TJMG 24/08/2016 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES QUANTO À FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/16. Processo Licitatório nº
165/16. Objeto: Contratação de empresa de projetos especializada para
Implantação dos Serviços de Engenharia para Contratação da Revisão
do Projeto Executivo do Plano Diretor do Sistema de Distribuição de
Água da cidade de Ituiutaba/MG”, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital. A Diretoria da
SAE, RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, com fulcro nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, mantendo-se a Inabilitação da empresa VALLENGE CONSULTORIA,
PROJETOS E OBRAS LTDA para o processo licitatório em epígrafe,
conforme peça decisória. A Comissão comunica que fora designada a
data de 29 de agosto de 2016, às 14h00, para a abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços. Ituiutaba-MG, 22 de agosto de 2016.
Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Contratação
de seguro contra terceiros para os caminhões compactadores/coletores
de lixo do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes:
dia 05/09/2016 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no
SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br, site www.
semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 23/08/2016.
Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETOinforma: Contrato 52/2016; Empresa: Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais; Processo 16/2016; Inexigibilidade 02/2016; Objeto:
Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para
atender às necessidades de publicações do SEMAE-OP; Prazo: Até
31/12/2016; Valor R$ 31.892,40
2 cm -23 871593 - 1
FEAD– Partes: FEAD x CBMMG. Objeto: Cooperação mútua entre os
partícipes visando a cessão de estagiários para levantamento de memória no CBMMG. Vigência: 2(dois) anos a partir da publicação.
Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha, Representante da FEAD - Luiz
Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral.
Bhte, 19/08/2016
2 cm -19 870911 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SINDPÚBLICOS - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
SERVIDORES PÚBLICOS
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas
Gerais SINDPÚBLICOS-MG – convoca os servidores públicos estaduais, lotados na TV Minas, para a Assembleia, no dia 30 de agosto
de 2016, terça-feira, às 13 horas, em primeira chamada, e às 13:30
horas, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na
Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 931, Bairro Sion, Belo Horizonte
- MG, para tratar da seguinte pauta: 1- Suspensão da tramitação do PL
3.513/2016 que cria a EMC até que haja acordo com os servidores; 2Garantia de que a Lei da EMC resguardará a comunicação pública com
ampla participação da sociedade e dos servidores; 3- Garantia de pleno
funcionamento da TV; 4- Indicativo de greve; 5- Outros.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
Geraldo Antônio Henrique da Conceição
Diretor Coordenador do SINDPÚBLICOS - MG
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGRATIFICO Dispensa de Licitação nº 14/16, p/ emergência, p/ compra
de med. Diversos, demanda judicial, vlr est R$ 2.500,72. Brumadinho,
16 de agosto de 2016. Antônio Brandão-Pref. Munic.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Extrato
Ata - PP 25/16 RP p/ aq de produtos radiológicos, fornec parc. Detent:
IBF Ind Bras de Filmes S/A. Vlr est global: R$ 210.903,00. Brumadinho, 22 de julho de 2016. Rodrigo T. Santos-Gestor do FMS.
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RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A- CNPJ nº 24.726.960/0001-00 NIRE nº 3130004231-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio
São João Del Rei S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no
dia 05de setembro de 2016, às 10 horas, em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia, localizada em São João Del Rei, MG, na
Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2015, (ii) a definição do modo pelo qual o prejuízo
apurado será suportado; (iii) a fixação da dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria. Desde o dia 09
de abril de 2016, encontram-se à disposição dos senhores acionistas,
na sede da Companhia, o relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2015, bem
como as cópias das demonstrações financeiras do referido exercício.
São João Del Rei, 15 de agosto de 2016. Juliane Menezes Machado Presidente do Conselho de Administração/Diretora Presidente.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ/MF nº 17.159.559/0001-61
- NIRE sede 313.0001143-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral-Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Siderúrgica
Pitangui, na forma de seu Estatuto Social e da Lei, para se reunirem em
Assembleia Geral-Extraordinária, que será realizada na Avenida Professor Mário Werneck, nº 2.501, 3º andar, bairro Buritis, CEP: 30575180, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia
08 de Setembro de 2016, às 10:00 (dez) horas, a fim de deliberarem
sobre o seguinte: (a) Eleição/Reeleição de Diretoria. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2016. A Diretoria.
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CMHI - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO
LTDA- Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa
CMHI - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA,
CNPJ: 16.644.080/0001-58, NIRE: 31208383323, para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede na Rua
Piauí, n.º 2007, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30.150321, no dia 30 de agosto de 2016 , às 19:00h, para seguinte ORDEM
DO DIA: A) cessão de quotas; B) entrada e saída de sócios; C) alteração do Contrato Social, em decorrência das deliberações anteriores e;
D) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 19 de
Agosto de 2016. NIDIA COSTA MOREIRA – Diretora da Sociedade.
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70-NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de RCA em 1º de Agosto de 2016, às 10:00hs
Instalação: 1º/08/16, às 10hs, sede social. Presença: Presentes os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio
Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino,
Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli, RG 5.780.482-5 SSP/SP e CPF/MF 027.486.498-34 - Presidente; e Paulo Augusto Franzine, RG 15.558.402-9 SSP/SP e CPF/
MF 064.576.598-88 - Secretário. Deliberações Aprovadas: (i) destituição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia: o Sr. Helvécio Ferreira Soares,brasileiro, RG M 115050 SSP/MG e CPF/MF
196.341.706-25, como Diretor Presidente e o Sr. Paulo Roberto Pimenta
Ferreira,brasileiro, RG M-9170 SSP/MG e CPF/MF 202.349.536-91,
como Diretor de Operações e Engenharia. (ii) a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, por um mandato
de 02 anos, permitida a reeleição: Paulo Nunes Lopes, brasileiro, RG
920.021.435-95 SSP/CE e CPF/MF 337.971.615-49, como Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores; Paulo Vinícius Machado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Gomes, brasileiro, RG 30.310.090-4 e CPF/MF 247.261.808-51, como
Diretor Administrativo-Financeiro. Os Diretores ora eleitos declaram,
sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no artigo
147 da Lei 6.404, (“Lei das Sociedades por Ações”) para a investidura
nos referidos cargos. (iii) a Diretoria de Operações e Engenharia permanecerá vaga, até eleição de novo Diretor, nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais. Rosaldo Malucelli - Presidente da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto Franzine
- Secretário da Assembleia/Conselheiro. Sérgio Figueiredo Se­nho­rini
- Conselheiro; Ademar Guido Belinato - Conselheiro; Décio Zuliani
Maluf - Conselheiro; Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes - Conselheiro; Abel Terruggi Leopoldino - Conselheiro; Clóvis Fernando Greca - Conselheiro;Luiz Albert Kamilos - Conselheiro. Uberlândia, 1º/08/16. Paulo Augusto Franzine - Secretário da Assembleia.
JUCEMG registrado sob o nº 5812577 em 08/08/2016. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S/A
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 1º de Agosto de 2016
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme §1º, art. 130, da Lei nº
6.404/76). Data, Horário e Local: Dia 1º (primeiro) de agosto de 2016,
às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua José Rodrigues Queiroz
Filho nº 1.529, Bairro Santa Mônica, na Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, CEP 38408-252. Quórum: Presença de Acionistas
representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade,
conforme assinaturas constantes do livro próprio. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação consoante às disposições do
parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas. Composição da Mesa: Sr. Rosaldo Malucelli, brasileiro, casado, advogado e empresário, portador da Cédula
de Identidade RG nº 5.780.482-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 027.486.498-34 - Presidente; e Sr. Paulo Augusto Franzine, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
15.558.402-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.576.598-88 Secretário. Ordem do Dia: (1) Análise e deliberação sobre a proposta
de alteração do seguinte artigo do Estatuto Social da Companhia: (i)
Alteração do artigo 23º, “caput” do Estatuto Social da Companhia.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente da mesa
esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações
tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei das S.A. Após os
devidos es­cla­recimentos, os senhores acionistas apreciaram as matérias
constantes da ordem do dia, deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1.1) Aprovada
a alteração do art. 23º, “caput” do Estatuto Social da Companhia, o
qual passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 23º. A Diretoria
da Companhia será composta por até 04 (quatro) Diretores, sendo um
Diretor Presidente, um Diretor Administrativo-Financeiro, um Diretor
de Operações e Engenharia e um Diretor de Relações com Investidores,
acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, devendo ficar a cargo do Diretor Presidente as
atribuições de planejamento global da Companhia e a cargo dos demais
as atribuições administrativas, financeiras e operacionais. As funções
de Diretor de Relações com Investidores poderão ser cumuladas pelo
mesmo profissional que exercer o cargo de Diretor Presidente ou Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia. Encerramento: Prosseguindo a ordem do dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela
quisesse fazer uso, para expor ou esclarecer o que viesse a julgar necessário. Diante do silêncio e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
declarou encerrada a Assembléia Geral Extraordinária. Em seguida,
lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela
unanimidade dos acionistas e assinada no livro próprio. Presidente: Sr.
Rosaldo Malucelli, Secretário: Sr. Paulo Augusto Franzine. Acionistas: Gregor Participações Ltda. - Clovis Fernando Greca; Senpar Ltda.
- Rosaldo Malucelli; Construtora Estrutural Ltda - Ednilson Artioli e
Olavo Modesto dos Santos Jr.; Construtora Kamilos Ltda. - Luiz Albert
Kamilos; Ellenco Participações Ltda. - Décio Zuliani Maluf; Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. - Abel Terruggi Leopoldino; TCL
Tecnologia e Construções Ltda. - Paulo Augusto Franzine; Maqterra
Transportes e Terra­pla­na­gem Ltda. - Sergio Figueiredo Senhorini; Vale
do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Ademar Guido Beli­
na­to.A presente Ata é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de
Assembleias da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A.
Uberlândia, 1º de agosto de 2016. Paulo Augusto Franzine - Secretário
da Assembleia. JUCEMG registrado sob o nº 5817079 em 17/08/2016.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70-NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata de RCA em 23 de Junho de 2016, às 10:00hs
Instalação: 23/06/16, às 10 hs, sede social. Presença: Presentes os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Paulo Augusto Franzine, Sérgio Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio
Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, Abel Terruggi Leopoldino,
Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos. Mesa:Rosaldo Malucelli, RG 5.780.482-5 SSP/SP e CPF/MF 027.486.498-34 - Presidente; e Paulo Augusto Franzine, RG 15.558.402-9 SSP/SP e CPF/MF
064.576.598-88 - Secretário. Deliberações: Aprovadas nos termos do
art. 23, “xii” e “ix”, do Estatuto Social da Companhia, sobre as contratações das obras e serviços que superam a quantia de R$ 1.000,000, 00.
Fica a Diretoria, desde já, autorizada a tomar toda e qualquer providência a fim de viabilizar a perfeita e completa execução de tais contratos.
Encerramento: Nada mais. Rosaldo Malucelli - Presidente da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto Fran­zi­ne - Secretário da Assembleia/Conselheiro. Sérgio Figueiredo Senhorini - Conselheiro; Ademar Guido Belinato - Con­selheiro; Décio Zuliani Maluf - Conselheiro;
Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes - Conselheiro; Abel
Terruggi Leopoldino - Conselheiro; Clóvis Fernando Greca - Conselheiro; Luiz Albert Kamilos - Conselheiro. Uberlândia, 23/06/16. Paulo
Augusto Franzine - Secretário da Assembleia. JUCEMG registrado sob
o nº 5806182 em 29/07/2016. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2016 - Processo 044/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público
o Edital referente ao Pregão Presencial 031/2016. Objeto: Contratação
de empresa para realização de exames hemodinâmicos. Recebimento
de propostas e julgamento: 13.09.2016, 09:30h. Informações: (31)
3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
22.08.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2016 - Processo 045/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público
o Edital referente ao Pregão Presencial 032/2016. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de imagem. Recebimento
de propostas e julgamento: 14.09.2016, 09:30h. Informações: (31)
3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
22.08.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A.CNPJ nº 18.459.538/0001-24. NIRE
31300108694. Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
22 de Julho de 2016. Data, horário e local: 22 de Julho de 2016, às
15:00hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Bahia, nº 573 - sala 1205 , Bairro Centro, CEP
30.160-010. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76
(“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Presidente: Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos; Secretário: Sr. Ailton Alves Miranda. Ordem do dia: Examinar, discutir, deliberar e votar,
nos termos do Artigo 11º, §2º, letra “b”, do Estatuto Social da Companhia, sobre (i) a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário,
nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii)
a alteração da denominação social da Cia; (iii) a alteração do objeto
social e atividades da Cia e consequente alteração do art.1º e do art. 5º
do estatuto social da Companhia, que passarão a ter a seguinte redação:
“Art. 1º A Companhia denomina-se “Piauí Níquel Metais S.A.” (“Companhia”), constituída sob a forma de sociedade anônima de capital
fechado, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais que
lhe forem aplicáveis.” “Art. 5º - A Companhia tem por objeto social:

(i) a fabricação e produção, por meio de processo minero industrial, de
produtos intermediários de níquel, outros produtos minerais metálicos
não ferrosos e metais para o setor metalúrgico siderúrgico, por meio do
aproveitamento de jazidas minerais próprias e, ainda, (ii) o comércio,
(iii) o transporte, (iv) a exportação e a importação desses produtos, (v)
o agenciamento por conta de terceiros, (vi) a prestação de serviços de
industrialização a terceiros e (vii) a participação em outras sociedades
comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista
ou quotista. “Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas:
Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social
da Companhia, esta assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem
ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i)
a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130,
§1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) a alteração da denominação
social da Companhia para “PIAUI NIQUEL METAIS S/A, Com essa
alteração o art. 1º do Estatuto Social ficará assim redigido. “Art. 1º A
Companhia denomina-se “Piauí Níquel Metais S.A.” (“Companhia”),
constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado,
regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem
aplicáveis.” (iii) a alteração do objeto social e atividades da Companhia
para: (i) a fabricação e produção, por meio de processo minero industrial, de produtos intermediários de níquel, outros produtos minerais
metálicos não ferrosos e metais para o setor metalúrgico siderúrgico,
por meio do aproveitamento de jazidas minerais próprias e, ainda, (ii)
o comércio, (iii) o transporte, (iv) a exportação e a importação desses
produtos, (v) o agenciamento por conta de terceiros, (vi) a prestação de
serviços de industrialização a terceiros e (vii) a participação em outras
sociedades comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia,
acionista ou quotista. Com essa alteração a art. 5º do Estatuto Social
ficará assim redigido. “Art. 5º - A Companhia tem por objeto social:
(i) a fabricação e produção, por meio de processo minero industrial,
de produtos intermediários de níquel, outros produtos minerais metálicos não ferrosos e metais para o setor metalúrgico siderúrgico, por
meio do aproveitamento de jazidas minerais próprias e, ainda, (ii) o
comércio, (iii) o transporte, (iv) a exportação e a importação desses
produtos, (v) o agenciamento por conta de terceiros, (vi) a prestação
de serviços de industrialização a terceiros e (vii) a participação em
outras sociedades comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como
sócia, acionista ou quotista.” Encerramento e leitura da ata: Oferecida
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo
tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida,
aprovada e por todos os presentes assinada. Srs. Luciano Tadeu Silva
Ramos, Ailton Alves Miranda, Cleto Luiz de Lima e pelos acionistas
Luciano Tadeu Silva Ramos e como Procurador da acionista Brazilian
Nickel Limited. Belo Horizonte/MG, 22 de Julho de 2016. Mesa: (a)
Luciano Tadeu Silva Ramos - Presidente. (a) Ailton Alves Miranda Secretário. Acionistas: (a) Brazilian Nickel Limited (por Luciano Tadeu
Silva Ramos). (a) Luciano Tadeu Silva Ramos - (a) Cleto Luiz de Lima
- OABMG 107.508. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5815018 em 11/08/2016 da Empresa PIAUI
NIQUEL METAIS S/A, Nire 31300108694 e protocolo 164928944 05/08/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/492.894-4 e o código de segurança BxA4 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/08/2016 por Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Extrato de ARP - PP. 022/2016 - Processo Licitatório 030/2016.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública as Atas de Registro
de Preços referentes ao PP 022/2016. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de gases medicinais. ARP 015/2016 e
ARP 016/2016: Partes: CIAS x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Vigência: 21.07.2017 Informações: (31) 3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 28.07.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Aviso de Processo
Seletivo - Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas torna público que fará realizar Processo Seletivo Público
Simplificado nº. 003/2016 para contratação de funções temporárias
para atender o Convales e o. Inscrições: 23/08 a 26/08/2016. Edital e
informações nos telefones (38) 3635-1185 ou por email: convales@bol.
com.br. Arinos-MG, 22 de Agosto de 2016. (a): Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta do Convales.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - MGEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
- Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recursos do Pro Hosp
competência 2016, firmados com a SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristal Pharma Ltda, CNPJ: 06.073.848/0001-27,
Valor: R$ 84.430,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Valor: R$ 92.028,30; Comercial
Cirúrgica Rio Clarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91, Valor: R$
29.211,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ:
12.047.164/0001-53, Valor : R$ 15.780,10; HDL Logística Hospitalar
Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, Valor: R$ 38.926,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
Valor: R$ 4.464,00;
3 cm -23 871906 - 1
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AIURUOCA/
MG.Extrato de Edital de Licitação. Processo de Licitação de Nº
001/2016 - Edital de Pregão Eletrônico de Nº 001/2016. Torna público
que estará abrindo licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pelo Decreto Federal de nº 5.450/2005, Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente
pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações pelas Leis 8.883/94 e
9.648/98 e Lei Complementar nº 123/2006, O objeto da presente licitação é a gestão do Convênio Federal, Proposta nº 916596/15-001,
firmado entre o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG e o
Ministério da Saúde, visando à aquisição de 01 equipamento CR de
digitalização de imagens Multicassete. A sessão será realizada no dia 09
de setembro de 2016, às 10:00 horas, pela Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, de São Paulo/SP. O edital encontra-se a disposição dos
interessados, no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.
com.br - “Acesso identificado no link - Licitações Públicas”. Informações complementares no Hospital São Vicente de Paulo, com sede na
Rua Felippe Senador, nº 458 - Centro - Aiuruoca/MG, CEP: 37.450000. E-mail: financeiro@hospitaldrjuliosanderson.com.br. Fone: Fax
(035) 3344-1234. Pregoeiro: Fone: (035) 99919-1684. Aiuruoca, 19 de
agosto de 2016. Adriano José Senador - Pregoeiro do HSVP.
5 cm -23 871893 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Extrato de
Contrato – Processo Licitatório 15/2016 – Dispensa 04/2016. Contrato
nº 24/2016. Objeto: contratação de serviços de revisão de 90.000 km do
veículo oficial Citroen C4 Lounge, placa OXC-4470, de propriedade da
Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG. Contratada: Classe Veículos, Peças e Serviços Ltda. Vigência: 22/08/2016 a 22/09/2016. Valor
global: R$ 752,34 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). Dotações Orçamentárias: 01 031 0101 2004 339030 e 01
031 0101 2004 339039.
2 cm -23 871805 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO– Concurso Público 01/2016 – RESULTADO FINAL
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, informa que, conforme
Edital de Concurso Público 01/2016, a lista contendo o resultado final
das provas objetivas encontram-se no site www.fumarc.com.br e www.
conceicaodomatodentro.mg.leg.br.
2 cm -23 871616 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°
019/2016/DISPENSA N°004/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu
presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA:
Roni Soares Moreira. VALOR: R$ 7.700,00.OBJETO: Contração de
empresa especializada para elaboração do projeto de instalação de
emissora de Televisão Digital da Câmara dos deputados na Cidade de
Três Corações-MG. PRAZO: 30(trinta)dias, com início em 18/08/2016
e término em 16/09/2016. DATA DO CONTRATO:18 de agosto de
2016 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
3 cm -23 871777 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Pç. Silviano Brandão, nº 05 – Centro
36.570-000 – Viçosa MG
www.vicosa.mg.leg.br
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO- Processo nº021/ Tomada de
Preço nº001/2016.
Onde se lê:
A sessão ocorrerá no dia 13/09/2016, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos
interessados na Câmara Municipal de Viçosa.
Leia-se:
A sessão ocorrerá no dia 26/09/2016, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos
interessados na Câmara Municipal de Viçosa.
José Adilson de Lima Coelho
Pregoeiro
4 cm -23 871870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 136/2016, Pregão Presencial nº 32/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Processo nº 136/2016, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 32/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de equipamentos de informática, servidores de rede, equipamentos de TI e materiais de processamento de dados, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I do Edital. A
entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
05/09/2016 às 09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão
ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -23 871851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL 032/2016 – Pregão Presencial 017/2016. Objeto: Aquisição de peças e serviços para reforma e restauração do caminhão
Modelo Mercedes-Benz – Atron 2729 – Placa: OWT-1044, Chassi:
9BM693388DB941872, conforme especificações do edital. Abertura
dos envelopes: dia 06/09/2016, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
3 cm -23 871818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.119/2016. O Município de Araxá, torna
público abertura para contratação dos serviços de arbitragem, para apitar os Jogos Estudantis de Araxá 2016. Abertura 06/09/16 às 14:00 h.
Edital disponível: 25/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –23/08/16.
2 cm -23 871817 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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