TJMG 22/06/2016 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarTa-feira, 22 de Junho de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG, Pregão Presencial nº 019/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 05/07/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 019/2016, Processo licitatório nº 031/2016, objetivando a “aquisição de material elétrico para atender a demanda do
município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
edital . maiores informações pelo tel .: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -21 847883 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPALDE iTACArAmBi – mG- aviso de
licitação - Edital de Pregão Presencial n .º 049/2016 – Processo licitatório n .º 083/2016 . objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro
tipo van . Dia da licitação: 07/07/2016 - Horário: 09:00 . local: sala
de reunião da CPl situada à Praça adolfo de oliveira, s/n - b . Centro
- ITaCarambI - mG . o Edital estará disponível no setor de licitações e Contratos . Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi .mg .gov .br – ITaCarambI - mG, 21 de junho de 2016 .
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATo VErDE-mG- TomaDa
DE PrEços Nº 05/2016 - Torna pública a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 05/2016, no dia 08 de julho de 2016, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura municipal, localizada na rua mário dos
reis silveira, 345, bairro são bento, na Cidade de mato Verde-mG,
tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para
execução de obras de cobertura metálica em quadra poliesportiva no
bairro são bento, conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e demais documentos que compõe o projeto. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo .com .brou na
sede da prefeitura . amélia Nilvaine silveira - Presidente da CPl .
3 cm -21 848029 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PEDriNÓPoLiS- EXTraTos DE
CoNTraTos - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 001/2016 - CoNTraTo
Nº 02/2016 . obJETo: a contratação de empresa para Prest . de serv . de
locação, Implantação, Conversão de Dado, Treinamento e atendimento
Técnico de sistemas de Gestão Pública municipal . CoNTraTaNTE:
Câmara municipal de Pedrinópolis mG . CoNTraTaDo: sonner sistemas de Informática ltda . VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 01/04/2016
à 31/03/2017 . Valor Do CoNTraTo: é de r$ 24 .000,00 (vinte e
quatro mil reais), sendo o valor mensal de r$ 2 .000,00 (dois mil reais) .
- CarTa CoNVITE Nº 001/2016 . obJETo: a Prestação de serviços
técnicos de asses . e Consultoria junto a Comissão Permanente de licitação e o setor de Compras, de acordo com o sICom e o TCE/mG,
com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Pedrinópolis-mG . CoNTraTaNTE: Câmara municipal de Pedrinópolis-mG . CoNTraTaDo: Nls assessoria e Consultoria ltda . VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 10/02/2016 à 31/12/2016 . Valor Do CoNTraTo: é o valor total de r$ 27 .500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais), sendo o valor mensal de r$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos
reais) . Pedrinópolis-mG, 11 de fevereiro de 2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 002/2016 . CoNTraTo Nº 03/2016 . obJETo: a contratação
de empresa para Prest . de serv . especializado de asses . e Cons . Contábil, no campo de Planejamento e Gestão dos serviços contábeis e suas
consequências, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara
municipal de Pedrinópolis-mG . CoNTraTaNTE: Câmara municipal
de Pedrinópolis-mG . CoNTraTaDo: milenium serviços administrativos e Contábeis ltda . VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 01/04/2016
à 31/12/2016 . Valor Do CoNTraTo: r$ 40 .500,00 (quarenta mil
e quinhentos reais), sendo o valor mensal de r$ 4 .500,00 (quatro mil
e quinhentos reais) - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 003/2016 . CoNTraTo Nº 04/2016 . obJETo: a Prest . de serv . de asses . e Consult .
Jurídica ao Presidente da Câmara municipal, aos Vereadores em Plenário e as Comissões formadas pela Câmara municipal para atuarem nas
atividades legislativas do Poder legislativo, e serviços de assessoria e
consultoria nos serviços de Fórum e assemelhados . CoNTraTaNTE:
Câmara municipal de Pedrinópolis-mG . CoNTraTaDo: rosângela Vieira bertolucci . VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 13/04/2016 à
31/12/2016 . Valor Do CoNTraTo: r$ 46 .130,00 (quarenta e seis
mil cento e trinta reais), sendo o valor mensal de r$ 5 .130,00 (cinco
mil cento e trinta reais) . Pedrinópolis-mG, 13 de abril de 2016 . mateus
Ferreira santos - Presidente da Câmara municipal .
9 cm -21 847938 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- CoNCorrÊNCIa 01/2016 - o mun . de Campos Gerais-mG, torna público,
Proc . lic . 47/2016, concorrência 01/2016, tipo maior oferta, objeto alienação de imóvel localizado no prolongamento da rua men de sá
- matrícula 22559, livro 2, quadra a, nesta, protocolo dia 26/07/2016 as
13:30 horas . Informações e edital www .camposgerais .mg .gov .br, ou a
rua 25 Dezembro, 410, centro, sala da sec . mun . de Compras, 2º andar .
Edesio José Vieira - Presidente da CPl
2 cm -21 847710 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo - aVIso
DE rETIFICaçÃo ProCEsso 031/2016 - TomaDa DE PrEços
03/2016 . o muNICIPIo DE maTIas CarDoso-mG, torna público
a rETIFICaçÃo do número do Processo nº 031/2016, Tomada de Preços 03/2016 . onde está 031/2016, lEIa-sE 037/2016 . matias Cardoso
- mG, 21 de Junho de 2016 . Fabrício de souza Costa – Presidente da
CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirABELA - Extrato de Contrato
nº 021/2016 - Partes: Pref . mun . de mirabela-mG e CoNsTruTora
NoVaIs lTDa-EPP . obj .:Contratação de empresa p/ execução de
serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica C .a .u .Q ., execução
de sarjeta e meio fio em diversas vias urbanas dos Bairros Bela Vista e
são José na sede de mirabela-mG . Valor global: r$409 .369,69 (Quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) . recursos: Conv . Nº 5191000175/2016 – mGI por intermédio do sEToP e recursos próprios . Vig .: Início na data de assinatura do
contrato (em 21/06/16) e término em 31/12/16 . Dot . orçam .: 02 .06 .0
3 .15 .451 .0031 .3063 .44905100 (Ficha: 711) . Carlúcio mendes leite Prefeito mun . de mirabela-mG - 21/06/2016 .
3 cm -21 848026 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG- aviso de Pregão Presencial nº 011/2016, Processo nº 117/2016 para aquisição de
Pneus, Câmaras de ar e Protetores novos . a Prefeitura municipal de
Paraopeba/mG torna público que no dia 07 de julho de 2016, às 14:00
(quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras licitações,
Contratos e Convênios, sito na rua américo barbosa nº13, Centro,
nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores novos . Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra ou através do site www .paraopeba .mg .gov .br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00
horas. Paraopeba/MG, 22 de junho de 2016. Pacífico Geraldo de Deus
- Prefeito municipal .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo - aVIso
DE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 038/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 023/2016 . o muNICIPIo DE maTIas CarDoso-mG,
realizará, no dia 08/07/2016 as 09:00 hs, em sua sede a avenida Hudson Charles, n° .2, alto bonito,matias Cardoso-mG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de material Gráfico e outros, conforme especificações constante do edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00
às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso .mg .gov .
br ou fone 38-3616-3197 . matias Cardoso- mG, 21 de junho de 2016 .
Fabrício de souza Costa – Pregoeiro Nomeado .
3 cm -21 847615 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ – mG–
CoNVoCaçÃo sEGuNDa CHamaDa - Pregão Presencial nº
027/2016 – Processo nº 047/2016 – aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla . Data: 01/07/2016 . Credenciamento e abertura: 08:30
horas . local: Praça João Dias de Castro, 64, são João do Pacuí/mG .
Edital: licitação@saojoaodopacui .mg .gov .br . são João do Pacuí, 21 de
Junho de 2016 . arismar araújo barbosa – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiAu – aVIso - Processo nº
033/2016 . CoNCorrÊNCIa Nº 001/2016 . Encontra-se aberta, na
Prefeitura municipal de Piau/mG, situada na rua silva Jardim, 67,
centro, lICITaçÃo Na moDalIDaDE CoNCorrÊNCIa, com a
finalidade de selecionar propostas para concessão de direito real de uso
sobre bem imóvel, localizado na avenida José lopes da silva, s/nº, de
propriedade do Município, com a finalidade de estímulo à instalação de
empresa e geração de emprego e renda, cujas especificações detalhadas
encontram-se no anexo I do edital da licitação . rege a presente licitação
a lei Federal nº 8 .666/93, lei municipal nº 197/2015 e demais legislações aplicáveis . os envelopes, contendo a Proposta e os Documentos de
Habilitação, definidos neste edital, deverão ser entregues na Comissão
Permanente de licitação situada na rua silva Jardim, 67, até as 09:30
horas do dia 26/07/2016 aos cuidados da Presidente da Comissão . o
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 13:30 às
16:30 horas . Qualquer dúvida, contato através do telefone (32) 32541221 . Piau/mG, em 20 de junho de 2016 . marluce de Paula silva, Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -21 847607 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS Do NorTE/
mG– aviso de licitação – Pregão Presencial srP Nº 015/2016 - o
município de Congonhas do Norte/mG torna público que fará realizar
Processo licitatório nº: 027/2016– Pregão Presencial srP nº 015/2016,
cujo objeto é Contratação De Empresa Especializa Para Confecção
De Camisas .Entrega e abertura dos envelopes: 05/07/2016 às 10:00
h . Informações: fone (31) 3869-1001,setor de licitações ou pelo
e-mail:licitacao@congonhasdonorte .mg .gov .br
2 cm -21 847869 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GouVEiA/mG– aviso De licitação – Pregão Presencial nº 020/2016 – objeto: aquisição de equipamentos para implantação de fábrica de rapadura . sessão de entrega dos
envelopes: 06 de julho de 2016, às 09:00 . Endereço: alameda souza
lima, nº 1 .270, bairro Capelinha, Gouveia/mG . Edital e maiores informações: e-mail: licitacaogouveia@hotmail .com – fone (38) 3543-1225
2 cm -21 847839 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE JuSCELiNo/
mG– aviso de licitação - Pregão Presencial nº 014/2016 - o município De Presidente Juscelino/mG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2016, no Prédio da Prefeitura municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 014/2016, do tipo “menor Preço Por Item” para aquisição de equipamento e material odontológico para atender a secretaria
municipal de saúde . Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .
2 cm -21 847861 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VárZEA DA PALmA/mG
-CoNCorrÊNCIa Nº .004/2016 - o município de Várzea da Palma/
mG - torna público que realizará Processo licitatório, na modalidade
Concorrência, para alienação de imóveis, conforme autoriza as leis
nº .2 .224/2015 e nº .2 .246/2016, de acordo com a secretaria de administração do município de Várzea da Palma/mG . Data de julgamento:
22/07/2016 às 09hs, no setor de licitações, situado na rua Cláudio
manoel da Costa, nº .1 .000, bairro Pinlar, Várzea da Palma/mG . Informações: telefone de contato (38)3731-9200, email varzeadapalma .licitacao@yahoo .com .br . município de Várzea da Palma/mG . Eduardo
monteiro de morais – Prefeito .
3 cm -21 848030 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc
. 47/16 - TP 03/16 - Pav . PmF - CV . sEToP 5191000136/2016 - retificação public. MG, 21/6/16, Cad. 2, p. 10 - Onde se lê Prc. 42/16, TP
01/16 - leia-se Proc . 47/16, TP 03/16 .
1 cm -21 847964 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
42/16 - TP 01/16 - Const . Pça Pública - Cv . sEToP 5191000099/2016
- Const . arquibancada e inst . elétricas no Pq de Vaquejada - Cv . sEToP
5191000112/2016 - sr . Prefeito adjudica e Homologa a favor de
CEPol - Const . E . Polo ltda - CNPJ 10 .275 .598/0001-95 - Vr: Const .
Pça - Cv . sEToP 5191000099/2016: r$111 .040,89 - Const . arquibancada e inst . Elétricas - Cv . sEToP 5191000112/2016: r$105 .854,07 Total: r$216 .894,96 - 20/6/16 .
PrEFEITura muNICIPal DE laGoa Dos PaTos/mG - Proc .
42/16 - TP 01/16 - Const . Pça Pública - Cv . sEToP 5191000099/2016
- Const . arquibancada e inst . elétricas no Pq de Vaquejada - Cv .
sEToP 5191000112/2016 - CTr 56/16 - sig: Hércules V . D . Fonseca e Daniel m . N . martins p/ CEPol - Const . E . Polo ltda - CNPJ
10 .275 .598/0001-95 - Vr: Const . Pça - Cv . sEToP 5191000099/2016:
r$111 .040,89 - Const . arquibancada e inst . Elétricas - Cv . sEToP
5191000112/2016: r$105 .854,07 - Total: r$216 .894,96 - 20/6/16 Vig: 5 meses .
4 cm -21 847850 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiZEiro/mG - TomaDa
DE PrEços 009/2016 - a Prefeitura municipal de buritizeiro/mG
comunica que por conveniência e oportunidade, fica REVOGADO, a
TomaDa DE PrEços 009/2016, conforme ProC . lICITaTÓrIo
Nº .071/2016, cujo objeto será: Contratação de empresa para revitalização da Praça das mangueiras, agendado para ocorrer dia 30/06/2016 ás
14:00 horas, o qual será reagendado oportunamente . – anderson Eustáquio lima Pena / Presidente CPl
2 cm -21 847978 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG -EDITal CoNCorrÊNCIa PÚblICa 005/2016 - Pl 094/2016 - objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de coleta,
transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos
sólidos do município de Itabirito . Tipo: menor Preço Global . regime

minas Gerais - Caderno 2

de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário . a abertura será dia 25/07/2016 às 09:00 hs . o município de
Itabirito/mG comunica que será realizada a licitação acima discriminada . o edital poderá ser retirado no Departamento de licitações e
Contratos, solicitado pelo email licitacao@pmi .mg .gov .br ou pelo site
http://itabirito.siteoficial.ws. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PmI, localizada na avenida Queiroz Júnior,
nº 635, Praia, Itabirito/mG . Tel .: (31) 3561-4050/3561-4086 .
3 cm -21 847864 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG -Decreto municipal n° 2 .114, de 09 de junho de 2016 - Homologação parcial do Concurso Público Edital 001/2015 com o resultado definitivo para os cargos
de nível fundamental e médio .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG -Contrato bF
nº 217 .013/16 - o município de Juvenília torna pública a assinatura
do Contrato bF nº 217 .013/16 com o banco de Desenvolvimento de
minas Gerais s .a . em 31 de maio de 2016, no valor de r$ 550 .000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do Programa bDmG
municípios 2015 .
3 cm -21 847715 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
44/16 - PP 32/16 - aquis . móveis, equip . informática e eletrodom . CTr 53/16 - sig: Hércules V . D . Fonseca (prefeito) e Carlúcio P . batista
p/ Infolab D . ltda - EPP - CNPJ 02 .799 .407/0001-56 - Vr: r$50 .672,00
- 20/6/16 - Vig: 31/12/16 .
PrEFEITura muNICIPal DE laGoa Dos PaTos/mG - Proc .
44/16 - PP 32/16 - aquis . móveis, equip . informática e eletrodom .
- CTr 54/16 - sig: Hércules V . D . Fonseca (prefeito) e Daniel l .
aguiar p/ maia l . C . m . ltda - EPP - CNPJ 08 .589 .504/0001-09 - Vr:
r$14 .960,00 - 20/6/16 - Vig: 31/12/16 .
PrEFEITura muNICIPal DE laGoa Dos PaTos/mG - Proc .
44/16 - PP 32/16 - aquis . móveis, equip . informática e eletrodom . CTr 55/16 - sig: Hércules V . D . Fonseca (prefeito) e Wesley r . oliveira p/ Wesley r . oliveira - mE - CNPJ 23 .270 .837/0001-56 - Vr:
r$22 .660,00 - 20/6/16 - Vigência: 31/12/16 .
4 cm -21 847712 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG
-Edital de licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2016 – Procedimento licitatório nº 037/2016 . o município de são roque de
minas/mG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo
menor preço global . objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Pavimentação para realização de operação tapa buracos com C .b .u .Q
(Concreto betuminoso usinado Quente) em diversas vias urbanas do
município de são roque de minas/mG, incluindo o fornecimento
de todo material, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem
entregues na Diretoria de licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia
12/07/2016, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope
nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local . o Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede da Prefeitura municipal . Informações pelo telefone: (37)
3433-1228 . são roque de minas, 21 de junho de 2016 . raquel Victor
dos santos soares – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo roQuE DE mINas/mG - Pregão Presencial nº 026/2016 . Procedimento licitatório nº 038/2016 . sessão Oficial dia 07/07/2016 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para
Futura aquisição de materiais, móveis e Equipamentos para uso nas
unidades básicas de saúde e no Hospital municipal santa marta de
são roque de minas mG . o edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede do município . Informações pelo telefax: (37) 3433-1228 . são roque de minas/mG, 21 de
junho de 2016 . raquel Victor dos santos soares – Pregoeira .
6 cm -21 847698 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG -aviso de
Publicação - Processo N° 042/2016 - Pregão Presencial N° 022/2016
- o município de luislândia torna público a realização do Pregão Presencial 022/2016 - objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, visando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município
de luislândia, a presente sessão será no dia 06/07/2016 às 09h00min .
o edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@
luislandia .mg .gov .br . INFormaçõEs No FoNE: (38) 3231-6157 .
Sara Santos Araújo Brito – Pregoeira Oficial.
PrEFEITura muNICIPal DE luIslÂNDIa/mG - aviso de Publicação – Processo N° 043/2016 – Tomada de preços n° 003/2016 - o
município de luislândia torna público a realização do tomada de preços 003/2016 – obJETo: Contratação de empresa especializada para
a execução de pavimentação asfáltica em CbuQ, com fornecimento
total de materiais, sob o regime de empreitada por preço global, conforme termo de referência parte integrante deste edital, especificações
e planilhas, atendendo ao disposto na lei 8 .666/93, a presente sessão
será no dia 08/07/2016 às 09h00min . o edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia .mg .gov .br . INFormaçõEs No FoNE: (38) 3231-6157 . sara santos araújo brito – Presidente da CPl .
5 cm -21 847904 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACATu/mG- aVIso DE
lICITaçÃo - Preg . Presencial 018/2016 . a Pref . torna público o Proc .
licit .025/2016 - Preg . Presencial 018/2016 - aquisição de materiais
médicos hospitalares - Credenciamento 04/07/2016 às 08h00min abertura da sessão 04/07/2016 às 08h20min - Informações: (038) 3625
- 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro Oficial.

Editais de Comarcas
PoDEr JuDICIÁrIo . JusTIça FEDEral DE 1º Grau DE
mINas GEraIs . EDITal DE CITaçÃo Com PraZo DE 30
DIas . o DouTor Carlos robErTo DE CarValHo, mm .
JuÍZ FEDEral Da 22ª Vara Da sEçÃo JuDICIÁrIa Do
EsTaDo DE mINas GEraIs, Na Forma Da lEI, ETC, FaZ
sabEr a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e secretaria da 22ª Vara Federal, processam-se os termos e atos da açÃo DE NoTIFICaçÃo n .
24728-98 .2014 .4 .01 .3800, movida pela CaIXa ECoNÔmICa FEDEral contra aDrIaNo aPrÍGIo souZa, foi determinada a expedição do presente edital, na forma da lei, com prazo de 30 (trinta) dias,
para NoTIFICaçÃo do sr . aDrIaNo aPrÍGIo souZa (CPF n .
001 .165 .956-47), nos termos e atos da presente ação, tudo na conformidade da petição inicial, documentos, da petição de fl. 82 e dos despachos de fls. 58 e 83, para purgar a mora, ciente de que o não cumprimento da referida obrigação, no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação deste Edital, finda a dilação, garantir-se-á o
direito de consolidação da propriedade do imóvel, em favor do credor
fiduciário, nos termos do § 7º do art. 26 da Lei 9514/1997. O presente
edital será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume,
na sede deste Juízo, sito na av . Álvares Cabral, 1741, Pilotis, b . santo
agostinho, belo Horizonte/mG, com expediente externo de segunda a
sexta-feira, de 09:00 às 18:00 horas . Dado e passado nesta cidade de
belo Horizonte, aos 13 (treze) dias do mês de junho do ano de dois mil
e dezessseis . Eu, mirene Torres melo, Téc . Jud ., o digitei . , . E eu, maria
Célia Figueiró sousa, Diretora de secretaria da 22ª Vara, o subscrevi .
Carlos robErTo DE CarValHo Juíza Federal da 22ª Vara
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PoDEr JuDICIÁrIo .JusTIça FEDEral DE PrImEIro Grau
subsEçÃo JuDICIÁrIa DE VarGINHa/mG – 1ª Vara FEDEral . EDITal DE INTImaçÃo Com PraZo DE 30 (TrINTa)
DIas . luIZ aNToNIo rIbEIro Da CruZ, JuIZ FEDEral
subsTITuTo Da 1ª Vara FEDEral DE VarGINHa/mG,
sEçÃo Do EsTaDo DE mINas GEraIs, Na Forma Da lEI,
FaZ sabEr aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a açÃo DE CumPrImENTo DE sENTENça N .° 2008 .38 .09 .005639-0, que o (a)
CaIXa ECoNÔmICa FEDEral move em face de marIa EuNICE
FIGuEIrEDo GuEDEs E raQuEl Da CruZ laZaro, objetivando o pagamento de dívida de r$ 27 .173,39 (vinte e sete mil, cento
setenta e três reais e trinta e nove centavos), atualizada até 04/12/2015,
compreendendo 24 .703,09 do débito e 2 .470,30 de honorários advocatícios . Tendo em vista que a(o) executado(a) encontra-se atualmente
em lugar incerto, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,
INTIma marIa EuNICE FIGuEIrEDo GuEDEs, inscrita no CPF
sob o n° 137.034.126-15, acerca da decisão de fl. 139 e do bloqueio
de fl. 141. O presente edital será publicado e afixado, na forma da lei,
na sede desta subseção Judiciária de Varginha/mG, na av . Princesa do
sul, 1855, bairro rezende, Varginha/mG . Dado e passado nesta Cidade
de Varginha, em 28/04/2016 . Eu, (ernane de oliveira mederios), Diretor de secretaria, conferi . luiz antonio ribeiro da Cruz . Juiz Federal
substituto da 1ª Vara .
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ComPaNHIa DE saNEamENTo DE mINas GEraIs
ComarCa DE VarGINHa – Vara Da FaZENDa PÚblICa –
EDITal DECITaçÃo– PraZo: 20 (VINTE) DIas . o Dr . José
Donizeti Franco, mmº . Juiz de Direito na Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Varginha, minas Gerais, na forma da lei etc . . FaZ sabEr
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
com o prazo de 20 (vinte) dias, que por este Juízo e respectiva secretaria processam-se os termos de uma açÃo DE DEsaProPrIaçÃo . Processo nº . 0707 .2014 .007337-0, propos-ta por CoPasa mG
– ComPaNHIa DE saNEamENTo DE mINas GEraIs, CNPJ .
17 .281 .106/0001-03, e HErDEIros DE FraNCIsCo ValIas DE
rEZENDE FIlHo, representado pelos procuradores Dr . Evandro
Generoso oab/mG 49 .872 e alexandra bernardes soares de oliveira oab/mG 86 .260 e por constar nos autos que os herdeiros encontram-se em lugar incerto e não sabido, por este meio CITa os herdeiros lIlIa ValIas DE rEZENDE PErEIra, CPF 282 .752 .978-50,
brasileira, professora, e seu marido Tasso TITo PErEIra, CPF
189 .671 .248-72, brasileiro, pecuarista, nos (dos) termos da presente
ação, para que, no prazo de 15 (QuINZE) DIas, apresente resposta
ao pedido inicial, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor, bem como, que será nomeado curador
especial em caso de revelia . E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, especialmente lilia Valias de rezende Pereira e
Tasso Tito Pereira, e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente
edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e Passado
Nesta Comarca, aos 20 (vinte) de maio d e2016 . Eu, (luiz antônio
Bonfim), escrivão judicial na Secretaria da Vara da Fazenda Pública, o
digitei e assino . JosÉ DoNIZETI FraNCo Juiz de Direito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG -P . P . 047/2016 Pref . serro torna pub . P . 332/2016 - P . P . 047/2016 ref . contr . emp . forn .
mat. Const. (Bloquetes, Meio fio e Pavi`s) para às Secretarias Municipais durante o ano de 2016 . Entr . env . às 13:00 de 05/07/2016 . abert .
05/07/2016 às 14:00 . Inf .: 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro .
mg.gov.br. Daniela C. R. Leão Simões - Pregoeira Oficial

PoDEr JuDICIÁrIo . JusTIça FEDEral DE 1º Grau . sEçÃo
JuDICIÁrIa Do EsTaDo DE mINas GEraIs . 18ª Vara FEDEral . 18ª Vara . EDITal DE INTImaçÃo . Com PraZo DE
30 (TrINTa DIas) . JoÃo NIlDo ramos Da sIlVa . CPF Nº
870 .499 .886-34 . a Dra . VÂNIla CarDoso aNDrÉ DE moraEs,
Juíza Federal da 18ª Vara, faz saber que por este Juízo tramitam os
autos da açÃo moNITÓrIa Nº 53510-86 .2012 .4 .01 .3800, tendo
como autora, EmPrEsa brasIlEIra DE CorrEIos E TElÉGRAFOS, e como réu, JOÃO NILDO RAMOS DA SILVA, fica INTImaDo o executado JoÃo NIlDo ramos Da sIlVa, para que promova o pagamento da dívida, no valor de r$ 7 .935,32, atualizado até
janeiro/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e condenação em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o montante
exigido, nos moldes do artigo 523, § 1º, do CPC . belo Horizonte/mG,
17 de maio de 2016 . Eu, orlaNDo amaral PINTo, Diretor de
secretaria da 18ª Vara, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo mm . Juiz . VÂNIla CarDoso aNDrÉ DE moraEs .
Juíza Federal da 18ª Vara .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mGaviso de licitação - Processo nº 091/2016 - Pregão nº 047/2016 .
objeto: Contratação de empresa destinada a locação e instalação de
equipamentos de telefonia celular móvel na comunidade rural de Natanael deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 07/07/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 21/06/2016 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
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