TJMG 01/09/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Sabará
Sabará
1783
1732
1490
1384
1490
248
342424
892
1970
9610
10430
10324
291102
Augusto de Lima
Pandiã Calogéras
Maestro Villa Lobos
Bolivar Tinoco Mineiro
Maestro Villa Lobos
Santo Afonso
Profa. Henriqueta Lisboa
João Alphonsus
Pedro II
Josefina Wanderley Azeredo
Maria Floripes Nascimento Alves
Dona Bilu Figueiredo
Prof. João de Arruda Pinto
1428861-7
1368798 3
363627 1
1334269 6
1278165 4
1054560 6
1245093 8
1403572 9
1252720 6
1167987-5
1405700-4
1423067-6
1247273-4
LOTAÇÃO – ATO Nº 35 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
221
Presidente Antônio Carlos
1405095 -9
Belo Horizonte
1384
Bolivar Tinoco Mineiro
850437-5
Belo Horizonte
1589
Professor Pedro Aleixo
1053827-0
Belo Horizonte
175
Maria de Lourdes de Oliveira
1259684-7
Belo Horizonte
1414
Luis de Bessa
956125-9
Belo Horizonte
1945
Barão do Rio Branco
184824-9
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1425290-2
Belo Horizonte
1813
Paulo das Graças da Silva
859189-3
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
873805-6
Belo Horizonte
248
Santo Afonso
1188729-6
Belo Horizonte
342424 Profª Henriqueta Lisboa
1359444-5
Belo Horizonte
1864
Barão de Macaúbas
935778-1
Belo Horizonte
1783
Augusto de Lima
1292469-2
Belo Horizonte
787
Professor Caetano Azeredo
1408166-5
Belo Horizonte
787
Professor Caetano Azeredo
1146263-7
Belo Horizonte
973
José Bonifácio
1262057-1
Belo Horizonte
1317
Coração Eucaristico
1219960-0
Belo Horizonte
175
Maria de Lourdes Oliveira
1274204-5
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
1337765-0
Belo Horizonte
1198
Olegário Maciel
1291643-3
Belo Horizonte
892
João Alphonsus
1258207-8
Belo Horizonte
1295
Laudieme Vaz de Melo
1428325-3
Belo Horizonte
1490
Maestro Villa Lobos
1359355-3
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
557345-6
Belo Horizonte
370
Henrique Diniz
1429262-5
Belo Horizonte
1414
Luiz de Bessa
1183379-5
Belo Horizonte
342424
Professora Henriqueta Lisboa
1106286-6
Belo Horizonte
698
Professor Guilherme Azevedo Lage
604629-6
Belo Horizonte
1970
Pedro II
1361726-1
Viviane da Silva Rocha
Elisabeth da Conceiçao de Oliveira
Lucia Rocha Ferreira
Luciano Miranda Costa
Ilma Coelho de Alencar
Maria Aparecida Goncalves Cruzeiro
Dulcemary de Freitas Oliveira Carvalho
Cristiane Cassimiro de Jesus
Carla Aparecida Trindade Augusto
Francisca Antonia de Souza Soares
Maria Amélia Crispim Veloso
Lucia Helena Pontes Flaviano
Gleizimar Oliveira da Silva Ruara
01
02
03
02
02
02
03
03
02
02
02
01
02
Nome
Vanessa Bonoto Marchito Furtini
Silvia De Souza Oliveira Silva
Lidia Mendes Vargas de Vargas
Rosinely Keley Gomes
Angela Maria Pimentel
Paloma Raquel de Souza Sacramento
Maura Moreira Marques
Rita De Cassia Alves Barreto
Maria Luiza Mota Silva
Nivia Carolina Guimaraes Alcantara Salgado
Claudia Marcia da Silva Santos
Maria Cristina Nunes Santos Duarte
Fabio da Silva Cardoso
Elida Maria da Costa E Silva
Danielle Cristina Trindade
Camilla Silva Gomes
Vanessa Souza De Almeida
Aline Dayanne Caetano
Simone Maria Pereira Santos
Ariadna dos Reis Araujo Ferreira
Gilda Batista Balbino
Gilmar Araujo de Oliveira
Erika Fernanda Mota Coelho
Anderson Cesar da Silva Moreira
Wagner Mendes Bolina
Vitor Lucas Maciel Oliveira
Jose Ferreira Neto
Martha Salomão
Lucia Gregoria Balbino
Adm.
01
03
02
03
03
03
01
03
03
03
03
04
02
02
04
03
03
02
02
02
02
01
02
03
01
03
03
03
02
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
26/07/2016
20/07/2016
29/07/2016
19-07-2016
04/07/2016
01-08-20016
05/07/2016
06/07/2016
05/07/2016
02-02-2016
24/04/2016
28/04/2016
01/02/2016
27/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
19-07-2016
05/07/2016
03/08/2016
05/07/2016
07/07/2016
05/07/2016
02-03-2016
28/04/2016
03/05/2016
02/02/2016
Posse
23/11/2015
25/04/2016
22/03/2016
10/05/2016
22/06/2016
22/06/2016
09/05/2016
02-08-2016
12-07-2016
12/07/2016
03/05/2016
29/04/2016
25/05/2016
23/05/2016
23/05/2016
01/08/2016
21/06/2016
23/05/2016
22/06/2016
23/05/2016
23/05/2016
20/06/2016
23/05/2016
23/05/2016
20-06-2015
25-05-25016
09-06-2016
17/06/2016
16/06/2016
Exercício
22/12/2015
26/04/2016
22/04/2016
06/06/2016
24/06/2016
15-07-2016.
06/06/2016
02-08-2016
12-072016
13/07/2016
03/05/2016
02/05/2016
21/06/2016
23/05/2016
23/05/2016
03/08/2016
18/07/2016
23/05/2016
15/07/2016
22/06/2016
22/06/2016
15/07/2016
21/06/2016
23/05/2016
15-07-2015
25-05-25016
09-06-2016
01/07/2016
16/06/2016
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
15
15
16
15
A PARTIR DE
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Caeté
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Rio Acima
Catas Altas
Bonfim
Caeté
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
ESCOLA
EE Assis Chateaubriand
EE Paulo Pinheiro da Silva
EE Elísio Carvalho de Brito
EE Isabel da Silva Polck
EE Professor Neidson Rodrigues
EE Professora Angélica Maria de Almeida
EE Barão do Rio Branco
EE Barão do Rio Branco
EE Maria de Lourdes de Oliveira
EE Santo Afonso
EE Alzira Ayres Pereira
EE Melo Viana
EE Paulo Pinheiro da Silva
EE Paulo das Graças da Silva
EE Afonso Pena
EE Professor Caetano Azeredo
EE Professor Caetano Azeredo
EE Professor Caetano Azeredo
MASP
1234659-9
1015024-1
1225346-4
1323877-9
1015808-7
1262563-8
1074535-4
1092596-4
1121531-6
661326-9
1127466-9
597865-5
1160476-6
1273005-7
604030-7
1269141-6
1225466-0
1410387-3
NOME
Tarcísio Gonzaga de Lima
Caetana Cássia Oliveira Mendes
Hellison Lopes do Nascimento
Mayra Paranhos Prates Martins
Ademar Pereira dos Santos
Joceli Josefa Gonçalves do Carmo
Regina Maria Tibúrcio
Fernando Cesar Soares
Pedro Galo Filho
Anedina Aparecida Martins Silva
Gisele Mendes Gonçalves
Daniel Silva Viana Scopa
Christiane Priscilla Morais Dias
Joyce Cristina Diniz Gonçalves
Margarida Josiane de Sena Alexandre
Patrícia Sindalva de Souza
Paulo Sérgio Ferreira Costa
Bárbara Braga Penido Lima
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBID
PEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
3
3
2
3
3
1
1
3
1
3
2
3
3
1
3
3
1
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
12
11
14
13
14
14
14
09
14
14
14
14
12
14
14
12
07/04/2016
01/02/2016
07/04/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/08/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
18/02/2016
07/03/2016
11/02/2016
07/03/2016
31 874505 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº04/2016
instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 007/2014 no “MG” de 16/10/2014,
referente a servidora: A.M.A.P., MASP 295.431-1, cargo 01, PEB1P,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões
capazes de alterar a conclusão do presente Processo Administrativo,
mantendo-se a decisão que foi no sentido da restituição dos valores
recebidos indevidamente, que seja efetuado o registro da instauração
e conclusão definitiva do referido processo na ficha funcional e arquivamento do mesmo.
31 874638 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº71/2016
ANULA ato de opção remuneratória referente à servidora: BELO
HORIZONTE – inativa apostilada –MASP 174609/8,WILMA GUIMARÃES SOARES,PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, por duplicidade de publicação, Ato nº 114/2015, publicado em 22/07/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº72/2016
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. BOLIVAR TINOCO MINEIRO, MaSP
130431-3, Jatiane Monacelli Santos, PEB1A, cargo 03, ATO Nº
65/2016, publicado no em 28/04/2016, por motivo de erro material.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2016
ANULA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora : BELO HORIZONTE – E.E. Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 1274204-5, Aline Dayanne Caetano, PEB1A, cargo 02, ATO Nº
06/2016, publicado em 09/06/2016, por motivo de erro material.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08 /2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992 à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
1274204-5, Aline Dayanne Caetano, PEB1A, cargo 02, por 170 dias, a
partir de 23/05/2016, data da posse.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1109263-2, Hugo Belem Gotelipe dos Reis, ATB1A, adm.02 , de
Belo Horizonte, da EE Professor Pedro Aleixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
REMANEJAMENTO– ATO Nº 05/2016
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo: BELO HORIZONTE – MaSP 1336320-5, Roginaldo Alves Coutinho, ATBIA, 30
h/s, adm 03, da EE Engenheiro Silvio Fonseca, Belo Horizonte, para
a EE Marechal Deodoro da Fonseca, Belo Horizonte, a contar da
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 148/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 354328-7, Maria de Lourdes Oliveira Carvalho, a
partir de 22/08/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152 h/a; EE Paulo das
Graças da Silva, MaSP 298968-9, Dorvalino Antônio Ferreira, a partir
de 26/08/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 30/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Governador Milton Campos, MaSP 1056907-7, Carlos Isolani Pena, a
partir de 27/04/2016, ref. ao PEBIG, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B da LC 64/02, à remuneração proporcional 14/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº31 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015
, dos servidores: BELO HORIZONTE - EE Augusto de Lima, MaSP
485846-0, Rosana Ribeiro Rios, a partir de 08/10/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da
CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da LC
64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 74 h/a;
MaSP 485846-0, Rosana Ribeiro Rios, a partir de 08/10/2015, PEBIA,
cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I,
da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da
LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de
95 h/a; EE Bueno Brandão, MaSP 944601-4, Miriam Ferreira Mattos
Botelho, a partir de 25/04/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da LC 64/02, c/c § único do Art. 4º da
Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº72/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de
Lima, MaSP 304860-0, Ademir Alves de Melo, ASBIII I, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/11/2016;
EE Caminho à Luz, MaSP 1130454-0, Ana Alice Lima, PEBIC, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
MaSP 944863-0, Ronildo da Silva Leite, PEBIA, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE Carlos
Góes, MaSP 272615-6, Fausto Pereira Tavares, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016; MaSP
378682-9, Silvia Regina Gonçalves, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2016; EE Izabel da Silva
Polck, MaSP 367347-2, Ana Paula Segantini Marques, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE
Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1123503-3, Carla Rejane Faria
Neves, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; MaSP 839687-1, Marta Maria Nascimento Figueiredo Amaral, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 17/10/2016. BRUMADINHO- EE de Ensino Médio,
MaSP 809316-3, Ireni Santana de Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 380711-2, Maria Mônica Santos de Oliveira, ASEIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 01/09/2016. RAPOSOS –EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
368418-0, Janaína Roque Araújo, ATBIVH cargo em comissão SE-IV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2016.
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 544217-3,
Ana Carla Antunes, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 09/11/2016; MaSP 864020-3, Regina Célia da Costa
Vaz, PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2016; MaSP 952851-4, Sônia Maria de Souza Cunha,
PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 17/10/2016. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP
875336-0, Edilene Geralda Ferreira, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 352727-2, Gardênia Eliza Pena Silva, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 485747-0, Adelan Maria Teixeira e Faleiro, EEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2016.
SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
1098595-0, Paloma Lucila de Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016; MaSP 368332-3,
Vicentina Alves de Souza e Silva, ATBIIIJ, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO 03/2016
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Por ordem da
Diretora de Pessoal da SRE Metropolitana A, DETERMINA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, Nº 008/2014, respaldado pelo parágrafo único do art. 47 da Lei nº 14.184/2002 e parágrafo
único do art. 14 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, motivado pela alta
demanda passiva do setor responsável e escassez de pessoal.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº148 /2016
RETIFICAno ATO deOPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso I, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293 de 2004, da servidora:BELO HORIZONTE – inativa apostilada–
MaSP305427-7, MARIA CANDIDA GABRIEL, ASB1F, cargo 1, Ato
nº 111/2016, publicado em 22/07/2016, por erro material, onde se lê:
pela remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de
Escola - QE 07,a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente à
servidora: SANTA BÁRBARA – E.E. Dom Bosco, MaSP 1249587-5,
PEBD1A, cargo 01, ATO Nº 10/2016, publicado em 23/06/2016, por
motivo de erro material, onde se lê: Piedade Severina Santos de Oliveira, leia-se: Piedade Severiana Santos de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379243-9, Ana Lúcia
Gonçalves Amorim, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato publicado em 21/07/2016, onde se lê: carga horária
de 117 h/a, leia-se: carga horária de 118 h/a. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 259878-7, Marta Aparecida Gomes Costa, PEBIIO,
cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
11/02/2011, onde se lê: 4 meses, 1º e 2º quinquênio, leia-se: 1 mês, ref.
ao 1º quinquênio, 1 mês e 29 dias ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2016.
RETIFICA, NO LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016 publicado no “MG”
17/03/2016, por motivo de incorreção no nome, onde se lê:
BELO VALE – da EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1114197-5, Márcia
Aparecida de Lima Santos, ATB, 30 h/a, adm. 03, posse em 02-02-2016
e exercício em 02-02-2016
Leia-sê:
BELO VALE – da EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1114197-5, Márcia
Aparecida de Sena Santos, ATB, 30 h/a, adm. 03, posse em 02-02-2016
e exercício em 02-02-2016
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº55, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O Secretario de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º – Torna sem efeito a progressão na carreira concedida à servidora efetiva do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, conforme
abaixo, publicada no “MG” do dia 22/07/2016, Resolução SEC nº 036/16:
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
ANTERIOR À
POSTERIOR À
VIGÊNCIA
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
366.697-1
Joana Maria da Silva
C.E – Auxiliar de Cultura
Nível V - Grau H
Nível V - Grau I
30/06/2016
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 30 de agosto de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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