TJMG 14/07/2016 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

122 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Patrícia Silva de Moraes,
com 163 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Priscila Lemos Clemente, com 115 votos,Suplente: Enfermeira Roberta de Paiva Silva,
com 96 votos eSuplente: Auxiliar de Enfermagem Angela Maria
Pimentel, com 106 votos.
13 857238 - 1

Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 3º da EC. 47/2005,
à servidora:
Masp. 372.278-2 – Regina Cássia de Souza, CPF 444.746.796-87,
cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia – Assistente Social,
nível IV, grau B, a partir de 28 de agosto de 2015.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, a servidora:
Masp 1.049.774-1 – Maria da Glória Barbosa Leite, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia-Auxiliar de Saúde, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/12/2015.
13 857414 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATO DA GERÊNCIA DE ENFERMAGEM
DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Gerente de Enfermagem da Fundação Hemominas juntamente com
a Comissão Eleitoral, em conformidade com o REG-T.GENF-01,
Regimento dos Serviços de Enfermagem, o REG-T.GENF-05, Regimento da Comissão de Ética dos Serviços de Enfermagem da Fundação Hemominas e a Deliberação COREN/MG nº 29/09, no uso das
atribuições que lhe conferem a legislação pertinente e o Código de
Ética de Enfermagem, informa os membros eleitos da Comissão de
Ética de Enfermagem da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, para um mandato
de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por mais 2 anos; os profissionais: Presidente: Enfermeira Marcia Maria Silveira, com 155
votos,Vice-Presidente: Enfermeira Adriana Cristina de Santana, com

Fundação Ezequiel Dias
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o servidor ALYSSON
GUSTAVO LIMA NASCIMENTO Masp 11867330, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível III, grau A, da
Fundação Ezequiel Dias, a partir de 10 de junho de 2016.
11 856172 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Christina Guimarães Marândula, masp: 1039435-1, adm. 1, lotada na
ADC, a partir de 29/06/2016.
Mara de Andrade, masp: 0915249-7, adm. 2, lotada no HAC, a partir
de 24/06/2016.
Maria Izabel Teixeira Sousa, masp: 1040388-9, adm. 1, lotada no HGV,
a partir de 28/06/2016.
Umberto Osele Filho, masp: 1037493-2, adm. 1, lotado no HGV, a
partir de 17/06/2016.
13 857563 - 1

ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Unid
MASP
DV
Nome
Ad.
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
HRJP
1132969
5 ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS
2
AGAS
I
A
B
16.06.2016
HJK
1343288
5 DIANA MANZI VIEGAS
1
AGAS
I
A
B
09.06.2016
ADC
1322227
8 SCHEILLA MARA MATTAR XAVIER
1
AGAS
I
A
B
11.06.2016
HCM
1321873
0 TATIANE SANTOS FONSECA GUIMARAES
1
AGAS
I
A
B
31.05.2016
Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
12 856774 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
ADC
10914703
2 ELSON AUGUSTO RAMOS
PENF
II
A
B
03/01/2015
ADC
10943074
1 LEONARDO CARLOTTI PASSOS
TOS
II
B
C
01/01/2014
ADC
10943074
1 LEONARDO CARLOTTI PASSOS
TOS
II
C
D
02/01/2016
ADC
12762787
1 TAIZ SOARES LOPES GONTIJO
AGAS
I
B
C
31/03/2016
ADC
10954220
2 MARIA SILVANA MAIA
MED
IV
A
B
01/01/2015
ADC
10955649
1 PATRICIA LUIZA DE OLIVEIRA
AGAS
I
D
E
30/06/2012
ADC
10955649
1 PATRICIA LUIZA DE OLIVEIRA
AGAS
II
A
B
02/01/2015
APOSENTADOS 10900157
2 AIDA LUIZA DIAS DA SILVA
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSPD
10860419
2 FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO
TOS
III
D
E
01/01/2014
CSPD
10860419
2 FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO
TOS
III
E
F
01/01/2016
CSSFA
10916468
2 ALESSANDRO MIRANDA GOMES
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSFA
10889764
2 CLOTILDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIAS
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFA
10889764
2 CLOTILDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIAS
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFA
10899862
2 CRISTIANA APARECIDA CHAVES DE MELO
PENF
II
A
B
03/01/2014
CSSFA
10899862
2 CRISTIANA APARECIDA CHAVES DE MELO
PENF
II
B
C
03/01/2016
CSSFA
10899870
2 DALVA APARECIDA GOMES
PENF
II
A
B
07/01/2014
CSSFA
10899870
2 DALVA APARECIDA GOMES
PENF
II
B
C
08/01/2016
CSSFA
11008042
1 ELIANA MARIA DOLOR COELHO
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFA
11008042
1 ELIANA MARIA DOLOR COELHO
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFA
10894236
2 RAQUEL DA SILVA VIEIRA
PENF
V
A
B
01/01/2015
CSSFE
10917037
2 ELIANA DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10917037
2 ELIANA DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFE
10939593
1 JOSE GUILHERME CASSIMIRO
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10939593
1 JOSE GUILHERME CASSIMIRO
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFE
10865640
2 JOSE REIS URBANO
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10865640
2 JOSE REIS URBANO
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFE
10970499
1 MARIA ANGELICA DE JESUS
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10970499
1 MARIA ANGELICA DE JESUS
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSFE
11047560
1 MARIA BEATRIZ MACHADO
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSFE
10940104
1 SONIA LIGIA DOS REIS
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10940104
1 SONIA LIGIA DOS REIS
PENF
II
B
C
02/01/2016
CSSFE
10868107
2 ZILDA PEREIRA SILVA DE ANDRADE
PENF
II
A
B
01/01/2014
CSSFE
10868107
2 ZILDA PEREIRA SILVA DE ANDRADE
PENF
II
B
C
01/01/2016
CSSI
10915304
2 ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA
TOS
III
D
E
01/01/2014
CSSI
10915304
2 ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA
TOS
III
E
F
01/01/2016
CSSI
10859577
2 ANDREA DE LOURDES RODRIGUES
PENF
II
A
B
04/01/2015
CSSI
11038726
1 ANDREA GONCALVES PEREIRA
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSI
3683125
1 ANDREA MIRANDA RAMALHO MARQUES
PENF
V
A
B
04/02/2015
CSSI
11038478
1 ANIRZA ONORATO DA SILVA
PENF
II
A
B
04/01/2015
CSSI
11058625
1 CRISTINA BARBOSA E SILVA
PENF
V
A
B
01/01/2015
CSSI
10915874
2 DENISY CANDIDA DE OLIVEIRA
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSI
11038403
1 DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
PENF
V
A
B
04/01/2015
CSSI
10892883
2 MANOEL FREITAS GOUVEIA
PENF
II
A
B
16/01/2015
2 MARIA DO CARMO CONCEICAO SIQUEIRA
PENF
II
A
B
04/01/2015
CSSI
10911105
CSSI
11042108
1 NEWTON DINIZ LIMA
TOS
III
D
E
01/01/2014
CSSI
11042108
1 NEWTON DINIZ LIMA
TOS
III
E
F
01/01/2016
CSSI
10505683
2 SOLANGE DE AQUINO FERREIRA DA SILVA
TOS
III
D
E
01/01/2014
CSSI
10505683
2 SOLANGE DE AQUINO FERREIRA DA SILVA
TOS
III
E
F
01/01/2016
CSSI
10866010
2 VALDEMAR CORDEIRO DA SILVA
PENF
II
A
B
01/01/2015
CSSI
10897973
2 VANIA APARECIDA DA SILVA
PENF
II
A
B
01/01/2015
HAC
10901627
2 ADRIANA DE MOURA MATOSINHO
PENF
II
A
B
01/01/2015
HAC
11040094
1 ALESSANDRA DIAS CARDOSO LEAO
TOS
III
D
E
01/01/2014
HAC
11040094
1 ALESSANDRA DIAS CARDOSO LEAO
TOS
III
E
F
01/01/2016
HAC
10937647
2 ANA PAULA CARVALHO DE MORAIS
PENF
II
A
B
13/01/2015
HAC
10873990
2 ANDREA LIMA BREY GIL
PENF
II
A
B
19/01/2015
HAC
10978575
2 ANDREA SIMONE BATISTA
PENF
II
A
B
01/01/2014
HAC
10978575
2 ANDREA SIMONE BATISTA
PENF
II
B
C
01/01/2016
HAC
11038833
1 ANDREIA FREIRE FONSECA
PENF
II
A
B
01/01/2015
HAC
10985976
1 BERNADETE SOARES NETO
PENF
II
A
B
01/01/2014
HAC
10985976
1 BERNADETE SOARES NETO
PENF
II
B
C
01/01/2016
HAC
11045911
1 CARLOS AERTNIS DE CAMPOS MENEZES
PENF
II
A
B
30/06/2010
HAC
11045911
1 CARLOS AERTNIS DE CAMPOS MENEZES
PENF
II
B
C
30/06/2012
HAC
11038957
1 CLAUDIANA DIAS SEIXAS
TOS
III
D
E
01/01/2014
HAC
11038957
1 CLAUDIANA DIAS SEIXAS
TOS
III
E
F
01/01/2016
HAC
11046729
1 DAVID ERMELINDO MARTINS
TOS
III
D
E
01/01/2014
HAC
11046729
1 DAVID ERMELINDO MARTINS
TOS
III
E
F
01/01/2016
HAC
11045853
1 FABRICIA XAVIER SANTOS
AUAS
III
A
B
04/01/2015
HAC
11039047
1 FERNANDA NUNES NERY DOS SANTOS
TOS
III
D
E
01/01/2014
HAC
11039047
1 FERNANDA NUNES NERY DOS SANTOS
TOS
III
E
F
01/01/2016
HAC
10505469
2 FRANCISCO JOSE SANTOS NEVES JUNIOR
TOS
III
D
E
01/01/2014
HAC
10505469
2 FRANCISCO JOSE SANTOS NEVES JUNIOR
TOS
III
E
F
01/01/2016

HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HGB-JA
HGB-JA
HGV
HGV
HGV
HGV
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
MOV
MOV

Minas Gerais - Caderno 1
11038759
10891984
10870178
11048899
10891646
11038742
10882355
11038809
11052669
11038734
12106332
11046315
11046315
11004900
11052677
10986099
10730596
11041407
5567102
11065778
11049418
11046968
12237954
12128013
12696613
12231171
10405918
10880847
10404101
10391977
10391977
12698494
11985108
10885598
10885598

1
2
3
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
2

JEANNE DAISY FALEIRO DA COSTA
JULIANA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO
LAUDICEIA ALBERTINA DUTRA
LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS
MAISA CECILIA COELHO JARDIM
MANOEL DIAS DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOBREIRA
MARIA INES VIANA DOS ANJOS
MARIA ROSA ALVES COSTA
MARISA APARECIDA DE SOUSA
NIVIA CRISTINA SOARES
PAOLA DE MATTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAOLA DE MATTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO HENRIQUE MAIA
SILVIA FERREIRA DA SILVA
VANESSA FERREIRA DE ANDRADE
ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA
CARLOS RENATO MIRANDA
CLAUDIA MARIA MATTOS GUIMARAES APGAUA
DANIEL CHAVES MASCARENHAS
IZABELLA CASTELLOES DE BARROS M BRAGA
SORAIA CESAR ABREU
ALCIONE VIANA DE OLIVEIRA
ALINE MOREIRA ALMEIDA DA SILVA
ANA CARLA DA SILVA CRUZ
BRENDA GUIMARAES DA SILVA
CARLOS ALBERTO MARCELINO
CARLOS WILLIAN GOMES DELFIM
CLEIA MARCIA DE JESUS SILVA
EDUARDO RIBEIRO DA CRUZ
EDUARDO RIBEIRO DA CRUZ
ERICA DE FATIMA DA SILVA MILITAO
LEYLA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
LIANA MARA NUNES LANA
LIANA MARA NUNES LANA

PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
MED
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
TOS
TOS
PENF
TOS
AUAS
MED
AUAS
AUAS
AUAS
PENF
TOS
MED
MED

II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
III
III
II
II
II
II
IV
II
II
II
II
I
I
II
II
II
III
III
II
II
II
I
III
III

A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
C
D
E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
C
C
B
C
D
C
C
G
H
B
C
B
C

B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
D
E
F
B
B
B
B
B
B
B
B
B
D
D
C
D
E
D
D
H
I
C
D
C
D

01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
25/01/2015
01/01/2015
15/04/2015
01/01/2015
09/01/2015
13/01/2015
01/01/2015
23/10/2015
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2016
07/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
14/05/2016
22/11/2015
04/01/2016
10/05/2016
05/01/2016
02/02/2016
01/07/2014
01/01/2014
01/01/2016
13/01/2016
27/07/2015
01/01/2010
01/01/2012

Belo Horizonte, de de 2015.
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
12 856768 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HELOISA DE AZEVEDO DRUMOND, MASP 1134649-1, da função gratificada FGH-3 II HO70 do(a)
a DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ANDREA DIAS SILVA KINGMA LANZIOTTI, MASP
1173039-7, da função gratificada FGH-3 IV HO76 do(a) o HRJP, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa MARCIO JOSÉ TORRES SAAR, MASP 1367526-9, da função gratificada FGH-9 III HO42 do(a) a MOV, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa IZABELLA CASTELLOES DE BARROS M. BRAGA, MASP
1104941-8, da função gratificada FGH-5 II HO01 do(a) o HGV, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ANDRÉA LUIZA D.DAS CHAGAS, MASP 10401248, da função gratificada FGH-3 II HO83 do(a) o HGV, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa RICARDO COELHO COSTA, MASP 1356339-0, da função
gratificada FGH-5 II HO23 do(a) a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007;
dispensa DÉBORAH AGUIAR LEITÃO, MASP 10412237, da função
gratificada FGH-9 III HO28 do(a) o HIJPII, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa CINTIA CASTRO VALENTE ROCHA, MASP 1270048-0, da
função gratificada FGH-9 III HO46 do(a) a HJK, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa RICARDO LEOPOLDO FONSECA ANDRADE, MASP
1042745-8, da função gratificada FGH-9 IV HO28 do(a) o HJXXIII,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa MARGARETE ANTÔNIA DOS SANTOS, MASP 10390334,
da função gratificada FGH-5 III HO10 do(a) o HJXXIII, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ROSILENE PIMENTA MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA,
MASP 10915502, da função gratificada FGH-5 I HO09 do(a) a CSSI,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa DANIELA BRAIGHI, MASP 1315746-6, da função gratificada
FGH-3 II HO35 do(a) a CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa MARIA LÚCIA MOREIRA DE SOUSA, MASP 1270954-9,
da função gratificada FGH-9 III HO04 do(a) a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007;
dispensa ALINE PEREIRA MAGALHÃES, MASP 1322192-4, da função gratificada FGH-5 III HO08 do(a) o HRAD, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
dispensa ANDREIA MARTINS VAGLIANO, MASP 1253987-0, da função gratificada FGH-4 III HO11 do(a) a MOV, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007;
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa,
nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA, MASP 1229085-4, para a
função gratificada FGH-3 II HO70 a DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARIANA MENDONÇA DE AGUIAR COELHO,
MASP 1284191-2, para a função gratificada FGH-9 III HO42 a MOV,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FERNANDA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO, MASP
1308758-0, para a função gratificada FGH-5 II HO01 o HGV, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, IZABELLA CASTELLOES DE BARROS M. BRAGA,
MASP 1104941-8, para a função gratificada FGH-3 II HO83 o HGV,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ALISSON SANTOS RIBEIRO, MASP 1185305-8, para
a função gratificada FGH-5 II HO23 a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, DÊNIA DANIELA DE SOUZA, MASP 1232982-7, para
a função gratificada FGH-9 III HO28 o HIJPII, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BRENNO LACERDA MARTINS, MASP 1370617-1,
para a função gratificada FGH-9 III HO46 a HJK, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BRUNO DE CASTRO, MASP 1210692-8, para a função
gratificada FGH-9 IV HO28 o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, DANILO DE OLIVEIRA MOURA, MASP 1073628-8,
para a função gratificada FGH-5 III HO10 o HJXXIII, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, THAMYRES FERNANDA BREI GIL, MASP
1308991-7, para a função gratificada FGH-5 I HO09 a CSSI, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ROSILENE PIMENTA MAGALHÃES FERREIRA DA
SILVA, MASP 10915502, para a função gratificada FGH-3 II HO35 a
CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MICHELLE CRISTINA ALVES DE PAIVA SILVA,
MASP 1281693-0, para a função gratificada FGH-9 III HO04 a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ISALTINA CRISTINE DE SOUSA, MASP 1315168-3,

para a função gratificada FGH-5 III HO08 o HRAD, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MAÍRA ALVES BARBOSA MUNIZ, MASP 1298946-3,
para a função gratificada FGH-4 III HO11 a MOV, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

12 856956 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
Torna sem efeito o afastamento do servidor ALUIZIO DE PAULA
SILVA JUNIOR, MASP: 959728-7, ASSISTENTE DE GESTÃO E
POLITICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F, para promoção de campanha eleitoral a contar de 02/07/2016.
13 857502 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 082/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere,
o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, autoriza a contagem em dobro
de 3 (três) meses de férias prêmio, referente 2º quinquênio, adquiridas em 01.08.1990, e publicadas em 08.11.2012, para fins de aposentadoria e adicionais, nos termos do artigo 114, inciso I, da Ementa à
Constituição Estadual nº 57, de 15/07/2003, ao servidor Ronaldo de
Oliveira, masp0.856.111-0, em afastamento preliminar à aposentadoria. Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Lindomar Gomes.Presidente
da UTRAMIG.
13 857566 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 081/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, autoriza afastamento para gozo de férias prèmio, nos termos do artigo 31, inciso II, da constituição Estadual de 21/09/1989,
e Resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, a servidora Maria José
Monteiro,masp 1.034.294-7, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível IV, Grau B, lotada
na UTRAMIG, por (03) três meses referente ao 5° quinquênio, retroagindo a 06/10/2015. Este expediente tem como finalidade regularizar a
situação funcional da servidora
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Lindomar Gomes da Silva
PRESIDENTE DA UTRAMIG
13 857556 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 072/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, concede gratificação de 10%, correspondente ao 5º quinquênio, a partir de 15/03/1998, nos termos do artigo 31, parágrafo único
da Constituição Estadual/1989, a servidora Maria Celeste Diniz, masp
1.034.780-5, detentora do cargo de Professor, Nível III, Grau E, lotada
nesta Fundação. Este expediente tem por finalidade regularizar a situação funcional da servidora. Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
11 856302 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 084/2016
Retifica-se o ATO Nº 77/2016, publicado em 02/07/2016, onde lê: ato
nº 40/2016, leia-se: ato nº 036/2016, publicado em 04/05/2016.Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
13 857569 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 079/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/89 e Art. 11
do Decreto n° 42758/2002, autoriza o afastamento preliminar à aposentadoria da servidora Vânia Maria Fazito Rezende Teixeira, masp
1.034.733-4, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, nível IV, grau
P, lotado nesta Fundação, a partir de 04/07//2016, à vista de requerimento de aposentadoria , nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41 de 19/12/2003, combinado com o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal de 1988, com os proventos pela última remuneração e com paridade. Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Lindomar
Gomes – Presidente da UTRAMIG.
13 857577 - 1