TJMG 26/08/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Graysson Dutra
Pedrosa / Placa: HAC9972 Chassi: 9C2KC08605R003909 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2005 Prop.: Edson De
Morais Marquezine / Placa: HBF5078 Chassi: 9C6KE037030009203
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Maria Do
Carmo Massi De Almeida / Placa: HBF6340
Chassi:
9C2KC08105R073287 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Pedro Pulo De Souza / Placa: HBF6833 Chassi:
9C2JC30705R033360 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2005 Prop.: Jesue Mariano FerrazBanco Abn Amro Real Sa /
Placa: HBW3987 Chassi: 9BWCA05W27P024377 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Avelino Dos SantosBanco Itaucard
S/a / Placa: HCX5093 Chassi: 9C2HA07005R021611 Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2005 Prop.: Gilmara Goncalves Fraga /
Placa: HDN0940 Chassi: 9C2KC08507R025313 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Alan De Araujo
Lopes / Placa: HDN1251 Chassi: 9C2KD03308R005468 Marca/
Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2007 Prop.: Vagner
Belmiro Paranhos / Placa: HDN1486 Chassi: 94J2XHEG77M003475
Marca/Modelo: SUNDOWN/STX 200 Ano Fab.:2007 Prop.: Lilian
Goulart Pascoal Coelho / Placa: HEC8209 Chassi: 9C2JC30708R666796
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Carlos Firmino / Placa: HEC8488 Chassi: 9C2JC41109R527954 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Leandro
Medeiros Valadao / Placa: HEC8597 Chassi: 9C2JC4110AR526954
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Carlos Eduardo Da Silva De Matos / Placa: HEC8728 Chassi:
9C2JC30708R640705 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Fabricio Bernardo Da Silva / Placa: HJC3410 Chassi:
9BGRZ48F0BG134000 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano
Fab.:2010 Prop.: Ednea Rabelo Lopes Da Cruz / Placa: HJC3623
Chassi: 8AP17206LB2152412 Marca/Modelo: I/FIAT SIENA FIRE
FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Luiz Teixeira Gomes FilhoBco.bradesco Financiamentos S/aJose Luiz Teixeira Gomes Filho / Placa:
HMK4476 Chassi: 9C2KC1550AR173408 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Gilberto Feliciano SilvaBco.
bradesco Financiamentos S/a / Placa: HMS8179 Chassi: 9BWAC03X43P014554 Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:2003
Prop.: Az Rent A Car LtdaBanco Bmc S ARicardo Dias Da Silva
Mariano / Placa: HMW9126 Chassi: 9C2KC1670BR336599 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Litiaine De
OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: HMW9145
Chassi:
9C2KC1670BR351000 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2011 Prop.: Tafarel Dos Santos VieiraAdm De Cons Nacional
Honda Ltda / Placa: HNV1540 Chassi: 9C2KC1620AR064162 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Alexandre Silva Da CostaBco Panamericano S.a / Placa: KMO0178
Chassi: 9BD159000R9075346 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE
Ano Fab.:1994 Prop.: Ana Paula Sabo Nogueira / Placa: KNH3377
Chassi: 9BWCA05Y41T147730 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL
Ano Fab.:2001 Prop.: Pedro Lamoya Filho / Placa: KTH3115 Chassi:
34540716002144 Marca/Modelo: M.BENZ/L 2013 Ano Fab.:1972
Prop.: Wanderlei Correa Menezes / Placa: KVX0954 Chassi:
9C2JC1801MR583295
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1991 Prop.: Agnaldo Bernardes De Faria / Placa: KZW0869
Chassi: 9BGTU69W06B110228 Marca/Modelo: GM/ASTRA SEDAN
ELEGANCE Ano Fab.:2005 Prop.: A3 Automoveis De Alem ParaibaBv Leasing Arrendamento Mercantil SaJuliana Almeida Do Carmo /
Placa: LJS6544 Chassi: 9BWZZZ30ZPT015096 Marca/Modelo: VW/
GOL CL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Josias Santos Da Silva / Placa:
LJT3551 Chassi: XTA210530M1231417 Marca/Modelo: IMP/LADA
LAIKA Ano Fab.:1991 Prop.: Edson Sebastiao De Oliveira / Placa:
NIU9809 Chassi: 9BWKB05U4BP129146 Marca/Modelo: VW/
SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2010 Prop.: Cleilson Da Silva PereiraBanco Pan S/a / Placa: PEL3588 Chassi: 9BD15804AB6512071
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2010 Prop.:
Jeferson Fernandes Pedro Da SilvaBco.bradesco Financiamentos S/
aJeferson Fernandes Pedro Da Silva / Placa:
Chassi:
94J1XFBM56M019221 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano
Fab.:2005Guilherme Da Costa Moraes / Placa: GNK5915 Chassi:
5C11UCC188623 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1983
Prop.: Anderson Mendes Dos Santos /
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016
João Octacilio Silva Neto
Diretor Do DETRAN/MG
24 872431 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a empresa Lapa Ação cultural Ltda - ME. Objeto: A concessão de
patrocínio para o Evento: “Finalização e Lançamento de DVD Sá Rainha”. Valor Global: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.13
1.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura:
25/08/2016.
2 cm -25 872944 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 096/2016.
Abertura: 09/09/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de cartucho de tinta para impressora, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 25 de agosto de 2016. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica de cessão da servidora
SCHEILLA CARDOSO PEREIRA DE ANDRADE, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e Distrito Federal, a partir de 15/04/2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Planejamento e Gestão
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1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041881/2015 (Processo de Compra:
1501558 115/2015) Partes: SEPLAG e JOÃO VALTER COELHO.
Objeto: Prorrogação de vigência e estimar valor anual para o pagamento de IPTU. Vigência: 12 meses, 27/08/2016 a 26/08/2017. Valor
R$72.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001
339036 11 0 10 1. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG,
João Valter Coelho, locador.
2 cm -25 872636 - 1

2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2016 – (Pregão Eletrônico Nº 293/2015). Partes: SEPLAG e a Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto: alteração da marca/modelo do LOTE
ÚNICO, item 04, modelo registrado: FLUENCE DYNAMIQUE 2.0
HI-FLEX AUTOMÁTICO; marca atualizada: FORD FOCUS FASTBACK 2.0; item 05, modelo registrado: RENAULT SANDERO
EXPRESSION 1.6 8V FLEX HI-POWER 4P C/AR; marca atualizada:
SANDERO STEPWAY 1.6 8V-FLEX 4P. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Eugênia Maria Rafael de Oliveira, pela Empresa.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº PS-803/16 firmado em 22/08/2016 entre a LAVA
JATO E ESTACIONAMENTO e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza/lavagem completa dos veículos- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 023/2016 Valor total: R$10.500,00. Vigência: 24 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº MS-093/13-03 firmado em 25/07/2016
entre a PRODIMAGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº MM-096/15-01 firmado em 08/08/2016
entre a VITANET e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência.
3 cm -24 872483 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Fica alterada a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária,
de 30 de agosto de 2016. De acordo com o disposto pelo Inciso I, § 1º,
do art. 124 da Lei 6.404/1976, ficam convocados os senhores acionistas
a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 06 (seis) de setembro de 2016, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1- Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro, que cumprirá o período que restava
ao antigo Conselheiro. 2- Alteração do Artigo 3º, do Estatuto Social,
dando nova redação com relação a mudança de endereço, conforme Ata
de Reunião Extraordinária da Diretoria; 3- Outros assuntos de interesse
da Companhia. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Paulo de Moura
Ramos. Diretor-Presidente. Presidência. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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Fundação João Pinheiro
Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. FJP/
PJ 97/16 9º TA. Objeto: Aplicação de reajuste aos salários e vale-alimentação, em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho Sinttel
2016/2016, Settaspoc 2016/2016 E Rodoviários Rmbh 2016/2016, a
partir de 1º de janeiro de 2016; Exclusão de Função Gratificada FG III
para técnico em serviço de suporte administrativo – nível 28 e Função
Gratificada FG V para condutor em serviço de transporte de pessoas e/
ou expedientes – nível 01; Inclusão de Função Gratificada FG V para
técnico em serviço de suporte administrativo – nível 28 e Função Gratificada FG VI para condutor em serviço de transporte de pessoas e/
ou expedientes – nível 01; e Substituição do Anexo VII, em função
da diminuição do valor da bota de PVC – cano médio - preta; Rf: Art.
65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 – CCTs Sinttel,
Settaspoc E Rodoviários Rmbh 2016/2016 – OF. COF. Nº. 703/16 –
Nota Jurídica NJ/PJ-200/16. Valor Do Aditivo: R$4.571.442,96 (quatro milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta
e dois reais e noventa e seis centavos). DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 3704 FT: 601-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3704
FT: 101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3703 FT: 601-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3390 3703 FT: 101-0. Belo Horizonte,05 de
agosto de 2016.
5 cm -25 872706 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.000764/16,
destinada à aquisição de Implante Oftalmológico – 20MM, para
paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa H. MEDICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.
302.71.4166.0001.3390.30.10.0.49.1 Belo Horizonte, 25 de agosto de
2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -25 872937 - 1
Retificação de Aviso
Assunto: Ratificação de Dispensa de Licitação. Objeto: Processo SIAD
nº 2012024-000012/16, destinada à contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média tensão, na modalidade tarifária Horo-Sanzonal Verde, Subgrupo AS, demanda contratada
de 1050 KW, por meio da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Onde se lê: “Ratificação de Inexigibilidade de Licitação”, leia-se:
“Ratificação de Dispensa de Licitação”. Onde se lê: ... “reconhecimento
de situação de inexigibilidade de licitação” ..., leia-se: “reconhecimento
de Dispensa de Licitação” ... . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.33/2015. Objeto: Aquisição de lâmpadas, soquetes, tubos termocontráteis e reatores eletrônicos para substituições em diversos equipamentos do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 19/09/2016, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010548
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: prorrogação da vigência com
início em 27/08/2016 e término em 26/08/2017. Valor estimado:
R$315.208,26 Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 25/08/2016.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARÃO DE COCAIS
“Resumo do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 19110002669
Partes: EMG/SEF e Município de Barão de Cocais. Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel de propriedade do Cedente, localizado na Praça
Monsenhor Gerardo Magela Pereira, 316 - Centro - Barão de Cocais/
MG, destinado exclusivamente à instalação da AF/3º Nível/Barão de
Cocais. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 11/09/2016 e
termino em 10/09/2021. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda-24/08/2016.
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Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2016
A Superintendente de Gestão e Finanças, no cumprimento dos deveres e
atribuições estabelecidos pela Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002,
Lei Estadual nº. 14.184/2002, Lei nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual
nº. 45.902/2012, após analisar as razões expostas na defesa prévia
apresentadas pela empresa Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos – EPP, e baseada na Nota Técnica nº 06/2016 da Assessoria Jurídica/DGOC/SGF, DECIDE pela aplicação à empresa da sanção administrativa de multa no valor de R$1.140,00 (um mil cento e quarenta

Minas Gerais - Caderno 1

reais) equivalente a 2% sobre o valor total do fornecimento em face do
descumprimento das obrigações previstas no edital, Anexo I- Termo
de referência, em especial aos itens: 7.1, 7.1.1, 9.1, alíneas “b” e “g”.
Fica garantindo à empresa o direito de apresentar recurso ou pedido de
reconsideração, nos termos do art. 41 do Decreto n° 45.902/2012 c/c
art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. Belo Horizonte. 25 de agosto
de 2016. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho. Superintendente de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 200/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados, em 13/09/2016,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 25/08/2016.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Secretaria de Defesa Social

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10332095
Objeto: Prorrogação da vigência por 01(um) mês, alteração do valor
contratual em decorrência da repactuação dos valores em consequência
da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016 e substituição dos anexos I, II, III, V e VI deste Instrumento.
Valor: R$ 7.805.489,97 (mensal estimado)
Vigência: 01/08/2016 até 31/08/2016.
Número do Processo: 0079/14 Modalidade: DPL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339037-04 e 339037-03, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2609.01.16
PARTES: EMG/SEDS E GILSON CARLOS GOMES. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato de locação de imóvel para o Centro de
Prevenção à Criminalidade do Jardim Leblon – Belo Horizonte/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a retificação da
CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA do contrato de modo a promover a seguinte alteração: Onde se lê: “O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo
ser prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.”
Leia-se: “O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a
contar de 10/06/2016, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo
57, inciso II da lei 8.666/93.SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira
e Gilson Carlos Gomes. Assinatura em: 18/08/2016.
3 cm -25 872786 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 117/2016. Objeto: Contratação de serviço de
mudança de local físico (Moving) de Solução BLADE. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Compit Soluções em TI
Ltda - EPP no lote único, no valor de R$ 70.000,00, conforme decisão
da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio
Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 25 de agosto de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº: 9045232.01.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA CARIMBOS UNIVERSO LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de confecção de carimbos. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo:
o ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula
noventa e nove por cento) do valor global do contrato. VALOR: O valor
global atualizado do Contrato, em virtude do acréscimo em tela, será de
R$ 9.866,20 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), consoante quadro constante na Cláusula Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.122.701.2002.00
01.339039.99.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior
e Jefferson Paulo de Andrade. Assinatura em: 23/08/2016.
3 cm -25 872803 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2132.04.16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA SÃO JORGE AUTO ÔNIBUS
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço de transporte intramunicipal de servidores do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A correção da Cláusula Segunda – Do Valor do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, em função de erro material identificado, em consonância ao Anexo I do mesmo Instrumento e à Nota
Técnica 022/DCC/2016, de forma a promover a seguinte ALTERAÇÃO: Onde se lê: “O valor global atual do contrato, com o reajuste
deste Termo aditivo, é de R$ 277.836,80 (duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)”, Leia-se: “O valor
global atual do contrato, com o reajuste deste Termo aditivo, é de R$
227.836,80 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos)”; b) A PRORROGAÇÃO do Contrato Inicial por
06 (seis) meses, a contar de 25/07/2016. VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude da prorrogação em tela, para o período
correspondente de 06 (seis) meses, será de R$ 227.836,80 (duzentos e
vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), consoante Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n°
1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: José
Otávio Cançado Monteiro e Rodrigo Aguiar Andrade. Assinatura em:
25/07/2016
5 cm -25 872844 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1571/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura:
19/08/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Olavo Remígio Condé (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2281/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de agosto de 2016 até 16 de dezembro de 2016. Assinatura:
17/08/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito).
3 cm -25 872899 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.263/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº
159/2016. Objeto: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos em
concentrado de hemácias, para uso em bancada, marca Biofil. Valor
Total: R$ 4.066.800,00. Vigência: 25/08/16 a 24/08/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.624/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINASCITRO
ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 153/2016. Objeto: Aquisição de suco natural de frutas para lanche dos doadores de sangue
do Hemocentro de Belo Horizonte. Valor Total: R$ 59.217,60. Vigência: 25/08/16 a 24/08/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.
4.037.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
4 cm -25 872690 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.577/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ETILAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Pregão Eletrônico nº 189/2016.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de rótulos e etiquetas para
identificação de grupos sanguíneos nas bolsas de sangue e trânsito
interno do doador. Valor Total: R$ 12.099,70. Vigência: 25/08/16 a
24/08/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339
039.31.0 – Fonte 10.1.
3 cm -25 872927 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 503/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
QUIMIOTERÁPICO ESSENCIAL PARA UNIDADE HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 08/09/2016
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 872506 - 1

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Carlos
Gabriel dos Reis - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00702340
Objeto: Fornecimento de leite, queijos e bebidas lácteas.
Valor: R$ 109.763,98 (mensal estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016
Número do Processo: 0238/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/08/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Sociedade Mineira de Cultura mantenedora da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306959
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/08/2016
9 cm -25 872945 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de Imóvel nº
07/2013. Partes: EMG/SEDESE, Júlio César Santos Vidigal Amaro e
Cláudio Fernando Santos Vidigal Amaro, representados pela J. F. Gonçalves Imóveis Ltda. – BH/MG, representante legal João Francisco
de Figueiredo Gonçalves. Data da rescisão: 14/09/2015. Assinatura:
28/12/2015. Obs.: A publicação extemporânea do Termo de Rescisão
Amigável não causa danos ao erário.
2 cm -25 872946 - 1

Fundação Caio Martins
Publicação - 004
Pregão Eletrônico nº 013/2016
Processo nº 2161012000013/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2016, dia 19/09/2016,
segunda feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de materiais esportivos e recreativos para os Centros Educacionais de Buritizeiro, Carinhanha, Esmeraldas, Januária e São Francisco
e Urucuia, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As
propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.
mg.gov.br, a partir do dia 31/08/2016. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31)39167826/3916-7799 ou pelo e-mail wagner.silva@
fucam.mg.gov.br c/c gervasio.silva@fucam.mg.gov.br . Wagner Pinto
da Silva. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
4 cm -25 872861 - 1

Secretaria de Estado de Educação
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Delpino realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/09/2016 às 12h00, na EE Alberto Delpino localizada na Rua
Francisco Duarte de Mendonça, n° 2.282 – Miramar – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30.642-310 – Telefone: (31) 3384-2398, e-mail eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 003/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23//09/2016, às 10h00, na EE Professora Nair de Oliveira Santana
localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735 – Nova Gameleira – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.510-270 – Telefone: (31) 3386-3335, e-mail:
escola.1988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr Milton Soares Campos realiza Chamadas Públicas nº 02/2016 e 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016, às 17h00, na EE Aarão
Reis localizada na Rua Jaime Salse, nº 330 – Madre Gertrudes – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.518-320 – Telefone: (31) 3386-1218, e-mail:
escola.27@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/09/2016, às 16h00, na EE Padre Eustáquio, localizada na
Rua Cesário Alvim, n° 927 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.720-270 – Telefone: (31) 3462-8050, e-mail: escola.1571@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2016,
às 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado à Rua Antônio Gaudioso, nº 90 – Eldorado – Contagem/MG – CEP: 32.315-050
– Telefone: (31) 3331-1189, e-mail: escola.307726@educacao.mg.gov.