TJMG 03/08/2016 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 059/2016 – Pregão Presencial nº 048/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia
do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax:
(031) 3877-5511.
3 cm -02 864731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 066/2016 abertura: dia18/08/2016, às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa
para efetuar a manutenção dos poços artesianos existentes e os que
serão perfurados, para execução dos seguintes serviços: Assistência
Elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de
comando, testes de vazão limpeza e fornecimento de peças. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dois dias do mês agosto do ano
de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -02 864376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços 067/2016, PRC
092/2016 Data de abertura: 19/08/2016 às 08h15min Objeto: registro
de preços para aquisição de balança digital, estadiômetro, adipômetro e caixa de som para atender ao plano de implantação e monitoramento da política pública estadual de promoção da saúde (POEPS) no
município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -02 864514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 34/2016, tipo Menor Preço por Item.
Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras e parceladas de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as necessidades.
Abertura: 16/08/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO– Aviso de Licitação – Processo nº 049/2016, Pregão Presencial nº 029/2016- Objeto.
aquisição de material de construção para manutenção, ampliação e
reforma do estadio municipal presidente TANCREDO ALMEIDA
NEVES. Data: 17/08/2016 às 13:00h. Pregoeira
1 cm -02 864681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o Primeiro Termo Aditamento de Correção de Valores do Processo nº 074/2015-Pregão de nº: 038/2015. Firmado com a empresa
LPC – LIVRARIA E PAPELARIA CALAÇA LTDA, CNPJ nº
22.498.455/0001-11. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e escritório. Acréscimo de valor da caixa de papel sulfit A-4 R$
179,00(cento e setenta e nove reais) apartir dia 03/05/2016. Vigência:
03/05/2016 a 02/09/2016. Bonito de Minas/MG, 01/08/2016. Rodrigo
Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o Extrato do Contrato do Processo nº 053/2016-Pregão de nº
025/2016. Firmado com as empresas DANILO SOUZA CARVALHOME CNPJ nº: 20.089.765/0001-57. WELIGTON BORGES LISBOA
- ME, CNPJ nº: 12.404.875/0001-38. Objeto: Contratação de empresa
com habilidade na realização de eventos para a prestação de serviços de
locação de estruturas palco, som, iluminação e outros recursos pertinentes para a realização de show artístico musical. Vigência: 25/07/2016 a
22/12/2016. Bonito de Minas/MG,01 /08/2016. Rodrigo Pinto dos Reis.
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.Resultado Final
da Concorrência nº 001/2016. Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a
12 pessoas físicas, sendo 01 para candidatos portadores de necessidades
especiais, além de outras 05 para formação de cadastro de reserva, que
receberão a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de Transporte individual, por Taxi no Município de Braúnas. Tipo: Melhor Técnica. Classificação Final: Emílio Dias
Fernandes 9 (nove) pontos, Nilza Maria Ribeiro Mota 8 (oito) pontos, José Geraldo da Fonseca 7 (sete) pontos, Marcone Caldeira 1 (um)
ponto e Walisson Andrade Moreira 0 (zero) ponto. Aberto prazo de 5
dias úteis para recursos a partir desta publicação. Braúnas, 02/08/2016.
Giesley Coelho dos Santos – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 026/2016. Data:
02/05/2016.- Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Empresas
vencedoras: Alessandresson de Jesus Alves Rodrigues. Linha 23. Valor
Total R$ 42.548,22. Expedito Batista Cerqueira – PJ. Linha 50. Valor
Total R$ 133.056,00. José Batista de Faria – PJ. Linha 16. Valor Total
R$ 41.057,28. Monica Dias Malheiros – PJ. Linha 41. Valor Total R$
81.823,50. Valor Total do Processo: R$ 298.485,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 020/2016. Data:
28/04/2016.- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de Internet via Rádio Banda Larga com Taxa de Velocidade de 100% de
download e 60% de upload, e IP’s válidos. Empresa Vencedora: Verão
Comunicações LTDA. Valor Total do Processo: R$ 65.039,28. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 024/2016. Data:
20/04/2016.- Objeto: Aquisição de material esportivo, instrumentos
musicais, equipamentos para fanfarra e fogos de artifícios. Empresas
Vencedoras: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda. Itens: 06, 07, 17, 18, 20,
23, 24, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 48, 49, 50, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 69, 71, 72, 75, 79, 81, 82 e 83. Valor Total:
R$ 71.211,60. Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição LTDA. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 25, 26, 27,
28, 29, 33, 43, 44, 51, 52, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 74, 76, 77, 78
e 80. Valor Total: 199.515,00. Reges Geraldo de Lisboa ME. Itens: 41,
45, 46 e 47. Valor Total: R$ 435.050,00. Valor Total do Processo: R$
705.776,60. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 027/2016. Data:
13/05/2016.- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, e prestação de serviços de recarga de toner. Empresas Vencedoras: Adilson Antonio de Morais Junior – MEI. Itens: 17, 18, 19, 25,
26, 38, 59, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138 e 141. Valor Total: R$ 61.232,00. Brasil
Informática e Produtos LTDA. Itens: 02, 03, 62, 69, 72, 73, 74, 75, 78,
80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 102, 103, 107, 109, 110, 112,
114, 116, 117, 119 e 120. Valor Total: R$ 386.853,62. EPC Informática
LTDA. Itens: 63, 64, 68, 85, 88, 90 e 108. Valor Total: R$ 50.896,00.
Multiplic Maquinas e Suprimentos LTDA – ME. Itens: 05, 06, 07, 08,
14, 21, 23, 24, 31, 32, 33, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60,
61, 70, 71, 76, 77, 101, 105, 106, 113 e 115. Valor Total: R$ 559.697,00.
Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição LTDA. Itens: 01, 04, 09, 10, 11,
12, 13, 15, 20, 22, 27, 28, 29,0 30, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 55, 65, 66, 67, 79, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 111, 118, 139, 140
,142, 143 e 144. Valor Total: R$ 199.224,00. Valor Total do Processo:
R$ 1.257.902,62. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Carta Convite nº 001/2016. Data: 22/06/2016.Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de materiais
biológico para campanha contra o Câncer de próstata, análise e emissão
de resultados. Empresa Vencedora: Laboratório Voumard LTDA - EPP.
Valor Total do Processo: R$ 32.400,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Resultado de Carta Convite nº 002/2016. Data:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
24/06/2016.- Objeto: Contratação de serviços e locação de estruturas e prestação de serviços, para as festividades do Arraiá Público de
Buritis, nos dias 01 e 02 de julho de 2016. Empresa Vencedora: Cantuares Locação e Eventos LTDA - EPP. Valor Total do Processo: R$
69.900,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n° 171/2016 – Carta Convite 002/2016, Processo n° 156/2015.
Partes: Cantuares Locação e Eventos LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços e locação de estruturas e prestação de serviços, para as festividades do Arraiá Público de Buritis, nos dias 01 e 02 de julho de 2016.
Valor: O valor global é de R$ 69.900,00 (Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Dotação orçamentária: 02.04.07.13.392.0009.2056.3390
3900 e 02.04.01.12.122.0005.2031.33903900, da Secretaria Municipal
de Educação. Fundamentação: Licitação n° 002/2016, na modalidade
Carta Convite, com base na Lei 8.666/93. Sérgio Augusto Vieira da
Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n° 155/2016 – Dispensa 125/2016, Processo n° 152/2015.
Partes: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguros de veículos de diversos setores da administração municipal. Valor: O valor global é de R$
7.810,1300 (Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais e Treze Centavos).
Dotação orçamentária: 02.04.08.12.364.0011.2063.33903600, entre
outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 125/2016,
na modalidade Dispensa, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 130/2016 – Pregão Presencial 026/2016, Processo n°
109/2016. Partes: Alessandresson de Jesus Alves Rodrigues. Objeto:
Contratação de transporte escolar. Valor: O valor global é de R$
37.820,64 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Sessenta e
Quatro Centavos). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.2043
.33903900, entre outras de da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 026/2016, na modalidade Pregão Presencial,
com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Contrato n° 131/2016 – Pregão Presencial 026/2016, Processo n°
109/2016. Partes: Expedito Batista Cerqueira PJ. Objeto: Contratação
de transporte escolar. Valor: O valor global é de R$ 118.272,00 (Cento
e Dezoito Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.2043.33903900, entre outras de da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 026/2016,
na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 132/2016 – Pregão Presencial 026/2016, Processo n°
109/2016. Partes: Monica Dias Malheiros - PJ. Objeto: Contratação de
transporte escolar. Valor: O valor global é de R$ 72.732,00 (Setenta e
Dois Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.
04.02.12.361.0006.2043.33903900, entre outras de da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 026/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 129/2016 – Pregão Presencial 026/2016, Processo n°
109/2016. Partes: José Batista de Faria - PJ. Objeto: Contratação de
transporte escolar. Valor: O valor global é de R$ 36.495,36 (Trinta e
Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.2043.3390390
0, entre outras de da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 026/2016, na modalidade Pregão Presencial, com
base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2015. Data: 12/05/2016.
Contratado (a): Buritis FM EIRELI - ME, inerente à Processo de
Licitação 170/2015. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do
poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal,
por meio de mídias emissoras de rádio locais FM e AM, exceto rádio
comunitária/educativa. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 12/05/2016 a 31/12/2016. Sérgio Augusto Vieira da
Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2015. Data: 12/05/2016.
Contratado (a): Buritis Comunicações De Radio AM LTDA , inerente
à Processo de Licitação 170/2015. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas do poder público nas diversas áreas da Administração
Pública Municipal, por meio de mídias emissoras de rádio locais FM
e AM, exceto rádio comunitária/educativa. Fica prorrogada a vigência
do contrato original para o período de 12/05/2016 a 31/12/2016. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2015. Data: 29/06/2016.
Contratado (a): SW Imóveis, Empreend. Imobiliários e Incorporação
LTDA. - ME, inerente à Processo de Licitação 169/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra esportiva
escolar coberta na Escola Cândido José Lopes, neste município de
Buritis - MG. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o
período de 01/07/2016 a 29/08/2016. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2015. Data: 29/03/2016.
Contratado (a): Walter Rodrigues da Silva, inerente à Processo de Licitação 151/2015. Objeto: Contratação de serviços diversos. Fica acrescido o valor de R$ 7.205,00. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 04/04/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO E CANCELAMENTO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 036/2016. Data:
25/07/2016.- Objeto: Registro de preço de Confecção de Vestuário e
Outros. Empresas vencedoras: Contex têxtil: 01, 04, 06, 07, 09, 11, 12,
14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 31, 44, 48, 60 e 64. Valor Total R$
234.660,00. Gilceia Maria Mendes da Silva Carvalho. Itens: 28, 29,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58,
59, 61, 62 e 63. Valor Total R$ 199.448,20. Zico Materiais Elétricos e
Construção – ME. Itens: 03, 05, 08, 16, 19, 21, 26, 27, 30, 32, 36, 45,
47, 49, 56 ,57, 65 e 66. Valor Total R$ 298.837,00. Valor Total do Processo: R$ 732.945,20. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 037/2016. Data:
25/07/2016.- Objeto: Aquisição de material de expediente e outros.
Empresas vencedoras: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Itens: 01, 02,
03, 05, 06, 08, 09, 11, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36,
37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141,
142, 143, 144, 146, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 161, 162 e
163. Valor Total R$ 3.034.987,60. Zico Materiais Elétricos e Construção – ME. Itens: 04, 07, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 35,
41, 42, 44, 49, 61, 62, 66, 70, 72, 77, 80, 82, 85, 92, 93, 108, 112, 114,
116, 123, 124, 140, 145, 148, 150, 156, 158, 159 e 160. Valor Total R$
412.373,18. Valor Total do Processo: R$ 3.447.360,78. Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 032/2016. Data:
24/06/2016.- Objeto: Contratação de transporte escolar. Empresa vencedora: Valtuir Gonçalves dos Reis - PJ. Valor Total do Processo: R$
114.463,36. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 029/2016. Data:
20/05/2016.- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para atender à Administração Municipal. Empresa vencedora: Juvenal Alves Costa - ME. Valor Total do
Processo: R$ 80.000,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno
dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 033/2016. Data:
21/06/2016.- Objeto: Contratação de pessoa jurídica, e ou física, para
prestação de serviços diversos, para eventos referente à rua de lazer e
outras festividades do Município. Empresas vencedoras: Evaldo Rosa
de Melo - PJ. Itens: 01, 03, 04, 05 e 10. Valor Total do Processo: R$
290.000,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 028/2016. Data:
17/05/2016.- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro e servente, para reforma e ampliação de casas do projeto lar doce lar. Empresa vencedora: José Geraldo Nunes de Castro
- PJ. Valor Total do Processo: R$ 149.400,00. Buritis – MG. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 030/2016. Data:
01/07/2016.- Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza em

Geral. Empresas vencedoras: Aki Carnes e Mercearia Ltda. Itens: 25,
43, 52, 57, 58, 59, 61, 63, 70, 79, 87 e 106. Valor Total R$ 171.880,42.
Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda – ME. Itens: 01, 03, 14, 16,
19, 22, 32, 34, 35, 38, 41, 46, 48, 55, 62, 67, 73, 82, 83, 84, 85, 89, 92,
93, 98, 99, 100, 102, 107, 108 e 112. Valor Total R$ 569.613,43. Cleber Souza Tiago – ME. Itens: 11, 13, 18, 26, 37, 40, 47, 50, 54, 71, 72,
80, 110, 111, 113, 114 e 115. Valor Total R$ 236.428,93. João Alves
Pereira – ME. Itens: 05, 07, 20, 24, 39, 42, 44, 45, 53, 77, 78, 81, 90,
91, 103, 104 e 105. Valor Total R$ 325.586,90. Manoel Aparecida da
Silva – EPP. Itens: 02, 08, 10, 12, 21, 23, 27, 29, 30, 31, 33, 49, 64, 65,
69 e 86. Valor Total R$ 248.777,48. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda.
Itens: 04, 06, 09, 15, 17, 28, 36, 51, 60, 66, 68, 74, 75, 88, 94, 95, 96,
97, 101, 109 e 116. Valor Total R$ 677.967,50. Valor Total do Processo:
R$ 2.230.254,66. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – Processo nº 099/2016. A Prefeitura Municipal de Buritis - MG, através de sua Pregoeira Terezinha Prisco Damasceno dos Santos, torna público o CANCELAMENTO da licitação
acima referida, que tem por objeto de aquisição de 01 (um) Mini Carregadeira, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93).
Mais informações: Tel: 3662-3437. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 – Processo nº 101/2016. A Prefeitura Municipal de Buritis - MG, através de sua Pregoeira Terezinha Prisco Damasceno dos Santos, torna público o CANCELAMENTO da licitação
acima referida, que tem por objeto a contratação de pessoa física e ou
jurídica para prestação de serviços de capina e limpeza urbana, manutenção de ruas pavimentadas e outros, por razões de interesse público
(art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações: Tel: 3662-3437. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n° 178/2016 – Pregão Presencial 033/2016, Processo n°
145/2016. Partes: Evaldo Rosa de Melo - PJ. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, e ou física, para prestação de serviços diversos, para
eventos referente à rua de lazer e outras festividades do Município.
Valor: O valor global é de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil
Reais). Dotação orçamentária: 02.04.01.12.122.0005.2031.33903600
entre outras, da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação:
Licitação n° 033/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base
na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira
Titular.
Contrato n° 151/2016 – Pregão Presencial 028/2016, Processo n°
128/2016. Partes: José Geraldo Nunes de Castro - PJ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro e servente, para
reforma e ampliação de casas do projeto lar doce lar. Valor: O valor global é de R$ 149.400,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos
Reais). Dotação orçamentária: 02.09.02.08.244.0014.2164.33903900,
da Secretaria Municipal de Ação Social. Fundamentação: Licitação n°
028/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 127/2016 – Pregão Presencial 025/2016, Processo n°
110/2016. Partes: Primavia Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo 0KM,tipo Pickup, cor branca, para atender à Vigilância
em Saúde. Valor: O valor global é de R$ 59.000,00 (Cinquenta e Nove
Mil Reais). Dotação orçamentária: 02.08.02.10.305.0012.1105.44905
200, da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação n°
025/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 157/2016 – Inexigibilidade 003/2016, Processo n°
158/2016. Partes: AC Eventos Eireli - ME. Objeto: Contratação de
apresentação do cantor Daniel Duran e Banda. Valor: O valor global é de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Dotação orçamentária:
13.392.0009.2056, da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 025/2016, na modalidade Pregão Presencial, com
base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2014. Data: 17/05/2016.
Contratado (a): Laboratorio de Protese Dentaria Gesinval Valadares
LTDA, inerente à Processo de Licitação 270/2014. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentaria. Fica acrescido o valor de R$ 79.300,00. Fica prorrogada a vigência
do contrato original para o período de 26/05/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
28 cm -02 864532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – O Município de Buritis, através da
Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial, para aquisição de máscara, raticida,
reagente D.P.D em pó, ração para alimentação de animais apreendidos,
e outros, conforme controle de zoonose municipal – Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 16/08/2016, a partir das
13:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 02 de Agosto de
2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -02 864645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 109/16 – Tomada de Preços n.º
003/16 para a contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquetes das vias publicas do loteamento Novo Horizonte. Verificou-se que a melhor proposta apresentada foi a da empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, no valor global de R$ 93.618,34
(Noventa e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Todavia, para melhor análise das propostas apresentadas, esta
Comissão resolve, por unanimidade, suspender o certame para a realização de diligência, com fundamento no Artigo 43, § 3º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, destinada à verificação de eventual divergência de valores tendo em vista
a diferença constante na planilha orçamentária de custos e os valores
apresentados pelas respectivas empresas, encaminhando, para tanto, os
presentes autos à Engenheira do Município a fim de que a mesma possa
deliberar sobre a matéria controvérsia. Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 02 de Agosto de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
4 cm -02 864734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 114/16 Tomada de Preços n.º
004/16 para a contratação de empresa para execução de serviços de
remoção e reposição de pavimentação em vias publicas (com bloquetes
e paralelepípedos) nos bairros Santo Antonio e Rosário. Ficando, portanto ADJUDICADO o valor global de R$ 49.200,90 (Quarenta e Nove
Mil, Duzentos Reais e Noventa Centavos) para a empresa ADHOBE
CONSTRUTORA EIRELI – EPP; passando para autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata
da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 02 de Agosto de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
3 cm -02 864737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS/MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 032/2016, P.P. nº
010/2016. Reg. de Preços nº 008/2016 Objeto:”Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino”.Data recebimento e abertura de envelopes: 16/08/2016
às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399 email:
licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -02 864412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2016 –
torna público a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº
40/2016, Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para o
município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 17/08/2016. Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria
Santos Chaves – Pregoeira
2 cm -02 864398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 025/2016.
Objeto: Aquisição de veículo 0 Km, para o Programa Fortalecimento
da saúde( Vigilância em Saúde). Sessão de rec. de propostas e julg.:
17.08.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.

mg.gov.br.Prefeitura Municipal de Campo Azul, Torna público aos
interessados a Tomada de Preços n. 005/2016, cujo objeto é Reconstrução de muro de arrimo e vedação do campo de futebol, construído
com recursos do Contrato de Repasse n. 0303297-85/2009/OGU/ME,
o recebimento das propostas será até o dia 19.08.2016 às 10:00 horas,
data em que procederá a abertura dos documentos - edital disponível
na sede do município e no site www.campoazul.mg.gov.br – Informações licitacaocampoazul@yahoo.com.br. Arnaldo Alves Oliveira,
Prefeito Municipal de Campo Azul, 02 de Agosto de 2016. A Pref.
de Campo Azul Torna Público os Extratos de Contratos e Termo Aditivo – A Pref. de Campo Azul torna público o contrato firmado com a
empresa Route Engenharia Eireli EPP, Objeto: Contratação de empresa
para recuperação de vias urbanas com PMF- Tapa Buracos, Valor G. R$
31.351,61, Vigência 90 dias, TP 004/2016. A Pref. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com a empresa Route Engenharia Eireli
EPP, Objeto: Construção de quadra esportiva, na comunidade de Vila
São José, através do Convênio n. 1491002358/2015, SEG/MG, Valor
G. R$ 78.531,88, Vigência 120 dias, TP 003/2016. A Pref. de Campo
Azul torna público o contrato firmado com a empresa Pedro Ferreira
dos Santos, objeto: Prestação de serviços de Borracharia, Valor G. R$
29.155,00, P.P. 022/2016. A Pref.de Campo Azul torna público o contrato firmado com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Superior do Norte de Minas Fadenor, Objeto: prestação dos serviços de
organização, de elaboração, de aplicação de provas, de segurança, de
cadastro de candidatos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para provimento de
cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Campo Azul-MG
no âmbito do Polo 4, Valor unitário do Contrato R$ 47,00, para os cargos de ensino fundamental e de nível médio, de R$ 75,00, para os cargos de nível superior, e de R$47,00 nos casos de insenção de inscrição,
Vigência: 24 meses, Dispensa 011/2016. A Pref. de Campo Azul torna
público os extratos dos contratos firmados com as empresas: Cirúrgica
João Prod. M. Hosp. Ltda., Valor G. R$ 4.360,00; Disfarmoc Dist. de
Prod. F. Ltda.-ME, Valor G. R$ 9.520,40; Equipar Médico Hosp. Ltda.,
Valor G. R$ 4.274,00. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis.
Vigência 31/12/2016, P.P. 023/2016. A Pref. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com a empresa Veiga Publicações e M.
Ltda., Objeto: prestação de serviços de publicações de atos administrativos do município em jornais de grande circulação no estado, Valor
G. R$ 4.875,00, P.P. 021/2016. A Pref. de Campo Azul, torna público
o quarto termo aditivo de prorrogação de vigência por mais 90 dias, do
contrato 058/2014, firmado com a Sr. Sandra Patrícia R. Costa. Arnaldo
Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
11 cm -02 864461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00028/2016 - Pregão Presencial
nº 00353/2016. A prefeitura Municipal de Campo do Meio – MG, torna
publico a abertura de processo licitatório, tipo empreitada por preço
global, para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Técnico de Auditoria, Consultoria e Assessoria em Administração Pública
Municipal para Realização de Assessoria no Departamento de Recursos
deste Municipio. Quaisquer informações poderão ser obtidas no pelo
telefone (35)3857-1319 e no site: www.campodomeio.mg.gov.br . A
abertura da sessão será no dia 17/08/2016 às 09:00. Campo do Meio, 03
de agosto de 2016 – Reginaldo Pereira– Pregoeiro.
3 cm -02 864665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 52/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 92/2016, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONVENIO 1321003584/2015 SES-MG. A
abertura da sessão será às 09 horas do dia 19 de agosto de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações: (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -02 864615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão
032/2016: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar
público o edital do Pregão presencial n° 032/2016/Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual Contratação para prestação de serviços
mecânicos, serviços de borracharia, serviços de lanternagem e pintura
para a frota municipal. Os interessados poderão retirar cópia do edital
junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 02
de agosto de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
3 cm -02 864529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 054/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de ração para cães e gatos, para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde desta Municipalidade,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0054/2016.
ABERTURA 12/08/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 02 de agosto de
2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -02 864579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 042/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisições futuras de medicamentos similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/ANVISA, destinados
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caratinga, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0042/2016. ABERTURA 16/08/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 02 de agosto de 2016.
Sávio Augusto O. L. F. Souza – Pregoeiro.
3 cm -02 864400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016, Processo LicitatórioNº 159/2016,
objetivando “Registro de preços para aquisição eventual e futura de
urnas mortuárias e a contratação de serviços de traslado de corpos para
atendimento a pessoas em situação de desvantagem sócio-econômica”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 04/08/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 16/08/2016.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
02 de agosto de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -02 864413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG.Processo Licitatório n° 062/16 – PREGÃO PRESENCIAL N°
038/16. Objeto: MATERIAL BETUMINOSO (Massa Asfáltica tipo
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), Faixa C e Emulsão
RL – 1C) necessário em serviço de “Tapa Buracos” para manutenção
das vias urbanas do Município. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
as 13h00min do dia 17/08/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a
partir das 13h10min do dia 17/08/2016. LOCAL: Sala de Licitações
(Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda
pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 02 de agosto de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
3 cm -02 864642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 030/2016, com
reserva de cota de até 25% para Micro Empresas e/ou Empresas de
Pequeno Porte – MPEs. Cujo objeto é a aquisição de material hidráulico
e caixa d’água, conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas:
16 de Agosto de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 01 de Agosto de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -02 864403 - 1