TJMG 26/07/2016 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37
diário do executivo
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria
Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de
Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê:
9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11
publicado em 20/08/11. Onde se lê: 10º biênio a/p de 28/07/10. Leia-se:
10º biênio a/p de 22/09/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
RETIFICA, O ATO DE Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E.E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes,
PEB3P (admissão 01), por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 18/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê: 4º quinq. mag. A/p
de 02/07/10. Leia-se: 4º quinq. mag. A/p de 02/08/10;Masp:350.919-7,
Maria Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01), por
motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 08/14, publicado
em 11/11/14. Onde se lê: 4º quinq. magistério a/p de 30/03/11. Leia-se: 4º
quinquênio magistério a/p de 04/06/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Cataguases
– E. E. ”Francisco Inácio Peixoto” - Masp:838.224.4, Iracy Corrêa da
Silva Machado, PEBIIIE/Física (admissão 02) por motivo de incorreção
na data da vigência e no cargo. Ato nº 38/13 publicado em 08/10/13. Onde
se lê: Concede três meses de Férias Prêmio (admissão 01) ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 19/07/13. Leia-se: Concede três meses de Férias Prêmio (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 30/05/13;Ato nº
07/14, publicado em 25/02/14. Onde se lê: Concede três meses de FériasPrêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 06/11/06. Leia-se: Concede três meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
29/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio Concessão ao
servidor:Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza Maria de Oliveira Santos, PEBIP
(admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/15,
publicado em 02/06/15. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
09/07/98 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/10/03. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/03/98 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/07/03;RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio
ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza Maria Oliveira Santos,
PEBIP (admissão 02). Ato nº 02/15 publicado em 18/03/15, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de
29/03/09. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 12/12/09;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA, O ATO DE Revogação ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Professor Clóvis Salgado Salgado” - Masp:244.793-6, Maria Regina
Heriques, PEB3P (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/p de 01/03/96 por motivo de promoção. Leia-se:
a/p de 30/06/06 por motivo de promoção;
25 861471 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016.
CONCEDE nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei nº 869 de
05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:350.887-6, Eliza Maura dos Santos, PEBIP, a/p de
16/06/16;Leopoldina - E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:973.975-6,
Fabíola Rodrigues, PEBDIA (admissão 01), a/p de 23/06/16;
Masp:1.383.132-6, Márcio de Oliveira Vieira, PEBDIA (admissão 01)
a/p de 19/06/16; E. E. “Omar Rezende Peres” - Masp:824.773-6, Leci
do Carmo Cunha Melo, EEBIA (admissão 04) a/p de 19/06/16;E. E.
“Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.003.226-6, Carmelita Ramos de
Almeida, PEBD1A (admissão 04) a/p de 13/06/16;C.E.M. “Lia Salgado”
- Masp:616.431-3, Letícia Lima Pereira Zangirolamo, PEBDIA (admissão 04), a/p de 02/07/16; C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:616.431-3, Letícia Lima Pereira Zangirolamo, PEBDIA (admissão 03), a/p de 02/07/16;
Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:813.181-5, Sonia Maria
Albino Oliveira, ASBDIA, a/p de 26/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:271.244-6, Maria José Marques Ferreira, ANEIIIE (admissão 02)
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 19/04/16; Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:520.669-3, Selma Costa Giraldo, PEBIIIP (admissão 01)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/06/16;
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1247465-6-03 Tayson
Rodrigo da Silva Mendes, PEBIA, a partir de 08/08/16; MaSP 13053780-02 Renata Medeiros Dala-Paula, PEBDIA, a partir de 08/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 886711-1-01 Efá Florentino Pereira, PEBDIA, a partir de 28/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP
338880-8-01 Luzia Mariane de Carvalho Ramos, PEBIIA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/11; MaSP 338880-8-01
Luzia Mariane de Carvalho Ramos, PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/16; E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
MaSP 1271960-5-01 Soraya Aparecida Oliveira dos Santos, EEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1244111-9-02 Gleisa de Oliveira Santos, EEBIA, a partir
de 28/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: Servidor em
adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes
Rodrigues, a partir de 18/07/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/16
Lota, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/1977, os
servidores: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1124851-5-03
Alessandra Pedrosa Ventura Souza, PEBIA 16 aulas de Língua Portuguesa, a contar de 20/04/16; MaSP 982777-5-04 José Antônio Carneiro,
PEBIA 16 aulas de Matemática, a contar de 25/04/16; MaSP 11652450-03 Laura Maciel Varagt, PEBIA 16 aulas de Educação Física, a contar de 03/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 023 h/a mensais facultativas.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 027/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
J. V. M. A. , MaSP 346105-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 004 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1398826-6 Maira Alves
Montezano para Maira Alves Montezano Mesquita; Muriaé: E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro
para Silezia Aparecida de Castro Afonso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/06/16, por motivo de erro no caput e no número de meses
de afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 65/11, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 338880-8-01 Luzia Mariane de Carvalho Ramos,
PEBIIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado
em 06/12/11, por motivo de concessão antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 25/06, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini,
PEBIIP, a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à docência –
10º biênio, publicado em 09/08/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
Anula no Ato nº 49/11, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 338880-8-01 Luzia Mariane de Carvalho Ramos,
PEBIIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em
03/01/12, por motivo de concessão antecipada.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 028/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. V. R. , MaSP 328646-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 029/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: D. S. , MaSP 351634-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 030/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. L. B. A. , MaSP 261576-3-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 031/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: T.
C. C. T. A. , MaSP 391173-2-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 032/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: C. C. L. , MaSP 338.877-4, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 033/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. A. M. M. , MaSP 391405-8, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 034/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.
A. A. F. O. , MaSP 227289-6-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 035/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. C. P. , MaSP 303523-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 036/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. S. F. , MaSP 533705-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
018/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
n.º 018/2016, referente ao servidor: MaSP 346101-9-01, E. V. B.
D., decidindo pela alteração da vigência do 10º biênio, de 27/10/10
para 20/11/2010, com reposição dos vencimentos percebidos
indevidamente.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
025/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
025/2016, referente ao servidor: MaSP 344397-5, R. O. C. C., decidindo pela consolidação dos 2º, 6º, 7º, 9º biênios nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
25 861462 - 1
REMOÇÃO.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
621.381-3
02 Rosângela Simão Dias
EEB1A Supervisão Pedagógica
24hs
E.E Temístocles Eutrópio
Muriaé
271.486-3
02 Marlene da Conceição Medeiros
PEB1A Matemática
16h/a
E.E Cel. Francisco Gomes Campos
Muriaé
Escola destino
E.E Maria Antonia Muglia
E.E Maria Augusta Silva Araújo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01 /2016
Retifica ato publicado em 19/07/2016
Retifica, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a remoção publicada em 19/07/2016 , dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
Onde se lê
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
1.260.862-6
03
José Ferreira Ribeiro Filho
PEB1A
Geografia
16h/a
E.E Temístocles Eutrópio
Município
Muriaé
Escola destino
E.E Santo Antonio
Miraí
Leia-se
1.260.862-6
Muriaé
E.E Santo Antonio
Miraí
03
José Ferreira Ribeiro Júnior
PEB1A
Geografia
16h/a
E.E Temístocles Eutrópio
Localidade
Muriaé
Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2016
RETIFICA REMOÇÃO, publicado no dia 19/07/2016
Retifica , nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a remoção publicada em 19/07/2016 , dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
Onde se lê
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
1.325.277-0
02 Elisângela Helena de Souza Peçanha Costa
PEB1A
Língua Estrangeira – Inglês
16h/a
E.E Geraldo Rocha
Antonio Prado de Minas
Escola destino
E.E Padre Maximínio Benassati
Muriaé
Leia-se
1.325.277-0
E.E Prof. Orlando de Lima Faria
Muriaé
02
Elisângela Helena de Souza Peçanha Costa
PEB1A
Língua Estrangeira – Inglês
15h/a
E.E Geraldo Rocha
Antonio Prado de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº01/16
Anula ato de Remoção, publicado em 19/07/2016, por inexistência de vaga:
REMOÇÃO – ATO Nº01/16
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
1.095.335-4
03 Vinícius Rocha Magalhães
PEB1A
Matemática
11h/a
E.E Tomas Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
ANULAÇÃO – ATO Nº02/16
ANULA ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, publicado em 19/07/2016:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor para:
Anula por desistência do servidor:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
828.510-8
03 Milena de Castro Souza
ATB1-A
CESEC Gov. Bias Fortes
Escola origem
Muriaé
Município
Escola destino
E.E Geraldo Rocha
Escola destino
E.E Cel. Francisco Gomes Campos
Município
Município
Localidade
Antonio Prado de Minas
Muriaé
Município
25 861465 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIIP apostilada D3A, Ato nº 71/15, publicado em 25/11/15, por erro no número da
média quinquenal: onde se lê: 020 h/a, leia-se: 042 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 26/16, publicado em 14/06/16, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 09/03/16, leia-se: a partir de
21/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 69/11, publicado em 28/12/11, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 26/03/11, leia-se: a partir de
23/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 20/06, publicado em 23/05/06, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 26/03/06, leia-se: a partir de
24/03/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1244111-9-02 Gleisa de Oliveira Santos, EEBIA, Ato nº 52/15, publicado em 15/12/15, por erro no
número de admissão: onde se lê: 1244111-9-01, leia-se: 1244111-9-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 338880-8-01 Luzia Mariane
de Carvalho Ramos, PEBIIA, Ato nº 13/06, publicado em 13/04/06, por
erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 31/12/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: CESEC
Gov. Bias Fortes, MaSP 338880-8-01 Luzia Mariane de Carvalho
Ramos, PEBIIA, Ato nº 11/06, publicado em 06/04/06, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2005.
25 861467 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 365490-2, Neuma de Fátima Alves
Lemos, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo
de 04 meses; EE. “Cyro Góes” – MaSP 284281-3, Maria Aparecida de
Mendonça Marincek, PEBIG, cargo 01, aposentada em 04/07/2015,
referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” – MaSP 180980-5, Regina Pereira da Silva, PEBIA, cargo
04, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses; EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 329613-4, Maria Terezinha
Moreira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 608661-5, Avanilda Rosa da Cruz, PEBIJ,