TJMG 12/08/2016 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adm. 01, Ato nº 16/07, 06/10, 37/11, publicado em 21/04/07, 01/06/10,
25/11/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de
10/02/07, 7º biênio a/c de 13/04/09, 8º biênio a/c de 03/06/11, leia-se:
6º biênio a/c de 11/02/07, 7º biênio a/c de 16/04/09, 8º biênio a/c de
29/05/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Felisburgo - PECON de Felisburgo, Masp 324.314-4, Soraia Guimarães
Figueiredo, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 24/08, publicado em 15/07/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 25/06/06,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/06/06; Jequitinhonha – E.E. Prefeito
Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de Souza Carmona,
PEBIIN, Adm. 01, Ato nº 09/2010, publicado em 01/06/10, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 19/12/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/12/09.
11 867879 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Felisburgo - PECON de Felisburgo, Masp 324.314-4,
Soraia Guimarães Figueiredo, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIL, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de
Souza Carmona, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§1º e
5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Felisburgo –
PECON de Felisburgo, Masp 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo,
PEBIL, Adm. 02, na parte que retificou a vigência do 2º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 68/05, publicado em 08/06/05, por incorreção;
Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3,
Marilene de Souza Carmona, PEBIIN, Adm. 01, na parte que retificou o
6º biênio, Ato nº 46/10, publicado em 01/06/10, por incorreção.
11 867878 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 152/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 1116044-7, Igor Virgílius Silva, PEBDI A, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2016, publicado em 04/08/2016, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: Nº de Admissão 2, leia-se: Nº
de Admissão 3.
Retificação - Ato nº 153/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 363734-5, Maria
da Conceição Aparecida Victoretti Resende, PEBIII P, Nº de Admissão
1, Ato nº 24/2016, publicado em 04/08/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 01/08/2016, leia-se: a partir de
02/08/2016.
Retificação - Ato nº 154/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 215820-2, Elwacione Celeste Braga Araújo, PEBI A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 001/2016, publicado em 15/07/16, por motivo de
publicação incorreta, ref. ao 3º biênio, onde se lê: Nº de Admissão 1,
leia-se: Nº de Admissão 2.
11 867819 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca Duarte, ATBI A, Nº
de Admissão 3, a partir de 22/07/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1391847-9, Elaine Raquel Teles Apolinário, EEBDI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a partir
de 22/06/2016; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
1414085-9, Vera Lúcia da Fonseca Monteiro, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 025/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 364224-6,
Altair Geraldo Barbosa, a partir de 09/08/16, referente ao PEBIII P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 54 (cinquenta e quatro) h/a;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vívian Aparecida Arruda de Ávila, a partir de 08/08/2016, referente ao PEBIII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a; Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 336313-2, Maria Claret Carvalho Nascimento, a partir de 10/08/2016, referente ao PEBIII P, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 299540-5, José de Araceli Alves, a partir de 08/08/2016, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
28 (vinte e oito) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 020/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1427821-2, Juliana
Cristina de Freitas para Juliana Cristina de Freitas Lourenço.
Anulação - Ato nº 054/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
356220-4, Cláudio Sebastião do Nascimento, ASBII P, Nº de Admissão
1, Ato de Conclusão de Processo Administrativo nº 022/2016, publicado em 12/05/2016, por motivo de Orientação SPS/SEE.
Anulação - Ato nº 055/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 356220-4,
Cláudio Sebastião do Nascimento, ASBII P, Nº de Admissão 1, Anulação de 7º quinquênio, Ato nº 027/2016, publicado em 12/05/2016, por
motivo de Orientação SPS/SEE.
Anulação - Ato nº 056/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 523644-3,
Maria José da Silva Santos, ASBI G, Nº de Admissão 1, Anulação de
4º quinquênio, Ato nº 025/2016, publicado em 05/05/2016, por motivo
de Orientação SPS/SEE.

Anulação - Ato nº 057/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
523644-3, Maria José da Silva Santos, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato
de Conclusão de Processo Administrativo nº 029/2016, publicado em
05/05/2016, por motivo de Orientação SPS/SEE.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I B/FGD-4, Nº de Admissão
2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 030/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, ATBIII
P, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 15/09/2014.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1077818-1, Cristiano Feres Fonseca
da Cunha, AEBDI A, Fonoaudiólogo, Nº de Admissão 3, a partir de
09/07/2016.
Lotação - Ato nº 026/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Aracitaba, na EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 1323409-1, João Paulo Fernandes Guilarducci, ATBI A, Nº de
Admissão 2, a contar de 05/08/2016.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP:
242026-3, Joana D’Arc de Fátima Ferreira Cabral, ATBIII P, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola - SE VI, a partir de 22/06/16; Paiva, Servidor Aposentado, MaSP: 273421-8, Maria Eterna da Costa Faria, PEBI
P, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola - SE IV, a partir de 11/07/16; Ressaquinha, Servidor Aposentado, MaSP: 190305-3, Hélio Possa, ASE IV P,
Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Secretário de Escola - SE VI, a partir de 27/06/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.C.P.M.S, MaSP: 882157-1,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 062/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.D.B., MaSP: 292231-8, Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
11 867817 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 482-8, Vicente Donizete Ferreira, PEB II
P, Química, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 15/08/2016; Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 746 366-4, José Carlos Primo
Pereira, PEB III P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 01 mês, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; Cristais – E.E.
“Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 897 698-7, Antônio Carias Frascoli, PEB
II H, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2016; Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 1 076 526-1, Lourdes Dias da Silva, PEB II M, Biologia, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 29/08/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 367 967-7, Rita de Cássia Alvarenga Lima, PEB II P, Ciências,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 30/09/2016.
11 867823 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 735 719-7,
Maria José de Souza, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº 38/2015, publicado
em 07/05/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
a proventos proporcionais a 6.869 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: a proventos proporcionais a 7.722 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
11 867826 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa,
ATB I A, 2° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias ao servidor: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
1 051 141-8, Gustavo Vilela, PEB III E, Educação Física, 1º Cargo, a
partir de 14/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 65/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/06/2016, as servidoras:
Camacho – Na E.E. “Nelson Fernades Friaça”, MaSP 329 354-5, Antônia Aparecida Monteiro, EEB I A, 3° Cargo, a partir de 01/08/2016;
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 348 050-4, Iria Maria Gomes
Juste, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 01/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016
REMANEJA, nos termos do art. 14 da Resolução SEE nº 2.836, de
28/12/2015, o servidor: Santo Antônio do Amparo – MaSP 736 706-3,
Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB I E, Biologia/Ciências, 2º Cargo,
da E.E. “Newton Ferreira de Paiva” para a E.E. “Dr. Cícero Ferreira”
a partir de 01/08/2016.
11 867821 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/
Eventual, admissão 01, ato nº 69/96 publicado em 07/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/07/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/04/1996; MaSP: 363.978-8, Maria
do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual, admissão 01, ato
nº 05/07 publicado em 10/02/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 02/10/06, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 06/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente/Perpetuo Socorro: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 622.089-1, Maria
Andréa Santos Avelar, PEB1A, admissão 01, ato 04/2016, publicado
em 03/06/2016, por erro na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 16/30 avos, leia-se: proporcional a 15/30 avos; Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.009.304-5,
Maria Socorro dos Reis, ASB1B, admissão 01, ato nº 06/16 publicado
em 22/07/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 09/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 10/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/
eventual, admissão 01, ato nº 05/07, publicado em 10/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de
02/10/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 06/08/2006;
MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/
eventual, admissão 01, ato nº 15/14 publicado em 28/03/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
15/10/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 18/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente
de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 64/95 publicado em 21/07/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 11/07/93,
leia-se: 1º biênio a contar de 10/04/93; MaSP: 363.978-8, Maria do Céu
Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 79/95
publicado em 01/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/07/95, leia-se: 2º biênio a contar de 10/04/95; MaSP:
363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual,
admissão 01, ato nº 01/98 publicado em 09/01/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/11/97, leia-se: 3º biênio a
contar de 04/08/97; MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/
Regente de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 17/01 publicado em
25/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
04/12/99, leia-se: 4º biênio a contar de 03/09/99; MaSP: 363.978-8,
Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual, admissão
01, ato nº 01/02 publicado em 09/01/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 15/12/01 referente ao 5º biênio, leia-se: 5º biênio
a contar de 12/09/01; MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/
Regente de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 05/04 publicado em
06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
15/12/03, leia-se: 6º biênio a contar de 12/09/03; MaSP: 363.978-8,
Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual, admissão
01, ato nº 34/05 publicado em 02/12/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 28/10/05, leia-se: 7º biênio a contar
de 15/09/05; MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente
de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 36/07 publicado em 23/11/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 28/10/07,
leia-se: 8º biênio a contar de 15/09/07; MaSP: 363.978-8, Maria do Céu
Coelho, PEB1P/Regente de turma/Eventual, admissão 01, ato nº 29/10
publicado em 25/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/11/09, leia-se: 9º biênio a contar de 25/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2016
RETIFICA NO ATO, de Quinquênio magistério referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Regente de turma/eventual,
admissão 01, ato nº 01/02 publicado em 09/01/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/12/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/08/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 309.212-9, Lúcia Evangelista dos Santos,
ASB1J, admissão 01, ato nº 14/12 publicado em 27/12/2012, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício; EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, ato nº 03/08
publicado em 31/01/08, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício; MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral
da Silva, ATB3G, admissão 01, ato nº 38/09 publicado em 13/11/09, por
incorreção no quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º decênioquinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco Xavier, MaSP 868.162-9, Elisabete Fernandes Damasceno,
PEBDIA, adm. 04, a partir de 08/07/16- MaSP 868.162-9, Elisabete
Fernandes Damasceno, PEBDIA, adm.05, a partir de 08/07/16- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.188.906-0,
Anderson de Souza Mendes, PEBDIA, adm.01 a partir de 27/07/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas”, MaSP 1.278.503-6, Marlede de Miranda Zille, PEBDIA,
adm.01, a partir de 30/07/16.
ANULAÇÃO- ATO Nº 20/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 350.710-0, Maria Ercília da
Costa Bravo, PEBIP, adm.02, Férias-prêmio Época Oportuna, Ato
nº 14/1996, publicado em 04/06/96, por incorreção no embasamento
legal.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.125.399-4,
Isadora Mara Gomes Mariz, para Isadora Mara Gomes Mariz
Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira PEBIIIM,
adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de 08/09/16
-Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 350.715-9, Maria Mendes
Gonçalves, PEBIIO, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/09/16- Santo Hipólito- Escola Estadual “
Frei Eustáquio”, MaSP 344.731-5, Margarete de Freitas Pinto, PEBIC,
adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
01/09/16- Três Marias- Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIA, adm.03, por 01
mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de
Curvelo- MaSP 338.517-6, Leila Helena de Freitas Menezes, PEBIIIO,
adm.01, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/08/16 “ com vistas à aposentadoria”- Escola Estadual “ Irmã
Raimunda Marques”, MaSP 350.710-0, Maria Ercília da Costa Bravo,
PEBIP, adm.02, por 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 15/08/16 “ com vistas á aposentadoria” – Escola Estadual
Ministro Adauto Lúcio, MaSP 350.667-2, Angela Barbosa Mafalda,
PEBIIP, adm.01, por 05 meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/08/16 “ com vistas á aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 33/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 600.567-2, Lindinalva Aparecida Xavier,
PEBIC, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
20/07/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a servidora: Curvelo, Escola Estadual Irmã Raimunda
Marques, MASP 350.710-0, Maria Ercília da Costa Bravo, PEBIP –
Adm.02, 04 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/04/1996.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 02/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 21/07/2016, referente à servidora:
VLPB, MASP 345.690-2, admissão 01, tendo em vista que a vigência
do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o Diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito decorrente da diferença recebida da média 41 h/a recebidas como aulas facultativas, essas aulas se referem à apostila integral
D2D, no período de fevereiro/2016 a junho/2016, com a anuência da
servidora. Curvelo, 08 de agosto de 2016. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, no ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Referente a servidora: Curvelo, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques,
MASP 350.710-0, Maria Ercília da Costa Bravo, PEBIP, Adm.02, Ato
nº 21/2011, publicado em 28/04/2011, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 16/05/2011, leia-se por 02 meses referentes ao
3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Época Oportuna referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB3P/História, admissão 02, ato
nº 10/07 publicado em 24/03/2007, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2006, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2006.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, no ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: Curvelo, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques,
MASP 350.710-0, Maria Ercília da Costa Bravo, PEBIP – Adm.02, Ato
nº 34/2013 publicado em 04/07/2013, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2013, leia-se por 02 meses referentes ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/2013.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 318.358-9, Márcia
Lacerda Miranda, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, ato nº 24/97
publicado em 09/05/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 27/02/97, leia-se: 5º biênio a contar de 31/12/1996;
MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P/Regente de turma,
admissão 02, ato nº 23/99 publicado em 18/06/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 18/03/1999, leia-se: 6º biênio
a contar de 30/01/1999.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 51/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP,
adm.02, apostilado D3C, Ato nº 12/2016, publicado em 04/02/16, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a mais
27 h/a referente ao apostilamento mais 64 h/a de extensão de carga
horária.

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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 52/2016
RETIFICA, O ATO(S), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.592-9, Márcio Afonso
Cordeiro, PEBIIIP, adm.01 apostilado D3C, Ato nº 41/2016, publicado em 31/05/16, por incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 273
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a mais 41 h/a referente ao apostilamento mais 124 h/a
referente á extensão de carga horária.

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins”, MaSP 389.649-5, Heleni Soares Fonseca
Miranda , PEBIIIM, adm.01 a partir de 08/08/16- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.667-2, Angela Barbosa
Mafalda, PEBIIP, adm.01 a partir de 03/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 352.311-5,
Valderez Maria Guimarães Ribeiro, PEBIP, adm.01, a partir de
13/06/16- Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 1.343.206-7, Carmen Lúcia de Oliveira Vieira,
PEBIA, adm.01 a partir de 14/07/16.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 01/2016, por motivo de
incorreção na data de lotação, publicado em 04/03/2016, referente
às servidoras: Corinto, na Escola Estadual Antônio Vieira Machado,
MaSP 1.141.309-3, Edivane Oliveira Barbosa, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 01, onde se lê: a contar de 03/02/2015, leia-se: a contar de
03/02/2014. Três Marias, na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas,
MaSP 1.195.406-2, Wanderleia Xavier Mesquita e Oliveira, EEBIASupervisor Pedagógico, adm. 02, onde se lê: a contar de 21/10/2014,
leia-se: a contar de 21/10/2015.
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