TJMG 23/06/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do
CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de
04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15.
n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º
BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de
30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15.
n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do
27º BPM, a partir de 02/10/15, e sua transferência a partir de
03/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/10/15.
n. 106.128-2, 3º Sgt QPPM Ernesto de Freitas Neto, da 8ª
RPM, a partir de 10/12/15, e sua transferência a partir de
11/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 27/01/15.
n. 098.993-9, 3º Sgt QPPM Milton Martins da Silva, do 11º
BPM, a partir de 02/12/15, e sua transferência a partir de
03/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/12/15
n. 106.290-0, 3º Sgt QPPM Djalma Gomes do Amaral, do
10º BPM, a partir de 07/12/15, e sua transferência a partir de
08/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 07/12/15.
n. 106.298-3, 3º Sgt QPPM Emerson Pereira de Oliveira, do
15º BPM, a partir de 29/10/15, e sua transferência a partir de
30/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/10/15.
n. 107.737-9, 3º Sgt QPPM Marcos Celestino Silva, do 24º
BPM, a partir de 27/12/15, e sua transferência a partir de
28/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 27/12/15.
n. 108.575-2, 3º Sgt QPPM Manoel Jose de Paula Borges, do
2º BPM, a partir de 10/08/15, e sua transferência a partir de
11/08/15. Fez jus ao adicional trintenário em 14/11/13.
n. 108.584-4, 3º Sgt QPPM Wellington Laurindo, do CAA-4,
a partir de 21/10/15, e sua transferência a partir de 22/10/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 21/10/15
n. 108.720-4, 3º Sgt QPPM Roberto Jose Moreno da Silva,
da 9ª CIA IND, a partir de 11/1/16, e sua transferência a partir de 12/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 19/08/14.
n. 108.985-3, 3º Sgt QPPM Geraldo Parreira Rodrigues, do
BPCHQ, a partir de 20/10/14, e sua transferência a partir de
21/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/09/14.
n. 110.395-1, 3º Sgt QPPM Rosangela Aparecida Rosa, da
5ª RPM, a partir de 31/07/15, e sua transferência a partir de
01/08/15. Fez jus ao adicional trintenário em 13/05/15.
n. 111.059-2, 3º Sgt QPPM Rogerio Gonçalves Rosa, do
GMG, a partir de 26/11/15, e sua transferência a partir de
27/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 27/09/15.
n. 111.770-4, 3º Sgt QPPM Adilson Gaia da Silva, do 30º
BPM, a partir de 28/12/15, e sua transferência a partir de
29/12/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 112.021-1, 3º Sgt QPPM Amarildo Guerra, do 62º BPM,
a partir de 02/11/15, e sua transferência a partir de 03/11/15.
Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 114.422-9, 3º Sgt QPPM Marcio Jose dos Santos, do 26º
BPM, a partir de 13/11/15, e sua transferência a partir de
14/11/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 109.103-2, 3º Sgt QPPM Adair Pereira da Silva, do
BPTRAN, a partir de 17/12/15, e sua transferência a partir de
18/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 26/10/15.
A Graduação de 3º Sargento
n. 085.803-5, Cb QPPM Paulo Cezar Vasconcellos, do 27º
BPM, a partir de 21/07/15, e sua transferência a partir de
22/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 30/04/13.
n. 109.001-8, Cb QPPM Fernando Geraldo Magalhaes, da 1ª
CIA IND, a partir de 19/08/15, e sua transferência a partir de
20/08/15. Fez jus ao adicional trintenário em 19/08/15.
n. 085.996-7, Cb QPPM kleber Muniz da Silva, do 35º BPM,
a partir de 07/01/16, e sua transferência a partir de 08/01/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 24/02/14.
n. 089.483-2, Cb QPPM Flavio Monteiro, da CIA IND
CAES, a partir de 29/01/14, e sua transferência a partir de
30/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 29/01/14.
n. 093.744-1, Cb QPPM Sebastiao Honorio da Silva, da CIA
IND CAES, a partir de 28/07/14, e sua transferência a partir de 29/07/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/07/14.
n. 094.313-4, Cb QPPM Jose Marcilio Santiago, do 34º BPM,
a partir de 30/11/15, e sua transferência a partir de 01/12/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/11/15.
n. 094.750-7, Cb QPPM Marcio Augusto do Nascimento, do
8º BPM, a partir de 01/12/15, e sua transferência a partir de
02/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/15.
n. 094.772-1, Cb QPPM Jose Marcio da Silva, do 8º BPM,
a partir de 31/12/15, e sua transferência a partir de 01/01/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 07/09/14.
n. 095.261-4, Cb QPPM Valmiro Clara de Andrade, do 41º
BPM, a partir de 23/12/14, e sua transferência a partir de
24/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 23/12/14.
n. 098.326-2, Cb QPPM Ricardo Antonio Pinto Coelho, do
39º BPM, a partir de 20/09/15, e sua transferência a partir de
21/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 20/09/15.
n. 121.478-2, Cb QPPM Celio Marcio Ferreira Resende,
da 4ª CIA IND MAT, a partir de 08/11/15, e sua transferência a partir de 09/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em
05/11/15.
4- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159,
§ 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n.
57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o
Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de suas graduações as seguintes militares:
À Graduação de Subtenente
n. 101.799-5, 1° Sgt QPPM Elfa Ferreira de Miranda Parreira, do BPCHQ, a partir de 30/09/14, e sua transferência a
partir de 01/10/14. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 104.437-9, 1° Sgt QPPM Edna Aparecida Amancio, do
4ª RPM, a partir de 13/12/15, e sua transferência a partir de
14/12/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
À Graduação de 1º Sargento
n. 106.610-9, 2º Sgt QPPM Marineli Moreira Carvalho de
Paiva, do 20º BPM, a partir de 19/01/16, e sua transferência a
partir de 20/01/16. Não fez jus ao adicional trintenário.
À Graduação de 2º Sargento
n. 104.452-8, 3º Sgt QPPM Rosane Gomes de Souza, do 2º
BPM, a partir de 22/10/15, e sua transferência a partir de
23/10/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 104.458-5, 3º Sgt QPPM Simone Resende do Valle, do
27º BPM, a partir de 26/09/15, e sua transferência a partir de
27/09/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 107.476-4, 3º Sgt QPPM Andreina Caetano Cintra, do 5ª
CIA IND MAT, a partir de 22/12/15, e sua transferência a partir de 23/12/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
Retificação de ato assinado pelo Senhor Coronel PM
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em
02/06/2016, no uso das atribuições que lhe foram delegadas

pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995,
e de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à
Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove o n. 119.165-9, 3º
Sgt Carlos Augusto Gaudereto Moreira, do CAA-4 à graduação de 2º Sgt a partir de 23/09/15 e transfere voluntariamente,
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação a partir de 24/09/15. Não
fez jus ao Adicional trintenário. Fica retificado o MG n. 105
de 10/06/16 por conter erro de origem.
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais em 20/06/2016, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III,
do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, Promove e Transfere
Voluntariamente: 1- de conformidade com o art. 220 e nos
termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º
5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de
23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada
pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
o n. 096.469-2, Sub Tenente QPPM Antônio Pádua Lisboa
de Oliveira, do BPGD, a partir de 16/03/2016, ao posto de 2º
Tenente e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto, a partir de 17/03/2016. Fez jus ao adicional trintenário em 07/11/2015.
21 848082 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 23/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167,
de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiro(as), e suplente nos seguintes Processos:
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, MASP:
906.631-7;
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, MASP:
1.256.798-8.
Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação de fornecedor de combustível 06/07/2016
(Óleo Diesel S-10) para abaste129/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli09:00
ciais do Município de Pedra Azul/MG.

Pregoeira – Joyce Clemente Fernandes, MASP: 370.200-8;
Suplente – Cássia Regina Costa e Silva, MASP: 341.616-1;
Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação de fornecedor de combustível 06/07/2016
(Gasolina Comum) para abaste137/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli14:00
ciais do Município de Montalvânia/MG.

Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(à) (s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
01 - Fábio de Paula Tourinho, MASP: 1.356.817-5;
02 - Andreia Eller Santana, MASP: 1.352.682-7;
03 - Antônio Carlos De Freitas, MASP: 1.356.671-6.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 21 de Junho de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças
Seção de Engenharia
Portaria nº 003/2016, 21 de junho de 2016.
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan,
Chefe da Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº
13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio
desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo nº 003/2016, para apurar as irregularidades descritas a
seguir, praticadas pela empresa Maias Comercio & Reformas
Ltda - ME, CNPJ nº 13.614.194/0001-67, sediada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Couto de Magalhães, nº 550, Bairro
Santa Efigênia, CEP 30.270-210, durante a execução da Nota
de Empenho nº 162, de 22/10/2015.
Descrição das irregularidades durante a execução da Nota de
Empenho nº 162, de 22/10/2015: inexecução parcial dos serviços sem qualquer motivação, tendo em vista que deixou de
executar os serviços de alvenaria de tijolo cerâmico; verga de
concreto; remoção e instalação de porta existente; soleira de
granito; forro de gesso; instalação de sistema de automação
de portão eletrônico, instalação de um aparelho de ar condicionado existente; vidro temperado; reboco; pintura acrílica
de paredes.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45,
inc. I; art. 46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”,
puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 e 39 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e
88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei Federal
nº 10.520/2002).
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016.
Júlio Cesar Nogueira Zordan
Chefe da Seção de Engenharia

Minas Gerais - Caderno 1
Hospital da Polícia Civil

Portaria nº 24/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da
Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 193.379-8, Rosângela de Oliveira Tavares Esteves,
Médico Legista, lotado em Barbacena, 90 dias a partir de
5/6/16, em prorrogação.
MASP. 276.126-0, Márcio Antônio Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 27/5/16.
MASP. 293.916-3, Rogério Lopes de Lisboa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 6/6/16.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de
5/6/16, em prorrogação.
MASP. 340.716-0, Jacqueline Ferreira Evangelista, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/6/16.
MASP. 341.779-7, Maria Geralda Ruggio, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 31/5/16.
MASP. 341.781-3, Marluce da Silva Galdino Marcelino,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
25/5/16.
MASP. 342.288-8, Aldair de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/5/16, em
prorrogação.
MASP. 343.840-5, Júlio César Gonçalves Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/5/16.
MASP. 346.016-9, Sinésio da Silveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/6/16.
MASP. 346.219-9, Mona Lisa Almeida de Souza Fonseca,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
5/6/16, em prorrogação.
MASP. 348.916-8, Cláudia Sueli da Rocha, Médico
Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/5/16, em
prorrogação.
MASP. 348.920-0, Dinorá Fonseca Fernandes, Escrivão
de Polícia, lotado em Lagoa Formosa, 43 dias a partir de
11/4/16; 60 dias a partir de 31/5/16.
MASP. 349.071-1, Luiz Eduardo da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Boa Esperança, 30 dias a partir de
19/5/16.
MASP. 349.187-5, Anderson Ângelo da Silva Rabelo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de
16/6/16, em prorrogação.
MASP. 352.105-1, Geraldo Pereira da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 45 dias a partir de 8/6/16, em prorrogação.
MASP. 370.099-4, Eustáquio Procópio, Investigador de Polícia, lotado em Mateus Leme, 30 dias a partir de 10/6/16.
MASP. 370.122-4, Marco Antônio Nunes de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 90 dias a partir de
2/5/16.
MASP. 386.071-5, Geovane Luiz Victorino de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
10/6/16, em prorrogação.
MASP. 386.199-4, Janaina Cândida de Faria, Escrivão de
Polícia, lotado em Brumadinho, 15 dias a partir de 6/6/16.
MASP. 387.472-4, Cláudia Regina Costa Passos, Perito Criminal, lotado em Pirapora, 18 dias a partir de 26/5/16, em
prorrogação.
MASP. 387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/16.
MASP. 458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador
de Polícia, lotado em Betim, 60 dias a partir de 11/6/16, em
prorrogação.
MASP. 835.872-3, Rodrigo Adriano dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 935.428-3, Neide Maria dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 1/6/16.
MASP. 957.177-9, Samira Polly do Amor Divino Machado,
Investigador de Polícia, lotado em Arcos, 33 dias a partir de
23/5/16.
MASP. 1.011.028-6, Irinéia Diva Bertolla Amorim, Escrivão
de Polícia, lotado em Nova Lima, 13 dias a partir de 7/6/16.
MASP. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes
Brandão, Médico Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir
de 2/6/16, em prorrogação.
MASP. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/6/16,
MASP. 1.111.490-7, Camila Alves Muniz, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.111.643-1, Viviane Alencar Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/6/16.
MASP. 1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/5/16.
MASP. 1.113.568-8, Raimundo Antônio de Jesus Giovani,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de
9/6/16, em prorrogação.
MASP. 1.113.705-6, Daniel de Laia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 17/5/16.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti,
Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 2 dias a partir de
12/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.164.774-0, Gilmar Adão Silva, Investigador de
Polícia, lotado em São Gonçalo do Pará, 30 dias a partir de
3/6/16, em prorrogação.
MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 8/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.189.287-4, Gustavo de Freitas Lobato, Escrivão
de Polícia, lotado em Itaúna, 30 dias a partir de 14/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.189.297-3, Patrick Marcelo Araújo Silva Armani,
Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 2 dias a partir de
2/6/16.
MASP. 1.189.655-2, David Martins dos Anjos, Escrivão de
Polícia, lotado em Sabará, 15 dias a partir de 1/6/16.
MASP. 1.233.446-2, Soraya de Souza Higino, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 20 dias a partir de 18/5/16.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 1 dia a partir de 5/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.255.860-7, Alexsander Médice Rocha, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, 2 dias a partir de 24/5/16.
MASP. 1.256.247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador

de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 8 dias a partir de
30/5/16.
MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 10 dias a partir de
7/6/16.
MASP. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.257.087-5, Felipe Domingos Castanheira Silva,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir
de 1/6/16.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador
de Polícia, lotado em João Monlevade, 14 dias a partir de
10/5/16.
MASP. 1.257.403-4, Tiago Baptista Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Varginha, 30 dias a partir de 1/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivão
de Polícia, lotado em Itaúna, 30 dias a partir de 9/6/16, em
prorrogação.
MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivão
de Polícia, lotado em Unaí, 5 dias a partir de 10/5/16.
MASP. 1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, Delegado de
Polícia, lotado em João Pinheiro, 2 dias a partir de 21/5/16,
em prorrogação.
MASP. 1.333.015-4, Marcio Penedo de Araújo Borba, Delegado de Polícia, lotado em Jacinto, 60 dias a partir de 1/6/16,
em prorrogação.
MASP. 1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, Analista
da Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 31/5/16.
MASP. 1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, Escrivão
de Polícia, lotado em Sabará, 90 dias a partir de 25/5/16.
MASP. 1.352.397-2, Daiany Aline Firmino de Miranda, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir
de 3/616.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir
de 20/5/16.
MASP. 1.357.943-6, Elói Henrique da Silva Cockell, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir
de 1/6/16.
MASP. 1.411.651-1, Leandro Wilton Pena, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 2/6/16.
MASP. 1.412.127-1, Paula Andrea Vieira Las Cazas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 3/6/16.
MASP. 1.412.144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de
25/5/16.
MASP. 1.412.192-5, Marlon Vieira Lima, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 25/5/16.
MASP. 1.412.459-8, Janaína Frade Fortunato, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 3/6/16.
MASP. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/5/16.
MASP. 1.414.532-0, Ana Luísa Ribeiro Leite, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/6/16.
MASP. 1.414.563-5, Cristiano Eustáquio Rocha Campos,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de
30/5/16.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença
nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952,
no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de
Polícia, lotado em Lavras, licença indeferida em 9/6/16, por
motivo de férias no período.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria
nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952,
no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 275.830-8, Carlos Roberto da Silva, Perito Criminal, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 21/2016. Onde se lê MASP. 273.830-8, leia-se MASP.
275.830-8.
MASP. 349.222-0, Edelson Alves de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, retificando
licença publicada na Portaria 20/2016. Onde se lê 30 dias a
partir de 23/7/16, leia-se 30 dias a partir de 23/3/16.
MASP. 1.412.529-8, Bruno Rabelo Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 20/2016. Onde se lê MASP. 1.412.528-9, leia-se
1.412.529-8.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias
Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados
aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.472-4, Cláudia Regina Costa Passos, Perito Criminal, lotado em Pirapora, ALTA a partir de 13/6/16, com
restrições.
MASP. 1.229.489-8, Gustavo Portelinha Carneiro, Perito
Criminal, lotado na Capital, ATLA a partir de 3/5/16, com
restrições.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, ALTA a partir de 6/6/16, sem
restrições.
MASP. 1.256.247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, ALTA RETROATIVA a partir de 13/5/16, sem restrições; ALTA a partir de
7/6/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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