TJMG 07/07/2016 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas
Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6,
Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses
ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito
Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.388882-3,
Elisabeth Domingues Ribeiro Dias, PEB3O-Hist., adm. 02, por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 11/08/2016; E.E.Zeca Guida,
MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1J, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 12/07/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331784-9, Valcione
Aparecida Santos Lima, PEB1P, adm. 02, por 04 meses ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 16/08/2016; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Damião, PEB1M, adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/08/2016; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.373212-0, Wanderdaik Fernandes da Silva, PEB2P, adm. 01,
por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Antônio Canela,
MaSP.286217-5, Kátia das Dores Costa, PEB1P, adm. 02, em ajust.
func., por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Augusta
Valle, MaSP.871422-2, Maria Lúcia Brant Mariz, PEB1A, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/08/2016; E.E.Francisco Sá,
MaSP.336108-6, Marlene de Souza Afonso, PEB1O, adm. 01, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2016; MaSP.351476-7, Josiene de
Oliveira Silva, PEB1H, adm. 01, em ajsut. func., por 03 meses ref. 3º
quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388724-7,
Maria Angélica Sapucaia Pereira, PEB2P, adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Irmã Beata,
MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, PEB1P, adm. 01, por 03
meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB3F, adm. 02,
por 04 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.880773-7, Rosângela Milo Simões Ferreira, PEB1P-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/08/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.377210-0, Adélia Magda Sepúlveda Santos, PEB2M-Port., adm. 01, por 03 meses
ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB1L, adm. 01, por 01
mês ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2016; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.594458-2, Maria Silvandira
Bastos Miranda, PEBIP-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide
Ferreira Costa, ANEI3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, TDE3I, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/07/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 67/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.214907-8, Marildete Gonçalves da Silva, EEB2O, adm. 02,
Anula Ato nº 06/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 25/04/2016, pub. MG de 19/03/2016, motivo
desistência do servidor.
06 854525 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
45/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6,
Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2M, adm. 02, retif. Ato n.º 31/2011
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 10/08/2011, motivo
incorreção na referência do quinquênio e Ato n.º 06/2016 de conc. de
férias premio afastamento, pub. MG 19/03/2016, motivo incorreção no
número de meses e na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 16/06/2011 e 08 meses de
férias prêmio afastamento ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 28/03/2016,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
16/06/2011 e 06 meses de férias prêmio afastamento red. 3º, 4º quinqs.
a partir de 28/03/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira Costa, PEB2N,
adm. 01, retif. Ato n.º 28/2006 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 29/09/2006, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 20/10/2006, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2006.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora aposentada – MaSP 279.191-1 – Ana Lúcia
Alves Ribeiro para Ana Lúcia Alves Ribeiro Messias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º do art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora aposentada: ITABIRITO: MaSP. 042.159-4, Neusa
Maria da Silveira Furbino Bretas, EEBIIP, Admissão 01, 40 horas, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente,
Diretor II, Símbolo DII, a partir de 04/07/2016 (data do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 346769-3, Adilza Amália Mesquita Esteves, PEB2P/1º cargo,
por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona
Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 552.940-9, Ronilson Reis Ulhôa,
PEB2M/ 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de magistério a partir de
31/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA – E. E. “Ensino Médio Cabanas”: MaSP1.363.384-7, Jucileide das Dores Lucas para Jucileide das Dores Lucas Tolentino.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio
Cabanas”: MaSP 859.782-5, Edna da Silva Ediwiges, ATB3H/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/6/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: OURO
PRETO – E.E.“Antônio Pereira” –MASP 317.634-4, Maria Geralda
da Silva Sena Andrade, PEB2D/ 2º cargo, a partir de 24/06/2016, pelo
falecimento de sua mãe.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E. E. “Antônio Pereira”, MaSP 1.424.978-3, Juscilene
da Silva Pinto para Juscilene da Silva Pinto Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO referente à servidora: OURO PRETO - E.E.“ Padre
Afonso de Lemos” - MASP: 979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB2H/1ºcargo, referente à revogação do 1º quinquênio, ATO Nº
01/2016, publicado em 30/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO referente à servidora: OURO PRETO - E.E.“ Padre
Afonso de Lemos” - MASP: 979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB2H/1ºcargo, referente à retificação do 1º quinquênio, ATO Nº
02/2016, publicado em 30/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO referente à servidora: OURO PRETO - E.E.“ Padre
Afonso de Lemos” - MASP: 979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB2H/1ºcargo, referente à retificação do 1º quinquênio, ATO Nº
04/2010, publicado em 28/10/2010.
06 854529 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 376263-0 Glenia Mendonça França Pimenta PEB-III-P, (Cargo 2), Ato nº 31/2015
publicado em 24/09/2015 por publicação incorreta onde se lê: PEBII-P, leia-se: PEB-III-P;

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 27/11/13, publ. MG 27/11/13, MaSP.266771-5,
Elisete David do Couto, EEB2P, admissão 02, onde se lê: art 6º da EC
41/03, leia-se: art 3º da EC 47/05, por motivo de incorreção na legislação; SÃO JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de
17/07/13, publ. MG 17/07/13, MaSP.365379-7, Rosângela Queiroz
Santos, PEB1P, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.), por
motivo de inclusão de média quinquenal.
06 854526 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Vilela Pires PEB-II-O, (Cargo 1), Ato nº 34/2007 publicado em
23/08/2007 por motivo de acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 3° qüinqüênio a partir de 01/03/2007 leia-se: referente ao 3°
qüinqüênio a partir de 01/02/2006, data do exercício;

SRE de Nova Era

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 317783-9 Maria
das Vitórias Costa Reis PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº 32 publicado
em 01/10/2015 por acerto de situação funcional onde se lê: PEB-II-P,
leia-se: PEB-III-P;

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 80/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
292394-4, William José Lage a partir de 28/03/2010, referente ao cargo
de PEB2P, 2º cargo; MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo a partir de 03/03/2010, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo; São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 330070-4, Maria Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º
cargo, a partir de 21/06/2011 (data do aniversário), referente ao cargo
de PEB1M, 1º cargo.
05 853901 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 339.015-0, Márcia
Gonçalves de Matos Rapalo, a partir de 04/07/2016, referente ao cargo
PEBIIP/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): OURO PRETO – para: E.E. “de Ouro Preto” - MaSP:
1.322.786-3, Tânia Efigênia de Souza Guimarães, ATBIA, admissão 02
de: OURO PRETO - distrito Cachoeira do Campo - E.E. “Padre Afonso
de Lemos”, devendo entrar em exercício em 04/07/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), ficando retificado ato publicado no MG 30/06/2016:
OURO PRETO – para: E.E. “de Ouro Preto”, - MaSP: 1.404.747-6,
Viviane Patrícia Ferreira, ATBIA/1º cargo, de: OURO PRETO - distrito
Cachoeira do Campo - E.E. “Padre Afonso de Lemos”, devendo entrar
em exercício em 20/05/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Vilela Pires PEB-II-O, (Cargo 1), Ato nº 30/2012 publicado em
09/08/2012 por motivo de acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 08/03/2012 leia-se: referente ao 4°
qüinqüênio a partir de 09/03/2010;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 488840-0
Zami Hostalácio EEB-I-P, (Cargo 2), por acerto de situação funcional
publicado em 11/06/2015 onde se lê: proporcional a 10632 dias leia-se:
proporcional a 10705 dias
06 854536 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1158874-6
Kelly Aparecida Naves para Kelly Aparecida Naves Neto; Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1118328-2 Adriana
Régis Valeriano para: Adriana Régis Valeriano Pereira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos – S.R.E Passos – MaSP 86864-6 Maria Amélia Paim DAD-3
(Cargo 3), a contar de 11/06/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 942507-5 Carlos Alberto Pereira PEB-II-M, (Cargo 1),
a contar de 28/05/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: S.R.E Passos – Aposentada
Masp 142725-1 Maria Alves da Conceição Oliveira PEB-I-E, (Cargo1),
na parte em que Optou pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor
da Escola D-II, a contar de 01/07/2015, publicado em 13/02/2016, por
publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Vilela Pires PEB-II-O, (Cargo 1), na
parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 23/08/2012 por
motivo de acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 863893-4 Geraldo Alves Brandão PEB-III-I, (Cargo 1),
na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento publicado em
09/06/2016 por ter se afastado em licença saúde no mesmo período;

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 1208814-2 Paula Beraldo Silveira PEBI-A, (Cargo 3), Ato nº 37/2015 publicado em 10/12/2015 por concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299659-3 Alcino
de Oliveira Silva a partir desta publicação referente ao PEB-II-M,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8460
dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353903-8 Marinês
Tomé de Oliveira Maia a partir de 27/06/2016 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 481961-1 Pedro Domingos Filho a partir
desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1077564-1 Gisele Heloisa de Oliveira PEB-II-D, (Cargo 1), a partir de 27/06/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1110802-4 Gleide Erica Arantes Macedo
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 04/07/2016; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1237203-3 Michelle Biojone PEB-I-A, (Cargo 3), a
partir de 20/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 1097233-9 Kelly Reis Francisco Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/09/2015, data
do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1097233-9 Kelly Reis
Francisco Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 15/05/2016; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 612265-9 Taniana Gomes Beraldo Vilela PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° qüinqüênios a partir de 01/02/2016,
data do exercício; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 765596-2 Oscar de Souza Alves PEB-I-A, (Cargo 3), referente
ao 1°, 2° e 3° qüinqüênios a partir de 01/02/2016, data do exercício;
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1128702-6
Poliana Ferreira Garcia Beraldo PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2013, data do exercício; São
João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1128702-6
Poliana Ferreira Garcia Beraldo PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/2016; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 850428-4 Merci Magela Cardoso EEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 1°, 2° e 3° qüinqüênios a partir de 31/05/2016, data
do exercício; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1121557-1 Maria Cláudia Fernandes Viana PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 1° qüinqüênio a partir de 15/09/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1121557-1 Maria Cláudia Fernandes Viana PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio
a partir de 30/09/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
941318-8 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandão PEB-III-L, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 25/06/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 335498-2 Maria Aparecida dos
Santos Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 7° qüinqüênio de exercício a partir de 20/09/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 457035-4 Naudélis Antônio de Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1°,2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de
20/10/2015, data do exercício; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 390040-4 Maria da Penha Batista Silveira PEB-II-M, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 840361-0 Márcia Ferreira
Alves EEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1°e 2° qüinqüênios de exercício
a partir de 28/01/2013, data do exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 353887-3
Lindete Martins PEB-III-P, (Cargo 1), a contar de 01/07/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1426939-3 Robson Aparecido da Silva
ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 29/06/2016; Passos- EE Professor Jair
Santos, MaSP 1386245-3 Carmen Aparecida Cardoso Maia Camargo
EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 22/10/2015; Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 1266583-2 Tiara Camargo França PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 18/05/2016; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1406332-5 Karoline Vaz Cardoso PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
10/06/2016; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1328272-8
Amaury Pimentel Vasconcelos Junior PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
24/05/2016; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1325855-3
Marciele Cristina da Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 10/06/2016;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1190165-9 Malvina Marielly
da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1359302-5 Carlos Eduardo Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Professor Jair Santos,
MaSP 1271594-2 Adriana Procópio Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 10/06/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 942556-2 Helio
Hamilton Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 1094999-8 Evanildo Paulo Leite
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/05/2016; Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1426035-0 Flavia Cristina Rodrigues Sarno
Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 10/06/2016; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 800140-6 Maria Solange Cunha
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 10/06/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 155250-2 Barbara Cristine da Silva
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 10/06/2016; Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 950519-9 Rosangela Aparecida Neto Silva
PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 06/06/2016; Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1112788-3 Helder Piantino Padua PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 13/06/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 1106822-8 Rosa Maria Rita da Silva Lage PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 09/06/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
1324542-8 Luiz Gustavo Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
13/06/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1049192-6
Tatiana Rodrigues Rocha PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016;
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1167266-4 Jamil Veloso
Borges PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 17/05/2016;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2016
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria integral no que se refere ao(s) servidor(es): Piumhi – APAE Piumhi –
MaSP 353887-3 Lindete Martins PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº 28/2015
publicado em 03/09/2015 por desistência do afastamento a partir de
01/07/2016;
06 854530 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-I-P, (Cargo 1), e PEBI-A, (Cargo 3), pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% do cargo em provimento em comissão DV, a contar
de 04/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 299827-6 Cleusa Militão Diogo Lemos PEB-I-P,
(Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII, a contar de 29/06/2016;

Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 193007-2
Vicente de Paulo Carvalho PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DI, a contar de 24/06/2016;
S.R.E Passos – Aposentado MaSP 278962-6 Maria Fernanda Morato
PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-III-P, (Cargo 2), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilado integral DII, vinculado ao cargo 1, a contar de
24/06/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 339184-4 Margareth
Maria de Oliveira Silva PEB-III-P, (Cargo 2), e EEB-I-A, (Cargo 3),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional DIV, vinculado
ao cargo 2, a contar de 16/06/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP
278846-1 Celia Aparecida Neto ATB-III-G, (Cargo 1), e PEB-II-P,
(Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DIII,
vinculado ao cargo 2, a contar de 17/06/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 243879-4 Luzia Garcia Beraldo Silveira PEB-II-P, (Cargo
1), e EEB-II-O, (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
integral DIII, vinculado ao cargo 1, a contar de 21/06/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 278830-5 Ana Lúcia Alves Ferreira Salgado
PEB-I-I, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
integral DII, vinculado ao cargo 1, a contar de 30/06/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 268403-3 Janete
de Lima Garlati ATB-II-F (Cargo 1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional a 7/10, SEVI, a contar de 24/06/2016;
06 854533 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 268604-6, Joana D’arc Rodrigues Dias, PEBIO – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, Ato nº 34/15, publ. em 13.08.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.; São Gotardo - Serv. s/ lotação
em afast. prelim. à aposent., MaSP 284640-0, Helenita Márcia Borges
Ottoni Flávio, PEBIO, adm. 1, Ato nº 19/15, publ. em 30.04.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 114
h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 666532-7, Geovanne Eduardo dos Reis, PEBIH – Ing., adm. 1, Ato nº 50/16, publ. em 25.05.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 31.12.15, leia-se: a p/ de
24.12.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2016
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 284747-3, Maria das Graças Teixeira Silva, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, Ato nº 06/09, publ. em 19.02.09, por motivo de correção na
contagem de tempo, onde se lê: 3º biênio a p/ de 01.05.95, leia-se: 3º
biênio a p/ de 28.04.95; Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc.
1º G. e Matem. 1º e 2º Grs. no c/c DV, adm. 3, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 11/98, publ. em 28.04.98, onde se lê: 1º
biênio a p/ de 01.03.97, 2º biênio a p/ de 14.03.99, leia-se: 1º biênio a p/
de 26.01.97, 2º biênio a p/ de 26.01.99; Ato nº 17/01, publ. em 19.06.01,
onde se lê: 3º biênio a p/ de 10.03.01, leia-se: 3º biênio a p/ de 25.01.01;
Ato nº 24/04, publ. em 16.07.04, onde se lê: 4º biênio a p/ de 09.03.03,
leia-se: 4º biênio a p/ de 25.01.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2016
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Carmo do Paranaíba E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 665134-3, Poliana Magela Coimbra
Melo, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, Ato nº 18/16, publ. em 05.05.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: Líng. Ing., leia-se: L.E.M. Ing.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2016
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 284747-3, Maria das
Graças Teixeira Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, Ato nº 25/11, publ.
em 10.11.11, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê:
4º qq. mag. a p/ de 13.06.11, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 26.04.11; Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges
Oliveira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 29/11, publ. em 15.12.11,
por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º qq.
mag. a p/ de 13.05.11, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 27.06.11; Patos de
Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria Lúcia
de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º grs.
no c/c DV, adm. 3, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato
nº 80/98, publ. em 18.09.98, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 28.07.98,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 28.01.98; Ato nº 79/04, publ. em 06.08.04,
onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 26.07.03, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de
27.01.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Opção Remuneratória
referentes a: Patos de Minas - E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP
805363-9, Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA, adm. 2, Ato nº
99/16, publ. em 09.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ato
15/16 publ. em 28.04.16 e DIV, leia-se: ato 15/16 publ. em 30.04.16 e
DVI; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia
dos Reis Teixeira, PEBIIIP – Hist., adm. 1, e PEBIA – Hist., adm. 4,
Ato nº 99/16, publ. em 09.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
ato 16/16 publ. em 19.05.16 e a p/ de 25.04.16, leia-se: ato 16/16 publ.
em 20.05.16 e a p/ de 16.05.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 298/11, publ. em
15.12.11, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 3º qq. mag. a p/ de 14.05.06, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 28.06.06.
06 854542 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE – Metropolitana
A, MaSP 292813-3, Marta Lúcia de Oliveira, ANE1A, cargo 01, a partir de 20/06/2016; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 801876-4,
Creuza Batista de Sousa, ASBD1A, cargo 02, a partir de 22/02/2016;
MaSP 1273174-1, Janaína Alves Porto, PEBD1A, cargo 01, a partir
de 23/05/2016, E.E. João Alphonsus, MaSP 1276036-9, Luiz Mello
Andrade Filho, PEBD1A, cargo 01, a partir de 01/04/2016; E.E. Dona
Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 853776-3, Marília Fernandes da Silva, ASBD1A, cargo 02, a partir de 08/04/2016; E.E. Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça
Carvalho, PEB3G, cargo 01, a partir de 31/03/2016; E.E. João Alphonsus, MaSP 1276036-9, Luiz Mello Andrade Filho, PEBD1A, cargo
01, a partir de 01/04/2016; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 336479-1,
Elzi Mara da Silva Araújo, PEBD1A, cargo 02, a partir de 29/03/2016;
MOEDA - E.E. Senador Melo Viana, MaSP 1160096-2, Conceição
Maria Goulart de Moura, EEBD1A, cargo 01, a partir de 26/04/2016,