TJMG 12/07/2016 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MURIAÉ

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MURIAÉ

SRE
MURIAÉ

SERVIDOR(A)
MASP
NOME
HELOÍSA ARAÚJO
1.059.976-9 JAINE
CERQUEIRA

CARGO

NÍVEL GRAU ADM

TDE

II

E

1
08 855861 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 115/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora Aposentada, Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEBIIP,
Adm. 1, Ato nº 21/09, publicado em 01/09/09, por motivo de deferimento de revisão de proventos, publicado em 11/06/16, em função da
média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 184 h/a; Jequitinhonha - Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 639.484-5, Osmane Leandro, ASB1F, Adm. 01,
Ato nº 21/2015, publicado em 26/05/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 22/30 avos, leia-se: proporcional a
23/35 avos; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02,
Ato nº 43/2016, publicado em 05/07/16, por incorreção no cargo, onde
se lê: PEBIIIH, leia-se: PEBIP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
116/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es):
Almenara – SRE/Almenara, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana
Botelho, PEBIN, Adm. 02, Ato nº 50/09, publicado em 04/08/09, por
resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: um
mês, referente ao 3º quinquênio, a/c de 10/08/09, leia-se: um mês, referente ao 4º quinquênio a/c de 10/08/09; Rubim – E.E. Walmir Almeida
Costa, Masp 360.956-7, Maurício Figueiredo Ferraz, ASEIVP, Adm.
01, por resguardar o período para outra forma de usufruição, Ato nº
06/2002, 06/2003, publicado em 25/01/2002, 19/02/2003, onde se lê:
por 01 mês referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/03/2002, por
01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 10/03/2003, leia-se: por
01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 18/03/2002, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/03/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
117/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana
Botelho, PEBIN, Adm. 02, Ato nº 22/00, 39/09, 34/15, publicado em
12/07/00, 07/07/09, 22/12/15, por incorreção nas vigências, onde se lê:
três meses referente ao 3º quinquênio, 4º quinquênio a/c de 05/10/08,
5º quinquênio a/c de 04/10/13, leia-se: três meses referente ao 3º quinquênio com vigência em 20/08/00, 4º quinquênio a/c de 04/01/09, 5º
quinquênio a/c de 03/01/14; Divisa Alegre – Servidora em Afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 302.943-6, Maria Helena Varges
Nunes Bahia, ASBIIIJ, Adm. 01, Atos nºs. 13/05, 75/12, publicado em
20/04/05, 04/12/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 03/07/01, 4º quinquênio a/c de 25/01/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/10/05, 4º quinquênio a/c de 29/10/10; Jequitinhonha
– E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 278.259-7, Gilson José
de Azevedo Santos, ATBIVN, Adm. 01, Atos nºs. 20/91, 06/97, 16/04,
40/07, 31/15, publicados em 12/06/91, 25/03/97, 21/04/04, 06/09/07,
28/09/10, 26/11/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 4º quinquênio a/c de 31/12/00, 5º quinquênio a/c de 29/08/06, 6º quinquênio a/c
de 09/08/09, 7º quinquênio a/c de 22/10/15, leia-se: 06 meses referente
ao 1º decênio com vigência em 10/07/91, 03 meses referente ao 3º quinquênio com vigência em 28/11/95, 4º quinquênio a/c de 26/11/00, 5º
quinquênio a/c de 25/11/05, 6º quinquênio a/c de 24/11/10, 7º quinquênio a/c de 22/11/15; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2, Maria Elce Moreira, PEBIP,
Adm. 02, Ato nº 48/03, 22/15, publicados em 08/10/03, 15/07/15, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 21/05/03, 4º
quinquênio a/c de 23/05/13, leia-se: 3º quinquênio a/c de 22/05/03, 5º
quinquênio a/c de 25/05/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 120/2016
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, Atos nºs. 06/88, 06/88, 01/91, 18/92,
07/95, 33/00, 03/01, publicados em 27/09/88, 27/09/88, 22/03/91,
10/11/92, 14/03/95, 26/07/00, 18/01/01, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 08/09/86, 2º biênio a/c de 07/09/88, 3º biênio
a/c de 18/09/90, 4º biênio a/c de 17/09/92, 5º biênio a/c de 06/01/95, 6º
biênio a/c de 27/07/97, 7º biênio a/c de 01/12/00, leia-se: 1º e 2º biênios
a/c de 11/10/88 (data do exercício no cargo efetivo), 3º biênio a/c de
09/09/90, 4º biênio a/c de 08/09/92, 5º biênio a/c de 10/02/95, 6º biênio
a/c de 15/08/97, 7º biênio a/c de 21/12/00.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
118/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
882.804-8, Ivanete Dias de Souza, PEBIG, Adm. 01, Ato nº 15/2016,
publicado em 24/05/16, por incorreção no Símbolo, onde se lê: Secretário de Escola SEIV, leia-se: Secretário de Escola SEIII.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 119/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO referente(s) ao(s)
servidor(es): Almenara – SRE/Almenara, Masp 278.160-7, Rita de
Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, Atos nºs. 24/00, 18/09,
publicados em 12/07/00, 07/07/09, por motivo de inclusão do abono
1.2, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 17/06/00, 4º quinquênio a/c de
05/10/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/01/98, 4º quinquênio a/c de
15/05/06; Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp
278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVN, Adm. 01, Atos
nºs. S/N, 47/91, publicado em 13/05/88, 12/06/91, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 29/04/1986, 2º quinquênio
a/c de 29/04/1991, leia-se: 1º quinquênio a/c de 31/08/86, 2º quinquênio a/c de 27/08/90; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2, Maria Elce Moreira, PEBIP,
Adm. 02, Atos nºs. 47/95, 47/98, 37/03, 17/10, publicados em 30/05/95,
10/06/98, 03/12/03, 10/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 23/05/90, 2º quinquênio a/c de 21/05/98, 3º quinquênio a/c de 20/05/03, 4º quinquênio a/c de 24/05/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 24/05/93, 2º quinquênio a/c de 23/05/98, 3º quinquênio
a/c de 22/05/03, 4º quinquênio a/c de 23/05/08.
11 856037 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – SRE/Almenara, Masp
661.429-1, Inádia Maria Sales de Barros, TDEIIIF, Adm. 01, a partir
de 26/06/16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – SRE/Almenara, Masp 260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz, a partir da data de publicação, referente ao ANEIIIJ, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, com direito à remuneração integral; Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo
Santos, a partir da data de publicação, referente ao ATBIVN, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 1.262.082-9,
Ana Paula Pereira Santana, para Ana Paula Pereira Santana Silva; Masp
1.193.816-4, Francieli dos Santos, para Francieli dos Santos Ferraz;
Masp 966.148-9, Maria Elilian Souza Flores, para Maria Elilian Souza;
Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.402.432-7, Márcia
Lopes Silva, para Márcia Lopes Silva Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – SRE/
Almenara, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN,
Adm. 02, na parte que concedeu o 8º biênio, Ato nº 03/2016, publicado em 29/06/16, por erro no cargo; Masp 278.160-7, Rita de Cássia
Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, na parte que retificou férias-prêmio
afastamento, Ato nº 107/2016, publicado em 28/06/2016, por erro no
cargo; Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm.
02, na parte que retificou do 1º ao 7º biênios, Ato nº 109/2016, publicado
em 28/06/16, por erro no cargo; Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, na parte que retificou o 3º quinquênio,
Ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por incorreção; Masp 278.160-7,
Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, na parte que anulou
a retificação do 3º quinquênio, Ato nº 20/2016, publicado em 28/06/16,
por erro no cargo; Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho,
PEBIN, Adm. 02, na parte que retificou o 3º e 4º quinquênio, Ato nº
110/2016, publicado em 28/06/16, por erro no cargo; Masp 278.160-7,
Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, na parte que concedeu o 5º quinquênio, Ato nº 03/2016, publicado em 29/06/16, por erro
no cargo; Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN,
Adm. 02, na parte que retificou o 3º, 4º e 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 108/2016, publicado em 28/06/16, por erro no cargo; Divisa
Alegre - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
302.943-6, Maria Helena Vargens Nunes Bahia, ASBIIIJ, Adm. 01, retificou o 3º e 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 108/2016, publicado em 28/06/16, por erro; Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 27.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVN,
Adm. 01, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênios, Ato nº 138/2010,
publicado em 28/09/10, por incorreção; Masp 278.259-7, Gilson José de
Azevedo Santos, ATBIVN, Adm. 01, na parte que concedeu 6º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por duplicidade de concessão; Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos,
ATBIVN, Adm. 01, na parte que retificou férias-prêmio concessão, Ato
nº 196/2015, publicado em 26/11/15, por erro; Masp 278.259-7, Gilson
José de Azevedo Santos, ATBIVN, Adm. 01, na parte que retificou as
férias-prêmio concessão, Ato nº 134/2010, publicado em 28/09/10, por
erro; Monte Formoso, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte
que retificou os quinquênios, Ato nº 114/2016, publicado em 05/07/16,
por incorreção no cargo; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na
parte que retificou 3º e 5º quinquênios, Ato nº 112/2016, publicado em
05/07/16, por incorreção no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Almenara – SRE/Almenara, Masp 278.016-1, Ana Valéria Sousa Campos Pimenta, PEBIIIJ, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitinhonha, E.E. São
Miguel, Masp 1.220.759-3, Clézio Ferreira de Lacerda, PEBIA, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/16; Santa
Maria do Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 825.031-8, Sátiro
Gomes Filho, ATBIA, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos,
ATBIVN, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 58/91, publicado respectivamente em 12/06/91, 27 dias, referentes ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 03 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei nº
869, de 05/07/1952, à servidora: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 631.559-2, Adilma Gonçalves dos Santos Rocha, PEBD3A,
Adm. 01, no período de 05/03/1987 a 04/06/1987, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Salto da Divisa – E.E. Coronel
Tinô, Masp 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, ATBIA, Adm. 01, a
partir de 08/06/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias aos servidores: Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp
1.410.868-2, Geanderson Silva Vieira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
17/06/16; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 645.689-1,
Fabrízio Alves Ferreira, Adm. 01, PEBD1A, a partir de 30/05/16;
Jequitinhonha – E.E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.181.323-5,
Sandro Alex Lacerda Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19/06/16;
Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.266.446-2, Eduardo
Silva Porto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19/06/16.
11 856036 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, a partir de 01/07/2016, referente ao PEBIN, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA no(s)/o(s) ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara –
SRE, Masp 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm.
02, na parte que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 42/2016, publicado em 28/06/2016, por motivo de concessão
indevida.
08 855778 - 1

SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 004/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0,
Vera Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Nº de Admissão 1, a partir de
22/06/2016.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 002/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria Cândida Feres de
Castro, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao
9º biênio, a partir de 26/11/2010.
Quinquênio - Ato nº 002/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira,
PEBIV B, Professor no Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2, referente
ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 22/10/2011.
06 854505 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 165/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência, referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2,
Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, ato publicado em
12/5/1995, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 1º/1/1995, leia-se: 2º biênio a partir de 31/12/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 166/2016 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, ato n°
269 publicado em 8/6/2005, por incorreção na referência do quinquênio, na data da vigência e no número de dias concedidos, onde se lê: 11
meses e 08 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referentes
ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 05 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 18/3/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 167/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2, Maria
Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, por incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 8/12/1999, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 22/11/1999, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 18/4/2000, ato n° 22 publicado em
4/5/2005, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de
20/11/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de
17/4/2005.
08 855786 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2016 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 333.500-7, Dalva Lúcia da Silva Sales, PEB1P adm 01, a
partir de 20/6/2016.
08 855785 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 162/2016 – Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.354.712-0,
Geisa Luma Batista, PEB1A adm 03 – Ed. Física (16 h/a), ato n° 39
publicado em 21/6/2016, por incorreção de data, onde se lê: a contar de
13/5/2016, leia-se: a contar de 23/5/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 163/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues,
PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em
17/7/1992, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/3/1992, leia-se: 1º biênio
a partir de 29/2/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 164/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues, PEB2P adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato n° 17 publicado em 4/5/2000,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 9/3/1997,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 11/10/1998,
ato n° 572 publicado em 15/10/2005, onde se lê: 03 meses referentes ao
3º quinquênio a partir de 29/3/2002, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio a partir de 27/10/2003, ato n° 61 publicado em 29/5/2007,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 6/4/2007,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2008,
ato n° 13 publicado em 24/4/2012, onde se lê: 03 meses referentes ao
5º quinquênio a partir de 6/4/2012, leia-se: 03 meses referentes ao 5º
quinquênio a partir de 28/10/2013.
01 852823 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 300.158-3,
Sandra Regina Gonçalves, PEB3P adm 02, a partir de 17/6/2016; masp
1.323.000-8, Ulisses Alves da Silva Junior, PEBD1A 1ª função, a partir de 18/6/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Minduri: servidor aposentado,
masp 334.224-3, Janete Maria da Silva Teixeira para Janete Maria da
Silva.
ANULAÇÃO – ATO N° 24/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.407-3, Tânia
Maria Totti Silva, ATB4L adm 01, concessão do 6º quinquênio, ato n°
23 publicado em 19/7/2011, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 25/2016 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.407-3, Tânia
Maria Totti Silva, ATB4L adm 01, concessão de adicional por tempo de
serviço, ato n° 25 publicado em 19/7/2011, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 27/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins Sacramento, ANE2F
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/7/2016; masp 893.766-6, Gilma Maciel, TDE3G adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/7/2016;
masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus Souza de Oliveira, ANE1A
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.097.302-2,
Luciana de Souza Andrade, ATB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio
a partir de 10/1/2013, data do exercício; masp 1.097.302-2, Luciana de
Souza Andrade, ATB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2016; Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/4/2010; masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da
Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 15/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães
Alves, masp 1.167.855-4, Ivy Real de Oliveira Costa, PEB1A adm 03,
a partir de 14/5/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 45/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.426.873-4, Lucia Helena da Silva, ATB1A adm 01,
a contar de 1º/7/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 46/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.325.909-8, Renata Vilela Albino, PEB1A
adm 03 – Atendimento Especializado – AEE – Sala Recurso (16 h/a), a
contar de 10/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 47/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Conceição do Rio Verde: na
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.321.654-4, Aline Custódio
de Paula, PEB1A adm 03 – Atendimento Especializado – AEE – Sala
Recurso (16 h/a), a contar de 14/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 48/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de
Queiroz, masp 844.014-1, Magda Cristina de Almeida, PEB1A adm 03
– Atendimento Especializado – AEE – Sala Recurso (16 h/a), a contar
de 10/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 49/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Conceição do Rio Verde: na
E. E. Dom Othon Motta, masp 1.244.321-4, Patrick Ernandes da Rocha,
PEB1A adm 03 – Ensino Religioso (13 h/a), a contar de 24/6/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 50/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: na E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 444.833-8, Dirce Rocha Pereira, PEB1A adm 03
– Geografia (13 h/a), a contar de 20/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 51/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São
Sebastião, masp 748.605-3, Maria das Graças Maciel de Arantes,
PEB1A adm 03 – História (10 h/a), a contar de 24/6/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 52/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 1.014.111-7, Adriane Cristina de
Paula Silva, PEB1A adm 04 – Atendimento Especializado – AEE – Sala
Recurso (16 h/a), a contar de 16/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 53/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 1.276.638-2, Monize de Oliveira
Guimarães, PEB1A adm 02 – Geografia (14 h/a), a contar de 24/6/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 54/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.426.970-8, Marcely Gomes Pinto, TDE1A adm 01, a contar de
23/6/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 55/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 886.425-8, Andreia Soares dos Santos Licio, ANEI1A adm 01, a
contar de 16/11/2015, por motivo de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Cruzília: servidor aposentado, masp 154.854-4, Miralda Junqueira Maciel, EEB2P
adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, DI, a partir de
30/6/2016; masp 225.480-3, Maria de Lourdes Sobreiro Barros, EEB2P
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 5/7/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Itamonte: servidor
aposentado, masp 300.160-9, Sonia Maria Passos Bustamante Prota,
PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 1º/7/2016; Pouso Alto: servidor aposentado,
masp 291.261-6, Sandra Aparecida Toledo de Souza, PEB1P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 1º/7/2016; São Lourenço: servidor aposentado, masp 269.410-7,
Tereza Cristina Pinto Guimarães, PEB2P adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 27/6/2016;
masp 319.180-6, Wânia Maria Chaves Arantes, PEB1P adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DII, a
partir de 21/6/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 24/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor:
C.S.C.T., masp 1.236.734-8, PEBD1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 25/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor:
C.S.C.T., masp 1.236.734-8, PEBD1A adm 02, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 34/2016, publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor: E.C.S.S.,
masp 291.389-5, PEB2P adm 03, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 3º, 5º, 8º, 9º e 10º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor:
R.M.M.A., masp 333.735-9, PEB1P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 2º, 3º e 5º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 36/2016, publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor: R.M.M.A.,
masp 333.735-9, PEB1P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 3º, 5º, 8º, 9º e 10º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 38/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 21/6/2016 referente ao servidor:
M.R.C., masp 354.515-9, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 8º, 9º e 10º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 42/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 290.899-4, M.A.M.S., PEB2N
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 43/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 389.020-9, H.A.P., PEB2P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 46/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 340.089-2, M.A.S.R., PEB1P
adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2016 – Revoga o ato publicado em
27/12/2012 de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.097.302-2, Luciana de
Souza Andrade, ATB1A adm 01, em razão de concessão na data do
exercício, a partir de 10/1/2013.
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