TJMG 23/08/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1205611-5, Jussara Marta
Pinto Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
22/08/2016; Masp 1210882-5, Camila Silva De Freitas, por 2 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1212553-0,
Beatriz Oliveira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 29/08/2016.
22 871433 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 011/2010
A Coordenadora (Interina) da Superintendência Regional de Saúde de
Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que a
empresa Farmácia e Drogaria Vide Bula Ltda foi notificada da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 011/2010 em
08/06/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Ana Carolina Xavier da Silva
Coordenadora (Interina)
NUVISA-SRS/BH
22 871021 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.284104-7 (vínculo 01) Terezinha de Araujo Rios Moreira, a partir de 17/08/2016; Masp.334547-7 Lazara de Paula Ribeiro, a partir de
16/08/2016; Masp.387067-2 Ivani Fagundes dos Santos, a partir de
12/08/2016.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado
em 22/12/2015, vigência 11/12/2015, da servidora Edina Dolores de
Souza , MASP 383629-3, por motivo de publicação indevida.
- o TDCO nº 2.120, publicado em 14/11/2014, cujo objeto é o custeio de
cursos de Gestão da Clínica na Atenção Primária À Saúde;
- o TDCO nº 07, publicado em 29/09/2015, cujo objeto é o custeio
do curso de pós-graduação em atenção a usuários de drogas no SUS/
MG; e
- o OFÍCIO GAB nº 20/2015, datado de 10 de março de 2015, e o OFÍCIO GAB nº 66/2015, datado de 7 de maio de 2015, ambos da Diretoria
Geral da ESP-MG;
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/
SIAFI-MG na Unidade Executora 1320057 e Unidade Orçamentária
4291 para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica:
I - ordenação de despesas:
a) Luiz Fernando Gonçalves Porto – MASP 1.065.688-2 e CPF
047.853.616-03; e
b) Rodrigo Martins da Costa Machado – MASP: 1.206.260-0 e CPF:
048.471.626-33.
II - responsabilidade técnica:
a) Maurício Fábio Barbosa Pinheiro – MASP: 137.108-7 e CPF:
055.187.266-78.
Art. 2º A delegação de que trata o artigo anterior refere-se aos instrumentos de repasse firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais (SES-MG) e a Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais (SP-MG).
Parágrafo único. Cabe à ESP-MG comunicar à SES-MG o desligamento ou a exoneração dos servidores elencados no artigo anterior.
Art. 3º Revoga-se a Resolução SES-MG/ESP-MG nº 186, de 10 de
novembro de 2015.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,22 de agosto de 2016.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora Geral em exercício
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ESP-MG Nº 203 DE 22 DE
AGOSTO DE 2016
Delega competência e designa servidores para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320057 SES/ESP e Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A DIRETORA GERAL
DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Portaria ESP/MG nº 019, datada de 17 de junho de 2016, que dispõe
sobre a delegação de competências aos servidores da ESP-MG;
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP:
1267101-2, Érica Menezes dos Reis, a partir de 16/08/2016.
22 871445 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 23/08/2016 a 29/08/2016, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há mais candidatos aprovados no Concurso Público para as categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado
no “MG” de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Código
Categoria
Unidade de Exercício
Administração Central
2501
Cargo/Função
Lotação
Vagas
Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças.
1
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Coordenação
completo
Curso superior completo em Farmácia
ou Superior completo em Biomedicina, Gerência Técnica
com habilitação em / Análises Clínicas +
registro no Conselho Profissional
2501
Auxiliar Administrativo
Hemocentro
Regional
Governador Valadares
2608
Farmacêutico/Biomédico
de
Escolaridade Exigida
Ensino Médio
completo
Hemocentro de Belo Horizonte
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice-Presidente no exercício da Presidência da FUNED: Cármen Lúcia
Soares Gomes
DESPACHO
PORTARIA Nº 007 de 14 de março, publicada na IOF/MG em 17 de
março de 2016
Retifica-se a publicação em 22/08/2016, onde se lê Portaria Funed
Nº 007, leia-se Portaria Funed Nº 007 A, permanecendo inalterada as
demais disposições.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice- Presidente no exercício da Presidência da FUNED
22 871125 - 1
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias no uso de suas atribuições, dispensaPRISCILA MOREIRA TAVARES, MASP 1175901-6, da função gratificada FGI-1 EZ1100117, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
contar de 18/4/2016.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
LUCAS DE SOUSA ARAUJO, MASP 11685757, para a função gratificada FGI-1 EZ1100117, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
19 870596 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
22 871309 - 1
22 871416 - 1
1
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
22 871401 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp 1283980-9 Mônica Melquiades da Silva lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio período de 20/06/2011 a 17/06/2016, cargo
1. R.F. em 27/07/2016.
Masp 1041221-1 Rossi Maire de Freitas Ribeiro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio período de 04/07/2011 a 02/07/2016,
cargo 1. R.F. em 29/07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a(os)
servidor(es):
Rossi Maire de Freitas Ribeiro, MASP 1041221-1, lotado(a) no(a)
HJXXIII, por 01 mês(es) referente ao 5º, a partir de 01/08/2016, cargo
1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Mônica Melquiades da Silva, MASP 1283980-9, lotado(a) no(a)
MOV, por 01 mês(es) referente ao 1º, a partir de 08/08/2016, cargo
1.Conforme Instrução DCCTA de 01/2006 - Para regularização de situação funcional.
Antônio Fernandes Lages, MASP 0288722-2, lotado(a) no(a)
ADC, por 03 mês(es) referente ao 4º, a partir de 01/08/2016, cargo
2.Conforme Instrução DCCTA de 01/2006 - Para regularização de situação funcional.
22 871261 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial nº1073 de
18 de Junho de 2015 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Márcio Antônio
Resende, MASP 12819991, lotado(a) no(a) HRB-JA, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 40 %,
a partir de 29/03/2016 até 31/03/2018 para realização de Mestrado, em
Saúde Coletiva, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo, para regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial nº1073 de
18 de Junho de 2015 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Sirvani Eleutério,
MASP 06167217, lotado(a) no(a) CSSFÉ, a afastar-se, parcialmente ,
de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a partir de
23/05/2016 até 09/03/2018 para realização de Mestrado, em Bioética,
em, Universid. do Vale do SapucaÍ, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial nº1073 de 18
de Junho de 2015 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01,
de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Ana Carolina Macedo de
Araújo Rocha, MASP 12959565, lotado(a) no(a) CHPB, a afastar-se,
parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50
%, a partir de 13/05/2016 até 31/12/2017 para realização de Mestrado,
em Psicologia, em, UFSJ, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo, para regularização funcional.
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial nº1073 de
18 de Junho de 2015 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01,
de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Bárbara Ribeiro Martins,
MASP 12941506, lotado(a) no(a) ADC, a afastar-se, parcialmente , de
suas atribuições, com redução de carga horária em 25 %, a partir de
29/02/2016 até 31/05/2016 para realização de Mestrado, em Saúde e
Enfermagem, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo, para regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial nº1073 de 18
de Junho de 2015 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01,
de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Luís Artur Moura Lignani,
MASP 10877868, lotado(a) no(a) HRJP, a afastar-se, parcialmente ,
de suas atribuições, com redução de carga horária em %, a partir de
18/07/2016 até 10/12/2016 para realização de Pós Graduação, em Estágio Expandido Prático , em, Albert Einstein Inst. , sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
22 871008 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CANCELA LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 8º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Misleide de
Souza Moreira, MASP 1370138-8, lotado (a) no (a) MOV, a partir de
22/08/2016.
AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos art. 54 da Lei
15788/05, o(s) servidor (es): Eliezer Mendes Lima, MASP 931483-2,
lotado (a) no (a) HJXXIII, cargo Efetivo, no período de 23/08/2016 a
11/10/2016. Fabio Oliveira Guedes, MASP 109096-1, lotado (a) no (a)
HRAD, cargo Efetivo, no período de 23/08/2016 a 11/10/2016. Daniela
Cristina de Azevedo Lacerda, MASP 1376682-9, lotado (a) no (a)
HRAD, cargo Efetivo, no período de 23/08/2016 a 11/10/2016. Sergio
Antonio de Melo Junior, MASP 1090701-2, lotado (a) no (a) HRAD,
cargo Efetivo, no período de 23/08/2016 a 11/10/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Giselle Candida
Soares Castro, MASP 1269729-8, lotada no HAC, em prorrogação, a
partir de 25/07/2016. Mara Cristina Clemente Pereira de Morais, MASP
1369686-9, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 13/08/2016.
Sheila Maria dos Santos, MASP 1086707-5, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 21/11/2015, para fins de regularização funcional.
Sheila Maria dos Santos, MASP 1086707-5, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 21/05/2016. Lilia Freitas Leite, MASP 1088765-1,
lotada no CEPAI, em prorrogação, a partir de 14/01/2016, para fins de
regularização funcional. Lilia Freitas Leite, MASP 1088765-1, lotada
no CEPAI, em prorrogação, a partir de 14/07/2016. Gilce Helena da
Cunha Guimarães, MASP 1039280-1, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 06/07/2016. Miriane Ferreira Gonçalves, MASP
1223168-4, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 14/03/2016,
para fins de regularização funcional. Fernanda Ariele de Figueiredo,
MASP 1367680-4, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de
19/06/2016.
22 871467 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1628/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo incorreção no grau do cargo, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do
artigo 29 da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GOVERNADOR VALADARES
JOAO BOSCO PEREIRA ALVES
380176-8
1
PEB
I
A
I
B
08/01/2014
GOVERNADOR VALADARES
JOAO MARCOS VIDAL LOPES
1112349-4
1
PEB
I
A
I
B
02/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GOVERNADOR VALADARES
JOAO BOSCO PEREIRA ALVES
380176-8
1
PEB
I
B
I
C
07/01/2014
GOVERNADOR VALADARES
JOAO MARCOS VIDAL LOPES
1112349-4
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
22 871139 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1649/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
PATOS DE MINAS
Leia-se:
NOME
FERNANDA BELO SILVA
KATIA BICALHO PENNA
KATIA SYRLENE MELO
ELIAS MARTINS
ENILZA ALVES GOMES
ERIKA DE BRITTO TAVARES
FAUSTO ARBIDIA CARDOSO
GERMINIANA NOGUEIRA LACERDA
GISELLE DA SILVEIRA SOARES
IONE DIAS DE OLIVEIRA
JACIRA LUZIA MARQUES
JOAO NUNES MACHADO
JOSE FRANCISCO GONCALVES
JOSIANE BARBOSA DE MAGALHAES OLIVEIRA
LUCIANA AUXILIADORA FRANCISCA ABREU
ALCIONE APARECIDA DE SALES
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
NOME
FERNANDA BELO SILVA
KATIA BICALHO PENNA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1132000-9
370441-8
551550-7
1130549-7
822463-6
1074195-7
1096108-4
332517-2
1011156-5
890794-1
622001-6
849496-5
974321-2
666344-7
566558-3
1048356-8
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1132000-9
370441-8
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
02/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14