TJMG 30/08/2016 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 141/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 19 de Setembro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ – 109
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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°.
169/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado FARLEN MATIAS
PEREIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 26/08/2016
o Contrato administrativo n°. 169/2013, assinado em 12/12/2013, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam
pela SES SAVIO SOUZA CRUZ.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO - Fica o prestador ANTÔNIO EUSTÁQUIO
GOMES DA SILVA – TUDO LICITADO, CNPJ 22.466.377/0001-73,
convocado a comparecer pessoalmente à Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais para assinar o Termo de Rescisão Contratual
(Contrato 9040234/2015), no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta
publicação.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2320310.000199/2016
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, visando a contratação da empresa SCIENCE PRO PRODUTOS
PARA PESQUISA CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$39.756,00 (trinta
e nove mil setecentos e cinquenta seis reais). Belo Horizonte, 18 de julho
de 2016. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação
Hemominas.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.245/2016“Hemograma totalmente automatizado e
reagentes para determinação de reticulócitos” e Pregão EletrônicoProc.2320310.254/2016 ”Etiqueta de irradiação para bolsa de sangue”,
ambos com abertura no dia 14 de setembro de 2016, respectivamente
às 10:00h e 14:00h.Pregão Eletrônico-Proc.2320310.250/2016”Lanceta
automática” com abertura no dia 12 de setembro de 2016, às 09:00h e
Pregão Eletrônico-Proc.2320310.236/2016 ”Capa protetora para equipamento médico e papel registrador gráfico” com abertura no dia 15 de
setembro de 2016 às 10:00h, todos realizaram-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais
disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. BH, 29/08/16.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 907515/2016. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4
054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 249/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 11.991,78. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.
Assinatura: 26/08/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 907513/2016. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4
054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 249/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 21.221,52. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 26/08/16. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e
o (a) Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de dotação orçamentária.
Matrícula FHEMIG: 00611550
Número do processo: 163/14 Modalidade: INEX.
Valor: R$ 153.392,40 (total estimado)
Vigência: 16/10/2016 a 15/10/2017
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data da assinatura: 29/08/2016
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o
(a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Acréscimo de 23,99% ao valor do contrato.
Matrícula FHEMIG: 10962425
Número do processo: 485/14 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 67.434,75 (total estimado)
Vigência: 29/08/2016 a 08/12/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/ 60.1
Data da assinatura: 29/08/2016
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 463/2016 – Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL PVC, PERSONALIZADOS
E ENTREGUES SOB DEMANDA NO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 12/09/2016 às 10:00 horas. Maiores
informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1849 – email:
douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 007/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio de
2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea h e Inciso
IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela
Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos do Pedido
de Reconsideração impetrado pela empresa RECONP ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº. 04.762.238/0001-05 (fls. 163/176), do Parecer Procuradoria/FHEMIG nº. 0044/2016 (fls. 345/349) e da Manifestação da
Comissão Processante (fls. 336/343 e 350/351), DECIDE PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo fornecedor, implicando na
revisão da decisão de fls. 158, passando as penalidades aplicadas à contratada a constituírem-se de:
1 - Advertência escrita, devendo a contratada providenciar a apresentação
da documentação relativa à Garantia da Execução da Obra, bem como ao
Seguro (se aplicáveis). Ainda, acatar toda orientação advinda da FHEMIG com relação à obra, conforme previsão do Item 13.25 do instrumento contratual.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusulas 6ª e 7ª do Contrato nº. 40.264;
- Item 13.25 do Contrato nº. 40.264.
2 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obra não realizada, considerando-se o cronograma contratado por meio do 4º. Termo Aditivo.

Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, c, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 14.2.2. c do Contrato nº. 40.264.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe Recurso à Autoridade Máxima desta Fundação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 242/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de Serviço de chaveiro e confecção de carimbos, em
16/09/2016, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 29/08/2016.
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FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2016, de processo 0509025
159/2016, aberto para ampla concorrência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, conforme descrito no
ANEXO I do edital. A abertura da sessão do pregão está agendada para
o dia 12/09/2016, às 10:00 horas. Edital disponível no Setor de Planejamento, Orçamento e Finanças do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende,
2213, Bairro Bonsucesso, Belo horizonte, Minas Gerais, ou no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Valter Vieira Júnior
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9056453/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 012.181.846-20 - GABRIELA
BARROS RODRIGUES, Processo nº 2281314 000071/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para o Módulo
IV - Políticas de Cultura para o curso de Capacitação de conselheiros de
Cultura e Patrimônio de Minas Gerais. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura:
23/05/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR DR SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – LEITE EM PÓ, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/09/2016, às 14 horas, na E.E Coronel Vieira, localizada na Av. Astolfo
Dutra- n° 303 – Centro – CEP 36.770-001 – Telefone (32) 3421-3711,
e-mail: escola.97314@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO MEDEIROS realiza Chamada
Pública n.º 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, às 14:00 horas,
na E.E.Sebastião Medeiros, localizada na Rua Marcos Poiares, s/n.º Ribeiro Junqueira – Leopoldina/MG – CEP 36.707-000 – Telefone (32)
3442-1121, e-mail: escola.98353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/09/2016, às 18:00
horas, Processo Licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO, localizada na Rua Itambacuri, nº 188,
Centro, Campanário CEP:39.835-000, Tel: (33) 3513-1120, e-mail: escola.146471@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2016, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DERALDO MENDES ANTUNES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/09/2016, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº10/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E MARIA DA
SILVA ROCHA, localizada na Rua Minas Gerais, Centro, Franciscópolis
CEP:39.695-000, Tel: (33) 3514-8014, e-mail: escola.147249@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2016, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO realiza Chamada
Pública 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 21/09/2016 as 09:00 horas na
sede da E.E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, localizada na Rua Virgílio Rodrigues, nº 128, Centro, Ladainha CEP:39.825-000, Tel: (33) 35241209, e-mail: escola.147095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSE DE ALENCAR realiza Chamada Pública 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/09/2016 as 15:00 horas na sede da E.E JOSE
DE ALENCAR, localizada na Rua Belarmino Dias, nº 90,Centro, Machacalis CEP:39.803-000, Tel: (33) 3627-1285, e-mail: escola.147133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/09/2016 as 16:00 horas na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Inácio Bahia, nº 369, Novo cruzeiro
CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1308, e-mail: escola.147559@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/09/2016 as 16:00 horas na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Inácio Bahia, nº 369, Novo cruzeiro
CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1308, e-mail: escola.147559@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/09/2016 as 16:00 horas na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Inácio Bahia, nº 369, Novo cruzeiro
CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1308, e-mail: escola.147559@educacao.

mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 31/08/2016, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DOM JOSE DE HAAS
, localizada na Rua Professora Liberalina Alves, nº53, Ponto de Marambaia distr. De Carai, CEP:39.813-000, Tel: (33) 3531-3043, e-mail: escola.146536@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2016, às 09:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 31/08/2016, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DOM JOSE DE HAAS
, localizada na Rua Professora Liberalina Alves, nº53, Ponto de Marambaia distr. De Carai, CEP:39.813-000, Tel: (33) 3531-3043, e-mail: escola.146536@educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2016, às 09:00h
23 cm -29 873625 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/09/2016, 9h30min Processo licitatório nº 05/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Engenheiro Henrique Dumont,
localizada na Rua: Otávio Soares, n°384, Bairro: São Sebastião, Cidade:
Santos Dumont – MG – CEP: 36240-000 Telefone (32) 3251-2285,
e-mail: escola.69931@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/16, às 7h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2016, às 10:00
h (dez), Processo licitatório nº 07/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare, n°114, Bairro: Centro, Cidade: Bom Jardim de Minas – MG – CEP:
37.310–000 Telefone (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/09/2016, às 9:45 h.
5 cm -29 873622 - 1
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, às 10:00h, na
EE Valdomiro Magalhães, localizada na rua adalberto leão n° 92 – centro- Matipó - MG – Cep 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101, e-mail:
eevaldomiromagalhães@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2016, às 09:00h, na EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira de Amorim, nº 150,
Ponte do Silva, Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000– Telefone (0XX33
3334-2059), e-mail: ludafilg@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2016, às 09:00h, na EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira de Amorim, 150,
Ponte do Silva, Manhuaçu/MG, CEP 36.900-000 – Telefone (0xx33 33342059), e-mail: ludafilg@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: HTTP://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Waldomiro Mendes De Almeida realiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 /09 /2016, às 13:00 horas,
na EE Waldomiro Mendes De Almeida, localizada na Rua Santa Terezinha n° 171 – Centro Matipó MG – CEP 35367-000 – Telefone (0XX31)
3873-1351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Waldomiro Mendes De Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 /09 /2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Waldomiro Mendes De Almeida, localizada na Rua Santa Terezinha n°
171 – Centro Matipó-MG– CEP 35367-000 – Telefone (0XX31) 38731351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br até o dia 12/ 09 /2016,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016 às 12h, na EE Professor
Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso n° 160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.988-000 – Telefone (033 3345-2001,
e-mail: escola.74977@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2016,
às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro
Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527, e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria Das Graças Aguiar realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2016, às
15:00h, no CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizada na Rua Bueno
Brandão n° 104 – Mutum MG – CEP 36955000 – Telefone (0XX33)
33121188, e-mail: escola.312479@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -29 873624 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0819/2016. Data: 29/08/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
1 cm -29 873925 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública nº 06/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos
alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/09/2016, às 17:00 h, na EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis s/nº Centro – CEP 35.199.000 Telefone (0xx33) 3324-1102, e-mail:
escola.20214@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública nº 07/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
dos servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2016, às 17:30 h, na EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis s/nº Centro – CEP 35.199.000 Telefone (0xx33) 3324-1102, e-mail:
escola.20214@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Presidente Artur Bernardes realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº
4/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, às 10
horas na EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas
Batista n° 20 CEP 34342-000 Telefone (33) 3354-3020, e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Gil Alves de Carvalho realiza chamada pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até
o dia 20/09/2016, ás 09:00h. na E.E. Professor Ilídio Alves de Carvalho,
localidade Rua Manoel Medina, nº 02, Centro – São Sebastiao do anta –
mg, fone (33) 3315 7057, e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov.br. os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http:/agricultura familiar.educacao.mg.gov
11 cm -29 873618 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carmela Dutra, localizada na Praça São Geraldo S/N São Geraldo do Baguari
São João Evangelista – CEP: 39.704-000,Telefone (0XX33) 98815 6105,
e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2016
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/09/2016, às 16:30 h, na EE. “Deputado Sady da
Cunha”, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, n° 151, Bomba
– Peçanha/MG – CEP 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1280, e-mail:
escola.44695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios na Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/09/2016 às 22h na E.E. John Kennedy, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57 – Centro –São José do Jacuri – MG - CEP 39707000, e-mail:
escola.45390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO CLARIMUNDO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2016, às 08hs, na E.E.
PADRE JOÃO CLARIMUNDO, localizada na PRAÇA PADRE JOÃO
CLARIMUNDO n° S/N – CENTRO – PAULISTAS MG CEP 39765-000
– Telefone (0XX333413-1187), e-mail: escola.44652@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do EMPREENDEDOR RURAL
ou de suas ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e PROJETO DE
VENDA até o dia 24/08/2016 às 08:00H, na EE DR LÚCIO VIEIRA
DA SILVA, localizada na Rua Vicente de Paulo n° S/N CEP 39705-000
Telefone (33) 988118453, e-mail:escola.45241@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do EMPREENDEDOR RURAL
ou de suas ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e PROJETO DE
VENDA até o dia 27/09/2016 às 08:00H, na EE DR LÚCIO VIEIRA
DA SILVA, localizada na Rua Vicente de Paulo n° S/N CEP 39705-000
Telefone (33) 988118453, e-mail:escola.45241@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -29 873621 - 1
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/09/2016, às 17:00h, na EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de Brito n° 170
– Centro - Antônio Dias – CEP 35.177-000 – Telefone (031) 3843-1222
e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
A Caixa Escolar Capitão Egídio Lima realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016, às 8 horas, na Escola Estadual Capitão Egídio Lima, localizada na Rua Manoel Samora, s/n, CEP 35180–510
Telefone (031) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
5 cm -29 873620 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 08/2016 – Processo nº 2201002000038/2016.
Objeto: Confecção de banners e painéis de sinalização. Propostas até
13/09/2016 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.
compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 29/08/2016.
2 cm -29 873733 - 1

Fundação Helena Antipoff
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Partes: Fundação Helena Antipoff e Consórcio Ótimo de Bilhetagem
Eletrônica, inscrita no CNPJ nº10.426.715/0001-64, Processo de Compras nº21510040003/2016 Objeto: Acréscimo contratual no valor de
R$68.000,00, Valor total do contrato R$743.552,50, termino da vigência
contratual 10/09/2016,Dotação orçamentaria
2151.12.361.144.4333.0001.339039.01.71-1
Ibirité, 29 de agosto de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
3 cm -29 873820 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 82– (Processo de compra: 2451180
000052/2014). Partes: HIDROEX e Agência De Integração Empresa
Escola Ltda. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, sem alteração do valor. Assinam: Ronaldo Pena Costa
Junior e Guilherme Almada Morais
1 cm -29 873557 - 1