TJMG 19/07/2016 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

Terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 7

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000063:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 063/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 063001; contratado (a): Estúdio L.A Filmagens e Eventos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para desenvolvimento de
documentário audiovisual com retratação da cultura popular; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 16.700,00; data das assinaturas: 26/04/2016; prazo de vigência: 06 (seis) meses; Extrema, 26 de
abril de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859065 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000108:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 108/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 108001; contratado (a): Carlos Alberto Ribeiro Me; objeto:
contratação de empresa para serviços de instalação, configuração, treinamentos, suporte e gerenciamento de sistema de monitoramento;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 103.800,00; data das
assinaturas: 21/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
21 de junho de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859031 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000105:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 105/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 105001; contratado (a): Dental Maria Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 73.138,95; data das assinaturas: 01/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 105002; contratado (a): Dental Prime Produtos odontológicos médicos hospitalares eireli-me; objeto: contratação de empresa
para aquisição de material odontológico; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 100.859,85; data das assinaturas: 01/06/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
105003; contratado (a): Diprom-Distribuidra de Produtos odontológicos e Materiais ltda-me; objeto: contratação de empresa para aquisição
de material odontológico; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 94.311,04; data das assinaturas: 01/06/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 105004; contratado (a): E.C
Dos Santos Comercial Eireli-Epp; objeto: contratação de empresa para
aquisição de material odontológico; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 311.020,88; data das assinaturas: 01/06/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 105005; contratado (a): Golden Clean Produtos Comerciais Eireli-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 14.000,00; data das assinaturas:
01/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 01 de junho
de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
7 cm -18 859078 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000114:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 114/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 114001; contratado (a): Reis e Martins Restaurante
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de marmitex;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 108.675,00; data das
assinaturas: 17/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
17 de junho de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859062 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000128:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 128/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 128001; contratado (a): Agit Soluções Ambientais; objeto:
contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento térmico
e destinação final de resíduos dos serviços da saúde e fossa séptica;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 54.400,00; data das
assinaturas: 24/06/2016; Contrato/Ata de Registro nº 128002; contratado (a): Higibrag Transportes e Distribuição de Agua ltda-me; objeto:
contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento térmico
e destinação final de resíduos dos serviços da saúde e fossa séptica;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 22.680,00; data das
assinaturas: 24/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
24 de junho de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
4 cm -18 859026 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000107: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 107/2016: Contrato/Ata de registro nº
107001; contratado (a): MW da Silva Marcenaria Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 222.240,00; data das assinaturas:
07/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 07 de junho
de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859073 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000057:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 057/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 057001; contratado (a): CCP Comércio e Construções Planejadas; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de creche; modalidade: concorrência Publica; valor global: R$: 1.796.303,28; data das assinaturas:
31/05/2016; prazo de vigência: 18 (dezoito) meses; Extrema, 31 de
maio de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859076 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG- PrOCessO
LICITATÓRIO – Nº 149/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público a retificação da publicação do processo
147/2016, onde se lê processo de nº 147/2016 considerar processo
nº 149/2016. Maiores informações pelo endereço eletrônico http://
extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 18 de julho de 2016.
2 cm -18 858958 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000110:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 110/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 110001; contratado (a): Marcus Vinicius de Souza Amaral; objeto: contratação de empresa pra fornecimento de atrações para
realização do festival de inverno 2016; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 58.800,00; data das assinaturas: 07/06/2016; prazo de
vigência: 03 (três) meses; Extrema, 07 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859050 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000116:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 116/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 116001; contratado (a): São Lucas Medicina Diagnóstica;
objeto: contratação de empresa para aquisição de exames de medicina
diagnóstica, urologia e cardiologia; modalidade: Pregão presencial;
valor global: R$: 291.352,41; data das assinaturas: 17/06/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 17 de junho de 2016.Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859023 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000123:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 123/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 123001; contratado (a): Marcus Vinicius de Souza Amaral Me; objeto: prestação de serviços para realização de show na praça
presidente vargas, no dia 09 de julho de 2016, na cidade de Extrema,
durante o evento extremamente caipira com o artista Moacyr Franco;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 20.000,00; data das assinaturas: 03/06/2016; prazo de vigência: 2 (dois) meses; Extrema, 03 de
junho de 2016 . dr . luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859021 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000126:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 126/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 126001; contratado (a): Redenilf Serviços de Telecomunicações Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação de fornecimento de Link dedicado de internet; modalidade: Pregão Presencial;
valor global: R$: 49.000,08; data das assinaturas: 24/06/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 24 de junho de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal .
3 cm -18 859017 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FELÍCio DoS SANToStorna
público a adesão a ata de registro de preços do processo nº002/2015
,realizado pelo município de Montes claros . Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil, .
vlr R$15.000,00.Emp.Contratada:Carvalho Amaral Engenharia Ltda.
Miguel Arcanjo Veloso – Pref . Mun .
2 cm -18 858823 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FErVEDouro/mG
eXTrATO dO PrOCessO seleTIVO sIMPlIFICAdO
edITAl dO PrOCessO seleTIVO sIMPlIFICAdO Nº 002/2016
A PreFeITurA MuNICIPAl de FerVedOurO/MG torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo seletivo Simplificado
para preenchimento de vagas do seu quadro de empregos públicos, com
base na legislação vigente, notadamente as leis Municipais nº 488,
de 29 de dezembro de 2006, nº 744, de 09 de novembro de 2015, Lei
Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, bem como Portaria nº
126/2015 e na Constituição federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste edital .
1 . dAs INsCrIções NO PrOCessO seleTIVO
1.1 As inscrições se realizarão na Secretaria Municipal de Educação,
AV . Maria Amélia de souza Pedrosa, 476 – andar térreo, no período
de 19 a 29/07/2016 no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 15:00.
Excepcionalmente no dia 19 de julho de 2016 as inscrições iniciarão a
partir das 14 horas .
2 . dO PrOCessO seleTIVO
2 .1 O processo seletivo consistirá no Curso de Formação Continuada e
logo após o curso será aplicada uma prova de conhecimentos específicos e uma prova prática ambas de caráter eliminatório .
3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
requisitos para
Carga
Cargo
Vagas
o provimento
horária Vencimento
NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente Comuni- 04
ensino Fundamental 40 h/s
r$880,00
tário de saúde
Completo
O edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www .
fervedouro .mg .gov .br da Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG .
CArlOs COrINdON de ArAÚJO
PreFeITO MuNICIPAl
7 cm -18 858959 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GALiLÉiA/mG– AVIsO de
LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 30/2016 – Processo Licitatório
Nº 44/2016; Objeto: Aquisição de Polpa Natural de Frutas para atender a secretaria Municipal da educação do Município de Galileia MG,
data da abertura 02/08/2016 as 14hr . Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/
MG, 18/07/2016 . renato Bonifacio de Oliveira– Presidente CPl e
Pregoeiro
2 cm -18 858937 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GALiLÉiA/mG– eXTrATO
DE CONTRATO – TP Nº 03/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
39/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Drenagem e Pavimentamento de Vias Publicas para atender a secretaria
de Obras do Município de Galileia MG conforme CONVeNIO dO
SEGOV Nº 1491001982/2015, empresa vencedora Sel Construçoes
Ltda Me, CNPJ 14.004.348/0001-61no valor global de R$ 79.860,96.
Contrato celebrado no dia 16/06/2016 . rômulo Gonçalves de Oliveira
Prefeito Municipal . 16/06/2016 .
PreFeITurA MuNICIPAl de GAlIlÉIA/MG – eXTrATO de
CONTrATO – TP Nº 04/2016 – PrOCessO lICITATÓrIO Nº
40/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Drenagem e Pavimentamento de Vias Publicas para atender a secretaria de
Obras do Município de Galileia MG conforme CONVeNIO dO MGI
Nº 5191000061/2016., empresa vencedora Simoes Gama Construçoes,
CNPJ 18.959.563/0001-77 no valor global de R$ 224.639,85. Contrato
celebrado no dia 16/06/2016 . rômulo Gonçalves de Oliveira Prefeito
Municipal . 16/06/2016 .

com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica deste gabinete do
Município e no art. 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. E autorizo
o empenho da despesa, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em favor de seu representante MAIs eVeNTOs rIOBRANQUESE LTDA, inscrita no CNPJ: 16.514.195/0001-28, com
sede rua são sebastião, 140, Vila Aprazivel, na cidade de Visconde do
rio Branco, Minas Gerais, e em favor de seu representante leandro da
silva Ferreira, cuja proposta de preço foi considerada compatível com
o interesse público e com o valor de mercado. Guidoval, 15 de julho de
2016. Soraia Vieira de Queiroz - Prefeita Municipal

4 cm -18 858960 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi/mG: pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço unitárioNº 0062/2016 .
Objeto: “FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “B”,
ENVASADO EM RECIPIENTE DE 1000 ML; COMO DISTRIBUIÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 28/07/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 18
de Julho de 2016 .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GALiLÉiA/mG– AVIsO de
LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 34/2016 – Processo Licitatório
Nº 56/2016; OBJETO: Aquisição de Material de cama, mesa e banho,
Material permanente e Material eletrônico para atender a Creche do
Município de Galileia MG, a data de Abertura será: 02/08/2016 às
09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary
Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 18/07/2016.
renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPl e Pregoeiro
2 cm -18 858928 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiABA/mG- Extrato de
Ratificação – Inexigibilidade nº 009/2016. Ratifico a inexigibilidade
de licitação nº 009/2016, para contratação de show artístico da Banda
Ponto Com, diretamente com o empresário exclusivo Luiz Eustáquio
Gonzaga Vitor . Guaraciaba, 11/07/2016 . José roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato nº 034/2016. Objeto: apresentação artística da
“Banda Ponto Com” no Festival Cultural da Festa de Santana de 2016.
Contratada: Luiz Eustáquio Gonzaga Vitor – CPF 043.392.206-04.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência 31/07/2016. Assinatura
em 11/07/2016
3 cm -18 859085 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,torna público
que se acha aberto edital de licitação na Modalidade Tomada de Preço
n. 04/2016 - Processo Licitatório n.52/2016, objetivando contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de perfuração de
poços tubulares na sede do Município de Guaraciama, conforme planilha orçamentária de custo, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e demais documentos que compõe projeto básico/executivo
. data de realização: 04 .08 .2016 as 09:00 horas . O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.
mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César
Pereira – Presidente da CPl .
3 cm -18 859009 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,Processo licitatório n.º 64/2015, Dispensa nº 29/2015, Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos, atendendo ordem judicial . Contratada: Drogaria Célia LTDA. CNPJ: 08.847.566/0001-65. Valor: R$
630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Roberto
César Pereira – Presidente da CPl .
2 cm -18 858784 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,torna público
que se acha aberto edital de licitação na Modalidade Pregão Presencial
n . 21/2016 – srP- Processo licitatório n . 48/2016, objetivando aquisição de materiais esportivos, conforme Termo de Referência (anexo
I) do edital . data de realização:01 .08 .2016 as 09:00 horas . O edital
e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.
guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto
César Pereira – Pregoeiro .
2 cm -18 858842 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA, Processo licitatório n.º 62/2015, Dispensa nº 27/2015, Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestar serviço de abastecimento de água
com caminhão pipa na sede do Município de Guaraciama . Contratante:
Município de Guaraciama Contratada: Clayton William Cardoso Santos. CPF: 075.317.466-97. CONTRATO Nº 58/CPL/2015. Valor: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 10.11.2015. Vigência:
10 .02 .2016 . roberto César Pereira – Presidente da CPl .
2 cm -18 858782 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,Processo licitatório n.º 63/2015, Dispensa nº 28/2015, Objeto: prestação de serviço de
duplagem de pneus . Contratada: Pneus Câmaras Águias lTdA . CNPJ:
14.745.056/0001-80. Valor: R$ 6.866,00 (seis mil oitocentos e sessenta
e seis reais) . roberto César Pereira – Presidente da CPl .
1 cm -18 858783 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANÉSiA– CONTrATO Nº
034/2014 - Processo nº 040/2014 – Pregão Presencial nº. 030/2014 –
Objeto: Aquisição de veículo automotor para o departamento Municipal
de Educação, conforme convênio nº 567/2013, firmado com o Estado
de Minas Gerais, através da secretaria de estado de Governo . empresa
vencedora: Vime Veículos Ltda - ME, pelo valor de R$30.100,00. João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal .
2 cm -18 858786 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArDA-mÔr/mG -Aviso de
licitação - secretaria Municipal de saúde – Processo licitatório nº
30/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços - Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalar para ser utilizados no hospital de
Guarda-Môr, conforme convenio nº 06/2014 da secretaria de estado
de saúde/MG . Menor preço por Item Julgamento: 29/07/2016 as 09:00
hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal:
Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.
guardamor .mg .gov .br Pregoeira Carla Andrea Borges silva . Guarda
Mor, 18 de Julho de 2016 .
3 cm -18 858795 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuiDoVAL- Processo 1076/2016
– Inexigibilidade 003/2016, Ratifica a inexigibilidade de licitação para
a contratação da banda “ OS IMORTAIS” Couver Cazuza e Raul Seixas
para apresentação artística e musical durante as festividades do festa
do Dia do Guidovalence no município de Guidoval no dia 25/07/2016,

4 cm -15 858752 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiAÍ-mGtorna pública a Alteração da data da sessão do P. nº 042/2016 PP nº 32/2016. Objeto: Contratação de Instituição Financeira. Nova data: 25/07/16 às 10:00 hs. Edital:
P. M.de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí
18/07/16 . elaine Fernandes-Pregoeira .
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PreFeITurA MuNICIPAl de IBIrACI/MG: pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitárioNº 059/2016. Objeto: “AQUIsIçÃO de CONCreTO usINAdO, TIPO FCK 20 MPA, desTINAdO A MANuTeNçÃO dOs serVIçOs dAs seCreTArIAs
DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia 03/08/2016 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 18 de Julho de 2016.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS –mGProcesso nº 010/2016 – edital nº 008/2016 - Pregão Presencial nº
006/2016 – registro de Preços nº 004/2016 . decisão de recurso Administrativo . recorrente: JB Comércio de Peças Para Veículos eireli –
ePP . decisão: “Por essa razão, creio que o recurso interposto deve ser
parcialmente acolhido para que a penalidade aplicada à contratada se
reduza a: a) Rescisão unilateral da ata de registro de preço; b) Multa
em decorrência do atraso no fornecimento a ser computada pelo setor
de licitações e, se caso, descontada de eventual pagamento a ser feito
à contratada.” Data: 15/07/2016. Tais Barbosa de Oliveira – Pregoeira.
José Tarciso Raymundo – Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNDAiABirA/mG- AVIsO
de lICITAçÃO - PreGÃO: 017/2016 - A Prefeitura Municipal de
Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, para CONTrATAçÃO de eMPresA PArA
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S
10 PArA MANuTeNçÃO dOs VeICulO desTA PreFeITurA
MUNICIPAL, com credenciamento às 09:00 horas do dia 03 de agosto
de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 017/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CeP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº 038.3824.9118 em
horário comercial . Indaiabira, 18 de julho de 2016 . Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNGAÍ/mG . Processo Administrativo n.º 31/2016, Dispensa de Licitação n.º 4/2016. Objeto: Locação de
horas de uma motoniveladora patrol, de um trator esteira, e uma retroescavadeira da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto rio
Grande – AMALG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.420.779/0001-05,
conforme art. 24, XXVI, da Lei Federal n.º 8.666/93, com a redação
dada pela Lei n.º 11.107/05, pelo valor total estimado de R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Dotações próprias do orçamento em vigor.
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 14 de julho de 2016 – Giulliano
ribeiro Pinto, Prefeito Municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNGAÍ/mG.Processo Administrativo n.º 34/2016, Chamada Pública n.º 1/2016. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGAÍ/MG, torna público que estará aberta no período de 18 de julho de 2016 a 09 de agosto de 2016, no horário das 11h
às 17h, na Praça Gabriel Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG,
Processo Administrativo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e
de empreendedores Familiares rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAe, nos moldes das leis n .º 11 .947/2009 e n .º
8.666/93 e da RES/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. A abertura
dos envelopes se dará no dia 09 de agosto de 2016, às 09h . O edital
poderá ser retirado no endereço acima indicado sem qualquer custo .
Ingaí/MG, 14 de julho de 2016 . eder Junior Guimarães da Costa, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNGAÍ/mG . Processo licitatório
n.º 32/2016, Aviso de Pregão Presencial n.º 16/2016. Edital Exclusivo
para Micro e Pequenas empresas . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de merenda escolar da rede
pública municipal de ensino, consoante disposições do Edital de Licitação e seus Anexos. Data e Horário de entrega dos envelopes e do
Credenciamento: Até às 8h do dia 29/07/2016 . data e Horário da sessão Pública do Pregão Presencial: 29/07/2016, às 9h . local: Prefeitura
de Ingaí, sita na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro,
Ingaí/MG. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ingaí/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tendo por tipo e critério de julgamento o menor preço unitário por
item . Os interessados poderão obter gratuitamente a integra do edital
de licitação pessoalmente, no endereço acima descrito ou solicitar pelo
e-mail licitacao@ingai.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h . Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 14 de junho de
2016, Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro .
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