TJMG 27/07/2016 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO
DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP 1328110-0,
lotada no HGV, a partir de 01/07/2016, por motivo de desistência do
restante da LIP.
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 08/07/2016. Flavio Lopes Gabriel,
MASP 1294909-5/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 11/06/2016. Jessyca Carla Silva Castro, MASP 1368439-4/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 27/05/2016.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, as servidoras: Rochele Vignoli Fujimoto, MASP 1199613-9,
lotada no CEPAI, TOS I D - Auxiliar Administrativo, a partir da data da
publicação, para o IRS, admissão 1. Rosseli Christina Barbosa, MASP
1041226-0, lotada no HJK, PENF II A - Auxiliar de Enfermagem, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, admissão 1.
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Nubia
Martins Garcia, MASP 1294917-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir
de 02/06/2016. Leyla Aparecida de Souza e Silva, MASP 1198510-8/
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Samir de Oliveira Sauzen, MASP 1191324-1/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 02/07/2016.
Rodrigo de Souza Oliveira, MASP 1222168-5/Efetivo, lotado no HRJP,
a partir de 28/05/2016. Alecio Lino da Silva, MASP 1351302-3/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 12/05/2016. Bruno Penizollo Costa,
MASP 1358749-8/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 08/07/2016.
Luiz Gustavo Zagati Hernandez, MASP 1301535-9/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 17/07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, aos servidores: Gabriela Ferreira Rodrigues Pereira, MASP
1358214-3/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 13/07/2016. Welliton
Reis David de Castro, MASP 1355377-1/Efetivo, lotado no HRJP, a
partir de 08/07/2016. Renata Morais Duque, MASP 1355634-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 08/07/2016. Ana Carolina Diniz da
Silva, MASP 1374152-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
22/07/2016. Michelly Cristina Fernandes Pinto, MASP 1379383-1/
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função pública no período
de 02/07/2016 a 02/10/2016, os servidores: Carlos de Oliveira Rocha,
MASP 1270745-1, lotado no HRAD. Jose de Arimateia Neves, MASP
1258861-2, lotado no HRAD. Edna Maria da Silva Costa, MASP
1370467-1, lotada no HRAD. Adilio Alex dos Reis, MASP 1268136-7,
lotado no HRAD. Carlos Moreira Silva, MASP 1215984-4, lotado no
HRAD.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 24/06/2016. Darla Tormen, MASP
1286715-6/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 28/05/2016. Cristiane
Aparecida de Oliveira, MASP 1209097-3/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 29/05/2016. Bianca Pereira Pacheco, MASP 1295539-9/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 14/07/2016. Ana Paula Paraguassu
Soares, MASP 1269698-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
27/07/2016.
26 862158 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Município
Localidade
Código
CARANGOLA
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
GUANHAES
METROPOLITANA A
SRE
FERVEDOURO
TOMBOS
IPATINGA
CARMESIA
NOVA LIMA
FERVEDOURO
CATUNE
IPATINGA
CARMESIA
NOVA LIMA
351148
99546
191060
277657
9539
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
MELO VIANA
9041
Símbolo Cargo
Masp
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EE ANTONIA MARTINS DE BARROS
EE JOAO XXIII
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
EE AUGUSTO DE LIMA
Escola
SE-V
SE-V
SE-I
SE-VI
SE-III
1018189-9
328659-8
516504-8
1202129-1
1356741-7
ANGELICA VENTURA CHICARELI
SHIRLEY AREAL BARROS
CREUSA TORRES DE OLIVEIRA
GLAUCINEIA FERREIRA DA SILVA
KAROLINA DE SOUZA PEREIRA
Nome
EE DE MELO VIANA
SE-II
445149-8
MARYLANE FERREIRA DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIB
3
PEBIIIP
1
ATBIIIH
1
ATBDIA
1
ATBIA
1
ATBIVD
1
Vigência
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 13/06/2016
A CONTAR DE 14/06/2016
A CONTAR DE 23/06/2016
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 861761 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1517 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
NOVA ERA
FERROS
FERROS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MONTE SANTO DE MINAS MONTE SANTO DE MINAS
Código
Escola
102962
137618
EE SILVEIRA DRUMOND
EE DR WENCESLAU BRAZ
Símbolo
Cargo
SE-V
SE-III
Masp
Nome
552619-9 LANE MARIE LAGE CARVALHO
761433-2 ROSELI APARECIDA SILVEIRA BOLOTTE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATBIG
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
ATBIVG
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 861765 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1518 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
FERROS
MONTE SANTO DE MINAS
Localidade
VENDA NOVA
MONTES CLAROS
FERROS
MONTE SANTO DE MINAS
Código
2321
81779
102962
137618
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-V
SE-III
333828-2
583366-0
1357465-2
828954-8
EE PROF JOAO CAMARA
EE NEREIDE CARVALHO
EE SILVEIRA DRUMOND
EE DR WENCESLAU BRAZ
Nome
CREUSA HELENA SOARES SILVERIO
MARIA LIGIA SANTOS DE PAULA
RAFAEL VINICIUS MOREIRA DA SILVA SOUZA
IVONETE MARIA DE SOUZA RAMALHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIP
1
ATBIIE
2
ATBIA
3
PEBIIG
1
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 861767 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1515 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
SALINAS
SALINAS
82465
EE PAULO TEIXEIRA COSTA
SE-VI
1255536-3 ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
ATBDIA
1
CARANGOLA
FERVEDOURO
FERVEDOURO
351148
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
SE-V
1064189-2 EMILIA CONCEICAO PINHO ALVES
ATBDIA
2
CARANGOLA
TOMBOS
CATUNE
99546
EE ANTONIA MARTINS DE BARROS
SE-V
1067612-0 SILVIA DALPERIO AREAL OLIVEIRA
PEBID
1
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191060
EE JOAO XXIII
SE-I
368874-4
MARLI ELIZABETE SEPPE GODINHO
ATBIVJ
2
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
218448
EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
SE-VI
1282111-2 RAQUEL DE FATIMA COELHO SILVA
PEBSIA
2
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
277657
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
SE-VI
1378091-1 FRANCILON SILVA OLIVEIRA
ATBDIA
1
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
MELO VIANA
9041
EE DE MELO VIANA
SE-II
555117-1
ANA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
ATBIIIH
2
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 861759 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 029/2016 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n°
2578, de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela RENATA VAN LOPES FRAGA,
Masp 1.005.465-8, cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na EE
“Mariano de Abreu”/ Belo Horizonte, SRE Metropolitana A, referente
ao período avaliatório de 1º/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 862030 - 1
PORTARIA SEE/MG Nº 994, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Constitui comissão a que se refere o Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG nº 01/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG nº 01/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Recursos de que trata o subitem 9.11 do item 9 do Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG
nº 01/2016, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
I- Márcia Maria da Silva Guerra – Masp 1.320.052-2
II- Hélia da Aparecida Paulino Marques – Masp 1.320.368-2
III- Simone Aparecida da Silva Santos – Masp 1.325.539-3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 26 de julho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
26 862257 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
ATO N.º 39/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana B:
Wellington da Silva Batista, MASP 1.425.107-8, Técnico da Educação,
I, A, da SRE Metropolitana A.
26 861931 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 982/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 458, de 13 de julho de 2016, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Diretora Maria do Carmo Fonseca, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Joel Alves de Brito, 540, B. Jeferson Batista de
Freitas, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 983/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 404, de 02 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Valare de Educação
Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Vygotsky, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Chácara Pedro Braga, 100, B. Jardins, em
Guanhães, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 984/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 470, de 15 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 985/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 407, de 02 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cecília Meireles, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Raimundo de Paula
Batista, 77, Centro, em Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 986/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 442, de 13 de julho de 2016,
fica reconhecido os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, ministrados pela Escola Técnica Vértix, situada
na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 987/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 421, de 15 de julho de 2016, fica recredenciada a entidade Essencial Centro de Educação Especial Ltda – EPP,
mantenedora do estabelecimento Essencial Centro de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Mármore, 92,
B. Santa Tereza, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 988/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 414, de 07 de julho de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora do Centro Educacional Alves de Souza Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Balão Azul, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Diramir
Loureiro, 312, B. Tirol, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 989/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 431, de 15 de julho
de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira
e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial do Centro de Recuperação e Educação Especial Dr. Mauro de
Alvarenga, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. José de Alencar, 385, B. Machado, em Itabira, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 990/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Gonçalo do Abaeté:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Antoni- F a z e n d a Lei Municipal nº
nho Dutra
Mangueira
675, de 29/11/1984 30/12/1989
E . M . Fazenda
Sr. Lei Municipal nº
Alemães
Geraldo Beuker 777, de 31/12/1989 30/12/1994
da Dona Lei Municipal nº
E.M. Ângelo Fazenda
Cota, localidade 629,
Dayrell
de 28/03/1983 30/12/1991
Alemães
E.M.
Júlio
Lei Municipal nº
Simão Porto Fazenda Mesas 638, de 04/07/1983
E.M. Dona Fazenda Dona Portaria SEE nº
Lucinda
Lucinda
05, de 15/07/1981
Portaria SEE
E.M. Dilúvio Fazenda Pedrões
nº 1646, de
08/08/1986
30/12/1986
30/12/2003
30/12/2004