TJMG 12/07/2016 -Fch. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
(quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos).
Ressalta-se que, de acordo com a Cláusula Oitava do contrato em questão, o reajustamento anualmente seria realizado conforme a variação do
IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) que entre o período de
fevereiro/2015 a fevereiro/2016 teve apuração de 11,06%. Entretanto,
foi acordado entre as partes que o percentual a ser aplicado seria de
9,56%, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2016.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-39.70.10.1.0, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 6 de julho de 2016. Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas, Advocacia-Geral do Estado.
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-750/2014
(Lote 4A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações
de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
048/2016 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor do contrato será corrigido, totalizando um reajuste de
R$ 7.977,72 (sete mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos).
Dessa forma, fica reajustado o preço constante do contrato acima referenciado em 11,06% (onze inteiros e seis décimos por cento) passando
o valor global do contrato passa a ser R$ 403.171,42 (quatrocentos e
três mil e cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2016.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-39.70.10.1.0, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais.Belo Horizonte, 6 de julho de 2016. Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas, Advocacia-Geral do Estado.
18 cm -07 855085 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-4 X Auto Posto Minas Fiat Ltda – Contrato 10/2016 –
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos da
4ª RPM. Vigência: 08/07/2016 até 31/12/2016. Valor: R$ 77.493,00.
1 cm -08 855619 - 1
PMMG – 37º BPM x CONSEP (Araxá/MG). Comodato 26/2016.
Objeto:02 motocicletas honda/xre 300 ano/modelo 2015, sendo uma
placa pxv 0983, chassi 9c2nd1100fr029139, outra de placa pxv 0984
chassi 9c2nd1100fr031539. Vigência: 60 meses a partir de 15/06/16.
1 cm -07 855144 - 1
GATE x CONCEITO A ADMINISTRACAO E SERVIÇOS. Contrato
15937/2013; 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste no
valo mensal. Novo vigência: 09/07/2016 a 09/07/2017. Reajuste de
valor total do contrato : R$.54.134,16
1 cm -07 855391 - 1
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico 26/2016, Processo de Compras 29/2016; em 08/07/16; Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a 234ª Cia ET tendo em vista realização do
CSTAPO 2016.
1 cm -11 856148 - 1
PMMG – CAA/11 x Auto Posto Irmãos Cardoso Ltda; Contrato
9051377/2016; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual;
nova vigência: 03/02/2016 a 31/12/2016. PMMG – CAA/11 x Comercial Claros Montes Ltda; Contrato 9051378/2016; 1º Aditivo; Objeto:
prorrogação de vigência contratual e aumento de valor-quantidade;
nova vigência: 03/02/2016 a 31/12/2016; novo valor do contrato: R$
60.000,00.
2 cm -07 855375 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para o 19º BPM e Unidades Apoiadas, com fornecimento parcelado e controle quantitativo, conforme especificações
constantes no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30h de 11/07/2016 até às 08:30h de 21/07/2016. Abertura da sessão:
21/07/2016 às 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br e https:/www.
policiamilitar..mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -07 855533 - 1
PMMG – CAA-4 X Hospital Veterinário Vianna Ltda – Cont. nº
29/2016– Objeto: Assistência médica veterinária canina para a 4ª Cia
Mesp. Valor global do Contrato: R$ 78.614,50. Vigência: de 11/07/2016
até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Posto Cerâmica Ltda – Cont. nº 43/2016– Objeto:
Fornecimento de combustível – Rio Novo e São João Nepomuceno. Valor: Óleo diesel comum-R$ 3,14; Gasolina comum-R$3,89.
Valor total do Contrato: R$ 52.725,00. Vigência: de 11/07/2016 até
31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Auto Posto Portal da Serra Ltda – Cont. nº 44/2016–
Objeto: Fornecimento de combustível – Lima Duarte. Valor: Óleo diesel comum-R$3,09; Gasolina comum-R$3,92. Valor total do Contrato:
R$ 52.575,00. Vigência: de 11/07/2016 até 31/12/2016.
3 cm -11 856116 - 1
PMMG-CAA-11 X ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES
-ME - Pregão Eletrônico 26/2016; Contrato Nº 9073111 – Objeto:
Aquisição de materiais e suprimentos de informática para as Unidades
apoiadas pelo CAA-11- Montes Claros MG. Vigência: 08/07/2016 a
31/12/2016. Valor R$35.000,00.
1 cm -08 855885 - 1
PMMG - 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de conservação e limpeza nas dependências
do NAIS/29ºBPM, 18ª RPM e 29º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 12/07/2016 até às
08:00 h de 22/07/2016. www.compras.mg.gov.br
1 cm -11 856173 - 1
PMMG-CTS – RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento nº 169/2016. Objeto: aquisição de consumíveis para impressoras conforme especificações técnicas descritas no Edital: Retirada do
item 38 do lote04, e criação do lote 06 do mesmo fabricante da impressora “ compatível/similar”; Isso ocorreu devido ao fato do respectivo
toner estar descontinuado desde de 2012. Modificação do modelo da
Impressora do item 44 do lote 05 de 3320 para 3220. Encaminhamento
das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG, início dia
12/07/2016 às 09:00, encerrando dia 25/07/2016 às 09:01. A abertura
das propostas dia 26/07/2016 e sessão de lances no dia 27/07/2016 às
09:00. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-21231103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 856311 - 1
PMMG - 29º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
de conservação e limpeza predial; Processo 026/2016; Revogado.
1 cm -11 856230 - 1
PMMG/1ª Cia PM Ind.
1º Termo aditivo ao Contrato 9052312/2016. Partes:1ªCia PM Ind e
Empresa Petrolim Ltda. Valor R$ 12.277,50 OBJETO: Prorrogação de
vigência e acréscimo 25% no valor total do contrato, fornecimento de
combustível para abastecimento da frota da 1CiaInd.
PMMG/1ª Cia PM Ind.
1º Termo aditivo ao Contrato 9052301/2016. Partes:1ªCia PM Ind e
Empresa 3E Comercial LTDA-ME Valor R$ 53.017,93.OBJETO: Prorrogação de vigência e acréscimo 25% no valor total do contrato, fornecimento contínuo de peças genuínas para Mercedes Benz e Mitsubishi
da frota da 1ª Cia PM Ind.
3 cm -07 855062 - 1
PMMG – 29º BPM. Pregão Eletrônico 30/2016; Objeto: Aquisição de
suprimentos e acessórios de informática para o 29º BPM, 18ª RPM,
18ª CIA IND PM , 18ª CIA IND MAT e 18ª CIA MESP , com fornecimento parcelado para o ano de 2016, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 19/07/2016 até às 08h30
de 29/07/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 856189 - 1
PMMG – 31 BPM. Primeiro Termo Aditivo ao Convenio 003/2015 com
a Prefeitura de Piranga. Objeto: Alteracao da clausula segunda – Das
responsabilidades – e o Plano de Trabalho. Vigencia: 20/03/2016 ate
08/08/2016.
PMMG – 31 BPM. Primeiro Termo Aditivo ao Convenio 002/2015 com
a Prefeitura de Porto Firme. Objeto: Alteracao da vigencia do Convenio. Vigencia: 09/06/2016 a 08/06/2017.
2 cm -11 856118 - 1
PMMG-4º BPM x Brasilservis Serviços e Segurança Ltda. - ME; Contrato nº 9072946/2016. Objeto: prestação de serviços contínuos de
limpeza e higienização nas instalações físicas do Quartel do 4º BPM.
Vigência: 11/07/16 a 10/07/17. Valor: R$ 126.000,00.
1 cm -11 855978 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 32/2016; Objeto:
Aquisição de materiais de escritório para as unidades apoiadas pelo
CAA-11-Montes Claros MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 11/07/2016 até às 08h29min de
21/07/2016.Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -07 855523 - 1
PMMG-4º BPM x Parteners Administração e Terceirização Ltda. - ME;
Contrato nº 9072942/2016. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
limpeza e higienização nas instalações físicas do NAIS e GRS. Vigência: 11/07/16 a 10/07/17. Valor: R$ 31.479,68.
1 cm -11 855977 - 1
PMMG - Btl RpAer x Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Contrato
9001648; 6º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência de 12 meses.
Vigência: 15Jul2017
PMMG - Btl RpAer x Helicópteros do Brasil S.A – Helibrás. Contrato
9073105 – 019/2016; Objeto: Ministração de curso na área da manutenção das aeronaves AS350 Esquilo. Valor Total: R$ 44.000,00. Vigência:
30/06/2017.
2 cm -08 855620 - 1
PMMG-HPM. Homologação P.E. 07/2016 – Processo de Compras
1252114000021/2016. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de alimentação e nutrição para pacientes,
acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do Sistema
de Saúde do Hospital da Polícia Militar. O Ordenador de Despesas do
HPM torna publica a homologação do P.E. acima citado em 07/07/16,
integra disponível no www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 855455 - 1
PMMG-COdont-Pregão
Nº
02/2016
Modalidade:Eletrônica.
Objeto:Aquisição Integral de Suprimentos Médicos e Odontológicos para consumo Codont/NAIS da PMMG, conforme edital. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG. Das15:00hs do dia
14/07/2016 até às 07:30hs do dia 26/07/2016.”http://www.compras.
mg.gov.br/
2 cm -11 856260 - 1
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita de um imóvel, situado à Rua Capitão Carlos Heringer, nº 250, Centro, Alto Jequitibá/MG,
para funcionamento da sede do Destacamento PM. VIGÊNCIA: por 5
(cinco) anos a partir da assinatura.
1 cm -11 856065 - 1
PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Cessão
de Uso 025/2016; Objeto: 01 motocicleta yamaha/xtz 125, modelo
2005, placa hcr 7924, chassi 9c6ke037050038016. Vigência: 23/03/16
à 22/03/21.
1 cm -07 855111 - 1
PMMG – HPM x GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Inexigibilidade 02/2016:
Contrato 04/2016 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças originais para um arco cirúrgico da marca GE Medical Systems,
modelo OEC 9800 Plus. Valor total estimado: R$80.822,40.
2 cm -07 855024 - 1
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Gerdau Aços Longos S/A - O Ten Cel
PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado
no dia 08 de julho de 2016 o 4º Termo Aditivo do Comodato nº 01/2012
cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato até o dia 11 de
julho de 2017.
1 cm -08 855678 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 09/2016; Processo nº 33/2016.
Objeto: aquisição de peças e acessórios genuínos, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 12/07/2016
até 08h59min de 22/07/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -08 855897 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Simonésia/MG; 1º Termo
Aditivo ao Convênio 05/2013; Objeto: fornecimento de dois funcionários civis cedidos pela Prefeitura para trabalhar no PEL PM de Simonésia; Vigência: a partir de 01/07/2016.
1 cm -11 856066 - 1
PMMG-CAA-11 x ALEX SILVA SANTOS. - Pregão Eletrônico
30/2016 Contrato nº 9073179. Objeto: Serviços de manutenção em ar
condicionado para as unidades apoiadas pelo CAA-11 - Montes Claros
MG. Vigência: 11/07/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 5.748,00.PMMGCAA-11 x CAPOTARIA PADRE EUSTÁQUIO LTDA -ME - Pregão
Eletrônico 30/2016 Contrato nº 9073189. Objeto: Serviços de manutenção em mobiliários para as unidades apoiadas pelo CAA-11 - Montes Claros MG. Vigência: 11/07/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 6.409,50.
PMMG-CAA-11 x MAIA E LOPES COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
- Pregão Eletrônico 30/2016 Contrato nº9073190. Objeto: Serviços
de marcenaria e carpintaria para as unidades apoiadas pelo CAA-11
- Montes Claros MG. Vigência: 11/07/2016 a 31/12/2016. Valor R$
39.500,00.
3 cm -11 856233 - 1
PMMG-55º BPM x Odontonorte Equipamentos e Serviços Médicoodontológicos LTDA - Contrato: 9073113. Objeto: prestação de serviço
de manutenção e reparo em equipamentos odontológicos do NAIS do
55º BPM de Pirapora/MG. Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016.Valor:
R$ 8.700,00.
1 cm -11 856142 - 1
PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 28/2016, Processo de Compra
34/2016; Objeto: Prestação de serviço para restaurar as dependências
da sede do 20º BPM em Pouso Alegre, conforme Edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre 13:30h do dia 12/07/16 até as
09:20h do dia 22/07/16. Abertura da Sessão às 09:30h de 22/07/16.
1 cm -11 856188 - 1
CMI/DAL - PC 32/16 - PE 15/16; Unid: 1250072. Objeto: Fornecimento de Peças Originais e Genuinas para atender as demandas da
PMMG, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 11Jul16 às 14:00h. Sessão: 20Jul16 às
09:00hs. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -07 855304 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 40/2016. Objeto: aquisição
de gravador de áudio e vídeo, dia 21/07/2016, às 09:00h. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 21/07/2016. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
1 cm -08 855889 - 1
PMMG – CTInt x AMC Informática Ltda - Contrato 9072839. Objeto:
serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.
Vigência: 18/06/16 a 17/06/17. Valor: R$ 7.822,44.
1 cm -11 856271 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054242/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 03.707.391/0001-77 - AUTO POSTO ERLAN
LTDA, Processo nº 1259760 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de combustível gasolina comum para suprir a demanda
de abastecimento de viaturas da 9ª Região de Polícia Militar de Minas
Gerais das Unidades localizadas no perímetro urbano da cidade de
Tupaciguara/MG Valor do reequilíbrio R$ -2,22. Valor total: R$
94.296,18. Assinatura: 06/07/2016. Signatários: pela contratada signei
mendes da costa pelo contratante william da silva desiderio.
3 cm -07 855204 - 1
CMI-PMMG X FCA FIAT AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Contrato
17/2016. Objeto: Aquisição de Viatura Policial para a frota da PMMG.
Valor R$ 611.411,55.
CMI-PMMG X FCA FIAT AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Contrato
18/2016. Objeto: Aquisição de Viatura Policial para a frota da PMMG.
Valor R$ 1.235.000,00.
2 cm -07 855496 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Município de Oliveira – Convênio
18/2016. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até 30/06/2021. Valor R$ 132.500,00.
1 cm -07 855487 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais/ - 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 07/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
BGF Pereira Sociedade Sim- Clínica Especializada
ples ME
em Oftalmologia
de PatoM o n t e s Laboratório Silveira e Silveira Laboratório
logia
Clínica
e
Claros
Ltda
Citopatologia
Bocaiuva
Salinas
Cristalino Empreendimentos
Oftalmológicos Ltda EPP
Núcleo de Saúde de Bem Estar
Senhor do Bonfim Ltda ME
Farmácia Santo Antônio de
Salinas Ltda
Clínica
Serviço
Médico
Clínica de Serviço
Médico e Fisioterapia
Drogaria
– 16ª RPM – 28º BPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM – Unaí (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes dos
prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2016 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 28º BPM. Data: 07/07/2016
Município
Interessado/solicitante
Categoria
Clinica Odontológica Melo e C l í n i c a
Unaí
Silva
Odontológica
- 14ª RPM – Curvelo
O IPSM, através do Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmt
do 25º BPM (delegação Portaria DG/IPSM nº 306/2012), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 –
14ª RPM -NAIS-IPSM/Sete Lagoas, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de
Saúde, NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito do 25º BPM. Belo Horizonte/
MG. Data: 07/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Olhos Dr. Eduardo Serviços
de
Sete Lagoas
Araújo LTDA
Oftalmologia
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 4º BPM. Data: 07/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Diagnósticos em S e r v i ç o s
Odontologia Opção Ltda
odontológicos
Uberaba
Mariana Misson Radiologia Radiologia
Odontológica Eireli
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 07/07/2016.
Município
Interessado
Erlison Kleber Martins
Belo Horizonte Luciano Lopes de Macedo
Cesar Augusto Colpo Batistella
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
18 cm -07 855509 - 1
– 7ª RPM - Divinopolis
Edital de Credenciamento N° 01/2016 – 7ª RPM – Divinópolis - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 7ª RPM em Divinópolis/MG
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo, Comandante da 7ª RPM, Helbert William Carvalhaes, Cel PM,
portador da Cédula de Identidade Nº MG 400.377-4 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o Nº 775.591.776-20, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM na 7ª RPM, situado
no 23º Batalhão da Polícia Militar, à Rua Mato Grosso nº 1800 – Bairro
Sidil, Divinópolis/MG, CEP: 37500-067, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou através do meio eletrônico coord7@ipsm.gov.br ou,
ainda, solicitar informações através dos telefones (37) 3301.0139
- 7ª RPM - Divinópolis
Edital de Credenciamento n° 002/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde de reabilitação auditiva, interessadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 7ª RPM - Divinópolis
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo, Comandante da 7ª RPM, Helbert William Carvalhaes, Cel PM,
portador da Cédula de Identidade Nº MG 400.377-4 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o Nº 775.591.776-20, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado
no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de
habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde de reabilitação auditiva aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), que atendam às
condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM e na Deliberação de Saúde n. 21/2015 – PMMG-CBMMG-IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM na 7ª RPM, situado
no 23º Batalhão da Polícia Militar, à Rua Mato Grosso nº 1800 – Bairro
Sidil, Divinópolis/MG, CEP: 37500-067, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou através do meio eletrônico coord7@ipsm.gov.br ou,
ainda, solicitar informações através dos telefones (37) 3301.0139.
– 7ª RPM - 63 BPM – Formiga
Edital De Credenciamento n° 01/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM - 63 BPM
– Formiga
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos Artigos 1°
e 2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo Comandante do 63º BPM, Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Ten
Cel PM, portador da Cédula de Identidade Nº 6541679 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o Nº 008.353.166-10,, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM na 7ª RPM, situado
no 23º Batalhão da Polícia Militar, à Rua Mato Grosso nº 1800 – Bairro
Sidil, Divinópolis/MG, CEP: 37500-067, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou através do meio eletrônico coord7@ipsm.gov.br ou,
ainda, solicitar informações através dos telefones (37) 3301.0139.
– 7ª RPM - 5ª Cia PM Ind- Itaúna
- Edital de Credenciamento n° 01/2016 – 5ª Cia PM Ind- Itaúna - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 7ª Região da Policia Militar de Minas Gerais.
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo, Cmte da 5ª Cia PM IND, Elson Geraldo de Andrade, MAJ PM,
portador da Cédula de Identidade Nº M4. 888.280 – SSP/MG, inscrito
no CPF sob o Nº 697.846.126-15, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM na 7ª RPM, situado
no 23º Batalhão da Polícia Militar, à Rua Mato Grosso nº 1800 – Bairro
Sidil, Divinópolis/MG, CEP: 37500-067, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou através do meio eletrônico coord7@ipsm.gov.br ou,
ainda, solicitar informações através dos telefones (37) 3301.0139.
30 cm -08 855948 - 1
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson
Pires Martins, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: WM Gases
Comércio e Transportes Ltda EPP. Vigência: 16/03/2016 a 16/03/2021;
Clinicar – Clínica de Medicina Interna e Cardiologia Ltda. Vigência:
30/05/2016 a 30/05/2021; Centro de Saúde Bucal Eireli ME. Vigência: 25/05/2016 a 25/05/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o nome da
razão social do contrato 735/2012 – Home Fisio Ltda ME. Vigência: a
partir de 23/05/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde, a saber: contrato nr 946/2015 – Bruno Andrade Souza Mendes Eireli ME. Vigência: a partir 31/03/2016. Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora/MG.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner
Eustáquio da Silva Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 4ª RPM – Juiz de Fora/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do
endereço do contrato nr 62/2013 – Clínica Orthos Ortopedia Tramatologia e Reabilitação EPP. Vigência: a partir de 30/05/2016.. Foro: Belo