TJMG 19/08/2016 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães,
MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/01/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Carmen Maria de Melo Heimovski, MASP 384.473-5, CPF
133.810.086-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Deusdélia de Aquino Graçano Castro, MASP 384.477-6, CPF 327.223.706-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível II, Símbolo AAS2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valeria Azevedo Junqueira, MASP
384.529-4, CPF 432.242.376-00, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Beatriz Martuscelli de Almeida,
MASP 384.549-2, CPF 375.726.956-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Reis Francisquini,
MASP 384.637-5, CPF 377.465.886-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcelo Drumond Vieira, MASP 386.488-1, CPF 277.643.386-72,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando Ribeiro Quinaud, MASP
386.605-0, CPF 261.975.706-10, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Ribeiro, MASP
911.313-5, CPF 467.042.306-10, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Juarez de Carvalho Nobre, MASP 912.327-4, CPF 159.353.616-04,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Sirlei Saar Sequeto Giela, MASP 913.299-4,
CPF 259.464.126-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marisa Kamei Oliveira, MASP
913.499-0, CPF 519.143.606-72, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Oraci Maria da Conceição Mendes,
MASP 913.586-4, CPF 014.226.606-05, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Gloria Monteiro Costa,
MASP 913.711-8, CPF 326.220.586-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/12/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivone Crupovici
Macedo, MASP 913.986-6, CPF 948.721.716-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcus Campelo Pereira, MASP 914.197-9, CPF 186.929.317-72,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vicente de Paula Sampaio, MASP
914.291-0, CPF 243.625.496-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Fernandes Costa, MASP
914.349-6, CPF 703.371.366-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Naide Leal dos Santos, MASP
914.458-5, CPF 623.760.986-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,

nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Maria de Oliveira Silva,
MASP 914.725-7, CPF 381.280.476-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Salvador Real Neto, MASP
914.839-6, CPF 203.090.666-20, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Regina Bairral de Mendonça,
MASP 914.851-1, CPF 281.660.946-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria Sathler Gomes Magalhães, MASP 916.258-7, CPF 387.803.806-20, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Vaneide Vieira dos Santos, MASP 916.544-0, CPF
765.711.906-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Madalena Franco, MASP
917.220-6, CPF 656.465.336-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zelia Eunice Gonçalves da Silva,
MASP 917.490-5, CPF 400.940.146-04, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sonia Sevesquim de Oliveira Barbosa,
MASP 917.495-4, CPF 022.544.618-93, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Quilda Faria Marques, MASP
917.921-9, CPF 597.703.926-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Rodrigues Silva,
MASP 918.046-4, CPF 591.882.006-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nair Ferreira de Sena, MASP
919.457-2, CPF 430.714.906-82, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fausto de Souza, MASP 901.040-6,
CPF 238.152.486-04, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível IV, Símbolo
ANGPD4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Claudia Rosa Mariano, MASP 903.814-2,
CPF 384.798.426-87, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível IV, Símbolo
ANGPD4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Marcelo Pacheco,
MASP 929.207-9, CPF 628.875.726-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/01/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Alberto da Silva Gomes, MASP 371.165-2,
CPF 316.626.926-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Símbolo AUTOP5, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo
Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Barbosa Batista de Vasconcelos, MASP 264.916-8, CPF 667.877.856-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 05 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvânia Maia dos Santos Corrêa, MASP 390.144-4, CPF 564.735.596-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo
do Cajuru / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição

Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Alice Faria Maia, MASP 939.781-1, CPF 241.866.606-97, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Divinópolis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Nilda Martins Ramalho Dias, MASP 954.490-9, CPF
367.351.166-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de abril de 2016.
18 870224 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 2784/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01652023
Myrian Lima Schreiber Teixeira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 29 01/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cordisburgo - 57 - 01/08/2016 A 26/09/2016 - 158.I,
02854784 Nilda Abreu Fonseca – PEB – 2 - Paraopeba - 38 - 01/08/2016
A 07/09/2016 - 158.I, 03220746 Maria Geralda Rocha – PEB – 1 Paraopeba - 43 - 01/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 03454824 Rejane
Cristina Fonseca Pontello – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 28/07/2016
A 11/08/2016 - 158.I, 03762705 Heloisa Maria da Silva – PEB – 1 Sete Lagoas - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 03762705 Heloisa
Maria da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016
- 158.I, 03785342 Dalva Regina Guimaraes Guiscem Leroy – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 11 - 01/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 03787041
Nivaldo de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 01/08/2016
A 28/08/2016 - 158.I, 03894870 Adaleia Dias da Silva Lopes – PEB –
1 - Inhauma - 5 - 31/07/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 03894870 Adaleia
Dias da Silva Lopes – PEB – 2 - Inhauma - 5 - 31/07/2016 A 04/08/2016
- 158.I, 05561659 Luciara Avelar de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 58 - 01/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 05561659 Luciara Avelar de
Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 58 - 01/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I,
05591003 Rosa Tereza Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 01/08/2016
A 15/08/2016 - 158.I, 06674550 Eva Aparecida da Silva Campos –
TDE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 29/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 08155343
Dilma Joana Mendes Pontes – PEB – 2 - Paraopeba - 33 - 01/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 08422644 Gisele de Fatima Vaz De Melo Miranda
– PEB – 1 - Prudente de Morais - 1 - 05/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I,
09769506 Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis – PEB – 1 - Jequitiba - 4
- 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 09769506 Zilda Ivanice Nogueira
Lopes Reis – PEB – 2 - Jequitiba - 4 - 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I,
10058238 Neusa Maria de Lima Matos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1
- 01/08/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 10058238 Neusa Maria de Lima
Matos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 24 - 04/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I,
10476232 Walkiria Barbosa – PEB – 1 - Cordisburgo - 28 - 01/08/2016
A 28/08/2016 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras
– ATB – 2 - Papagaios - 28 - 01/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11265980
Carla Aparecida Barbosa do Nascimento – PEB – 2 - Capim Branco 4 - 07/07/2016 A 10/07/2016 - , 11510849 Laila Camila Goncalves da
Silva de Campos – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016
- , 11510849 Laila Camila Goncalves da Silva de Campos – PEB –
1 - Matozinhos - 10 - 11/08/2016 A 20/08/2016 - , 11581022 Naiara
Silva Rodrigues – PEB – 2 - Baldim - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016
- , 11599982 Lauina Tatiane Fernandes Silva – PEB – 1 - Matozinhos
- 13 - 01/08/2016 A 13/08/2016 - , 11599982 Lauina Tatiane Fernandes Silva – PEB – 2 - Matozinhos - 13 - 01/08/2016 A 13/08/2016
- , 11777661 Eliana Cristina Pedrosa – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 29/07/2016 A 29/07/2016 - , 12048674 Nely de Fatima Azevedo – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016 - , 12048674 Nely de
Fatima Azevedo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016
- , 12325411 Enia Kele Pereira Porto Ferreira Reis – PEB – 1 - Funilandia - 1 - 02/08/2016 A 02/08/2016 - , 12388120 Maria Cristina de Freitas Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - ,
13103338 Simone dos Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 4 - 09/08/2016
A 12/08/2016 - , 13319132 Raimunda Adelaide da Cruz Costa – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 26/07/2016 A 09/08/2016 - , 13377437 Rejiane
Matias de Oliveira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 15 - 02/08/2016
A 16/08/2016 - , 13411632 Aline de Castro Caldas – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 28/06/2016 A 28/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029760 Idvaldo Ferreira
Machado – – 3 - - 7 - 28/07/2016 A 03/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852861
Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 138 - 20/05/2016 A
04/10/2016 - , 08188310 Marcinio Fernando Guimaraes – ASB – 1 Sete Lagoas - 78 - 29/07/2016 A 14/10/2016 - , 09585423 Iraci Moreira
dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 87 - 29/07/2016 A 23/10/2016 - ,
11572732 Cintia Gomes Ribeiro de Faria – PEB – 1 - Sete Lagoas - 35
- 02/08/2016 A 05/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2792/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 4 - 16/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03560554 Carmem Luiza Barreto
Maia – TFAZ – 1 - Passos - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
07525660 Renata Pimenta Nunes Piassi – GEFAZ – 1 - Passos - 3 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02685048 Ofelia
de Paula Nunes – PEB – 2 - Passos - 60 - 16/08/2016 A 14/10/2016 158.I, 03538519 Adriani Assis Lobato Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15
- 15/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 03538683 Dorcelina Maria Goulart
Ferreira – PEB – 1 - Piumhi - 30 - 11/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I,
03538691 Derli de Lourdes Couto – PEB – 1 - Passos - 60 - 12/08/2016
A 10/10/2016 - 158.I, 03716511 Celia Cristina da Silva Chaves – SEI –
1 - Piumhi - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 04444683 Wilvania
Borges Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud – PEB – 1 - Passos - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende
Silva Chahhoud – PEB – 3 - Passos - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira
Bonfim Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016
- 158.I, 08435760 Manoelino Pereira do Nascimento Junior – PEB – 1
- Passos - 14 - 16/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 08435760 Manoelino
Pereira do Nascimento Junior – PEB – 2 - Passos - 14 - 16/08/2016
A 29/08/2016 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 1 - Passos - 8 - 11/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 8 - 11/08/2016
A 18/08/2016 - 158.I, 08852741 Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 Passos - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 09412289 Renata Francklin dos Reis Terra – PEB – 3 - Passos - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016
- 158.I, 10203206 Karina Machado Mendes Freire – PEB – 1 - Passos
- 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10203206 Karina Machado Mendes Freire – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
10599272 Sergio Raimundo Correa – ANE – 1 - Passos - 1 - 02/08/2016
A 02/08/2016 - 158.I, 11106333 Antonio Junior Miranda – PEB – 3 Passos - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 11297843 Cristina de
Carvalho Vieira – PEB – 1 - Passos - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I, 11297843 Cristina de Carvalho Vieira – PEB – 2 - Passos 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 11416435 Juliana Luisa de Oliveira Hipolito – TDE – 1 - Passos - 20 - 12/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi
- 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 12517066 Adriana Pereira de
Souza Coelho – PEB – 3 - Passos - 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 158.I, 12602629 Maria da Penha Melo Piantino – PEB – 2 - Passos - 12
- 15/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos - 1
- 15/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 13294129 Patricia Silveira Tavares Suhadolnick – PEB – 2 - Passos - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- 158.I, 13713383 Jussara Aparecida Ferreira Monteiro – ATB – 2 Carmo do Rio Claro - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 13838834
Ana Paula Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Passos - 64 - 11/08/2016 A
13/10/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03540093 Sandra Maria de Carvalho – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016
- 158.I, 04851630 Vicentina Aparecida Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 06212476 Regina
Marcolino Daniel – PEB – 1 - Guaxupe - 7 - 10/08/2016 A 16/08/2016
- 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB –
1 - Guaxupe - 40 - 08/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 09489923 Ivana
Cristina Viola Santos Campos – PEB – 1 - Guaxupe - 10 - 08/08/2016 A
17/08/2016 - 158.I, 11131943 Simone do Socorro Barros Vecchi – PEB
– 1 - Guaxupe - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 11131943 Simone
do Socorro Barros Vecchi – PEB – 1 - Guaxupe - 12 - 15/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 11312469 Nanci Moreno Lluis – PEB – 4 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 09/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12200374 Mateus Fernandes Cunha – PEB – 3 Guape - 2 - 08/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro de
Souza – ANEDS – 2 - Passos - 31 - 10/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do
Paraiso, 38295271873 - Flavia de Figueiredo Medeiros – PEBClaraval - 12/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03176997 Alba
Esper Costa – PEB – 2 - Passos - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - ,
06648265 Geraldo Borges Silva – ASB – 2 - Passos - 3 - 15/08/2016 A
17/08/2016 - , 08796385 Maria de Fatima Rodrigues Sarno – PEB – 2
- Passos - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 08797144 Amelia Marconi
Goncalves Silva – PEB – 2 - Passos - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - ,
08797144 Amelia Marconi Goncalves Silva – PEB – 3 - Passos - 15 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 09780123 Janaina Magda Pereira Souza –
PEB – 2 - Piumhi - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 10074318 Ismaina
Paula de Azevedo Reis – PEB – 3 - Alpinopolis - 9 - 11/08/2016 A
19/08/2016 - , 10074318 Ismaina Paula de Azevedo Reis – PEB – 4
- Alpinopolis - 9 - 11/08/2016 A 19/08/2016 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - ,
11431855 Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do
Rio Claro - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 11583572 Melke Aparecida
Marques Fernandes – PEB – 2 - Passos - 10 - 10/08/2016 A 19/08/2016
- , 12048963 Simone Gorete de Amorim Carvalho – PEB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016 - , 12231940 Aparecida Marques – ASB – 1 - Passos - 10 - 11/08/2016 A 20/08/2016 - ,
12315651 Cleide Aparecida Martins – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/08/2016
A 12/08/2016 - , 12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB –
2 - Passos - 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 - , 12770095 Regielly Alves
Evangelista Oliveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016
- , 13057831 Darlene Costa Peixoto – ASB – 1 - Passos - 1 - 10/08/2016
A 10/08/2016 - , 13098264 Tatiane Lemos Silva – ASB – 1 - Sao Jose
da Barra - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 13248620 Thais Maria
Ferreira Silva – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - , 13248620 Thais Maria Ferreira Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de
Melo – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - ,
13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Sao Jose da Barra 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - , 13593595 Amanda de Carvalho Maia
Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 05/08/2016 A 05/08/2016 - , 13784988
Welida Sebastiana da Silva Lima Araujo Batist – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 - Passos - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 13902861
Andressa Cristine Proenca – PEB – 2 - Passos - 15 - 11/08/2016 A
25/08/2016 - , 14052658 Maria de Oliveira Campos Lima – ATB – 1 Vargem Bonita - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 14052658 Maria de
Oliveira Campos Lima – ATB – 1 - Vargem Bonita - 15 - 12/08/2016 A
26/08/2016 - , 14140651 Susana Ribeiro de Almeida Ferreira – PEB – 1
- Passos - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03912342 Virginia Ferreira Ribeiro
Lima – SEII – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016
- , 04852802 Abadia Neves Ferreira – ASB – 2 - Monte Santo de Minas
- 15 - 09/08/2016 A 23/08/2016 - , 07462245 Armeli Aparecida Alves –
PEB – 3 - Guaxupe - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 07462245 Armeli
Aparecida Alves – PEB – 4 - Guaxupe - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016
- , 08310625 Maria de Fatima Soares Freitas – ASB – 1 - Itamogi 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 08419400 Gisele Barbosa de Lima
Santos Abreu – PEB – 3 - Ibiraci - 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - ,
08419400 Gisele Barbosa de Lima Santos Abreu – PEB – 4 - Ibiraci 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - , 09338708 Maria Bernadete de Souza
– PEB – 1 - Capetinga - 2 - 09/08/2016 A 10/08/2016 - , 10930022
Marisa Antonia Secundo Piovan Reis – PEB – 2 - Monte Santo de
Minas - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 11802287 Angelica Aparecida
de Sousa Santos – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/08/2016
A 08/08/2016 - , 12701132 Iara Goulart Teofilo – ATB – 1 - Sao Tomas
de Aquino - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - , 12825469 Eder Jose de Oliveira Machado – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 15/08/2016
A 24/08/2016 - , 13398805 Maria Helena de Oliveira – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 09/08/2016 A 13/08/2016 - , 13417860
Eliana Sueli – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 12/08/2016
A 26/08/2016 - , 13417860 Eliana Sueli – PEB – 2 - Monte Santo de
Minas - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - , 13567649 Daniela Pegorari
Cezar Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 10/08/2016 A
24/08/2016 - , 13923065 Luciana Marcondes dos Santos Del Vale –
PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 05/08/2016 A 09/08/2016 - , 13923065 Luciana
Marcondes dos Santos Del Vale – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 05/08/2016 A
09/08/2016 - , 14009856 Roberto Ribeiro de Padua – PEB – 1 - Pratapolis - 15 - 10/08/2016 A 24/08/2016 - , 14122832 Rita de Cassia Lopes
Almeida – ASB – 1 - Cassia - 2 - 28/07/2016 A 29/07/2016 41ª SRE - Varginha, 07482052 Cledia Aparecida Soares – ASB – 2
- Guape - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - , 11560026 Marco Antonio
Teixeira de Faria – PEB – 1 - Guape - 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016
- , 11560026 Marco Antonio Teixeira de Faria – PEB – 3 - Guape - 1
- 11/08/2016 A 11/08/2016 - , 12572889 Lidiane Aparecida Garcia –
ATB – 2 - Guape - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344280 Carla Pereira Junqueira Monteiro – – 2 - - 3 - 05/08/2016 A 07/08/2016 - , 12146734
Elcio Mesquita – – 2 - - 8 - 12/08/2016 A 19/08/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13852983 Leila Faris
Mtanios Aoun – – 1 - - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - , 13854021
Rafael Leite Lemos – – 1 - - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13957584 Pedro Roberto da Silveira – PEB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12572889
Lidiane Aparecida Garcia – ATB – 1 - Guape