TJMG 09/08/2016 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em
04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com
vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida
Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/09/1997; Masp
0376516-1, José Nunes do Carmo, referente ao 4º quinquênio adm., a
partir de 10/12/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 10/12/2003 e 8º
quinquênio adm., a partir de 14/06/2011; Masp 0914406-4, Vilma Maria
de Castro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 18/07/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 16/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 15/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 14/07/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 13/07/2011.
05 866269 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVSL-012/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública
a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS
L-012/2015, conforme se segue:
Empresa: Leardini Pescados Ltda.
CNPJ: 80.727.720/0001-92
Município: Navegantes
Unidade Federativa: Santa Catarina
Data da Decisão: 04 de agosto de 2016
Autoridade Prolatora: Superintendente de Vigilância Sanitária
Dispositivos normativos transgredidos: Resolução RDC n°42 de
29/08/2013, Anexo, Parte II – Mercúrio.
Infração: rotular o produto: peixe congelado cação em postas, marca:
Leardini, data de fabricação: 06/2015; data de validade: 06/2017, lote:
181551021, em desacordo com normas legais, pelo fato da concentração do contaminante metálico Mercúrio no produto (1,35 +/- 0,06 mg/
kg) ultrapassar o valor máximo permitido de 1,00mg/kg (Resolução
RDC N° 42/13/ANVISA, Anexo, Parte II - Mercúrio), conforme comprovado pelo Laudo de Análise fiscal/prova nº. 3736.00/2015, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais (LACEN/MG).
Tipificação da infração: Inciso XXXVI do artigo 99 da Lei
13.317/1999.
Decisão Final: Advertência e Inutilização do lote do produto interditado
cautelarmente através da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 80/2015/DVA/SVS.
Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016.
Superintendente de Vigilância Sanitária
08 866423 - 1
DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 04/16
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Fábrica de Doces Piranguçu Ltda foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 04/16 (fls.07
a 11) em 19/07/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida
decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei
Estadual nº 13.317/99), quais sejam, ADVERTÊNCIA eMULTA (2000
UFEMG’s).
Publique-se, notifique-se para a adoção das medidas impostas.
Pouso Alegre/MG, 08 de agosto de 2016.
Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
08 866494 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 382896-9 MARIA TEREZINHA BRAGA
MOURA, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/07/2012: onde se
lê a partir de 26/11/1996, leia-se a partir de 16/02/1994, referente ao 3º
quinquênio publicado em 14/07/2012: onde se lê a partir de 25/11/2001,
leia-se a partir de 19/02/1999, referente ao 4º quinquênio publicado
em 14/07/2012: onde se lê a partir de 24/11/2006, leia-se a partir de
18/02/2004, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/07/2012:
onde se lê a partir de 23/11/2011, leia-se a partir de 16/02/2009, conforme Nota Técnica n° 386/2016; Masp 913199-6, SILVANA ROSSI,
referente ao 1º decênio publicado em 30/06/1994: onde se lê a partir de 30/04/1994, leia-se a partir de 02/05/1994, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/11/2001: onde se lê a partir de 05/05/1999,
leia-se a partir de 07/05/1999, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/06/2006: onde se lê a partir de 03/05/2004, leia-se a partir de
05/05/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/06/2009:
onde se lê a partir de 02/05/2009, leia-se a partir de 04/05/2009, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/05/2014: onde se lê a partir de
01/05/2014, leia-se a partir de 03/05/2014, conforme Nota Técnica nº
0382/2016, Masp 0367550-1 AMARILDA MEDEIROS DE SOUZA
VIDOLIN, referente ao 6º quinquênio publicado em 05/08/2016: onde
se lê 5º quinquênio, leia-se 6º quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 913199-6, SILVANA ROSSI, publicado em 04/01/2005:
onde se lê por 1 mês referente ao 1º decênio a partir de 03/01/2005,
leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/01/2005,
publicado em 30/12/2005: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2006, leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/01/2006; Masp 359552-7, MARCO AURELIO
FERNANDES VIEIRA, publicado em 11/12/2010: onde se lê por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 31/01/2011, leia-se por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/01/2001.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382896/9,
MARIA TEREZINHA BRAGA MOURA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0272559-6, Gilda da Fonseca Vasconcellos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0288780-0,
Anelio Porcaro de Salles, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/08/2016; Masp 0292336-5, Monica das Merces
Gomide Guimaraes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 08/08/2016; Masp 0292412-4, Ivonilde Vieira de Castro, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/08/2016;
Masp 0334547-7, Lazara de Paula Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0347921-9, Antonio
Claudio Ayres Penna, por 2 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a
partir de 08/08/2016; Masp 0348884-8, Rode Santana, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0349859-9,
Jose Joaquim de Gouvea, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 05/08/2016; Masp 0371271-8, Niuza Maria de Souza, por
2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 12/08/2016; Masp
0371647-9, Nora Nei Reis Pereira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0372030-7, Maria de Fatima
Martins Soares Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 08/08/2016; Masp 0372841-7, Luis Inacio de Carvalho, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp
0373426-6, Silvana Marcia de Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp 0374642-7, Helio Neto, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp
0374761-5, Lourivaldo Meireles Braga, por 2 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0374778-9, Mauricio
Gomes da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 08/08/2016; Masp 0375162-5, Francisca Elizabeth de Carvalho,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/08/2016;
Masp 0376511-2, Joilda Ferreira Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 09/08/2016; Masp 0377075-7, Fatima
Helena Henriques, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0377569-9, Izaias Marques de Abreu, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 10/08/2016; Masp
0377639-0, Rogerio Antonio Bellei, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp 0381963-8, Maria do Rosario
F M Machado, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
08/08/2016; Masp 0382388-7, Francisca Isabel B Franco, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/08/2016; Masp 0382579-1,
Maria Cristina Batista Tofoli, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0383077-5, Marta de Vasconcellos
Mello Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 11/08/2016; Masp 0383161-7, Carlos Alberto de Andrade, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp
0383241-7, Marcia Drumond Marques, por 4 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 04/08/2016; Masp 0384093-1, Ieda de
Cassia Dias Porto, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 08/08/2016; Masp 0384149-1, Maria de Fatima Santos, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp
0384185-5, Marlene Pereira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0384374-5, Maria Tereza
Marques Porto, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 12/08/2016; Masp 0384451-1, Rita Tolentino Pagano, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0384486-7,
Hemerson Borin Lima, por 6 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio
a partir de 12/08/2016; Masp 0384526-0, Tarcisio E de Oliveira, por 5
mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp
0388059-8, Manoel Carlos dos Santos, por 9 mês(es) referente(s) ao
1º, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/08/2016; Masp 0388094-5, Maria
da Penha Ferreira Machado, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2016; Masp 0388116-6, Nilcileia de Fatima
Santiago Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0573059-3, Jose Geraldo Leal De Castro, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp
0669289-1, Cecilia Martins Coelho, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0669408-7, Patricia Das Gracas Rodrigues, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 09/08/2016; Masp 0913110-3, Maria da Conceicao J Loyola, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp
0913206-9, Oscarina Augusta de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 09/08/2016; Masp 0913352-1, Joana D Arc
Ferreira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/08/2016; Masp 0913704-3, Helena Terra Cabral Ferreira, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp
0913926-2, Nely Margareth Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0914717-4, Maria das Gracas
Pereira Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
08/08/2016; Masp 0914780-2, Wilson Emidio de Faria, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/08/2016; Masp 0914915-4,
Fernando Luiz Mendes Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra
F da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/08/2016; Masp 0919265-9, Maria Aparecida Tostes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0919608-0,
Sonia Maria Oliveira Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2016; Masp 1036773-8, Charles Carvalho
Castro, por 5 mês(es) referente(s) ao 1º, 2º e 3º quinquênio a partir
de 10/08/2016; Masp 1188923-5, Joana Darc Da Costa Zanelli, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp
1204679-3, Lutianni Dias Brazolino, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1205118-1, Vinicius Teixeira Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
08/08/2016.
08 866845 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp.377536-8 Aristeu Jose da Silveira, a partir de
02/08/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp.381947-1 Maria Aparecida de Abreu Lamounier, a partir de 03/08/2016.
08 866682 - 1
DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/16
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento PAULO RODRIGUES FERNANDES – ME – DOCES
FERNANDES foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário nº 06/16 em 20/07/16 e não interpôs recurso,
torna definitiva a referida decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N 109, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia –
HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
MASP
Nome
NºAdmissão
Carreira
Posic. Atual
Novo Posic.
Vigência
1.188.931 -8
Jhony Olimpio de Freitas
01
ATHH
II D
III A
19/02/2016
1.065.807-8
Jose Faria da Silva
02
ATHH
II D
III A
27/02/2016
1.146.205-8
Jose Wilson de Brito Sales
02
ANHH
ID
II A
25/02/2016
1.104.264-5
Lenice Alves de Souza Oliveira
03
ATHH
II D
III A
28/02/2016
1.179.420-3
Monique Abud Xavier de Pinho
01
ANHH
ID
II A
01/01/2016
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04 865563 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 172, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA
NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
Adenila Oliveira Dias
1.050.501-4
1
ATHH
II
C
D
02/07/2016
Andre Meireles Fontes
1.173.398-7
1
ATHH
II
A
B
09/07/2016
Cintia Maria Guedes de Morais
1.126.089-0
3
ANHH
I
C
D
01/07/2016
Debora Ribeiro Ferreira Jacome
1.172.190-9
1
ANHH
II
A
B
02/07/2016
Eduardo Palmieri Torquato
1.172.714-6
1
ANHH
II
A
B
03/07/2016
Enirton Souza Ferreira
1.049.633-9
1
ATHH
IV
A
B
08/07/2016
Fabiana de Fatima Vieira Santiago
1.173.380-5
1
ATHH
III
A
B
04/07/2016
Helenice Gama de Paula
1.049.567-9
1
ATHH
V
D
E
08/07/2016
Jolan Gomes
1.061.856-9
2
ATHH
III
A
B
05/07/2016
Lucimara Ferreira Rodrigues
1.119.507-0
1
MEDHH
IV
B
C
25/07/2016
Luiz Flavio da Costa
1.049.583-6
1
ATHH
IV
B
C
08/07/2016
Maria Aparecida da Silva Moura
1.042.446-3
2
ATHH
III
A
B
11/07/2016
Maria aparecida dos Santos Carvalho
1.049.665-1
1
ATHH
V
C
D
08/07/2016
Nilza de Melo Pereira
1.049.558-8
1
ATHH
V
D
E
08/07/2016
Renata Rodrigues Pimenta
1.173.001-7
1
ATHH
III
A
B
03/07/2016
Rogerio da Silva Santos
1.086.822-2
2
MEDHH
IV
B
C
27/07/2016
Verediana Camila Ribeiro
1.198.489-5
1
ATHH
II
C
D
01/07/2016
Adriana Nunes Martins
1.098500-0
1
MEDHH
IV
A
B
01/01/2016
Carlos Eduardo de Souza Pereira
1.050.742-4
1
ATHH
V
A
B
30/06/2016
Cesar Augusto dos Santos
1.056.865-7
1
ATHH
V
A
B
30/06/2016
Gilson Cesar Nogueira
1.056.502-6
1
ATHH
V
A
B
30/06/2016
Jose Carlos de Oliveira Faria
1.049.629-7
1
AUHH
IV
D
E
30/06/2016
Leonel Fernandes Ziviani
1.049.505-9
1
ATHH
IV
D
E
30/06/2016
Marcos Wilton Murta
1.056.516-6
1
ATHH
V
A
B
30/06/2016
Art. 2º - Anular a Portaria PRE Nº 150/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de julho de 2016, referente: Progressão na
Carreira na parte a que se referente aos servidores: Candida Maria Moreira Horta, MASP 1.050125-2, nível/grau atual V D, novo nível/grau V E;
Helinse Medeiros Moreira, nível/grau atual II B, novo nível/grau II C, MASP 1.106.483-9; Cristina Antonia Ferreira, MASP 1.049.526-5, nível/grau
IV D, Deuzimar Heloisa Wolkartt, MASP 1.049.678-4, nível/grau VA; Eduardo Costa de Campos Melo, MASP 1.049.700-6, nível/grau III H; Flavio Henrique Prata Ramos, MASP 1.049.714-7, nível/grau III H; Jose Maria Chaves, MASP 1.050.146-8, nível/grau IV C; Maria Aparecida Pereira
Oliveira, MASP 1.049.770-9, nível/grau III H; Maria Conceição Fernandes de Castro, MASP 1.049.636-2, nível/grau V C; Maria Elizabeth da Silva
Pereira, MASP 1.042.389-5, nível/grau IV E; Regina Cassia de Sousa, MASP 0.372.278-2, nível/grau IV C; Regina Teixeira, MASP 1.049.686-7,
nível/grau V C; Eduardo Gonçalves Pires, MASP 1.055.676-9, nível/grau V C; Evaldo Jose da Costa, MASP 1.049.555-4, nível/grau V E, em virtude
de aposentadoria, desligamento e incorreção.
Art. 3º - Retificar a Portaria PRE Nº 150/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de julho 2016, na parte a que se referem
os servidores, Ana Cristina Novais da Cruz, MASP 1.049.759-2, onde se lê nível/Grau atual IV/C, novo IV D, leia-se nível/Grau atual IV/D, novo
IV E; Flavia Neves de Medeiros, MASP 0.295.808-0, onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo IV E, leia-se nível/Grau atual V/A, novo V B; Frederico Fernandes Silveira, MASP 1.053.236-4, cargo 1, onde se lê nível/Grau atual II/C, novo II DE, leia-se nível/Grau atual III/A, novo III B; Gisela
Hollanda Iunes, MASP 1.049.792-3, onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo IV E, leia-se nível/Grau atual V/A, novo V A, leia-se V/B; Jacqueline
Silva Gomes, MASP 1.049.675-0, onde se lê nível/Grau atual V/A, novo V B, leia-se nível/Grau atual V/B, novo V C; Jolan Gomes, Cargo 1, onde se
lê nível/Grau atual II/C, novo II D, leia-se nível/Grau atual III/A, novo III/B; Lidiana Patricia do Carmo, MASP 1.062.043-3, onde se lê nível/Grau
atual II/C, novo II/D, leia-se nível/Grau atual III/A, novo III B; Luciana Athaide Oliveira, MASP 1.050.196-3, onde se lê nível/Grau atual II/D, novo
II E, leia-se nível/Grau atual II C, novo II D; Marcilia de Fatima Vilela Paula Fonseca, MASP 1.049.940-8, onde se lê nível/Grau atual V/B, novo
V/C, leia-se nível/Grau atual IV B, novo IV C; Maria Jose Gonçalves, MASP 1.049.711-3, onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo IV/E, leia-se nível/
Grau atual V/A, novo V B; Maria Leonides de Queiroz Oliveira. MASP 1.049.776-6, onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo IV/E, leia-se nível/Grau
atual V/A, novo V/B; Maria Natividade da Cruz, MASP 1.050.961-0, onde se lê nível/Grau atual II/C, novo IID, leia-se nível/Grau atual III/A, novo
III B; Robellia Rosa Monay, MASP 0.383.101-3, onde se lê nível/Grau atual III/G, novo III H, leia-se nível/Grau atual V/B, novo V C; Rosimare
de Souza Silva, MASP 1.050.738-2 onde se lê nível/Grau atual V/A, novo V B, leia-se nível/Grau atual IV/B, novo IV C; Rosimere Afonso Mota.
MASP 1.049.865-7, onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo IV E, leia-se nível/Grau atual V/A, novo V B; Solange de Aquino Ferreira da Silva;
MASP 1.050.568-3; onde se lê nível/Grau atual V/A, novo V B, leia-se nível/Grau atual V/B, novo V/C; Sonia Aparecida Santos Pereira, MASP
1.050.152-6, onde se lê nível/Grau atual IV/B, novo IV/C, leia-se nível/Grau atual V/A, novo V/B, em virtude de acerto de progressão na carreira.
Art. 4º - Retificar a Portaria PRE Nº 056/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de abril 2016, na parte que se refere os servidores, Adriana Aparecida Ferreira, MASP 1.188.517-5, onde se lê nível/Grau atual III/D, novo IV/A, leia-se nível/Grau atual III/C, novo IV/A;
Cristina Paiva e Silva, MASP 1.050.208-6, onde se lê nível/Grau atual III/D, novo IV A, leia-se nível/Grau atual III/C, novo IV/A; Ivana Fonseca
Leite Oliveira, MASP 1.050.667-3, onde se lê nível/Grau atual V/C, novo IV/A, leia-se nível/Grau atual IV/C, novo V/A; Leandro Dutra Borges
de Almeida, MASP 1.102.710-9, onde se lê nível/Grau atual III/D, novo IV/A, leia-se nível/Grau atual III/C, novo IV/A; Marina Elizabete Amaral, MASP 1.086.064-1, onde se lê nível/Grau atual II/D, novo III/A, leia-se nível/Grau atual II/C, novo III/A; Meire Cristina Furtan Rodrigues
Calil, MASP 1.050.135-1, onde se lê nível/Grau atual III/D, novo IV/A, leia-se nível/Grau atual III/C, novo IV A; Ricardo Aparecido Olivo, MASP
1.093.209-3, onde se lê nível/Grau atual III/D, novo IV/A, leia-se nível/Grau atual III/C, novo IV/A; Sidney de Alencar Peito, MASP 1.049.649-5,
onde se lê nível/Grau atual IV/D, novo V/A, leia-se nível/Grau atual IV/C, novo V/A; Valéria Sutana Ladeira, MASP 1.050.449-6, onde se lê nível/
Grau atual V/C, novo VI/A, leia-se nível/Grau atual IV/C, novo V/A, em virtude de acerto de promoção na carreira.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05 866166 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 388.020-0 Ivone Maria do Amaral, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C.
Masp. 916.227-2 Marluce Borges de Melo Pereira, a partir de
07/07/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato da Presidente
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, a servidora:
Masp 1.049.656-0 – Benedita Ribeiro Cassimiro, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, Auxiliar de Saúde a partir de 25 de
julho de 2016.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, às servidoras:
Masp 1.050.757-2 - Ana Aparecida Vasconcelos Fonseca, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 29/07/2016.
Masp 1.096.566-3 – Cristiane Paganelli e Silva Ramos, Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia , referente 2º quinquênio a partir de 04/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, à servidora:
Masp. 1.050.757-2 - Ana Aparecida Vasconcelos Fonseca, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquenio a partir de
29/07/2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à
servidora:
Masp 1.103.832-0 – Adriane da Cruz Souza Silva – ATHH/Auxiliar de
Enfermagem a partir de 30/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pelo Ato nº
326/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/07/2016, referente à servidora E.R. S. MASP 1301697-7, pela inexistência de má-fé e por pagamento indevido de Vantagem, tendo a servidora devolvido ao Erário o
valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pelo Ato nº
460/2012, publicado no “Minas Gerais” de 09/11/2012, referente à servidora M.C.D. F. MASP 0327.545-0, pela inexistência de má-fé e por
pagamento indevido de Vantagem, tendo a servidora devolvido ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº 869/52.
08 866718 - 1
05 865958 - 1
Pouso Alegre/MG, 08 de agosto de 2016.
Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
08 866490 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 292.250-8 Virginia Caldas de Figueiredo Dantas, a partir de
01/08/2016, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E.
Masp. 336.050-0 Egidia Pinheiro Oliveira, a partir de 07/07/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D.
Masp. 358.050-3 Janete Rabello Seixas, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E.
Masp. 367.716-8 Vera Lúcia de Pinho Almeida, a partir de 04/07/2016,
referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde-IV-E.
Masp. 384.369-5 Maria Marra Alves da Silva, a partir de 01/08/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D.
Masp. 918.174-4 Eliana Mendes de Carvalho Dutra, a partir de
11/07/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C.
Masp. 919.500-9 Vanderlei Vidal de Oliveira, a partir de 12/07/2016,
referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde-IV-B.
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
TORNA SEM EFERITO o ato de concessão do 6º QUINQUENIO
das Férias Premio referente a servidora SONIA MARIA SANTIAGO,
MASP 1036799-3 publicado no MG de 05/08/2016 na página 12, em
duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, a
servidora:
RUI BARBOSA GONÇALVES MOREIRA MASP. 1036643-3 Técnico de Saúde e Tecnologia, TST 2 Nível II, Grau F com proventos
integrais a partir de 15/07/2016.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
EDSON EUGENIO AGUIAR JUNIOR MASP 1379447-4 ref. ao
7ºQQ a partir de 05/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ANA MARIA LINO DE SOUZA MASP 1113659-5 03 (três) meses ref.
ao 2ºQQ a partir de 02/02/2015.
EDSON PEREIRA DA SILVA MASP 1036763-9 03 (três) meses ref.
ao 6ºQQ a partir de 14/12/2014.
EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO MASP 1036944-5 03
(três) meses ref. ao 5º QQ a partir de 09/03/2015.
05 866055 - 1