TJMG 18/08/2016 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo como membros da Comissão
de Avaliação das Redes de Pesquisa:
Evandro Mirra de Paula e Silva
Fernando Galembeck
João Batista Calixto
Mario José Abdalla Saad
Roberto Lent
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 12 de agosto de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG
17 869746 - 1
PORTARIA PRE Nº 058/2016
Da Avaliação ADGP
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art.2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008, Resolve: Art.1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público
– ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008 e suas atualizações, também será aplicada ao servidor que exerce
função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016.
ANEXO
Unidade Administrativa
Nome do Servidor
MASP
a que está subordinado
Thiago Bernardo Borges 669749-4
Presidência
Ass) Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
17 869744 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 059/2016
Delega Competência
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista os dispostos
no art.2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, parágrafo
primeiro do art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no
inciso II do art.2 do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
Resolve: Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins
de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta
Portaria. Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas todas
as competências previstas no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto
nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de
2016.
ANEXO
Nome da chefia
MASP
Servidor Avaliado
delegada
- Titular da Secretaria das Câmaras de Assessoramento;
Elza Fernandes
Titular da Gerência de Proprie1279916-9 -dade
de Araújo
Intelectual;
- Titular da Gerência de
Inovação.
- Titular do Departamento de
Avaliação;
- Titular do Departamento de
Lavínia Maria
Estudos e Análises;
Sepúlveda Dolabella 1067177-4 - Titular do Departamento de
Programa de Bolsas;
- Titular do Departamento de
Informações Técnicas.
Ass) Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
17 869741 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº247 /2016-Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor Masp: 1052462-7, LACIR ANTÔNIO DE SOUZA, a partir de
11.07.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e
Qualidade III-H.
15 868835 - 1
ATO Nº249 /2016-RETIFICA o Ato Nº 242/2016 de aposentadoria
publicado em 10.08.2016, do (a) servidor (a) MASP:1052465-0, onde
se lê: “...MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA”, leia-se: “... MÁRCIA
APARECIDA DE SOUSA” .
17 869845 - 1
ATO Nº244 /2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Masp: 1052465-0,
MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, referente ao saldo de 07 (sete)
meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
IV-B.
ATO Nº245 /2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052892-5,
DÁRIO DUARTE PEREIRA, referente ao saldo de 08 (oito) meses, do
cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade III H.
09 866957 - 1
ATO Nº 248/2016 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE
CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor SINEY
ABEL LOPES GOMES, Masp 1014427-7, no valor de um mês de
remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”, da Regional
de Montes Claros para a Regional de Patos de Minas, publicada no
“Minas Gerais” de 01/06/2016.
15 868836 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº074 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE:Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo
táxi, no município de:
Municípios
Período de Verificação
Placas
05/09/2016 e 06/09/2016
Pouso Alegre Horário:09:00 às 12:00 e de 13:00 às Todas as Placas
16:00
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88
CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das

tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 17 de
Agosto de 2016.Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR
GERAL DO IPEM/MG
17 869437 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.051, de 08 de Agosto de 2016.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir de 01 de agosto de 2016:
MASP
Nome
1052153-2
Elizabeth Roldão Ribeiro
1052394-2
Rogério Antonio Menezes
Contagem, 08 de agosto de 2016.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
09 866893 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº073 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 RETIFICA A PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2016, publicada
em 15 de Junho de 2016. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Retificar o artigo
2º da Portaria nº38/2016 de 13 de Junho de 2016, publicada em seu
inteiro teor no Diário da Imprensa Oficial de Minas Gerais de forma
que, ONDE SE LÊ: Art. 2º Ficam designados para comporem grupo de
trabalho encarregado de apresentar propostas para o aperfeiçoamento
e modernização da verificação e fiscalização metrológicas os seguintes servidores: I - Érica Letícia Guimarães, Masp: 1.108 .308-6, como
Coordenadora; II - Anderson rogério da rocha, Masp . 1 .051 .949-4;
III - Júlio César romero, Masp: 867 .616-5; IV - Luís Marcelo Scalioni
Dorídio, Masp: 1 .148 .070-4. LEIA-SE: I - Érica Letícia Guimarães,
Masp: 1.108 .308-6, como Coordenadora; II - Anderson Rogério da
Rocha, Masp . 1 .051 .949-4; III - Caroline Lacerda Camargos, Masp
1164442-4;IV - Karina Scatolino Mesquita, Masp 1349361-4. E V Luís Marcelo Scalioni Dorídio, Masp: 1 .148 .070-4. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
15 868874 - 1
ATO Nº 246/2016 - CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, para regularização funcional, ao (s) servidor
(es): MASP: 1004884-1, RODRIGO MAGNO ALVES COSTA,
AFGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 11.03.2016. MASP: 1052281-1, JOSÉ
DONIZETI RODRIGUES, AUTO ref. ao 7ºqq a partir de 28.07.2016.
09 867306 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 148 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado em
virtude de nomeação em concurso público, nos termos do artigo 10, §
5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
Masp 9822321 – Geraldo Magela da Cruz, 20h/a – a contar de
22/06/2016.
16 869192 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 147 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora:
Masp 0336057-5 – Francely Aparecida dos Santos, pela remuneração
do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
PAMC MC 02, a partir de 11/08/2016.
12 868785 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 123 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 1186824-7, Rosimeira Angélica de Souza, a partir de
07/07/2016.
Ato nº 124 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Por um período de 120 dias:
Masp 1416184-8, Cindy Machado Melo Rodrigues, a partir de
08/07/2016;
Masp 1417407-2, Cristielle Augusta dos Reis Carvalho, a partir de
08/07/2016;
Masp 1186799-1, Heidyane de Oliveira Souza, a partir de 26/07/2016;
Masp 1340302-7, Janice de Lourdes Almeida Borborema, a partir de
16/06/2016;
Masp 1354713-8, Luana Maurício Ribeiro, a partir de 01/06/2016.
Ato nº 125 - Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1171345-0, Milton Pereira da Cruz Junior, a partir de
08/07/2016;
Masp 1185769-5, Wilson Medeiros Pereira, a partir de 05/08/2016.
Ato nº 126 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1046415-4, Chrisley Cássia Freitas Menezes Oliveira, a partir
de 23/07/2016;
Masp 1186858-5, Eliane Rodrigues Silva, a partir de 27/07/2016;
Masp 0386639-9, Irineu Xavier Leão, a partir de 29/07/2016;
Masp 1046834-6, José Dílson Ruas de Alkmim, a partir de
22/07/2016;
Masp 1045601-0, Maria da Salette Mendonça, a partir de 13/07/2016;
Masp 1202314-9, Rita de Cássia Botelho Cezar, a partir de
06/07/2016.
Por três dias, do servidor:
Masp 1046415-4 – Ademar Rodrigues Pereira, a partir de 27/07/2016.
Ato nº 127 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
Masp 1054512-7 – Lenice Gonçalves Lafetá Rabelo, para Lenice Gonçalves Lafetá Rabelo Maia;
Masp 1045597-0 – Maria das Mercês Meira Borém Corrêa Machado,
para Maria das Mercês Borém Corrêa Machado.
Masp 1045703-4 – Nazaré Soares de França, para Nazaré Soares dos
Reis
Masp 1186824-7 – Rosimeira Angélica de Souza, para Rosimeira
Angélica de Souza Santana.
16 869202 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº. 047/2016, 02 de agosto de 2016.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º Parágrafo Único da Portaria/UEMG nº 009/2016, da Portaria/ UEMG nº 028/2016 e da Portaria/ UEMG
nº 041/2016.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º Parágrafo Único da Portaria/
UEMG nº 009/2016, de 11 de março de 2016, da Portaria/ UEMG nº 028/2016, de 13 de maio de 2016, e da Portaria/ UEMG nº 041/2016, de 2 de
julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
PORTARIA UEMG Nº. 048/2016, 02 de agosto de 2016.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º Parágrafo Único da Portaria/UEMG nº 023/2016, da Portaria/ UEMG nº 033/2016 e da Portaria/UEMG
nº 042/2016.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º Parágrafo Único da Portaria/UEMG
nº 003, de 20 de fevereiro de 2016, da Portaria/ UEMG nº 023, de 19 de abril de 2016, da Portaria/ UEMG nº 033, de 19 de maio de 2016, e da Portaria/ UEMG nº 042, de 2 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
PORTARIA UEMG Nº. 049/2016, 09 de agosto de 2016.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º. Fica concedida progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência estabelecida no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Situação Atual
Novo Posicionamento
Vigência
MARIA HELENA
10339497
TUNIV
V
A
V
B
02/07/2016
DOS SANTOS
SANDRA VALÉRIA
10339562
TUNIV
V
A
V
B
02/07/2016
GOMES DO AMARAL
SANTUZA CORREA
10339612
TUNIV
V
A
V
B
02/07/2016
PEDROSA
VANIA FERREIRA DE
10339596
TUNIV
V
A
V
B
02/07/2016
OLIVEIRA DE SENA
11 868297 - 1

Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 726/2016 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18
de outubro de 1989, ao servidor PAULO ROBERTO LISBOA, Masp
n.º 1034226-9, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da
Escola Guignard, referente ao 3° biênio, a partir de 17/02/2016.
ATO N.º 827/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora SIMONE DA
SILVA ALVES, Masp n.º 1147678-5, Analista Universitário, Nível II,
Grau A, da Escola de Design, referente ao 2°quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/2016.
ATO N.º 828/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora REGINA LUCIA
COELHO DE CARVALHO, Masp n.º 1147645-4, Analista Universitário, Nível II, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 2°quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/2016.
ATO N.º830/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a servidora MARIA DO CARMO DE MATOS,
Masp n.º 0140722-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau
B, da Faculdade de Educação, referente ao 5° quinquênio, a partir de
08/11/2013.
ATO N.º 826/2016 RETIFICA o ato 124/2004, publicado em
10/03/2004, de concessão de biênio referente a servidora, CLAUDIA
TAMM RENAULT, Masp nº 1034172-5, da Escola Guignard, onde se
lê: a partir de 31/01/2004, leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 825/2016 RETIFICA o ato 184/2003, publicado em
15/04/2003, de concessão de biênio referente a servidora, CLAUDIA
TAMM RENAULT, Masp nº 1034172-5, da Escola Guignard, onde se
lê: a partir de 31/01/2002, leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 824/2016 RETIFICA o ato 236/2001, publicado em
05/04/2001, de concessão de biênio referente a servidora, CLAUDIA
TAMM RENAULT, Masp nº 1034172-5, da Escola Guignard, onde se
lê: a partir de 01/02/2000, leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 823/2016RETIFICA o ato 69/2003, publicado em 18/03/2003,
de concessão de biênio referente ao servidor, PAULO ROBERTO LISBOA, Masp nº 1034226-9, da Escola Guignard, onde se lê: a partir
de 29/01/2003, leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da
situação funcional.
ATO N.º 822/2016 RETIFICA o ato 261/2003, publicado em
12/06/2003, de concessão de biênio referente a servidora, BEATRIZ
MARTINS DA COSTA FURTADO OLIVEIRA, Masp nº 1034107-1, a
Escola de Design, onde se lê: a partir de 09/05/2003, leia-se: a partir de
18/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 814/2016 RETIFICA o ato 218/2001, publicado em
05/04/2001, de concessão de biênio referente ao servidor, PAULO
ROBERTO LISBOA, Masp nº 1034226-9, da Escola Guignard, onde
se lê: a partir de 29/01/2001, leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 807/2016 RETIFICA o ato 612/2004, publicado em 20/07/2004,
de concessão de quinquênio referente a servidora, BEATRIZ MARTINS DA COSTA FURTADO OLIVEIRA, Masp nº 1034107-1, da
Escola de Design, onde se lê: a partir de 08/05/2004 , leia-se: a partir de
18/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 808/2016 RETIFICA o ato 940/2004, publicado em
20/11/2004, de concessão de quinquênio referente ao servidor, PAULO
ROBERTO LISBOA, Masp nº 1034226-9, da Escola Guignard, onde se
lê: a partir de 28/07/2004 , leia-se: a partir de 17/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 811/2016 RETIFICA o ato 869/2004, publicado em 12/11/2004,
de concessão de biênio referente a servidora, STELA WILLIANS DE
CARVALHO, Masp nº 0863959-3, da Faculdade de Educação, onde se
lê: a partir de 25/10/2004 , leia-se: a partir de 18/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 810/2016 RETIFICA o ato 495/2002, publicado em 13/11/2002,
de concessão de biênio referente a servidora, STELA WILLIANS DE
CARVALHO, Masp nº 0863959-3, da Faculdade de Educação, onde se
lê: a partir de 26/10/2002 , leia-se: a partir de 18/02/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 812/2016 RETIFICA o ato 183/2003, publicado em
15/04/2003, de concessão de quinquênio referente a servidora, CLAUDIA TAMM RENAULT, Masp nº 1034172-5, da Escola Guignard,
onde se lê: a partir de 31/01/2003, leia-se: A partir de 17/02/2016, para
regularização da situação funcional.
ATO N.º 829/2016 RETIFICA o ato 055/1999, publicado em
07/04/1999, de concessão de quinquênio referente a servidora, MARIA
DO CARMO DE MATOS, Masp nº 0140722-0, da Faculdade de Educação, onde se lê: a partir de 13/11/1998, leia-se: a partir de 12/11/1998,
para regularização da situação funcional.
09 867346 - 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 832/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
ELIZABETH DIAS MUNAIER LAGES, Masp n.º 0967065-4, para
o cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100007, de recrutamento LIMITADO.
ATO Nº 833/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, o servidor ADRIANO CÉLIO GOMIDE, Masp n.º 1034035-4, para o cargo
de provimento em comissão DAI 23 UM1100003, de recrutamento
AMPLO.
ATO Nº 834/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, o servidor MAURO GIFFONI DE CARVALHO, Masp n.º 1216269-9, para
o cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100012, de recrutamento LIMITADO.
09 867036 - 1
ATOS ASSINADOS VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 856/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2016 o servidor JOÃO ERIC MENDES LOPES, MaSP:
1397376-3, da Reitoria, a partir de 17/08/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 857/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
BIANCA MACHADO CONCOLATO VIEIRA, Masp n.º 1357766-3,
da Unidade Acadêmica Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Introdução do Serviço Social/
Fundamentos Teóricos Metodológicos do Serviço Social I e II/Trabalho
e Questão Social/Questão de Gênero, Cultura e Etnia, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 15/08/2016.
ATO N.º 871/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MÁRCIA NAZARÉ SILVA, Masp n.º 1077179-8, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Direito Processual Penal I/ Estágio Supervisionado I e II/ Estágio de Prática Jurídica/ Direito Penal
III – Leis Especiais, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 12/08/2016.
ATO N.º 843/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, THAIS VILELA COELHO FERREIRA DE MELO, Masp n.º
1388478-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Administração/
Metodologia Cientifica/ Elaboração de Projetos Ambientais/ Projetos
de Produtos Agroindustriais/ Marketing do Agronegócio, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/08/2016.
ATO N.º 842/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
JOAO CLEMENTE NETO, Masp n.º 0858206-6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, disciplina de Fundamentos Filosóficos/ Estudos Interdisciplinares II e III/ Antropologia Jurídica/ Filosofia Geral e do Direito, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 29/07/2016.
ATO N.º 841/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
VIRGINIA CORRÊA SANTOS DE ANDRADE, Masp n.º 1373251-6,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Teoria Geral do Processo/
Direito da Família/ Direito Previdenciário/ Direitos Reais, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 03/08/2016.
ATO N.º 840/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, PATRICIA LOPES JORGE FRANCO, Masp n.º 1422483-6, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Didática Geral/ Currículo da
Educação Infantil/ Elaboração de Trabalhos Científicos I e II/ Didática
e Práticas Pedagógicas II/ Didática da Educação Física Escolar, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 05/08/2016.