TJMG 20/07/2016 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art.
117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do
Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza
a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 meses,
ref. ao 4° e 5° quinquênios de exercício. MaSP: 282.747-5, Aldeir
Vieira Nobre, ex-servidor ocupante do cargo de PEB2E, admissão 01,
09 meses e 13 dias referente ao 1° decênio, 06 meses referente ao 3°
quinquênio, e 06 meses referente ao 4° quinquênio, MasP: 282.747-5,
Aldeir Vieira Nobre, ex-servidor ocupante do cargo de PEB2B, admissão 02, 05 meses referente ao 1° quinquênio, 06 meses referente ao
2° quinquênio, e 06 meses referente ao 2° quinquênio. JANUÁRIAMaSP 312.020-1, Adair Magalhães Pereira , ex-servidor ocupante do
cargo de ASB2I, cargo 01, saldo de 02 meses, ref. ao 3° quinquênio de
exercício. Masp. 312.123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBIJ, cargo 01,
saldo de 04 meses, ref. ao 1° decênio e 03 meses referente ao 3° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 7/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
323550-4, Gineivam de Jesus Moura, referente(s) ao saldo de 8 dias
referente ao 1º quinquênio, 1 mês referente ao 2º quinquênio e 3 meses
referente ao 3º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 2; MaSP 371748-5,
Rita Tarcísia Silva Santos, referente(s) ao saldo de 18 meses e 24 dias
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEBIP, admissão 1.
18 858862 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa
Freitas Macedo, PEB IB, admissão 1, na parte em que concedeu, ato nº
07/15, referente ao 4º biênio, publicado em 02/06/2015, por motivo de
ausencia de informação no MaSP e na vigência; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 580659-1, Edith Lélis Linhares Frota, PEB IA, admissão 1, na
parte em que concedeu, ato nº 13/09, referente ao 7º biênio, publicado
em 08/04/2009, por motivo de publicação indevida, conforme conclusão do processo administrativo publicado em 05/07/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, a Opção de
Vencimento, publicado em 05/07/2016, por motivo de dado incorreto;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1276872-7,
Rita de Cássia Alves da Rocha, ATB1A, admissão 3, na parte em que
retificou, a Opção de Vencimento, publicado em 05/07/2016, por motivo
de dado incorreto; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
282956-2, Maria dos Anjos Versiane, PEB1F, admissão 2, na parte em
que concedeu, a Opção de Vencimento, publicado em 24/05/2016, por
motivo de publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 8/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 299652-8, Petrônio de Almeida Leão, PEBIIL,
admissão 1, referente ao(s) 6 quinquênio(s) magistério a partir de
15/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 827296-5, Maria de Fátima Ferreira dos Anjos,
PEB IJ, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2013; JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 595650-3, Shirley Cássia Meireles Pimenta Neves,
PEB 2P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/06/2015; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
368650-4, Lúcia Rodrigues Moura, ATB 4J, admissão 2, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2016; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 893857-3, Heliene Rodrigues Souza,
PEB 1M, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/10/2015; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 577295-9, Maria Fátima de França
Viana, PEB4A, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2007; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 874710-7, Luciana Oliveira de Carvalho, ATB 1A, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2016;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283213-7, Tereza Mendes Vieira,
PEB1E, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2010, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 594979-7, Eslane Campos de Melo, PEB 3B, 5
mes(es) e 4 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 18/10/2000, data de exercício ; MaSP 594979-7, Eslane Campos de
Melo, PEB 3B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/03/2005; MaSP 594979-7, Eslane Campos de
Melo, PEB 3B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/03/2010; MaSP 594979-7, Eslane Campos de
melo, PEB 3A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1? quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/10/2000, data de exercício ; JANUÁRIA
- E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 596279-2,
Renilde de Castro Martins, PEB 1P, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 00/00/0000.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 368805-8, Mirtiz Conceição Correa Rodrigues,
ASB1F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/11/2016; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1076148-4, Elaine Cristina Pereira, PEB1D,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/10/2016; E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8,
Maria Aparecida Cordeiro de Castro, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2016,
com vistas à aposentadoria; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 593944-2, Sofia Santos Souza, PEB2P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/10/2016; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2F, admissão 1,
por 4 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/09/2016, com vistas à aposentadoria; E.E. MANOEL TIBÉRIO MaSP 892611-5, Raquel Veloso Meneses e Matos, PEB1E, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB1M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 595782-4, Arlete Oliveira Veiga, PEB1F,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/10/2016; MaSP 282816-8, Divanilda Pereira de Almeida,
PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 594239-6, Sandra de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2016; E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/09/2016; E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO MaSP 591079-9, Jovelina Cardoso Ornelas Ramos, PEB1O, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/10/2016; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
595650-3, Shirley Cássia Meireles Pimenta Figueiredo, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/10/2016; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
323494-5, Dalva Durães Alkimim, PEB1F, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 591426-2, Cláudia Maria Abras,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016, com vistas à aposentadoria; MaSP
852626-1, Cristiany Nascimento Neves, PEB1L, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/08/2016; MaSP 1005138-1, Edleuza de Jesus Magalhães, PEB1C,

admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/10/2016; MaSP 364624-7, José Oliveira da Mota Filho,
PEB1E, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1076298-7,
Cássia Aparecida Guedes Tiago, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 870635-0,
Suely Pimenta Moura, PEB3P, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 370681-9, Airton Silva Veloso, ANEI3J, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/08/2016; MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima,
PEB3N, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/09/2016; MaSP 323579-3, Júlia Célia Lopes de
Menezes, ANEI2I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2016; MaSP 585055-7,
Leônis Maria Mota Gonzaga, ANE3I, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/10/2016, por ter
implementado todos os requisitos para aposentadoria; MaSP 883203-2,
Vera Lúcia Braga Oliveira, TED3G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2016; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 595274-2, Alba Valéria
Neves de Sousa Durães, ?EB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/10/2016; MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 846448-9, Norma Soraya
Santana Dourado Marques, PEB1P, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016; MaSP
846448-9, Norma Soraya Santana Dourado Marques, PEB2J, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/10/2016; MaSP 874049-0, Rachel Costa Neta, PEB1H, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/10/2016; MaSP 596303-8, Valdiva Rodrigues de Oliveira, PEB2I,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/10/2016; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 895167-5, Cléia Lima dos Santos Ferreira, PEB1E,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; MaSP 973840-2, Hélia Silva Alves, PEB2I,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE
RANCHO GRANDE - MaSP 597958-8, José Adriano Corrêa, PEB1E,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 22/10/2016; E.E. DOM BOSCO - MaSP 593835-2, Cláudia
Lima da Silva, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MONTALVÂNIA E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 834683-5, Mariângele Sabino
Barbosa Montalvão, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. DA VILA
NOVO HORIZONTE - MaSP 595574-5, Arnaldo Mota dos Santos,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1G, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
E.E. INCONFIDENTES - MaSP 585355-1, Waldecina Rodrigues Mota
França, ATB4G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/2016, com vistas à aposentadoria; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 371362-5,
Miron Nogueira Laranjeira, PEB1L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 442218-4, Tânia Mara Lage Borges, PEB1E, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/11/2016; E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. SANTA LUZIA
- MaSP 561234-6, Jurandir Mendes de Jesus, PEB1A, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 845783-0,
Maria Norma Fernandes Nunes, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 595178-5, Maria Ivaneth Gonçalves,
PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/10/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 803741-8, Claudeir Damião Vieira,
ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/10/2016; E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS MaSP 323593-4, Manoel Messias Meireles Batista, PEB1P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/10/2016; E.E. COELHO NETO - MaSP 830882-7, Clarice
Ribeiro Braga dos Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2016; MaSP
1013001-1, Stael Rejane Figueirêdo e Silva, PEB1E, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/11/2016; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 594164-6,
Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEB2O, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/11/2016; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 363528-1,
Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB3P, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2016; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594221-4, Maria
Elaide Lima Porto, ASB2D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 844845-8, Alaíde Ribeiro de Queiroz Fonseca, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323580-1, Juliana Gomes de Almeida
Soares, PEB2L, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/10/2016; E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 586648-8, Eliete Ribeiro Queiroz, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 959936-6,
Rosânea Soares Silva Oliveira, PEB2I, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2016; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 594783-3, Aparecida de Fátima Mendes
Ribeiro Marques, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 1013684-4,
Maria Jane Miranda Rodrigues, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 591076-5,
Joelma Mendes Almeida Silva, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 596289-9, Olbanita
Gonçalves dos Santos Souza, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/10/2016; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1,
Marinete França Amorim, PEB2L, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. JOSÉ
FERNANDES DE SOUZA - MaSP 323541-3, Geny Ferreira Xavier
Borges, PEB1G, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016; E.E. JUCA VELOSO
- MaSP 595156-1, João Ademir Borges, PEB1P, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2016; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 596845-8,
Marinete Alves Coutinho, PEB2N, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/11/2016; MaSP
588578-5, Rosana Alves Ruas, PEB1E, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira
dos Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/07/2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 592699-3, Simone Alves Ferreira Silqueira, PEB1O,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/07/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 7/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
323550-4, Gineivam de Jesus Moura, referente(s) ao saldo de 8 dias
referente ao 1º quinquênio, 1 mês referente ao 2º quinquênio e 3 meses
referente ao 3º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 2; MaSP 371748-5,
Rita Tarcísia Silva Santos, referente(s) ao saldo de 18 meses e 24 dias
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEBIP, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 589673-3, Eliane Barros Brandão Guedes, a partir
de 14/07/2016 referente ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
152 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 66/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 11/2016, publicado no Minas Gerais em
30/06/2016, referente ao servidor: MANGA - W.P.S, MaSP 588634-6,
admissão 1, pela retificação e reposíção do débito referente a percepção
indevida d0 4º quinquênio de acordo com o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 63/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 10/2016, publicado no Minas Gerais em
22/06/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.M.C.V,
MaSP 824812-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 . .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 63, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10, publicado no Minas Gerais em 22/06/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.M.C.V, MaSP 824812-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 67/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 11/02016, publicado no Minas Gerais
em 30/06/2016, referente ao servidor: URUCUIA - A.G.M, MaSP
881103-6, admissão 1, pela retificação e reposíção do débito referente a
percepção indevida do 6º ao 8º biênio e do adicional de 10% de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JANUÁRIA – E.E ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – MaSP 591527-7, Maria Cristina Nunes dos
Santos, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, admissão
1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das
remunerações de 9326 dias de exercício; SÃO FRANCISCO – E.E.
DR TARCISIO GENEROSO – MaSP 931956-7, José Marques Veloso
, a partir de 04/04/2016, referente ao cargo de PEBR2A, admissão 1,
com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a ; E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 594649-6, Rosires Ribeiro de Almeida, a partir de 15/12/2015, referente ao cargo de
ASBID, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88,
c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 9343 dias de exercício; URUCUIA
– E.E ANTONIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP 560559-7, Maria
Aparecida Pereira Rosa, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de
ASBIA, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c
art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente
à média das remunerações de 4664 dias de exercício.
18 858822 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP
525.752-2 – Lúcia Resende Cerqueira, PEB3P, admissão 2, a partir de
23/06/16; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.626-4 – Rosana Castro de
Luna Rezende, PEB2J, admissão 1, a partir de 21/06/16; - E.E. Bernardo Mascarenhas - MaSP 334.915-6 – Maria Tereza Avelino e Silva,
PEB1P, admissão 1, a partir de 23/06/16.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 11/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.574-6 – Marcelle Castellano,
PEB2M, admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 21/05/09 e referente ao 6º biênio, a partir de 29/05/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.574-6 – Marcelle Castellano, PEB2M, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/08/11.
18 858835 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.380.397-8 – Sheila Cecília
de Almeida, ATB1A, admissão 1, por Esther Almeida Santos, filha, a
partir de 04/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.335.006-1 – Márcio Eliseu do Nascimento, PEB1A, admissão3, a
partir de 08/07/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 942.457-3
– Vanda Lucia de Oliveira, PEBD1A, admissão3, a partir de 29/06/16;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.332.024-7 – Daniele Salzer
Simas, PEB1A, admissão 2, a partir de 08/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 879.261-6 – Maria Celi Caetano Marques, PEBD1A, admissão
2, a partir de 05/07/16; - MaSP 1.282.131-0 – Claudiomiro Luiz da
Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 28/06/16; - MaSP 1.298.878-8
– Franklin Soldati, PEBD1A, admissão 1, a partir de 18/06/16; - E.E.
Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.329.595-1 –
Eliane Aparecida de Almeida Pires, ATBD1A, admissão 1, a partir de
28/06/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.522-7 – Maria
Cristina Soranço Miranda, PEB3N, admissão 1, a partir de 03/07/16;
- Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 334.875-2 –
Livia Montese Mendes de Meirelles, PEB2C, admissão 2, a partir de
31/05/16; - E.E. Vieira Marques – MaSP 1.327.658-9 – Franscieny de
Souza Calixto, PEBD1A, admissão 1, a partir de 06/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8
– Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, referente ao PEB3O,
admissão 1, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a; - Santa Bárbara do Monte
Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP 337.698-5 – José
Dorival Moreira, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Guarará – E.E. Ensino Médio de Guarará – MaSP 569.170-4 – Valéria Cristina Pavan, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a, com 5
horas aulas de extensão de carga horária.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 938.909-9 – Maria Constantina da Silva
Almeida, a partir de 02/12/2015, referente ao ASB1B, admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/1988, c/c art. 8º inciso
III alínea “B” da LC 64/02 à remuneração proporcional a 11/30 avos; Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 522.288-0
– Maria José Castro da Silva, a partir de 11/11/15, referente ao PEB1A,
admissão 2, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/1988,
c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02 à remuneração proporcional
a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe
França Americano – MaSP 523.621-1 – Sandra Cristina Braga Fidelis,
para Sandra Cristina Barbosa Braga.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade – MaSP 1.128.540-0 – Rafael Alves de Souza, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 374.002-4 – Alberto Luiz
de Oliveira, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; - MaSP 893.543-9 – Rodrigo Martins de
Almeida, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/15; - MaSP 1.132.046-2 – Julio Sezar Lang Doria,
PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier –
MaSP 1.407.943-8 – Leonardo Simeão Vicente, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 05/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 220.002-0
– Wagner Luiz Aniceto, PEB2P, admissão 1 e PEB1P, admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 13/07/16, vinculado ao cargo PEB1P, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4J, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
15/03/16; - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.055.652-0
– Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 13/07/16; - MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça,
ATBIVE, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; - E.E.
Professor Lopes – MaSP 807.486-6 – Euzébia Jeane Campos Figueiredo, ATBVH, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII a partir de 15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
27/2016, publicada no “Minas Gerais” em 05/07/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 340.777-2 – M.A.C.C., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
30/2016, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373.814-3 – M.C.A.G., admissão
2, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimento recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
29/2016, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 363.241-1 – C.S.O., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
18 858833 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:344.429-6,
Maria Aparecida Pacheco Leite Machado, PEBIM (admissão 01) aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 06 meses;Masp: 363.436-7,
Angela Maria Zanarino Francisco, PEBIP (admissão 01) aposentada
em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses;Cataguases – Masp:389.736-0,
Sandra Costa Vieira Theodoro, PEBIIO (admissão 01) aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses e 16 dias;Leopoldina Masp:876.900-2, Veranice Anzolin Ferreira, TDEIIG (admissão 01)
aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 04 meses;Masp:244.800-9,
Nilza Maria Dias Lopes, EEBIIP (admissão 01) aposentada em
07/07/16, ref. ao saldo de 06 meses;Volta Grande – Masp:274.595-8,
Ana Vitória de Castro Salles, PEBIIP (admissão 01) aposentada em
07/07/16, ref. ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.054.219-9, Emerson Teixeira Cardoso, PEBID, por 02 meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de
01/08/16;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.612-0,
José Alcino Vitoi Junior, PEBIJ (admissão 01) por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, PEBIIIP
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de
01/08/16;Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, PEBIIIP
(admissão 02) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de
01/08/16;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.898-3,
Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIF (admissão 02) por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;Masp:388.560-5, Everaldo
Sobrinho Bifano, ATBVH (admissão 01), por 01 mês, ref.ao 4º quinq.
de exercício, a/p de 01/08/16;