TJMG 22/07/2016 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Thais
Aredes Torres de Sousa Dupin, PEB1A-24, nº. 169.209-4 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Verônica Maria Rena Silva Breguez, PEB1A-24, nº. 167.693-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Dinair
Abreu de Almeida Sales, PEB1A-24, nº. 167.721-0 do: CTPM/Ipatinga
a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Eduardo de Jesus Favorito Duarte, PEB1A-24, nº. 140.967-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Aloysius Gentil Gonçalves PEB1A-24, nº. 167.687-3 do: CTPM/Ipatinga a
contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.;
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a)
Lidiany Vasconcelos Moreira, PEB1A-24, nº. 155.713-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Jacqueline Duarte Lage, PEB1A-24, nº. 154.444-4 do: CTPM/Ipatinga a
contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Joseane Cutini Vitorassi, PEB1A-24, nº. 160.938-7 do: CTPM/Ipatinga a
contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Cristina Magalhães Fazollo, PEB1A-24, nº. 155.804-8 do: CTPM/Ipatinga
a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Priscila Renault Lage Silva Yamanu, PEB1A-24, nº. 167.650-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de2016. Leia-se: a contar de
25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Rosilana Alves Ferreira Garcia, PEB1A-24, nº. 160.087-3 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Carmelita da Silva Gomes Ribeiro, PEB1A-24, nº. 167.724-4 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Sandra
Werly Amorim Fagundes, PEB1A-24, nº. 167.270-8 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Sara
Carolina Oliveira Lupi, PEB1A-24, nº. 167.716-0 do: CTPM/Ipatinga
a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Sônia
Regina Fernandes Camargo, PEB1A-24, nº. 161.459-3 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a)
Poliana Soares Barbosa Gomes, PEB1A-24, nº. 167.706-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Elisa
Reis Figueiro, PEB1A-24, nº. 167.712-9 do: CTPM/Ipatinga a contar
de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo. Onde se
lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Helenice Rodrigues de Carvalho Figueira, PEB1A-24, nº. 167.062-9 do:
CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provi-
mento de cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se:
a contar de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Hermes José de Oliveira Júnior, PEB1A-24, nº. 167.671-7 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Aline
Lourenço Brasil Leal, PEB1A-24, nº. 132.477-1 do: CTPM/Ipatinga a
contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Cíntia
Maria de Carvalho Gomes Silva, EEB1A-24, nº. 155.713-1 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a)
Daniela Torres de Assis Soares, EEB1A-24, nº. 161.084-9 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Ionise
Correa Pimenta Roveda, EEB1A-24, nº. 167.730-1 do: CTPM/Ipatinga
a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25
de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Natália Andrade Carvalho Fernandes, EEB1A-24, nº. 167.728-5 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Ana
Maria Nunes de Amorim, EEB1A-24, nº. 167.094-2 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Graziela Dias Rodrigues Valadares, PEB1A-24, nº. 167.660-0 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a)
Rosiane Martins Santiago, PEB1A-24, nº. 166.885-4 do: CTPM/Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de
cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 25 de fevereiro de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Gilton Pascoal Pereira, PEB1A-24, nº. 167.709-5 do: CTPM/Ipatinga a
contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo.
Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 21
de março de 2016.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Elza
Cristina Horta Silva Loureiro, PEB1A-24, nº. 167.717-8 do: CTPM/
Ipatinga a contar de 07 de março de 2016, por motivo de posse do titular
do cargo. Onde se lê: a contar de 07 de março de 2016. Leia-se: a contar
de 01 de março de 2016.
AINDA: retifica-se as publicações no MG nº 112, pág. 25, de 20 de
junho de 2015 e BGPM nº 45, páginas 02 e 03, de 23 de junho de
2016 dos atos referentes aos servidores do CTPM/ARGENTINO
MADEIRA.
Onde se lê: Ana Paula Ribeiro Fonseca, PEB1A-24, 16 h a/sem, História, 04/05/2015 a 27/07/2015, em substituição a servidora Fátima
Corgosinho Caires, licença Maternidade. Leia-se: Ana Paula Ribeiro
Fonseca, PEB1A- 24, 16 h a/sem, História, 04/05/2015 a 02/07/2015,
em substituição a servidora Fátima Corgosinho Caires, Licença
Maternidade;
Onde se lê: Laura Maria do Couto Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/
sem, Geografia, 04/05/2015 a 26/05/2015, em substituição a servidora Maria Aparecida da Silva, Licença Médica. Leia-se: Laura Maria
do Couto Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Geografia, 04/05/2015 a
02/06/2015, em substituição a servidora Maria Aparecida da Silva,
Licença Médica.
AINDA: retifica-se as publicações no MG nº 112, de 20 de junho de
2015 e BGPM nº 45, pág. 14, de 23 de junho de 2016 dos atos referentes
a servidora do CTPM/MINAS CAIXA.
Onde se lê: Layra Aparecida Lacerda Dalforte, PEB1A- 24, 16 h a/
sem, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 01/05/2015 a 29/06/2015, em
substituição a servidora Patrícia Silvana Cabral Rosa, Licença Médica.
Leia-se: Layra Aparecida Lacerda Dalforte, PEB1A- 24, 16 h a/sem,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, 04/05/2015 a 29/06/2015, em
substituição a servidora Patrícia Silvana Cabral Rosa, Licença Médica;
Onde se lê: Layra Aparecida Lacerda Dalforte, PEB1A- 24, 16 h a/
sem, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 06/04/2015 a 30/04/2015, em
substituição a servidora Patrícia Silvana Cabral Rosa, Licença Médica.
Leia-se: Layra Aparecida Lacerda Dalforte, PEB1A- 24, 16 h a/sem,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, 03/04/2015 a 30/04/2015, em
substituição a servidora Patrícia Silvana Cabral Rosa, Licença Médica.
21 860603 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 11430/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS,
no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução
da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que
rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à designação do exercício de função pública,
TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos
aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
UNIDADE: PATOS DE MINAS
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
01
Professor da Educação Básica - Matemática
04 h a/sem, mais 1 h a/sem de projeto
01
PEB1A-24
Contatos: Rua Dona Luisa, 850, bairro Lagoa Grande, Patos de Minas - MG. Telefone: (34) 3821-2525, das 08h30min as 12h00min e das 13h00min
às 17h00.
2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
21 860600 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Quinquênio
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede quinquênio, ao servidor:
Matrícula: 500.284, Raimundo Nonato Campos, Assistente Técnico de
Seguridade Social, referente ao 7° quinquênio, a partir de Julho/ 2016.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
20 859937 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - DECISÃO
A Cel BM Diretora de Previdência respondendo Pela Diretoria de
Saúde do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Militares Do
Estado de Minas Gerais,no uso das atribuições previstas no artigo 20 do
Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional
nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na
Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, e objetivando apurar se houve
violação do Contrato nº 044/2013, celebrado entre o IPSM e o hospital
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO,
determinou a notificação desta, considerando que:
01. O hospital Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, ora
notificado, foi credenciado pelo IPSM e celebrou o contrato nº 44/2013,
para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema Integrado de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM – SiSau.
02. Verifica-se que o Notificado cometeu irregularidades no faturamento, realizando em duplicidade consultas eletivas, o que originou a
Notificação Extrajudicial - ofício nº 891/2015, datada de 14/10/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
03. O referido Hospital apresentou defesa através do ofício nº 34/2015
de 27/10/2015, reconhecendo que houve duplicidade na cobrança
devido a uma falha técnica, o que gerou “duas guias uma no momento
da consulta e a outra na inclusão dos procedimentos realizados ao
conveniado”.
04. Diante deste fato, o Hospital reconheceu sua falha na prestação
do serviço sugerindo sanar o prejuízo causado no valor de R$ 768,92
(setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) através de
dedução (compensação) em sua próxima fatura.
05. Assim, tendo em vista o descumprimento contratual confessado
pelo nosocômio, que cobrou indevidamente o valor de R$ 768,92 (setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), valores estes
que somente foram apurados após auditoria retrospectiva do IPSM,
temos configuradas irregularidades cometidas pelo Hospital IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO com Inexecução Parcial do Contrato, razão pela qual, se impõe à contratada, as
seguintes sanções:
a) Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c Decreto nº 45.902/2012, artigo 38, inciso I e cláusula
décima quinta do contrato nº 752/2012;
b) Devolução do valor de R$ R$ 768,92 (setecentos e sessenta e oito
reais e noventa e dois centavos) corrigidos monetariamente pelo índice
nacional de preços ao consumidor – INPC, a ser deduzido na próxima
fatura do contrato de credenciamento nº 44/2013.
Publique-se a presente solução no Diário Oficial do Estado.
Intime-se o Hospital IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO - CNPJ 22.228.571/0001-40, através do seu
representante legal, Sr. Fabio Signoretti Tavares, CI n° M- 2.323.502
– SSP/MG e CPF n° 395.790.006-97, facultando-lhe a apresentação de
razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo
109 da Lei Nacional 8.666/93.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2016.
(a) Rita de Cássia de Andrade, Cel BM QOR
Diretora de Previdência do IPSM
21 860765 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.978-3, Eber Alexandre de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.294.558-2, Geraldo Costa Lara Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekrs, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 07/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/12/2011, totalizando 07 meses.
MASP.341.181-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.579-1, Alaudison José da Silva, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 10/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.341.588-2, Alexandre José dos Santos de Pinho, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/12/2010
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.642-7, Jailson Firmino, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.660-9, José Carlos de Souza Filho, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/07/2016, totalizando 13
meses.
MASP.342.127-8, Odilon Willian Gonçalves Xavier, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/01/2016, totalizando 08
meses.
MASP.342.190-6, Hilo Antônio Ferreira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.343.810-8, Algemiro Gonçalves, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.343.823-1, Joaquim Elísio de Souza, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 15
meses.
MASP.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/07/2016, totalizando 11 meses.
MASP.343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/06/2011 e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 13/06/2016, totalizando 14 meses.
MASP.344.042-7, Márcio Gil Grossi Pereira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade, mais
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2013, totalizando 09 meses.
MASP.387.379-1, Marco Antônio Noronha Teixeira, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
05/03/2006, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
04/03/2011 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
02/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.667.924-5, Júlio César Carbulante Júnior, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 07 meses e
28(vinte e oito) dias.
MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, mais
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/03/2015, totalizando 12 meses.
MASP.1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Júnior, 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
MASP.1.111.750-4, Wesley Alves Pimenta, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.909-5, Neymar Magalhães Meireles, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.113.088-7, Renato Fernandes Masson, mais 03(três) meses
referentes ao 2º quinquênio adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05
meses.
MASP.1.145.190-3, Priscila Pereira Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.155.523-2, Barbara Ferreira Coelho, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 27/09/2013.
MASP.1.173.691-5, Jovan Almeida da Conceição, mais 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.174.171-7, Júnio Gomes Pereira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 02/04/2012.
MASP.1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, mais
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 27/09/2012.
MASP.1.188.355-0, Bruno Gustavo Guaracho Salmen Hussain, mais
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.189.465-6, Rodrigo Bittar, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.237.8907, Murilo Cézar Antonini Pereira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/07/2014.
MASP.1.241.678-0, Yuri Machado, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 28/12/2014.
MASP.1.241.913-1, Ricardo de Abreu Mello, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 31/03/2014.
MASP.1.242.1151-7, Guilherme Ferreira Guimarães, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 31/03/2014.
MASP.1.242.389-3, Caio Oliveira Rezende de Abreu, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.560-9, Diego Nunes, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.969-2, Norberto Vinicius dos Santos, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 31/03/2014.
MASP.1.255.824-3, Fábio Lopes dos Reis, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.109-8, Maria Aparecida Miranda Castro, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.358-1, Lucimar Mizael Nogueira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.453-0, Barbara Bernardi, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.507-9, Euler Pires Ferreira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.991-0, Marcos Paulo Puga Miranda, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.275.689-8, José Lúcio Pereira de Souza, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 05/07/2016, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.275.976-9, Henderson Anguinetti, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 04/08/2016, 05 meses.
MASP.279.136-6, Marília Gelais Filogônio de Almeida, 01(um) mês
referente ao 6ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.293.810-8, Algemiro Gonçalves, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 11/07/2016, totalizando 09 meses.
MASP.293.978-3, Eber Alexandre de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 15
meses.
MASP.294.815-6, Darli Teixeira de Souza, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.297.770-0, Irmar Lini Pereira, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 07/08/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.298.219-7, Agenor Felipe da Silva Filho, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 15
meses.
MASP.298.228-8, Aloisio Heleno da Silva, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.298.276-7, Claudio Geraldo de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. em complementação a contar de 15/12/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.298.300-5, Edno Miranda Vilela, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 29/09/2016, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
MASP.341.182-4, Marcelo Alves Rocha, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/07/2016,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.660-9, José Carlos de Souza Filho, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 05/08/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.342.127-8, Odilon William Gonçalves Xavier, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.342.190-6, Hilo Antônio Ferreira, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/09/2016, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.347.508-4, José Geraldo de Faria, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.913-5, Andreia Ribeiro do Valle Oliveira, 11(onze) meses
e 04(quatro) dias, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. 02(dois) meses e 04(quatro) dias referentes
ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2016.
MASP.349.251-9, João Vicente Fernandes de Figueiredo, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 13/09/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.355.991-1, Carlos Augusto de Paula, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.367.001-5, Marco Antônio Duarte Camisão, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.344.055-9, Mirian Barbosa de Santana, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 07/09/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.370.231-1, Manoel Celestino Alves, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.376.951-0, Heloisa Aparecida Gonçalves do Nascimento,
01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 26/09/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.386.206-7, José Raimundo da Silva, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.458.365-4, Soraya Penna Forte Silva, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 01/09/2016, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.174.171-7, Júnio Gomes Pereira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.667.182-0, Rodolfo Cardoso Ribeiro, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.667.924-5, Júlio César Carbulante Júnior, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses
e 28 dias.
MASP.1.111.750-4, Werley Alves Pimenta, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.112.909-5, Neymar Magalhães Meireles, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 10/08/2016.
MASP.1.113.088-7, Renato Fernandes Masson, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.155.523-2, Barbara Ferreira Coelho Lara, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.145.190-3, Priscila Pereira Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. a contar de 06/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, 01(um)
mês referente ao1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.188.355-0, Bruno Gustavo Guaracho Salmen Hussain, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.189.465-6, Rodrigo Bittar, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 01/08/2016.
MASP.1.237.890-7, Murílio Cézar Antonini Pereira, 01(um) mês refe-