TJMG 02/09/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do contrato nº 20/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento
para os servidores ativos, inativos e estagiários do Instituto de Previdência
dos Servidores Militares – IPSM; Preço global estimado: R$ 10.380,00;
Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 27 49 1 0;
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos até o limite de 48 (sessenta) meses; Foro: Belo Horizonte; Data:
01/09/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, Autoridade Competente,
por contratante e Marcus Moreira Alípio, Sócio Diretor da Memory, por
contratada.
3 cm -01 875197 - 1
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do
26º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-00013390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Corvaço
Eireli. Vigência: 23/08/2016 a 23/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato nr 4/2014 – Clínica Médica Vasconcelos
e Vieira. Vigência: a partir de 24/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e
Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 4ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Daniela de Souza Lima. Vigência: 09/08/2016 a
09/08/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM
Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 06/2015 – Cardio e Clínica Ltda.. Vigência: a partir
de 06/05/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel
PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Alisson Willian
da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de João Sebastião Parreira de Araujo. Vigência: 01/09/2016
a 01/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/08/2016. Signatários:
Ten Cel PM Alisson Willian da Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sérvulo Santos de Oliveira. Vigência: 15/10/2016 a
15/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Alisson Willian da Silva e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Uba/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Multiclin Clínica Odontológica Ss Ltda. Vigência: 02/08/2016
a 02/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Rodrigo Otávio Alves Maffia. Vigência: 09/05/2016
a 09/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind. – Frutal
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cap PM Ivanildo
Gomes dos Santos – Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade da 4ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Alyne Tayara Pantaleão. Vigência: 07/07/2016 a
07/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do
14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Pixel Ltda ME, Centro Especializado de Fisioterapia Esperança Ltda ME, Clínica Guimarães e Silva Ltda ME. Vigência:
05/07/2016 a 05/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/08/2016.
Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciados.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Odontoclean Clínica Odontológica Ltda, Clínica Odontológica Guimarães Ltda. Vigência: 08/08/2016 a 08/08/2021; Empremed
Clínica Médica Ltda ME, Dentales Clínica Odontológica Ltda. Vigência:
15/08/2016 a 15/08/2021; Clínica MEL Ortodontia e Alexandre Souza e
Reabilitação Oral Ltda. Vigência: 11/08/2016 a 11/08/2021; Clínica Torres Larrat Odontologia Ltda, Clínica DW Empreend. Oftalmológicos
Ltda. Vigência: 10/08/2016 a 10/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira
e Contratado-credenciados.

- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços do contrato nr 78/2015 – Censo – Centro de Saúde Ocupacional
Ltda. Vigência: a partir de 11/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e
Contratado-credenciados.
- 12 RPM – 21 ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho
Júnior, Cmte da 21 Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na 21 ª Cia PM Ind.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens Serviços e Especialidades do contrato nr 05/2013 – Consultar Serviços Especializados de Saúde Ltda. Vigência: a partir de 18/08/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Major PM Luiz Faustino
Marinho Júnior e Contratado-credenciado.
- 12ª RPM – 17 Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Jayme Alves da Silva, Cmte da 17
Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde. na região da 17 Cia PM Ind. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Adriana Rosa de Araujo e Cia Ltda. Vigência: 18/08/2016 a
18/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Major PM Jayme Alves da Silva e Contratado-Credenciados.
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 12º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir os §§ 7 e 8
na Cláusula sexta do contrato nr 783/2014 - Unimed Sudoeste de Minas
Cooperativa de Trabalho Médico. Vigência: a partir de 04/08/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Leander
Tostes de Castro Souza e Contratado-Credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Ginepassos Serviços Médicos e Diagnósticos Sociedade Simples- EPP. Vigência: 08/08/2016 a 08/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza e Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriae
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ranieri
Márcio da Cruz – Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Marcela Guerson Silva, Maria Filomena Bani
VAlente. Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:.Constitui objeto do presente termo aditivo alteração na razão
social e no endereço de atendimento aos beneficiários do SiSau do contrato nr 293/2014 – Luiz Rocha Drogaria Ltda ME. Vigência: a partir de
24/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-Credenciados.
– 7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 7ª RPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Barros e Teodoro Clínica Divinopolis. Vigência: 01/08/2016 a
01/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM
Helbert William Carvalhaes e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de Márcia Oliveira Franca Alves. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2017;
Jacira Araujo Baeta Neves. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017. Foro:
Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM Helbert William
Carvalhaes e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Jose Azevedo – Cmte do 63º
BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 47º BPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Pieroni Serviços Médicos Ltda. Vigência: 08/07/2016 a
08/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Jose Azevedo e Contratado-Credenciados.
– 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind. Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte da
18ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da
18ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: RD Radiodonto Digital e Tomografia Ltda ME. Vigência:
17/08/2016 a 17/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Paulo Alex Moreira
Silveira, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de assistência à saúde na região de São Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 254/2013 – Cardiocare Ltda. Vigência: a partir
de 18/07/201. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Fabiola Procopio Junqueira Gadbem. Vigência: 07/08/2016
a 07/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Eduardo Coelho, respondendo
pelo Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 38º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: REDES – Aparelhos Auditivos Ltda ME. Vigência: 16/08/2016

a 16/08/2021; RRV – Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 30/08/2016
a 30/08/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Major PM Luiz Eduardo Coelho e Contratado-Credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio
Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Samuel Dutra Antonio. Vigência: 31/07/2016 a 31/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM
Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 311/2013 – Villar Dutra Pinheiro e Feraz Serviços Médicos Ltda ME. Vigência: a partir de 16/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique
Cardoso e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 53º BPM – Araguari
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Adriano Cesar Ribeiro Araujo, Cmte
do 53º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 53º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica de Fisioterapia Nossa Senhora Aparecida Ltda, Clínica Odontológica e Radiológica Cristina Ltda. Vigência: 22/08/2016 a
22/08/2021; Integral Serviços de Saude Ltda, Granmed Centro Médico
Hospitalar Ltda. Vigência: 20/07/2016 a 20/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Adriano Cesar
Ribeiro Araujo e Contratado-Credenciados.
- 14 RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 3º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato 194/2015 – Ultra Medicina Especializada Ltda
ME. Vigência: a partir de 18/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
dos contratos de Karina Santana Santos, Marcelo Cavalcanti Gonçalves,
Altair Borges Costa, Olivaldo Luiz de Almeida. Vigência: 02/09/2016 a
02/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
dos contratos: Wagner Augusto Morato Cunha, Manoel Bueno Ribeiro.
Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017; Marcela Danielle Pimenta Barros
Souza. Vigência: 02/09/2016 a 02/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do quinto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
dos contratos: Fernando Antonio Lopes Magnani, Maria Cristina Motta
e Silva. Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017; Eliane Aparecida Dumont
Silva. Vigência: 22/07/2016 a 22/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Josiane Ribeiro de Avila Maria. Vigência: 02/06/2016
a 02/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde, a saber: Aline Aparecida C. Gomes de Souza. Vigência: a partir
de 18/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
– 7ª RPM - 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do
7º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sunara Vitoria Laureano ME. Vigência: 02/08/2016 a
02/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Jerusa Maria Carvalho Campos. Vigência: 01/08/2016 a
01/08/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel
PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Heloisa Andrea da Silva. Vigência: 25/08/2016 a
25/08/2017; Maria Rita Esteves. Vigência: 27/07/2016 a 27/07/2017.
Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde, a saber: contrato nr 615/2012 – Diacor Ltda. Vigência: a partir de
10/08/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/09/2016. Signatários: Ten Cel
PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Radiodonto Ltda. Vigência: 30/06/2016 a 30/06/2021; Laboratório Resende Ltda. Vigência: 10/08/2016 a 10/08/2021. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM Elton Romualdo
Araujo e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Christianne Jorge Palmieri. Vigência: 02/08/2016 a
02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Cel PM Elton Romualdo Araujo e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – Uberlândia
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney
Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 9ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir os §§ 7 e 8

na Cláusula sexta do contrato nr 04/2012 – Centro de Tomografia Computadorizada de Uberlândia SS Ltda. Vigência: a partir de 10/08/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM Volney
Halan Marques e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 012/2014 –AMI – Atendimento Médico Integrado Ltda. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel
PM Volney Halan Marques e Contratado-Credenciados.
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães,
Cmte da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da
11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Luciana Rocha Mendes Fisioterapia ME, Laboratório Silveira
e Silveira Ltda. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2021; Crescer - Clínica de
Psicologia e Medicina Ltda ME, Centro Avançado de Reabilitação e Estudos Ltda. Vigência: 12/07/2016 a 12/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/09/2016. Signatários: Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-Credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do
IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Avistar Clínica de Olhos Ltda, Múltipla Reabilitar Serviços Fisioterápicos Ltda., Audibel Belo Horizonte Ltda ME. Vigência:
22/06/2016 a 22/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016.
Signatários: Cel BM Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Servcor Ltda, Rodrigues e Cavalcanti Clínica de Odontologia
Ltda, Laboratório Moisés Salgado Pedrosa Ltda., Consultório Odontológico Ventura Lamac Ltda, L A Oftalmologistas Associados Ltda, Arcade
Clínica Odontológica Ltda, Amaral e Macedo Odontologia Ltda, Radiocentro Diagnóstico por Imagem Ltda, Maila Cotta Carneiro Odontologia ME, Tacchi Radiografias Odontológicas e Documentação Ortodôntica
Ltda, Vínculos Terapias Integradas Ltda, Centro de Odontologia Integrada Dr José Bernardes das Neves Ltda, Bucalrad Clínica Especializada
em Radiologia Odontológica Ltda ME, Consultório Odontológico E & R
Ltda., CEAP - Centro de Atendimento a Pessoa Ltda., Alvarenga Odontologia Ltda., Ribeiro e Bernardo Consultório Odontológico Ltda., Serviço
de Anatomia Patológica Virchow Ltda, Laço Centro de Pesquisa e Atendimento em Psicanálise e Medicina do Adolescente Ltda., FISIOSPORT
- Centro Fisioterapia e Medicina Esportiva Ltda., Odonto Mais Sistema
Odontológico de Saúde Ltda., Rita de Cássia Motta Clínica Odontológica
Ltda., Núcleo Odontológico Patrícia Barros e Carvalho Ltda., Marcos
Antônio do Nascimento – ME, Clínica Cardiológica CMN Ltda., Oftalmo
Saúde Prestação de Serviços Médicos Ltda.. Vigência: 13/07/2016 a
13/07/2021.; Subjetivar Núcleo de Psicologia Ltda., I.Cor Diagnósticos
Ltda., Rodrigo Otávio Rocha de Alvarenga ME, Odontoclinic Ltda., Rx
Digital Odontologia Ltda., Clínica Odontológica Medina Ltda., Odontovesp Clínica Odontológica Ltda. ,Núcleo Odontológico Especializado Alvorada Ltda. Clínica Odontológica Pró-Sorriso Ltda., Centro de
Fisioterapia Eldorado Ltda, A&R Aparelhos Auditivos Ltda ME, ECF
& Cruz Assistência Médica Ltda. – ME, Ortodontia Jussara Armond
Ltda., Ortho’s Prevenção e Ortodontia Ltda., Centro Odontológico Avançado Ltda.,Clínica Odontológica Laperrierre Ltda., Clínica de Fisioterapia e Saúde Ltda. –ME, Medicare Serviços Integrados Ltda. Vigência:
25/07/2016 a 25/07/2021.; MG Med Medicamentos Especiais Ltda,
DNT Odontologia Ltda.. Vigência: 05/08/2016 a 05/08/2021; Clínica
Odontológica Prevent Ltda. Vigência: 18/08/2016 a 18/08/2021; Clínica
Odontológica Paula de Castro Reis Freitas Ltda. Vigência: 30/06/2016
a 30/06/2021.;Consultório Odontológico Adriana P. S. Oliveira Ltda.,
Araújo e Murta Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 08/07/2016 a
08/07/2021; Arcade Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 24/08/2016 a
24/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários:
Cel BM Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde, a saber: 370/2013 - Clínica Fisio Saúde em Movimento Ltda,
853/2011 - De Paula & Camilo Odontologia Preventiva Ltda. Vigência: a
partir de 22/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/09/2016. Signatários: Cel BM Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
114 cm -01 875269 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Retificação de publicação do Resumo do Contrato SIAD nº
2979/13 - Partes: CBMMG X Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. publicado em 26/03/2013, no DOE, pag 70. Onde se lê: “Vigência: 19/02/2013
a 19/02/2017”, leia-se: “Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2018”. Foi realizada a correção da vigência no Portal de Compras, através do Processo de
Compras nº 14012690024/2016, dando origem ao novo contrato SIAD nº
9074705/2016. Todas as condições do contrato permanecem inalteradas.
– CSM – Retificação de publicação do Resumo do Contrato SIAD nº
2980/13 - Partes: CBMMG X Unidata Automação Ltda. publicado
em 26/03/2013, no DOE, pag 70. Onde se lê: “Vigência: 19/02/2013 a
19/02/2017”, leia-se: “Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2018”. Foi realizada a correção da vigência no Portal de Compras, através do Processo de
Compras nº 14012690024/2016, dando origem ao novo contrato SIAD nº
9074705/2016. Todas as condições do contrato permanecem inalteradas.
4 cm -01 875335 - 1

Gabinete Militar do Governador
SOLUÇÃO DE RECURSO
O Tenente Coronel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador, no
uso das atribuições previstas no artigo 9º, inciso XIX da Lei Estadual n.
14.167/2002, no item 8 do edital, processo n. 034/2016 e com base no
Parecer n. 074/2016, da Assessoria Jurídica do GMG, que adota, soluciona o recurso interposto pela sociedade 3E COMERCIAL LTDA - ME
e resolve:
CONHECER do recurso por ser tempestivo e atender aos pressupostos
legais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a desclassificação da proposta da sociedade 3E Comercial Ltda – me para o lote
01, em razão do descumprimento das exigências contidas no item 6.3.4 do
edital, com base nos apontamentos feitos pela Assessoria Jurídica. Publique-se, registre-se e intime-se. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016. (a)
Jean Jacques Alcântara Pedra, TEN CEL PM, Subchefe e Ordenador de
Despesas do Gabinete Militar do Governador.
4 cm -01 875176 - 1