TJMG 14/07/2016 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silveirânia
Tocantins
Tocantins
Ubá
Visc. do Rio Branco
1076290-4-3
1227651-5-3
1082057-9-3
939121-0-1
1114550-5-3
Adriane de Carvalho Grossi Gomes
Emilene Costa Soares
Gisele Aparecida de Oliveira
Nilda Isabel Pinto de Barros
Luciane Machado Bonisson
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Ciências/biologia
Língua Portuguesa
16
16
16
16
16
Rio Pomba
Ubá
Ubá
Divinésia
Ubá
EE Prof. José Borges de Morais
EE Eunice Weaver
EE Eunice Weaver
EE Prof. Biolkino de Andrade
EE Lívio de Castro Carneiro
181498
181820
181820
180807
181943
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
Guiricema
812827-4-1
Ana Paula Marta Sampaio
PEBIF
Língua Portuguesa
16
Guiricema ( Tuiutinga)
EE Castorina Gomes Soares
Guiricema ( Tuiutinga) 350602-9-3
Maria Luiza de Moura Fonseca
PEBIIO
Língua Portuguesa
16
Guiricema
EE Pref. Antônio Arruda
Código
181200
181188
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/08/2016:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
São Geraldo
960860-5-4
Hilídia Aparecida de Souza Oliveira
PEBIA
Química
16
Visconde do Rio Branco
CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Lima
Visconde do Rio Branco 960860-5-1
Hilídia Aparecida de Souza Oliveira
PEBIIM
Química
16
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
Código
182214
181536
08 855672 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Ervália, MASP 354.7734.02, Rosa Ângela de Souza Loures Valle, PEB2/IIP, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 09 meses e 07 dias; Paula Cândido,
MASP 223.728-7.02, Isabel Cristina da Silva Teixeira, PEB2/IIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 02 meses; Piraúba, MASP
560.220-6.01, Gêane Maria Vital Toledo Pires, PEB2/IIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias; MASP
560.220-6.02, Geâne Maria Vital Toledo Pires, PEB2/IIP, aposentada
em 07.07.16, referente ao saldo de 07 meses e 01 dia; MASP 346.5937.01, Maria Aparecida Moreira Mendonça, PEBIIP, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; Presidente Bernardes, MASP 354.767-6.01, Enio Quintão Henriques, PEBIIP, aposentado em 07.07.16, referente ao saldo de 03 meses; Tocantins, MASP
346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo, PEB2/IIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias; Rio Pomba,
MASP 350.344-8.01, Maria Aparecida Henriques Rodrigues, PEB2/IIP,
aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 04 meses; São Geraldo,
MASP 158.901-9.02, Helena Maria Jota, ATB3/IIIG, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 07 meses; MASP 268.146-8.01, Sueli
Silveira Souza Machado, PEB1/IP, aposentada em 07.07.16, referente
ao saldo de 03 meses; Senador Firmino, MASP 350.349-7.01, Maria
Cristina Fernandes Pena, PEBIIIP, aposentada em 07.07.16, referente
ao saldo de 04 meses; MASP 376.109-5.01, Mary Aparecida Valente
Neves, ATB4/IVJ, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 09
meses; Tabuleiro, MASP 329.680-3.01, Josemara Correa Peres, PEB2/
IIO, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 08 meses e 23 dias;
Ubá, MASP 353.379-1.01, Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho,
PEB3/IIIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 04 meses;
MASP 300.245-8.03, Dalva Maria Teixeira, PEBIIIP, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 04 meses e 16 dias; MASP 350.3232.01, Denise Terezinha Malta Bigonha Minatelli, PEB3/IIIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 02 meses; MASP 335.558-3.01,
Iraci Nicolato Dias, PEB3/IIIP, aposentada em 07.07.16, referente ao
saldo de 09 meses; MASP 300.286-2.02, Maria Inêz Ferreira Calçado,
PEB3/IIIO, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 04 meses;
MASP 335.595-5.01, Maria Rita de Souza Maciel, PEBIIP, aposentada
em 07.07.16, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; MASP 389.8376.01, Maria Thereza Neves Caiaffa Cardoso, PEBIIIP, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 05 meses e 18 dias; MASP 346.8279.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEB2/IIP, aposentada em
07.07.16, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; Visconde do Rio
Branco, MASP 379.911-8.02, Antônio Miron Becari, PEB2/IIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 15 meses e 07 dias; MASP
346.630-7.01, Monica Sabioni, PEBIIP, aposentada em 07.07.16, referente ao saldo de 06 meses e 18 dias.
12 856538 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 013/2016.
Retificação da Portaria n.004/2016
ONDE SE LÊ: Instituto Educacional Santa Terezinha LEIA-SE: Encerrar o funcionamento da Educação Infantil no Instituto Santa Terezinha,
município de Nova Lima, à rua Miguel Wardi, n.283, bairro Retiro,
em Nova Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
RETIFICAÇÃO -ATO Nº122/2016
RetificanoAtodeOPÇÃOREMUNERATÓRIAreferenteàservidora: MaSP 1075299/6, SONIA MARIA ARNAUT XIMENES DE
SOUZA BRAGA, ATB1C, cargo 1, Ato Nº 108/2016, publicado em
01/07/2016,por omissão no nome da escola, onde se lê: SABARÁ MaSP 1075299/6, SONIA MARIA ARNAUT XIMENES DE SOUZA
BRAGA; leia-se: SABARÁ - EE JUQUINHA DE ALMEIDA, MaSP
1075299/6, SONIA MARIA ARNAUT XIMENES DE SOUZA
BRAGA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº123/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória, no que se refere à
servidora:BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados,MaSP
185232/6,NEUSA MARIA OLIVEIRA SOARES GOMES,EEB2P,
cargo 01, Ato Nº 34/2015, publicado em 15/10/2015, por erro material, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; leia-se pelorecebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº124/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares,
MaSP 285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo
02, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins
de aposentadoria, Conforme instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA,
nº 01/2006, ato nº 06/2008, publicado em 07/03/2008 e ato nº 71/2013,
publicado em 25/07/2013, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 02/01/2008, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. , a partir de 11/03/2008 e por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio, de exercício a
partir de 05/08/2013, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. , a partir
de 11/03/2008 e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. , de exerc. a partir de
05/08/2013. CATAS ALTAS - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 301758-9, Maria Aparecida Gonçalves, ASBIIIJ,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas
para fins de aposentadoria conforme a Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, ato nº 01/2008, publicado em 17/01/2008, onde
se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 02/01/2008,
leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2008.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior,
MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Souza, PEBIP, cargo 02, por motivo
de acerto funcional no que se refere a inclusão de tempo de exercício
em Zona Rural, ato nº 12/1995, publicado em 13/05/1995, onde se lê:
concede, 06 meses de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente
referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 18/08/1994, leia-se: concede, 04 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio e 03 meses e 09
dias ref. ao 2º quinquênio a partir de 14/12/1994, com ampliação de
tempo de exercício em Zona Rural.
13 857186 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº61 /2016
Anula no ato de Retificação, no que se refere à servidora:BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados,MaSP 185232/6,NEUSA MARIA OLIVEIRA SOARES GOMES,PEBIIP, cargo 1, opção remuneratória, Ato
nº 30/2016, publicado em03/03/2016,por erro material, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015, leia-se:pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº62 /2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298996-0,
Fernando Luiz de Carvalho, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, publicado em 07/07/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº63/2016.
ANULA, no ATO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO no que
se refere aos servidores: BELO HORIZONTE- Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, ato nº 13/2016, publicado em 01/07/2016,
por motivo de duplicidade; MaSP 294977-4, Albaney Sérgio Pereira,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de
serviço, ato nº 11/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 264650-3, Maria Aparecida Nepomuceno
Bicalho Bittencourt, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, ato nº 12/2016, publicado em 01/07/2016,
por motivo de duplicidade de publicação. ANULA, no ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere
aos servidores: BARÃO DE COCAIS/ BELO HORIZONTE- Servidores Aposentados, na parte em que concedeu conversão em espécie
ref. ao saldo de férias-prêmio, por aposentadoria, ato nº 35/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação. BELO
HORIZONTE/ MUNICÍPIOS – Servidores Aposentados, na parte em
que concedeu conversão em espécie ref. ao saldo de férias-prêmio, por
aposentadoria, ato nº 36/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo
de duplicidade de publicação. BELO HORIZONTE/ NOVA LIMA –
Servidores Aposentados, na parte em que concedeu conversão em espécie ref. ao saldo de férias-prêmio, por aposentadoria, ato nº 37/2016,
publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
BELO HORIZONTE– Servidores Aposentados, na parte em que concedeu conversão em espécie ref. ao saldo de férias-prêmio, por aposentadoria ato nº 38/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de
duplicidade de publicação. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 294977-4, Albaney Sérgio
Pereira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 6º quinq. magistério ato nº 28/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº64/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor
(Falecido), na parte em que concedeu conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência do falecimento,
ato nº 39/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de
publicação. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– Ex – Servidor (Falecido), MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann,
PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu o 7º biênio, em favor do
cônjuge sobrevivente e / ou herdeiros ato nº 29/2016, publicado em
01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; EE Henrique
Diniz, MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz Marques, PEBIE, cargo 01, na
parte em que concedeu, o 3º e 4º biênios, ato nº 27/2016, publicado em
01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; EE José de Alencar, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIN, cargo 01, na
parte em que concedeu do 8º ao 10º biênios, ato nº 28/2016, publicado
em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA, no
ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 890909-5, Hélio Carvalho de
Magalhães, ATBIC, cargo 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio,
ato nº 29/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de duplicidade de
publicação ( mantendo o MG 17/06/2016).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº55/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1002463-6,
Denise Pugialli Velloso Paiva Oliveira, PEBIIJ, cargo 01, por 04 meses,
ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº56/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP
1056152-0, Marina Fernandes Vicente, ATBIVE, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº36/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: CATAS ALTAS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301758-9, Maria
Aparecida Gonçalves, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 29/01/2015.
13 857180 - 1
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 014/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 -Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes
Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino:
UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO CÓDIGO
Escola Infantil Corujinha
Belo Horizonte 31007161
Instituto Machado Cinelli de Educação Belo Horizonte 31297364
Infantil
Centro de Atendimento ao Pré-Escolar Nova Lima 31226441
Dr.Sebastão Fabiano Dias
Escola Cata-vento –Centro de Desenvolvimento da Criança, à rua Rafael Belo Horizonte 332348
Magalhães,n.156,Bairro Santo Antônio
(à partir de 30/12/2011)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
13 857184 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Ato nº 01/2016
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27 de janeiro de 2007, ao
servidor:
Masp. 1005046-6, Henrique Queiroz de Lima, pela remuneração do
cargo efetivo de Técnico da Educação – TDE, Nível III, Grau E, acrescida de 50% do cargo em comissão DAD-3 ED 1100253, a contar de
07.7.2016.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/Afastamento
Ato nº 08/2016
Autoriza o afastamento de 06 (seis) meses de Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, ao servidor Char Kazzi, Masp.262.294-2,
ocupante do cargo ASE IV P, referentes aos 5º e 6º quinquênio, a partir de 12.7.2016.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/Afastamento
Ato nº 09/2016
Autoriza o afastamento de 01 (um) mês de Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora Débora Carneiro Silveira,
Masp. 276.863-8, ocupante do cargo ASE IV P, referente ao 5º quinquênio, a partir de 08.8.2016.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa –Presidente
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de fevereiro de 2016
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
33.860 - Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Intermediária Grabriela Teixeira da Cruz, de Pirapetinga.
37.381 - Recredenciamento da entidade Associação Educadora e
Beneficente, mantenedora do Colégio Santa Tereza, no município de
Ituitaba.
33.496 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Snoopy
Ltda.
39.105 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição dos Ouros e
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Criança Ouro – APAE de Conceição dos Ouros.
32.530 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional RAS, no município de
Juiz de Fora.
33.851 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro de
Educação Infantil Criança & Cia, de Barbacena.
33.675 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Genadir de Souza Nicolau, de Inhapim.
38.740 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Aquarela, de Bicas.
41.541 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Espírita Eurípedes Barsanulfo
com Ensino Fundamental (anos iniciais) em Várzea da Palma.
41.529 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Lar das Crianças com Ensino
Fundamental (anos iniciais) em Ribeirão das Neves.
41.536 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Nossa Senhora de Fátima com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Mantena.
41.534 - Autorização de funcionamento da EM. Nívea de Oliveira com
Ensino Fundamental (anos iniciais), em Chapada do Norte.
30.061 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Poços
Ltda, mantenedora do Centro Educacional Poços, de Poços de Caldas.
33.718 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela EM. José Rodrigues da Silva, do município
de Padre Paraíso.
36.154 - Renovação do reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela EM. Benvinda Pinto Rocha, de Nova Lima.
27.712 - Recredenciamento da entidade Sociedade Buritis de Educação
Ltda, mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano – Unidade Buritis, Capital.
38.759 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Santa Tereza, da Capital.
Rel. Cons. SUELY DUQUE RODARTE
39.200 Recredenciamento da entidade Mundo Azul Instituto do Saber
Ltda, mantenedora do estabelecimento Mundo Azul Instituto do Saber
de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Montes Claros.
38.757 - Recredenciamento da entidade mantenedora Núcleo Educacional Sonho de Criança Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Sonho de
Criança, no município de Juatuba.
38.697 - Recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educadora POLIMIG Ltda. (contém pronunciamento da CEM de autoria do
Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva)
35.768 - Recredenciamento da entidade Associação da Escola Comunitária Família Agrícola de Jacaré – AEFA mantenedora da Escola Comunitária de Família Agrícola de Jacaré sediada no município de Itinga.
(contém pronunciamento de autoria do Cons. Sebastião Antônio dos
Reis e Silva)
Total dos processos: 21
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de março de 2016
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.458 - Autorização de funcionamento do Liber Instituto de Educação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João
Monlevade.
39.261 - Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Infantil Raphael Marinho, de Betim.
19.689 - Recredenciamento da entidade Colégio Santos Dumont, mantenedora do Colégio Santos Dumont, de Santos Dumont.
39.168 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Educacional Mascarenhas de Moraes, município de Ibiraci.
35.565 - Reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colégio Atenas – Unidade II, de Alfenas.
34.592 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Maria Morato, no município de Belo Horizonte.
30.973 - Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Padre José Bedin – APAE, de Carmo da
Mata.
39.114 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Fabiano José Viotti Bernardes
– Baependi.
39.947 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Diamante, de Oliveira.
39.419 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, no
município de Novo Oriente de Minas.
41.147 - Alteração societária da entidade Colégio de Qualidade e Talento
de Ensino Ltda – ME mantenedora do Colégio Auge, de Itabira.
40.494 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional
Carvalhinho, de Campina Verde.
39.144 - Recredenciamento da entidade mantenedora Rosângela Vargas
da Silva – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Sonho Mirim, no município de Betim.
41.538 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Almirante Tamandaré, no município de
Riacho dos Machados.
39.409 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – APAE/BH, mantenedora
da Escola Oficina Sofia Antipoff – APAE, no município de Belo
Horizonte.
33.477 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo CAT Coronel Jovelino Rabelo, no município de
Divinópolis.
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita de Oliveira
39.232 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Inspetora France Abadia Machado Santana, no município de Uberlândia.
32.312 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial – APAE de Brasília de Minas.
41.484 - Autorização de funcionamento do Colégio Ágape Ensinando
com Amor – Unidade II, com Ensino Fundamental, no município de
Varginha.
39.435 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Campestre mantenedora da Escola de
Educação Especial Sonho Colorido, município de Campestre.
41.514 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e
Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga, no município de Itabira.
39.367 - Recredenciamento da entidade Escola Infantil Tia Raquel Ltda
– ME mantenedora da Escola Infantil Tia Raquel, município de Betim.
40.433 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas e reconhecimento
da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Ensino Especial Wagner Lima Verde, no município de Patos de Minas.
41.519 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos, do município de Riacho dos
Machados.
32.286 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Euvaldo Lodi Ltda mantenedora do Colégio Além
Paraíba, município de Além Paraíba.
33.718 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municípal Marcionílio Lopes, no município de Padre Paraíso.
32.135 - Alteração societária da entidade mantenedora do Instituto Educacional Sossego da Mamãe, Ribeirão das Neves.
39.164 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, de Cruzília.
38.255 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional ABC
Brincando de Aprender Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando
de Aprender, em Belo Horizonte.
34.889 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Cláudio.
34.763 - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela EM.
Pedro Silva Neiva, no município de Paracatu.
39.022 - Alteração societária, recredenciamento da mantenedora Centro
de Educação Vida de Criança Ltda – ME, e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Vida
de Criança, de São João Nepomuceno.
39.275 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Villa
Real Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Villa Real, no município de Sabará.
38.859 - Recredenciamento da entidade Escola Infantil Dente de Leite
Ltda – ME mantenedora do Centro Educacional Pensar e Construir,
município de Juiz de Fora.
40.070 - Comunicação de alteração societária da entidade Escola Tiradentes S/C Ltda, mantenedora da Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Conselheiro Pena.
38.303 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Missão Paz, nesta Capital
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
28.924 - Recredenciamento da entidade Instituto Irmã Teresa Valsé
Pantellini, mantenedora do Instituto Teresa Valsé, de Uberlândia.
41.433 - Credenciamento e de autorização de funcionamento do CAEE
– Centro de Atendimento Educacional Especializado Milton Cláudio
Pereira, de Extrema, para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
38.991 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Mundo da Disney, período de 11.6.2014 a 31.12.2015. para fins exclusivos de regularização
da vida escolar, expedição de documentos e encerramento das atividades, Capital.
37.779 - Comunicação de mudança da entidade mantenedora do CENTEC – Centro Tecnológico Dr. Josephy Hein, no município de João
Monlevade.
33.121 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola de
Ensino Especial Marcelino Marques de Oliveira, do município de
Taiobeiras.
34.832 - Credenciamento da entidade mantenedora Projeto Assistencial
Ágape, a autorização de funcionamento do CEB – Centro Educacional Batista, com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Mantena, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos.
32.743 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela unidade escolar APAE Educadora Lar Esperança sediada no município de Nova Rezende.
39.433 - Recredenciamento da entidade Instituto Auxiliadora, mantenedora do Instituto Auxiliadora, município de São João del Rei.
31.770 - Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens