TJMG 12/07/2016 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1092130-2
1278651-3
1242423-0
1115798-9
1357033-8
1370503-3
1358599-7
1241261-5
1364614-6
1185897-4
1355512-3

NOME
Adelino de Melo Freire Junior
Alex Dias de Almeida
Cristiane Emilia Dutra Valadão
João Batista Nascimento
Maria Veronice Mendes
Mayara de Oliveira Felipe
Michelly Karoline dos Santos
Raquel Pinheiro Tavares
Rômulo Ribeiro de Sousa
Silvana Pereira Maciel
Simone Bosich Rezende

ADMISSÃO
3
1
3
1
1
1
1
1
1
4
1

CARGO
Médico, Nível III, Grau C
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
Médico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Médico, Nível III, Grau C
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A

A PARTIR
09/05/2016
02/05/2016
20/05/2016
23/05/2016
16/05/2016
15/06/2016
01/06/2016
22/10/2015
01/06/2016
23/05/2016
11/05/2016
08 855695 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 06/07/2016, pág. 15, col. 03, Resolução SEDESE
nº. 17/2016, de 05/07/2016, retifica-se a data da assinatura. Onde se
lê: Belo Horizonte, 17 de julho de 2016, leia-se: Belo Horizonte, 05
de julho de 2016.
07 855535 - 1
RESOLUÇÃO Nº 570/ 2016 – CEAS/MG
Dispõe sobre aprovação de orientações para indicação de alunos para
os cursos do Programa Capacita SUAS, referentes aos aceites de 2013
e 2014, do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas
Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pelo Regimento Interno
deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e pela
Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social de
2012 – NOB/SUAS/2012, e
Considerando a Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de julho de 1996, que
dispõe sobre a política estadual de assistência social, cria o Conselho
Estadual de Assistência Social e dá outras providências;
Considerando a Norma Operacional Básica - NOB aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a
operacionalização do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
(NOB/SUAS); organiza o modelo da proteção social, normatizando e
operacionalizando os princípios e diretrizes de descentralização da gestão e execução de serviços, programas, projetos e benefícios;
Considerando a competência do CEAS/MG para deliberar sobre a Política Estadual de Assistência Social;
Considerando o que estabelece o §1º, do artigo 2º da Resolução do
CEAS nº 555/2016, que “dispõe sobre aprovação da quantidade e do
perfil dos alunos, bem como da responsabilidade dos entes, para a execução do Programa Capacita SUAS, referente aos aceites de 2013 e
2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS”;
Considerando que alguns municípios mineiros não dispõem de profissionais conforme quantidades e perfis estabelecidos na Resolução do
CEAS nº 555/2016, segundo informações do Censo SUAS;
Resolve,ad referendum:
Art.1º Aprovar as orientações para indicação de alunos para os cursos
do Programa Capacita SUAS elaboradas pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, em anexo, referentes aos aceites de 2013 e 2014, do Governo
de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.
Maria Alves de Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social

ANEXO – RESOLUÇÃO Nº 570 DE 05 DE JULHO DE 2016
ORIENTAÇÕES PARA INDICAÇÃO DE ALUNOS PARA OS CURSOS DO PROGRAMA CAPACITA SUAS, REFERENTES AOS
ACEITES DE 2013 E 2014, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
I - Introdução:
O Programa Nacional de Capacitação do SUAS – Capacita SUAS tem
como objetivos garantir a oferta de formação permanente para qualificar profissionais do SUAS no provimento dos serviços e benefícios
socioassistenciais, capacitar técnicos e gestores do SUAS para a implementação das ações dos planos estratégicos do governo brasileiro, induzir o compromisso e responsabilidade do pacto federativo do SUAS
com a Educação Permanente junto às Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, e aprimorar a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito
Federal e nos Municípios.
Visando atingir tais objetivos, o governo estadual de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE, decidiu pela oferta dos cursos de forma regionalizada buscando a aproximação com os municípios e adesão dos trabalhadores
do SUAS. Para tanto, os municípios do estado de Minas Gerais foram
aglutinados em nove (9) lotes e vinte um (21) polos de capacitação que
correspondem às diretorias regionais da SEDESE. Esta regionalização
foi a base do processo de seleção das instituições de ensino superior
realizada pela SEDESE.
II. Definições para a indicação de alunos para os Cursos do Programa
Capacita SUAS/MG
As Instituições de Ensino Superior (IES) contratadas terão a seu cargo
a capacitação de cerca de 9.403 trabalhadores, gestores, servidores ou
conselheiros municipais, selecionados pelos municípios, e representantes das diretorias regionais, indicados pela SEDESE.
Na capacitação descentralizada, prevista para ocorrer entre 2016 e
2018, os cursos serão ministrados em duas fases, sendo: na 1ª Fase
de oferta, os cursos: 1) Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS
e 2) Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social
Básica do SUAS; 2ª Fase de oferta, os cursos: 1) Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS e 2) Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS e 3) Atualização sobre Reordenamento
dos Serviços de Proteção Social Especial.
As duas fases terão 249 turmas, sendo 90 turmas na 1ª fase e 159 turmas
na 2ª fase, variando entre 18 a 48 cursistas por turma, totalizando 3.496
capacitados na 1ª fase e, 5.907 na 2ª fase do Programa Capacita SUAS
em Minas Gerais. Todos os Cursos terão a carga horária de 40 horas,
totalmente presenciais.
Apesar da meta expressiva de trabalhadores e conselheiros a serem
capacitados, o estado de Minas Gerais possui um grande número de
municípios, uma rede de serviços extensa e, consequentemente um
grande contingente de profissionais que atuam nestes serviços, o que
faz necessário a definição do quantitativo de alunos por municípios e
do perfil dos alunos a serem capacitados.
Neste sentido foi pactuado na Comissão Intergestores Bipartite e deliberado pelo CEAS a quantidade e os perfis dos alunos por cursos ofertado nas duas fases do Programa Capacita SUAS
Considerando que há municípios mineiros que não dispõem de profissionais conforme quantidades e perfis estabelecidos na Resolução do
CEAS nº 555/2016, segundo informações do Censo SUAS e, considerando o que estabelece o §1º, do artigo 2º, da resolução, caso exista
indisponibilidade de participação de alunos dos municípios, nos cursos
do Programa Capacita SUAS, com os perfis definidos é permitida a
excepcionalidade de alteração.
Buscando orientar quanto a excepcionalidade, as alterações permitidas,
para o Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS – caso
exista indisponibilidade de profissionais de nível médio ou superior responsáveis pela atividades de gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, o município poderá inscrever no curso, excepcionalmente, 1 (um) profissional (nível superior ou médio) que atue na gestão
da Assistência Social do município, que se constituirá como referência
municipal para a gestão orçamentária e financeira do SUAS e, ou 1

(um) profissional (nível superior ou médio) que atue na gestão orçamentária e financeira do município e que se constituirá como referência municipal para assuntos relativos aos recursos da assistência social
(próprios, federais ou estaduais), bem como seu orçamento.
Para o Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS –
caso exista indisponibilidade de 1 (um) Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, o município poderá indicar 1 (um)
profissional de nível médio ou superior que dê suporte as atividades do
Conselho Municipal de Assistência Social.
Para o Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS
– caso exista indisponibilidade de 1 (um) profissional de nível superior
responsável pela Vigilância Socioassistencial / Monitoramento, o município poderá inscrever no curso, excepcionalmente, 1 (um) profissional
de nível superior que atue na gestão da assistência social do município e que se constituirá como referência do município para Vigilância Socioassistencial e, ou no caso exista indisponibilidade de 01 (um)
profissional de nível superior que desempenhe funções de Vigilância
Socioassistencial / Monitoramento da Proteção Social Básica ou Proteção Social Especial, o município poderá inscrever no curso, excepcionalmente, 1 (um) profissional de nível superior que atue na Proteção
Social Básica ou Especial.
Para os demais cursos ofertados – Atualização Sobre Especificidade
e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS e Atualização sobre
Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial, segundo
informações do Censo SUAS e, segundo os perfis do alunos, não se faz
necessário a excepcionalidade da alteração dos perfis, tendo em vista
que todos os municípios ou a sua grande maioria possui o quantitativo
e o perfil desejado.
Simone Aparecida Albuquerque
Subsecretária de Assistência Social
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
07 855302 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 355183-5, Alberto Pires Bessa, Assist.Gestão Pol.
Publ.Desenv I J, ref. ao 6º quinq a partir de 28/6/2016; Masp 904056-9,
Ana Lúcia Neiva de Oliveira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H,
ref. ao 6º quinq. a partir de 2/7/2016; Masp 385460-1, José Pedro
Talin, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. a partir
de 23/6/2016; Masp 929366-3, Maria da Conceição Albano, Aux.Serv.
Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 14/6/2016; Masp 929382-0,
Maria Cristina da Silva Prado, Aux.Serv.Operac. IV E, ref. ao 7º quinq.
a partir de 26/2/2016; Masp 929591-6, Maria José Silva, Aux.Serv.
Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 4/7/2016; Masp 929722-7,
Moacir de Sales Viana, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir
de 19/2/2016; Masp 929198-0, Reginaldo de Sena Bastos, Aux. Serv.
operac. IV G, ref. ao 7º quinq. a partir de 27/6/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385753-9, Ana Rita
Lopes Pereira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/6/2016; Masp 922314-0, Cláudio de Almeida
França, Aux.Serv.operac. IV H, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
4/7/2016; Masp 904289-6, Edna Márcia Chacon Pignolato, Assist.
gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
16/6/2016; Masp 385460-1, José Pedro Talin, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, ref. ao 7º quinq de exerc. a partir de 22/6/2016; Masp
929192-3, Luiz de Assis Marques, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º
quinq exercício a partir de 15/6/2016; Masp 902551-1, Marluce Cristina Massariol, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. V B, ref. ao 6º quinq.
exercício a partir de 28/6/2016; Masp 900342-7, Walkiria Regis Carvalho Alves Ferreira, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 25/7/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores:Masp 355183-5, Alberto
Pires Bessa, Assist.gestão Pol.Publ.Desenv. I J a partir de 28/6/2016;
Masp 904056-9, Ana Lúcia Neiva de Oliveira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, a partir de 2/7/2016; Masp 929366-3, Maria da Conceição
Albano, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 14/6/2016; Masp 929591-6,
Maria José Silva, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 4/7/2016.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO:
Masp 902511-5, Vera Lúcia Costa Silva, publicado em 16/6/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 929366-3, Maria da Conceição Albano, o saldo de 2 meses ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, à servidora Masp
929104-8, Eliana Marília Costa, a partir de 16/6/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores Masp 929602-1, Ana Célia de Matos Simões, Aux.Serv.Operac. IV
H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 27/6/2016; Masp 929648-4,
Anete Dias Canuto Nunes da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, por 1 mes ref. ao 5º quinq. a partir de 1/7/2016; Masp 929618-7,
Antônio da Costa e Silva , Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º
quinq. a partir de 18/7/2016; Masp 355626-3, Antônio Eduardo Menegussi, Aux.Serv.Operac. IV H, por 3 meses ref. ao 7º quinq. a partir de
20/7/2016; Masp 907307-3, Cláudia Izaíra Leopoldino Alvim Santos,
Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a partir

de 1/7/2016; Masp 929412-5, Cristina Teodora Nepomuceno, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de
1/7/2016; Masp 935017-4, Divina André Ribeiro Sousa, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 4/7/2016;
Masp 903984-3, Dinalva Nunes Pereira, Aux.Serv.Operac. IV H, por
1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 18/7/2016; Masp 1208163-4, Djanine de Moraes Melo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I A, por 1 mês
ref. ao 1º quinq. a partir de 27/6/2016; Masp 929128-7, Edgard Gomes
de Araújo, Aux.Serv.Operac. I J, por 9 meses ref. ao 4º,5º e 6º quinq.
a partir de 4/7/2016; Masp 929104-8, Eliana Marília Costa, Aux.Serv.
Operac. I J, por 5 meses ref. ao 5º e 6º quinq. a partir de 4/7/2016;
Masp 907237-2, Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV D, por 5 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinq. a partir
de 25/5/2016; Masp 929218-6, Eneida Aparecida Santos Ventura, Aux.
Serv.Operac. III J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 8/7/2016; Masp
929134-5, Ivanil Antônio da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 1/7/2016, Masp 929042-0, José
Eufrázio dos Reis, Aux.Serv.Operac. III H, por 1 mês ref. ao 6º quinq.
a partir de 4/7/2016; Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas Sanches
Maia, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a
partir de 4/7/2016; Masp 385716-6, Maria Araci Andrade Vial, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III F, por 1 mês ref. ao 3º quinq. a partir de
15/6/2016, Masp 929577-5, Maria Cristina Gomes, Aux.Serv.Operac.
IV D, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 18/7/2016; Masp 929705-2,
Maria de Fátima Moreira, Aux.Serv.Operac. I J, por 3 meses ref. ao 5º
quinq. a partir de 10/5/2016; Masp 929399-4, Maria de Lourdes dos
Santos Manja, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir
de 18/7/2016; Masp 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo Carvalho
Lima, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mês ref. ao 5º quinq.
a partir de 18/7/2016; Masp 382670-8, Maria de Paula Ribeiro, Aux.
Apoio a Gest. e Aten. a Saúde IV G, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 4/7/2016; Masp 385827-1, Maria Geralda Moura, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês ref. ao 7º quinq. a partir de 4/7/2016;
Masp 929673-2, Maria Lúcia de Paula Rodrigues, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 18/7/2016;
Masp 319560-9, Maria Simoni do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV
H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 20/6/2016; Masp 929204-6,
Marisa Silva Rocha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês
ref. ao 5º quinq. a partir de 11/7/2016; Masp 903677-3, Sivanir José
de Souza, Aux.Serv.Operac. IV E, por 4 meses ref. ao 5º e 7º quinq.
a partir de 1/7/2016; Masp 959742-8, Tânia Mara Mendes Farnese ,
Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir
de 20/7/2015; Masp 929638-5, Vera Lúcia da Silva, Aux.Serv.Operac.
I J, por 2 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 1/7/2016; Masp 929535-3,
Weber Hermann de Rezende, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por
2 meses ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 2/5/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 322173-6, de Maria de Lourdes Ferreira Frison para Maria de
Lourdes Ferreira.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO E ADICIONAL TRINTENÁRIO: Masp929174-1, João Santiago da Silva, na
publicação de 9/6/2016, onde se lê concede quinquênio e adicional por
tempo de serviço, leia-se concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 6º
quinq. a partir de 15/5/2016.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO E ADICIONAL TRINTENÁRIO: na publicação de 9/6/2016, que retifica o
ato referente aoMasp 904289-6, Edna Márcia Chacon Pignolato, onde
se lê totalizando 7º, leia-se 6º quinquênio; Masp 902511-5, Vera Lúcia
Costa Silva, na publicação de 9/6/2016, onde se lê ref. ao 6º quinq a
partir de 29/5/2016 (incluído 01 dia de férias-prêmio em dobro para fins
de aposentadoria), leia-se ref. ao 6º quinq a partir de 29/5/2016 (incluído 01 dia de férias-prêmio em dobro para fins de aposentadoria, quinquênio e adicional por tempo de serviço) e Masp 355183-5, Alberto
Pires Bessa, na publicação de 31/5/2007, ref. ao 4º quinq, onde se lê a
partir de 20/11/2005, leia-se 10/12/2005; na publicação de 4/10/2011,
ref. ao 5º quinq. onde se lê a partir de 2/9/2011, leia-se 27/6/2011.
RETIFICA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO: Masp
922314-0, Cláudio de Almeida França, na publicação de 13/7/1995,
ref. ao 1º quinq. onde se lê 13/4/92, leia-se 8/7/91; na publicação de
7/6/1997, ref. ao 2º quinq. onde se lê 13/4/1997, leia-se 7/7/1996;
na publicação de 20/7/2001, ref. ao 3º quinq. onde se lê 29/6/2001,
leia-se 7/7/2001; na publicação de 2/8/2006, ref. ao 4º quinq. onde se
lê 27/6/2006, leia-se 6/7/2006; na publicação de 1/7/2011, ref. ao 5º
quinq. onde se lê 26/6/2011, leia-se 5/7/2011 e Masp 907243-0, Eliene
Feliciano de Souza, na publicação de 10/5/2016, onde se lê a partir de
22/4/2016, leia-se a partir de 3/3/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 929366-3,
Maria da Conceição Albano, a partir de 6/7/2016, ref. ao cargo de Aux.
Serv.Operac. I J, com proventos integrais e Masp 901940-7, Samuel
Pereira da Silva, a partir de 1/7/2016, ref.ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H, com proventos integrais.
REGISTRA CASAMENTO em16/6/2016, do servidor aposentado,
Masp 385424-7, Dejair Luiz da Cruz com Valéria Corrêa Bárbara.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, de Carolina Morais Simões de Melo, a partir
de 1/7/2016, referente ao cargo DAD-5, código SU1100471.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
06 854693 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1409/2016
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à liminar concedida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível, Comarca de Patrocínio no Processo nº 0213817-69.2016.8.13.0481/0481.16.021381-7 - Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da
Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Cargo de
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Efetivo
PATROCINIO
PATROCINIO
5199117
EE NELY AMARAL
OSMAR DO NASCIMENTO BERNARDES
1105886-4
3
PEBIA
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 855916 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1410/2016
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível, Comarca de Patrocínio no Processo nº 0213809-92.2016.8.13.0481/0481.16.021380-9 Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei
Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Cargo de
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Efetivo
PATROCINIO
PATROCINIO
5199184
EE ODILON BEHRENS
VICENTE DE PAULO DORNELES
811537-0
3
PEBIA
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 855918 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1411 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art.
1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE

Município

Código Escola

Lotação

Nome

MaSP

Adm

ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI

AGUAS VERMELHAS
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
DIVISA ALEGRE
JACINTO
JOAIMA
JOAIMA
JOAIMA
JORDANIA
JORDANIA
RIO DO PRADO
ARACUAI
BERILO

5184403
5184578
5246336
4000029
5184454
5184756
5185043
5185051
5185027
5185078
5185078
5185302
4000043
5023230

EE DE MACHADO MINEIRO
CESEC QUERUBIM FROES OTONI
EE JOEL MARES
SRE ALMENARA
EE DIVISA ALEGRE
EE PROF ESTEVAO ARAUJO
EE DE GIRU
EE PROF MANOEL DO NORTE
EE CEL LIDIO ARAUJO
EE DE JORDANIA
EE DE JORDANIA
EE PROF CLEMENTE TRINDADE
S R E - ARACUAI
CESEC SAO GERALDO

NUBIA TAVARES ABADE
EDNA LUCIA SALES MACHADO
JANDIRA SILVA SOARES
VICTOR DE PAULA GIL
ALBERTO JUNIOR SOUSA SANTOS
SANDRA MENEZES DOS SANTOS
ARNALDO CESAR DE SOUZA
FREDERICO FRANKLIN MURTA LEMOS
ODAILTON GOMES DA CRUZ
ROBERIA DE ALMEIDA GOBIRA LIEBERENZ
ROBERIA DE ALMEIDA GOBIRA LIEBERENZ
CLAUDINEIA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA
VILMAR SILVA PASSOS
JOSE EDMILSON VIEIRA DA SILVA

1011309-0
635065-6
633152-4
1319531-8
882721-4
1131406-9
1019576-6
379691-9
380244-4
370357-6
370357-6
636128-1
1057974-6
1274949-5

1
1
1
1
2
1
4
1
1
1
2
1
1
2

Cargo de
Provimento Efetivo
ATBVE
PEBIN
PEBIIIM
ANEIB
ATBIA
PEBIIC
PEBIA
PEBIIJ
ASEIIIG
ATBIVG
PEBIE
PEBIIH
ANEI IA
ATBIB