TJMG 09/08/2016 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88,
a servidora:
SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de
01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral,
Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, a servidora:
SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, Auxiliar de
Administração Geral, Nível V, Grau A, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01-08-2016.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
05 866332 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga a partir
de 15 de março de 2016, data do requerimento da interessada, o ato de
Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Prefeita do Município
de Claro dos Poções, em nome de Maria das Dores de Oliveira Duarte,
Masp 261.546-6,ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional,
Nível II, Grau D, Admissão 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, publicado no “MG” de 01 de maio de 2013.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares à
funcionária:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Saúde
Andréa Fernandes Vieira, Masp. 371.499-5, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau B.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação no “MG” de 25 de junho de 2016)
Jorge Vanderlei Pereira, Masp. 387.837-8
Onde se lê: Secretaria de Estado de Saúde
Leia-se: Secretaria de Estado de Educação
Roza Maria de Sousa Cabral, Masp. 270.727-1
Onde se lê: Leia-se: Professor de Educação Básica, Nível IV, Grau A (admissão
01)
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere
os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Antonisa Ferreira da Silva, Masp. 866.368-4 (adm.01)
Edmilson Ramos de Oliveira, Masp. 371.508-3
Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, Masp. 318.049-4
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Jovelina Eliza Siman Barbosa, Masp. 245.540-0, a partir de 01 de junho
de 2006, a razão de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED419, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 10 de outubro de 1994, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Mariza de Fátima Pereira de Souza, Masp. 348.240-3, a partir de 01 de
fevereiro de 2002, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1389, Símbolo QE07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar
de 15 de agosto de 2001.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Andréa Nascimento Vilela, Masp. 688.049-6, a partir de 14 de abril de
2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B da E.E. “Prof. Álvaro
Brandão de Andrade”, do Município de Ituiutaba e do cargo efetivo de
Professor, Nível 1, Grau A (Admissão 01), considerando ter sido dele
exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Sônia Barbosa André Almeida, Masp. 320.261-1, a partir de 23 de abril
de 2004, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B da E.E. “Professora Vera Maria Rezende”, do Município de Belo Horizonte e do
cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau A, considerando ter sido dele
exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004, ficando assim retificado o ato publicado no M.G de
11 de agosto de 2015.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Welington Fialho da Silva, Masp. 913.268-9, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe dos Serviços
Gerais e Transportes, Código FGSUS, do mesmo órgão, considerando
ter sido dele dispensado, a contar de 23 de junho de 2006, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando
assim retificado o ato publicado no M.G de 22 de setembro de 2015, por
incorreção no nome do servidor.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Geraldo Cócolo Júnior, Masp. 902.112-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento

do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação, Código AH-CH06, da Fundação Hemominas e o do cargo efetivo
de Analista de Comunicação Social, Nível III, Grau D, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerado,
em 21 de janeiro de 1999, a contar de 16 de janeiro de 1999.
08 866496 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRAAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp 3610078
Mauro Lúcio Vidigal a partir de 2/8/2016- Aposentadoria integral nos
termos do art. 3º da ECF nº 47/2005. CONCEDETRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3674033 Dejair Dias de Moraes referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 6/8/2016; Masp 12144226 Marcelo Gouveia
Moreira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 9026824 Inah Marafeli Pereira a partir de 5/7/2016. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3558210 Arnaldo Diniz Carvalho, referente ao 9º quinquênio a partir de 30/7/2016; Masp 9026824
Inah Marafeli Pereira, referente ao 6º quinquênio a partir de 5/7/2016.
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 9026824 Inah Marafeli Pereira, publicados nos
MGs de 28/11/2006, 28/11/2006 e 31/8/2011 onde se lê: 3º Quinquênio
a partir de 20/8/2001, leia-se: 3º Quinquênioa partir de 9/7/2001, onde
se lê: 4º Quinquênio a partir de 18/8/2006, leia-se: 4º Quinquênioa partir de 8/7/2006, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 17/8/2011, leia-se:
5º Quinquênioa partir de 7/7/2011.
05 866075 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso
de suas atribuições anula a concessão do 6º quinquênio e do adicional
10% e retifica a proporcionalidade da aposentadoria de 32/35 anos para
30/35 anos de Altary de Souza Ferreira Júnior, MASP 162.654-8, CPF
008.239.296/04, lotado na Secretaria de Estado de Educação- Congonhas/MG, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, processo nº 621028.
08 866517 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA -Masp 1176657-3, MEDICO
LEGISTA/MEDICO(CIRURGIAO GERAL).
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JORDANI CAMPOS MACHADO -Masp 1418436-0, MEDICO
LEGISTA/MEDICO(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
EVANDRO CEZAR FONTES FERREIRA -Masp 1038514-4,
MEDICO(PEDIATRA)/MEDICO PLANTONISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ELOIZA DA SILVA DE ANDRADE -Masp 1324102-1, PEB/
PEB; SAYDE APARECIDA DOS ANJOS -Masp 1157246-8, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE ALMENARA:
ELIANE DE ASSIS LOPES -Masp 1327097-0, PEB/VICEDIRETOR(PEDRA AZUL).
- SRE DE BARBACENA:
DAVID DE MELO -Masp 1144398-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MANFREDO RODRIGO SILVA SANCHES -Masp 1402820-3, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
SIMONE NOBRE DA COSTA AMORIM -Masp 1244791-8, PEB/
PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); ROGERIA EMILLY SILVA
DE OLIVEIRA -Masp 1011158-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR ESCOLAR - MARTINHO CAMPOS); SONIA
ALVES DE OLIVEIRA GONZAGA -Masp 1413160-1, ATB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA -Masp 0347235-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SANDRA DE FATIMA MENDONCA
-Masp 1267823-1, PEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO);
MADALENA CORNELIO DA SILVA -Masp 0892194-2, PEB/
PROFESSOR(DORESÓPOLIS).
- SRE DE UBA:
ROSANA DE FREITAS MOREIRA -Masp 1121571-2, PEB/
PEB; SILVANA PAULA CUSTODIO -Masp 1320337-7, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); ROSELAINE BARROS DE SOUSA -Masp 1219403-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÉSIA);
NARA DE OLIVEIRA REIS -Masp 1269391-7, PEB/PEB; NAISE
TROCCOLI DIAS -Masp 0661977-9, PEB/PROFESSOR(GUARANI);
LIDIANE
MOREIRA XISTO
-Masp
1340745-7,
PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
- SRE DE VARGINHA:
DAVID CARVALHO SALDANHA -Masp 0664797-8, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
ERICK SAYMON DE MENDONCA GALDINO -Masp 1285226-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
08 866531 - 1

Retifica na Resolução SEPLAG nº 28 de 5 julho de 2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 12 de julho de 2016, referente a progressão
na carreira de Agente Governamental, Gestor Governamental conforme artigo 1º, Anexo I o seguinte:
Onde se lê:
Masp
9030818

Nome
Nelia da Silva Diniz Sousa

Adm

Cargo

Nível Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

1

AGOV

V

B

C

01/07/2016

Adm

Cargo

Nível Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigência

1

AGOV

V

B

C

30/06/2016

Leia-se:
Masp
9030818

Nome
Nelia da Silva Diniz Sousa

Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 866390 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2698/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02782746
Ilza Lopes Fernandes – SEII – 1 - Sete Lagoas - 16 - 19/07/2016 A
03/08/2016 - 158.I, 03532249 Rita de Cassia – EEB – 3 - Sete Lagoas
- 11 - 24/06/2016 A 04/07/2016 - 158.I, 03773249 Elena Antonia Correa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 15/07/2016 A 13/08/2016
- 158.I, 03773538 Rosanea Nascimento Pereira da Cunha – ATB –
1 - Sete Lagoas - 29 - 12/07/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 04362000
Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 11/07/2016
A 13/07/2016 - 158.I, 09388141 Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 20/06/2016 A 26/06/2016 - 158.I,
09388141 Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 7 - 20/06/2016 A 26/06/2016 - 158.I, 09425430 Elmaise Dias Araujo –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 09425430
Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 29/07/2016 A
25/08/2016 - 158.I, 10156529 Marcus Vinicius Pereira do Carmo –
PEB – 1 - Paraopeba - 42 - 16/07/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10549202
Valeria Harumi Nakamura Fischer – ATB – 1 - Sete Lagoas - 29 15/07/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo
Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 49 - 03/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I,
10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 2
- 18/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 11275138 Gisele Aparecida Diniz
Tiburcio – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 30/06/2016 A 02/07/2016 158.I, 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade – PEB – 3 Sete Lagoas - 3 - 26/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 12873667 Tailson
Pereira do Nascimento – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 13/07/2016 A
17/07/2016 - 158.I, 13872593 Helena Ferreira Avelar Guerra – ATB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 16/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728811 Clebiano Barbosa da
Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 58 - 21/07/2016 A 16/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10450351 Antonio Jose Marques – ASO – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/06/2016 A
16/07/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12276473
Michele Eduardo Freitas – PEB – 3 - Onde se Lê: 7,24.06.2016,30.06.2
016,2474/2016,MG 20.07.2016 - Leia-se: 7,27.06.2016,03.07.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02444909
Maria Aparecida de Castro Maciel – PEB – 2 - Papagaios - 8 01/07/2016 A 08/07/2016 - , 06642987 Silvania do Carmo Rocha
– PEB – 3 - Inhauma - 15 - 24/06/2016 A 08/07/2016 - , 06642987
Silvania do Carmo Rocha – PEB – 4 - Inhauma - 15 - 24/06/2016 A
08/07/2016 - , 08227522 Zita de Brito Ribeiro Silva – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - , 08728933 Marcio Franco Barbosa – PEB – 3 - Paraopeba - 1 - 02/08/2016 A 02/08/2016 - , 08730988
Andreia da Silveira Mendes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 27/06/2016 A
27/06/2016 - , 08730988 Andreia da Silveira Mendes – PEB – 4 - Sete
Lagoas - 1 - 27/06/2016 A 27/06/2016 - , 10446235 Karina de Faria
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 11067873
Luciane Aparecida da Silva – PEB – 3 - Baldim - 2 - 08/03/2016 A
09/03/2016 - , 11067873 Luciane Aparecida da Silva – PEB – 4 - Baldim - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 11275138 Gisele Aparecida Diniz
Tiburcio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 30/06/2016 A 02/07/2016 - ,
11434057 Silma de Fatima Teodoro Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 1 02/08/2016 A 02/08/2016 - , 11581022 Naiara Silva Rodrigues – PEB
– 1 - Jequitiba - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - , 12192217 Olivia Acrise
Sergio Fernandes – ASB – 1 - Prudente de Morais - 3 - 18/07/2016 A
20/07/2016 - , 12214433 Terezinha de Jesus Pacheco Costa Sousa –
ASB – 1 - Matozinhos - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - , 12237129
Tereza da Conceicao Canuto – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 11/07/2016
A 13/07/2016 - , 12443487 Meire Rodrigues dos Santos Marinho –
ASB – 1 - Maravilhas - 1 - 29/07/2016 A 29/07/2016 - , 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade – PEB – 2 - Baldim - 3 - 26/06/2016
A 28/06/2016 - , 13507090 Tania Heloisa Marques Lacerda da Costa
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 20/07/2016 A 22/07/2016 - , 14046890
Vera Helena dos Santos Valentin – ASB – 1 - Inhauma - 20 - 19/07/2016
A 07/08/2016 - , 14149769 Raimunda Apolinaria de Almeida Macedo
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09358623
Edilene Marques Figueiredo Ribas – PEB – 2 - Sete Lagoas 26/06/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12276473 Michele
Eduardo Freitas – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05476825
Joao Tarcisio Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 19/07/2016
A 17/09/2016 - , 05545116 Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 Funilandia - 61 - 19/07/2016 A 17/09/2016 - , 08590838 Marly Mendes Pereira – PEB – 1 - Funilandia - 17 - 19/07/2016 A 04/08/2016
- , 08590838 Marly Mendes Pereira – PEB – 2 - Funilandia - 17 19/07/2016 A 04/08/2016 - , 09358482 Angela Pereira de Souza – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 53 - 21/07/2016 A 11/09/2016 - , 09680349 Ana
Beatriz Leroy – PEB – 1 - Sete Lagoas - 72 - 21/07/2016 A 30/09/2016
- , 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 57 - 21/07/2016 A 15/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2707/2016
REGIONAL : Lavras
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06643707641
- Ana Thereza Reis Magalhaes – PEB - 08/08/2016 , 80027490653 Maurilio Augusto – PEB - 02/08/2016 , 04860086651 - Ingrid Mesquita Silva – PEB - 05/08/2016 , 03526616663 - Jussara Rodrigues
Moreira – PEB - 05/08/2016 , 07357714640 - Moises Nathan Silva
– PEB - 08/08/2016 , 09880547608 - Bruno Martins de Castro –
PEB - 20/07/2016 , 07733353661 - Sheila Regina Silveira – PEB 08/08/2016 , 09760038641 - Mateus Machado Pinto de Almeida – PEB
- 19/07/2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08942929605 - Eliana Katia de
Souza Alves – ANEDS - 28/07/2016
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03105885617
- Viviane Lara Oliveira Pereira – PEB – 0 - / /

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08893620
Rossana Villela Santos – P5 – 0 - Lavras - 70 - 19/05/2016 A 27/07/2016
- , 08893620 Rossana Villela Santos – P5 – 0 - Lavras - 90 - 28/07/2016
A 25/10/2016 - , 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 Perdoes - 90 - 19/07/2016 A 16/10/2016 - , 11110103 Jose Damasio
Filho – ASB – 1 - Campo Belo - 90 - 19/07/2016 A 16/10/2016 - ,
11247483 Sonia Maria Botrel Barbosa Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes
- 90 - 19/07/2016 A 16/10/2016 - , 11385051 Sergio Antonio Pereira –
ASB – 1 - Campo Belo - 531 - 19/07/2016 A 31/12/2017 41ª SRE - Varginha, 09337304 Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1 Nepomuceno - 90 - 19/07/2016 A 16/10/2016 COMUNICAÇÃO : 2718/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lidiane Cabral de Souza – – 0 - - 1 - 03/08/2016 A 03/08/2016
- 158.I, 0000000 Amanda Ferreira de Amorim – – 0 - - 1 - 04/08/2016
A 04/08/2016 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13270988 Lucas Oliveira Andrade Coelho
– DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/06/2016 A 02/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03140670 Maria Monica Candida de
Melo – CH-19 – 1 - Belo Horizonte - 16 - 02/08/2016 A 17/08/2016 158.I, 06689368 Rosalia Gusmao de Lima Varela – CH-18 – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02688356 Marilia
da Consolacao Queiroz – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2016
A 16/08/2016 - 158.I, 02781011 Maria Fabia Martins Ribeiro – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 6 - 31/07/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 02951747
Herbert Teixeira Leite – PEB – 2 - Belo Horizonte - 64 - 29/07/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 02989713 Edna Maria Rodrigues – PEB – 2 - Nova
Lima - 10 - 01/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 03014826 Edna Antunes
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 03358413 Sheyla Moreira Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 8 - 02/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 03471497 Herica Maria Alves
de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016
- 158.I, 03526753 Alexia Lopes Portela Mendes de Alkimim – PEB
– 1 - Nova Lima - 33 - 01/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04839163
Rogerio Jose Pinto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2016 A
30/08/2016 - 158.I, 04839163 Rogerio Jose Pinto – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 08095937 Maria das
Dores Pinto Rocha – ATB – 1 - Sabara - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016
- 158.I, 08248460 Osmar Cruz da Conceicao – PEB – 1 - Sabara - 8 29/07/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 08248460 Osmar Cruz da Conceicao
– PEB – 2 - Sabara - 8 - 29/07/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 08307753
Deilde Ferreira de Brito Vieira – PEB – 1 - Sabara - 6 - 01/08/2016 A
06/08/2016 - 158.I, 08474421 Silma Leila Braga Motta – EEB – 1 Belo Horizonte - 30 - 02/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 09582743 Sergio Paulo Cordeiro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 07/06/2016
A 06/08/2016 - 158.I, 10530129 Sibele Avila de Oliveira Marcolino
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 48 - 25/07/2016 A 10/09/2016 - 158.I,
11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 01/08/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 12808168 Alvaro Saltarelli Andrade Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/08/2016 A
02/08/2016 - 158.I, 12986279 Adriana Cristina Barrozo Vieira – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14163828 Ana Luiza Marques Vasconcelos Vieira – PEB – 0 - Cristiano Otoni - 2 - 06/07/2016 A 07/07/2016
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03362720 Vera Lucia Martins da Silva –
PEB – 3 - Timoteo - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10809473 Marilia das Gracas Morais Almeida –
EEB – 2 - Lagoa da Prata - 12 - 01/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11904695 Jozuel Goncalves de Assis – PEB – 3 Sao Sebastiao do Maranhao - 32 - 02/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br