TJMG 22/06/2016 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
EvANDRo GoUvEIA SILvA
RAFAEL DoS SANToS CoRREA
PATRICIA MEIRELES DA CoSTA
diário do exeCutivo
13188149
12073136
13523238
062431336-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo
065592646-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo
036506316-95 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo
10/06/2016
01/06/2016
10/06/2016
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO – Retifica o Extrato de Termo de Distrato, publicado no “Minas Gerais” de 24 de Maio de
2016 . onde se lê Subsecretário de Administração Prisional – SUAPI, leia-se Subsecretaria de Inovação e Logística – SULoG em referência
a: GISELY FLAUZINA MACHADO, MASP: 1351754/5.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO – Retifica o Extrato de Termo de Distrato, publicado no “Minas Gerais” de 24 de Maio de
2016. Onde se lê 29/11/2014, leia-se 04/05/2016, em referência a: MICHEL FERREIRA MACHADO BENTO, MASP: 1240724/3, conforme
adequação ao término do benefício do INSS .
24 cm -21 847941 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
Doação nº 668/2016. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (PALIo FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI:
9BD17122ZG7579708), no valor total de R$ 29 .300,00 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto orair, pelo Doador e Miguel Arcanjo
veloso, pelo Donatário .
Doação nº 739/2016. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATHIAS
LOBATO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIo FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580072),
no valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme
Augusto orair, pelo Doador e Juscélia almeida de Matos, pelo
Donatário .
Retificação: Publicação do dia 17/06/2016. Doação nº 734/2016.
onde se lê: DoBLo ESSENCE 1 .8 16v FLEx 4p) leia-se DoBLo
AMBULÂNCIA 1 .4 8v FLEx .
4 cm -21 847976 - 1
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1557/2013. Publicado no DOE-MG, em 21/06/2016. ONDE
SE LÊ: Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1557/2014. LEIA-SE: Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao
Convênio nº. 1557/2013.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1525/2014. Publicado no DOE-MG, em 21/06/2016. ONDE SE
LÊ: município de Guaraciara . LEIA-SE: município de Guaraciama
e oNDE SE LÊ: objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28
de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016 . LEIA-SE: objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de
junho de 2017 .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 155/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1451/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo - Muriaé . objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura:
21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1468/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1468/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto do Caparaó.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1471/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubelita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1532/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mar de Espanha.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1536/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1551/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1556/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olaria. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1558/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1560/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1564/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança
para Saúde de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de junho de 2017, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura:
21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1571/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Astolfo Dutra. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1576/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1577/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1578/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iguatama. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 14 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1580/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Várzea da Palma.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1581/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Dumont.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até
04 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1601/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicínea. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1604/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Papagaios. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1608/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocos do Moji. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1610/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 13 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1612/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Preto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1613/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cuparaque. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1615/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iguatama. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1616/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 22 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1618/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piranga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 08 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1619/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crucilândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1588/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1621/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhaúma. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1589/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pouso Alto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 05 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1622/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comendador Gomes.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1590/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Margarida.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1624/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olímpio Noronha.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1596/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Funilândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 15 de
outubro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1626/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Pará.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até
17 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1599/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
36 cm -21 848092 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1627/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 43
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1628/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 04 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1629/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arcos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1632/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Abaeté . objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de
2016 até 15 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1633/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1636/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capelinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1637/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraopeba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016 até 29 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1777/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riacho dos Machados.
objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2016
até 29 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1545/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da
Saúde, município de Diamantina . objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura:
21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1263/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Repouso. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 10 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1081/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minduri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1357/2014. Publicado no DOE-MG, em 17/06/2016. ONDE SE
LÊ: município de Santo Antônio do Retiro . LEIA-SE: município
de Baependi .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1356/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto: prorrogar a
vigência de 25 de junho de 2016 até 22 de dezembro de 2016 . Assinatura: 21/06/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e valmir Gontijo Ferreira (Prefeito) .
40 cm -21 848105 - 1
Contrato de Cessão de Uso de veículos nº 0620 .2016 .5 .21367 .
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) . oBJETo(S): 08
(oito) Ambulâncias Citroen Jumper USB .
PLACA CHASSI vALoR – R$
PUE7886 935ZCWMNCE2138406 135.540,00
PUE7890 935ZCWMNCE2138469 135.540,00
PUE7891 935ZCWMNCE2138446 135.540,00
PUE7898 935ZCWMNCE2138916 135.540,00
PUE7908 935ZCWMNCE2139014 135.540,00
PUE7878 935ZCWMNCE2139164 135.540,00
PUE7888 935ZCWMNCE2138639 135.540,00
PUE7879 935ZCWMNCE2139283 135.540,00
Destinação: 192 SAMU - Urgência e Emergência . valor Total: R$
1.084,032,00. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2016.
4 cm -21 847960 - 1
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
AvISo DE ARQUIvAMENTo
CoMISSÃo DE APURAÇÃo DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 192/2013 Contratante SES/MG Contratada Laboratório Teuto Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76.
Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem
a aplicação de qualquer penalidade .
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
AvISo DE ARQUIvAMENTo
CoMISSÃo DE APURAÇÃo DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 201/2014 Contratante SES/MG Contratada Laboratórios Ferring Ltda. CNPJ 74.232.034/0001-48. Após
a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem a
aplicação de qualquer penalidade .
Superintendente de Gestão
4 cm -21 847994 - 1