TJMG 21/07/2016 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espaços Livres Intraurbanos Em Cidades Médias Brasileiras ;
Glauco De Paula Cocozza ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Uberlândia ; R$ 29.528,10 ;
TEC ; APQ-00606-15 ; Alvenarias Vernaculares E Contemporâneas: Recuperação E Difusão Dos Sistemas Construtivos Do Patrimônio Edificado De São João Del Rei E Região
; Mateus De Carvalho Martins ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De São João Del-Rei ; R$ 26.086,22 ;
Tec ; Apq-01701-15 ; Avaliação De Desempenho De Técnicas Eco-Eficentes Do Laboratório Casa Sustentável Da Ufjf
; Letícia Maria De Araújo Zambrano ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.
10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 34.860,00 ;
TEC ; APQ-03130-15 ; A Importância Didática Da Representação 3D Física No Ensino Do Design Automotivo ; Róber
Dias Botelho ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.9020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Do Estado De
Minas Gerais ; R$ 10.080,00 ;
CHE ; OET-00295-16 ; I Seminário Da Juventude: Reinvenção Da Cidadania ; Luís Antonio Groppo ; 2071.19.573.50.41
11.0001.445042.0.10.1 ; 26/09/2016 ; 28/03/2017 ; Universidade Federal De Alfenas ; R$ 945,00 ;
CEX ; PCE-00152-16 ; 22o Simpósio Nacional De Probabilidade E Estatística (22o SINAPE) ; Glaura Da Conceição Franco ; 2071.19.573.50.4111.9020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
24/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Federal De Minas
Gerais ; R$ 26.481,00 ;
Cag ; Pce-00137-16 ; 54º Congresso Brasileiro De Olericultura ; Cândido Alves Da Costa ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 25/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Federal
De Minas Gerais ; R$ 19.929,00 ;
Cex ; Oet-00409-16 ; V Workshop Da Pós-Graduação Em
Física ; Maria Cristina Andreolli Lopes ; 2071.19.573.50.41
11.0001.445042.0.10.1 ; 13/09/2016 ; 16/03/2017 ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 5.071,50 ;
Apq-01769-14 ; Substituição De Gestor , Substituição De
Executora ;
64 cm -20 860290 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.218/2016.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Ana Isabel Silva Caldas. Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCTIII). Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e
vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 20
71.19.573.259.4614.9020.0.10.1">0001.449020.0.10.1. Data de assinatura:
20/07/2016. Data de início: 25/07/2016. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Ana Isabel Silva
Caldas – Bolsista.
3 cm -20 860201 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 2.207/2014. Contratante: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Recall do Brasil Ltda. Objeto:
alteração da denominação da empresa contratada de Recall
BH Guarda de Documentos Ltda para Recall do Brasil Ltda,
em virtude da incorporação daquela por esta. Data de assinatura: 19/07/2016. Dotação Orçamentária: 2071.19.122.7
01.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Ana Laura D. Ungaro – Gerente Financeira,
por Ricardo Augusto Guidorizzi Sanchez – Sócio da Recall e
Rosana Soares Mariano – Sócia da Recall do Brasil Ltda.
3 cm -20 859902 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 10/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Alimentos Industrializados, Embutidos, Enlatados e Laticínios. Partes: FHA e Empresa Elo Distribuidora
Eirelli - ME. Objeto: Supressão de alguns produtos alimentícios e acréscimo de 2,24% do valor do contrato original,
sendo acrescido o valor de R$2.812,60 (dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária:
2151.12.122.701.2002.0001.339030-08-10.1
Ibirité, 20 de julho de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -20 859984 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo
ao Contrato 08/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Carne. Partes: FHA e Empresa Frigorífico Calafate
Ltda - ME. Objeto: Acréscimo de 8,89% ao contrato original, sendo acrescido o valor de R$5.537,00 (cinco mil,
quinhentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária
2151.12.122.701.2002.0001.339030-08-10.1.
Ibirité, 20 de julho de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -20 859983 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 017/2016 ao contrato
nº010/2015, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor
global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Nova
vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Data da assinatura: 22 de
junho de 2016. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
2 cm -20 859950 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 020/2016 ao contrato
nº.018/2014, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Magalhães
Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses
e reajustar o valor mensal do contrato conforme previsto na
Cláusula Quarta do contrato original. Valor para o período:
R$47.331,67 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um
reais e sessenta e sete centavos). Nova vigência: 10/08/2016
a 09/08/2017. Data da assinatura: 01 de julho de 2016. Fiscal
do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
3 cm -20 859890 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob a
modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço
para confecção de carimbos para atender demanda do Campus
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 043/2016 – Processo –
2311021-058/2016, data da sessão pública 02/08/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 02/08/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
21/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -19 859756 - 1
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos
termos da Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº.
11.788, de 25/09/2008; Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de
Estágio. Dotação Orçamentária: 2311.12.364.037.4216.0001
.339036.01.0.10.1. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais)
mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo:
20/06/2016 a 19/12/2017: Alex Bruno Rodrigues Costa.
Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Aline Miriene da Silva
Pereira. Prazo: 05/05/2016 a 04/05/2017: Alisson Mateus
Borges de Souza. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Ana Flávia
Gomes Santos. Prazo: 29/06/2016 a 28/06/2017: Ana Maria
Lima Souto. Prazo: 22/06/2016 a 21/06/2017: Andreia Queiroz Caldeira. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Bruno Barbosa
Almeida. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Daniel Durães
Silva. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Daniel Matheus
de Souza. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Darley Dayane
Simões Pereira. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Evelyn
Lorena de Oliveira. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Fabiana
Lopes Corrêa. Prazo: 22/06/2016 a 21/12/2016: Fernando
Oliveira Sá. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Gabriela Santos
Vieira. Prazo: 20/06/2016 a 19/06/2017: Heloisa Lorena Santos. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Igor Rafael Rodrigues
de Souza. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: João Pedro Reis
Rosa. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: José Wilson Menezes Gonçalves. Prazo: 01/06/2016 a 31/05/2017: Joyce Lima
Matos. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Leandro Rodrigues
Oliveira. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Luara Martins de
Oliva. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Lucimery Aparecida
Silva Mota. Prazo: 24/06/2016 a 21/12/2016: Luis Matheus
David de Freitas. Prazo: 29/06/2016 a 28/06/2017: Keila Caires de Freitas. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Mateus Antunes Ribeiro. Prazo: 17/05/2016 a 16/05/2017: Mateus Hubert
de Gusmão Mendes. Prazo: 20/06/2016 a 19/06/2017: Nathany
Gonçalves Santos. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Ramon
Patrick Maciel Oliveira. Prazo: 22/06/2016 a 21/06/2017:
Ranfley Silva Freitas. Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016:
Sarah Polyane Guedes dos Santos. Prazo: 20/06/2016 a
02/09/2016: Sttephany Emanuelly Gonçalves de Brito. Prazo:
20/06/2016 a 19/06/2017: Suéle Gonçalves de Souza. Prazo:
30/05/2016 a 29/05/2017: Talita Eliane Rodrigues de Jesus.
Prazo: 16/05/2016 a 15/05/2017: Tatiane Aparecida Ferreira
Rocha. Prazo: 20/06/2016 a 19/06/2017: Thaís Muniz Melo.
Prazo: 20/06/2016 a 19/12/2016: Thamara Lopes Marques.
Prazo: 01/06/2016 a 31/05/2017: Verônica Dias Souto. Prazo:
08/06/2016 a 07/06/2017: Verônica Oliveira Maurício. Prazo:
20/06/2016 a 19/12/2016: Vitória Almeida Marques.
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788,
de 25/09/2008; Compromissário: Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio.
Dotação Orçamentária: 2311.10.302.200.4574.0001.339036.0
1.0.10.1. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas;
R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio
Técnico. Compromitentes: Prazo: 30/05/2016 a 29/05/2017:
Danielle Gil Barbosa. Prazo: 29/06/2016 a 28/06/2017: Grabriele de Almeida Araújo. Prazo: 29/06/2016 a 28/06/2017:
Iara Aparecida Azeredo Batista. Prazo: 29/06/2016 a
28/06/2017: Valéria Barbosa de Oliveira Roque.
12 cm -20 859791 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 043/2016, processo 172/2016, unidade
2311076, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviço de
controle de qualidade e ensaio de proficiência dos serviços
de diagnóstico do Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 05/08/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado.
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
05/08/2016, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
5 cm -20 860261 - 1
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos
termos da Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº.
11.788, de 25/09/2008; Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de
Estágio. Dotação Orçamentária: 2311.12.364.037.4216.0001
.339036.01.0.10.1. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais)
mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo:
15/07/2016 a 14/07/2017: Amanda Evellyn Macedo Silva.
Prazo: 01/06/2016 a 30/11/2016: Ana Clara Soares Neves.
Prazo: 11/07/2016 a 10/01/2017: Dandara Mardany Pinheiro
Guerra. Prazo: 20/06/2016 a 19/06/2017: Débora Priscila
Ferreira Santos. Prazo: 29/06/2016 a 28/06/2017: Estevão
Geraldo Silva Barbosa. Prazo: 06/07/2016 a 05/07/2017:
Josmeyr Mateus Colares Almeida Silva. Prazo: 20/07/2016
a 19/07/2017: Lara Dayane Souza Leal. Prazo: 11/07/2016 a
10/01/2017: Silson Luis Fonseca.
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos
termos da Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº.
11.788, de 25/09/2008; Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de
Estágio. Dotação Orçamentária: 2311.10.302.200.4574.0001
.339036.01.0.10.1. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais
Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais
Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 11/07/2016
a 10/07/2017: Bruno Prado Morais. Prazo: 11/07/2016 a
29/07/2016: Gimena Moreira Viana. Prazo: 11/07/2016 a
10/07/2017: Grissy Rafaela Souza Silva. Prazo: 11/07/2016
a 29/07/2016: Isabela Andrade Ribeiro. Prazo: 13/07/2016 a
12/07/2017: Maria Paula Silva Fernandes. Prazo: 11/07/2016
a 10/07/2017: Vitor Passos Emídio.
7 cm -20 859792 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/125. Parte: Sociedade de Advogados Souza e Muniz. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 20/07/2016 a
19/07/2021. Assinatura: 20/07/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/116. Parte: Triângulo Indústria
e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda.. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 20/07/2016 a 19/07/2021. Assinatura: 20/07/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/127. Parte: Assistência Neurológica e Geriátrica Dr. Sandro Carellos Ltda. Objeto: Estágio
para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
08/07/2016 a 07/07/2021. Assinatura: 08/06/2016.
4 cm -20 859996 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391,
de 15 de julho de 2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ RICARDO
TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERMINDO OLÍMPIO FERNANDES. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e
quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166
.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.1
66.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GENIVALDO
SOARES LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDIR CUSTÓDIO JORGE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
SIDENI RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho
dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro
reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
VALDECI CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 31
Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.1
66.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
JOSIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e
quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166
.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e
quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166
.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGINALDO ANTUNES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Caminho
dos Gerais. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro
reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de
junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JONAS DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete
Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro
reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.
0001.0.31.1
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROBERTO
CARLOS CARREIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SIDINEI DIAS CAMPOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DAVID DE
PAULA VIDAL. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANOGENIL
LOPES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de
Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
46 cm -20 860321 - 1