TJMG 28/06/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/08/2016, às 17:00 horas, na E . E .
da vila Santa Rosa, localizada na Rodovia MG120, n°2367, Bairro vila
Santa Rosa – Nova Era (município), MG – CEP 35920-000– Telefone
(031) 3861-2552, e-mail: escola .escola .103616@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
3 cm -27 850285 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “São João do vacaria” realiza Chamada Pública no
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/07/2016 às 09:00 horas na sala
de reuniões da E .E . valdomiro Silva Costa ”, localizada a Pça Minas
Gerais no 33 telefone:37361202 virgem da LapaMG CEP 39 .630 .000
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “São João do vacaria” torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/07/2016 às 09:00 horas
Processo licitatório no 08/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE .os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .”São João
do vacaria”, localizada no distrito de São João do vacaria virgem da
Lapa MG cep 39630000 telefone:3337362009 emailescola .148504@
educacao .mg .gov .br até o dia 08/07/2016 às 08:00 horas .
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “São João do vacaria” torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/07/2016 às 10:00 horas
Processo licitatório no 09/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE .os interessados poderão
Obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .”São João
do vacaria”, localizada no distrito de São João do vacaria virgem da
Lapa MG cep 39630000 telefone:3337362009 email escola .148504@
educacao .mg .gov .br até o dia 08/07/2016 às 08:00 horas .
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/07/2016, às 08:30 horas, na EE
Joaquim Felício dos Santos, localizado na Rua Nazaré, nº 233 – Bairro
Largo D . João – CEP: 39 .100-000 – Telefone (038) 3531-1378 - Município: Diamantina – MG - e-mail: escola .23752@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2016 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré, nº
233 - Bairro Largo D . João – CEP: 39 .100-000– Telefone (038) 35311378, Município: Diamantina – MG - e-mail: escola .23752@educacao .
mg .gov .br até o dia 08/07/2016 às 10:30 horas .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 11/07/2016, às 17:00 horas,
na EE Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, s/nº – Desembargador Otoni – CEP: 39 .113-000 Telefone (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG - e-mail: escola .23884@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 11/07/2016, ás
12:00 horas, na EE Ministro Edmundo Lins, localizado na Largo do
Pelourinho, nº36 – Centro – CEP 39 .150-000 – Telefone: (038) 35411290 - Município: Serro – MG - e-mail: escola .24937@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 20/07/2016, ás 21:00 horas, na EE Felício
dos Santos, localizado na Rua Tamboril, nº 20 – Centro – CEP: 39 .180000 – Telefone: (038) 3523-1205 - Município: Felício dos Santos – MG
- e-mail: escola .23981@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU-MG – RETIFICAÇÃO - REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .º
02/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261026 000008/2016 . A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Paracatu-MG, retifica a
data da Licitação do Pregão Eletrônico N .º 02/2016, que tem por objeto
a contratação de serviços de fornecimento de coffee Break . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .
mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até o dia 15/07/2016, às 08:59min . A
sessão pública terá início no dia 15/07/2016, às 09:00min . Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww .compras .mg .gov .br . Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (38) 3311
1165 .
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diário do exeCutivo
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043799/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 66 .228 .156/0001-32 - ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL LTDA, Processo nº 1261013 000018/2015, Pregão
eletrônico . Objeto: GUARDA E ESTACIONAMENTO DE vEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOvERNADOR vALADARES
Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo R$ 5 .520,00 .
valor total: R$ 27 .600,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .1
22 .701 .2085 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 24/06/2016 . Signatários: pela contratada CID vAZ pela contratante CLAUDIA MARIA DE
SOUZA AMORIM BRAGA
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0707/2016 . Data: 25/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Betim . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura .
Contrato de Locação de Imóvel nº 9 .070 .055 . Data: 31/05/2016 . Partes: SEE/MG e Instituto Educacional Manuel Luiz Pego LTDA – ME .
Objeto: Imóvel para funcionamento da EE . Doutor Juscelino Barbosa .
Município: Capelinha–MG . valor: R$15 .000,00 . vigência: 01/06/2016
até 31/05/2018 . Dotação: OP/2016: 1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .33903
9 .20 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca Soares e Nádia Tolentino Fernandes Rocha .
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0707/2016 publicado em 24/06/2016 e de sua retificação publicada em 25/07/2016.
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Secretaria de eStado de cultura
.037 .4214 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4214 .0001 .33903
0 .23 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .3
64 .037 .4214 .0001 .339039 .18 .0 .10 .1 . Assinatura: 20/06/2016 . Signatários: pela contratada Lilian Patricia Soares Miguel Ferreira, pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
01 Dermotonus Slim Ibramed, 02 frigobares, 03 Mantas térmicas Termoclean, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Passos . Projeto: Aprimoramento do Laboratório de habilidades do
curso de estética e cosmética . Cronograma Desembolso UEMG 2016 .
valor: R$5 .060,00 . Assinatura: 27 .06 .16
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UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/138 . Parte: Município de Nova Serrana .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura: 27/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/097 . Parte: Mercado Carvalho Ltda . Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura: 27/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/072 . Parte: Paulo Sérgio - ME . Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura: 27/06/2016 .
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N .° 1271005-0027/2016,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERvIÇOS GRáFICOS, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas no anexo I do instrumento convocatório. Abertura da sessão do
Pregão: Dia 08/07/2016, às 10h30min de Brasília – DF no site www .
compras .mg .gov .br Edital disponível no site http://www .compras .
mg .gov .br Informações: compras@cultura .mg .gov .br . Belo Horizonte,
27/06/2016 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/070 . Parte: GP ventura Engenharia Ltda .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura: 27/06/2016 .
fundação tv minaS cultural e educativa
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/004 . Parte: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . vigência: 27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura:
27/06/2016 .
Contrato n° 9056789/2016 (Processo de Compra: 1501561 01/2016)
Partes: FUNDAÇÃO Tv MINAS e J .A . DA SILvA NETO – ME .
Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário técnico para sistema
de televisão . vigência: 12 meses, a partir da publicação . valor: R$
89 .101,00 . Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 4490
52 14 1 10 1 . Assinam: Israel do vale Neto, pela Tv MINAS, Joaquim
Altino da Silva Neto, pela empresa .
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Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/130 . Parte: Cássia Rosa Alves de Melo ME . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 15/06/2016 a 14/06/2021 . Assinatura: 15/06/2016 .
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; PEE-00838-16 ; COLLOqUE DU DIM GENRE, INÉGALITÉS, DISCRIMINATIONS - AGIR POUR L ÉGALITÉ ; CLáUDIA DE JESUS MAIA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
27/06/2016 ; 28/07/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ;
R$ 6 .478,38 ;
TEC ; ETC-00003-16 ; ; ALExANDRE SANTOS BRANDÃO ; 2071
.19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 19/06/2016 ; 26/08/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 12 .000,00 ;
CDS ; ETC-00183-16 ; ; GUSTAvO RIBEIRO DA MOTA ; 2071 .19 .5
73 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 19/09/2016 ; 18/01/2017 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 27 .580,65 ;
CSA ; ETC-00110-16 ; ; ANTONIO CÉSAR ORTEGA ; 2071 .19 .573 .
50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 22/08/2016 ; 19/12/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 12 .977,20 ;
CRA ; APq-00688-16 ; Evolution of the continental crust of central
southern Brazil with implications for the onset of subduction-driven
plate tectonics ; CRISTIANO DE CARvALHO LANA ; 2071 .19 .573 .0
50 .4105 .0001 .442042 .1 .10 .1 , 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .445042 .1 .1
0 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 1 MESES ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 15 .750,00 ;
BDS-00020-16 ; 01/07/2016 ; 30/06/2017 ; Alteração de Data ;
APq-00807-13 ; 31/07/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APq-01071-14 ; 11/08/2016 ; 10/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-01209-14 ; 11/08/2016 ; 10/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-01229-14 ; 24/09/2016 ; 23/05/2017 ; Prorrogação ;
APq-01462-14 ; 19/08/2016 ; 18/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-01674-14 ; 31/07/2016 ; 30/03/2017 ; Prorrogação ;
APq-02104-13 ; 17/08/2016 ; 16/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-02154-14 ; 06/08/2016 ; 05/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-02574-14 ; 05/08/2016 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-03166-13 ; 03/09/2016 ; 02/09/2017 ; Prorrogação ;
APq-03175-13 ; 03/09/2016 ; 02/09/2017 ; Prorrogação ;
APq-03328-13 ; 05/08/2016 ; 04/01/2017 ; Prorrogação ;
APq-03390-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
APq-03415-13 ; 05/08/2016 ; 04/02/2017 ; Prorrogação ;
APq-03667-12 ; 01/07/2016 ; 30/09/2016 ; Prorrogação ;
APq-03763-12 ; 16/07/2016 ; 15/07/2017 ; Prorrogação ;
RED-00011-14 ; 01/07/2016 ; 30/12/2016 ; Prorrogação ;
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9056885/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02 .880 .827/0001-62 - AUTO MECANICA SOARES & FERREIRA LTDA - EPP, Processo de compra nº
2311021 000024/2016, Pregão eletrônico . Objeto: prestação de serviço de manutenção de veículos e aquisição de peças e componentes
para frota de veículos do campus da unimontes em janaúba . . valor
total: R$ 37 .997,16 . vigência: 13 meses, de 20/06/2016 a 20/06/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .
18 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .23 .0 .10 .1; 2311 .12 .364
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/088 . Parte: Mitra Diocesana de Oliveira .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 27/06/2016 a 26/06/2021 . Assinatura: 27/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/133 . Parte: L .F . Serviços Técnicos de
Engenharia Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . vigência: 10/06/2016 a 09/06/2021 . Assinatura:
10/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/069 . Parte: PLANEAR Consultoria em
Meio Ambiente Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG .
Prazo: 05 (cinco) anos . vigência: 09/06/2016 a 08/06/2021 . Assinatura:
09/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/133 . Parte: GOTTI Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG .
Prazo: 05 (cinco) anos . vigência: 07/06/2016 a 06/06/2021 . Assinatura:
07/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/045 . Parte: AvANÇAR – Engenharia
de Computação . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . vigência: 09/05/2016 a 08/05/2021 . Assinatura:
09/05/2016 . Publicação extemporânea por atraso na tramitação do
processo .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/061 . Parte: CCL Construtora Castro Ltda .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 01/03/2016 a 28/02/2021 . Assinatura: 01/03/2016 . Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo .
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inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cessão de Servidor de Nível Médio que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o município de Campo Belo/MG . O
presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão
da servidora contratada Adriana Aparecida Coutinho Fernandes pelo
município ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de Cooperação Técnica n° . 13050001/14, em cumprimento à cláusula terceira .
Data da assinatura: 13 de junho de 2016 .
Divinópolis, 14 de abril de 2016 .
Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional Centro Oeste/IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501516 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de São Tiago/MG com
fins de fixar critérios para a criação da Agência no Município. Objeto:
Criação da Agência Avançada de Atendimento do Escritório Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Sul sediada no Município . vigência: 60 meses a partir da assinatura .
Data da Assinatura: 16 de junho de 2016
Barbacena: 27de junho de 2016
a) Irimar José Mendes, Prefeito do Município de São Tiago /MG
b) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro Sul/IEF
Termo Específico de Cessão de Funcionários nº 2101090501616 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
São Tiago/MG . Objeto: Cessão pelo Município de São Tiago da funcionária, Nair Auxiliadora Pelluzi, carteira de identidade nº 673 .137 SSP/
MT, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação
Técnica, firmado em 2016.
vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 29
Termo de Cooperação Técnica firmado, em 16 de junho de 2016, entre
o Muicípio e o IEF .
Data da Assinatura: 16 de junho de 2016
Barbacena: 27 de junho de 2016
a) Irimar José Mendes, Prefeito do Município de São Tiago /MG
b) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro Sul/IEF
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município
de são Tiago/MG, do outro, o Instituto Estadual de Florestas – IEF .
Objeto: Cessão pelo município de São Tiago de espaço no Imóvel localizado no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Ministro
Gabriel Passos, nº 681, Bairro Centro, município de São Tiago/MG,
com a finalidade de utilização pelo cessionário, para o funcionamento
da Agência Avançada de Atendimento em Florestas e Biodiversidade/
IEF, para execução das atividades vinculada ao Termo de Cooperação
Técnica firmado, em 2016
vigência: 60 meses vinculado a vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado, em16 de junho de 2016, entre o Muicípio e o IEF.
Data da Assinatura:16 de junho de 2016
Barbacena: 27de junho de 2016
a) Irimar José Mendes, Prefeito do Município de São Tiago /MG
b) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro Sul/IEF
Extrato do Termo de Cooperação de Bens Imóveis n°2101 .002 .04 .29 .16
para gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pitangui– Minas Gerais .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso gratuita
da posse útil de 01(uma) sala,30 m2, de propriedade do Município de
Pitangui, situada á Rua Lacerdino Rocha,Centro,n° S/N-Pitangui-MG . .
Data da assinatura: 22 de junho de 2016
Sete Lagoas, 22 de junho de 2016
a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte/IEF
13 cm -27 850522 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG-013-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº - 186/2016
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE ExPEDIENTE
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, em
27/06/2016, do pregão BDMG-013-A/2016, fracassado ante a ausência
de propostas válidas .
Patrocínio - CT 3486/2016 . Patrocinada: CENTRO DE REFERÊNCIA
DA JUvENTUDE . Objeto: patrocínio ao evento denominado “Cidadania 2 .0 Seminário de Imersão de Redes de MG”, a ser realizado nos
dias 18 e 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/
MG . valor: R$ 30 .000,00 (trinta mil reais) . Dotação Orçamentária: nº
8174200046 . Prazo de vigência: da data da assinatura em 24/06/2016
até 19/09/2016 .
4 cm -27 850500 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência 02/2016 - Processo Interno 652/16
Tipo de licitação - Técnica e Preço
Objeto: Contratação de plataforma comercial de reservas de hospedagem e serviços de receptivos para integração ao Portal visite Minas
Gerais e outros domínios na web designados pela CODEMIG .
Licitante única habilitada:
HOTEL DO .COM (SOUTH-NET TURISMO BRASIL LTDA) .
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIvO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletrônico n° 04/2016
Tipo: menor preço - Processo interno nº 05/16 CODEáGUAS
Objeto: Fornecimento de Tampa de Alumínio Pilfer Proff para o tamponamento de garrafas de vidro OW das unidades de Caxambu e Cambuquira da CODEáGUAS .
O Diretor Presidente da CODEáGUAS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe,
RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que julga
prejudicado o recurso interposto por COMPEx PRODUTO AGROPECUáRIO COMERCIAL LTDA - ME e declara vencedora a licitante
ÂNCORA DISTRIBUIDORA E SERvIÇOS LTDA, para o fornecimento de Tampa de Alumínio Pilfer Proff 28 mm, na cor dourada, para
o tamponamento de garrafas de vidro OW das unidades de Caxambu
e Cambuquira da CODEáGUAS, com proposta no valor global de
R$445 .000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), sendo de
R$222,50 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) o valor
unitário, que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016 .
Pompílio de Lourdes Canavez
Diretor Presidente da CODEáGUAS
REPUBLICAÇÃO DE AvISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 07/2016 - PROCESSO INTERNO: 273/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada à contratar
empresa para a prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos executivos de arquitetura e disciplinas complementares, necessários
à construção do edifício de documentação e dados da CODEMIG .
A presente republicação se faz em virtude de emissão de Errata alterando o Edital .
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, no site www .codemig .com .br ou na
sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, mediante pagamento de R$ 30,00 .
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 14 de julho de 2016, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de
Licitações da sede da empresa .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extratos de Contratos
1 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 3963 – FILME B COMUNICAÇÕES S .A . x CODEMIG – Aquisição de assinatura anual para acesso
de conteúdo exclusivo do site Filme B Box Office Brasil / Alteração da
Razão Social do contratado, prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual correspondente ao INPC acumulado dos últimos 12