TJMG 17/06/2016 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para a nova data de 31 de outubro de 2016.Aditivo referente à Empresa:
Geraldo Magela Chaves Santos 04527422855 inscrito no CNPJ sob
o nº 17.904.618/0001-89. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de
maio de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°017/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Emerson Vagner de Melo04841870660, inscrita no CNPJ sob o nº
22.606.341/0001-48. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°3. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°018/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Ricardo Dutra Henriques03991738627, inscrita no CNPJ sob o nº
22.571.804/0001-83. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°019/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo Referente à: Reinaldo
Aparecido Tiago. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio de
2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de termo
aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato n°020/2015.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para a nova
data de 31 de outubro de 2016. Aditivo Referente à: Amarildo Augusto
de Souza93376030634, inscrita no CNPJ sob o nº 22.933.561/0001-86.
30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio de 2016. Luiz Moreira
de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de termo
aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato n°021/2015.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para a nova
data de 31 de outubro de 2016. Aditivo Referente à: Antônio Amélio Domingos03181835609, inscrita no CNPJ 20.043.470/0001-40.
30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio de 2016. Luiz Moreira
de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de
termo aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato
n°022/2015. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com
motorista, para transporte de alunos e Professores da rede municipal de
ensino do município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para
a nova data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa:
Ricardo Dutra Henriques03991738627, inscrita no CNPJ sob o nº
22.571.804/0001-83. 30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio
de 2016. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de termo
aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato n°023/2015.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para a nova
data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa: Odair José
Teixeira de Assis04916586690, inscrita no CNPJ:17.613.694/0001-35.
30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio de 2016. Luiz Moreira
de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.Extrato de termo
aditivo n°2. Processo 024/2015. Pregão 017/2015. Contrato n°024/2015.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Locação de veículos, com motorista,
para transporte de alunos e Professores da rede municipal de ensino do
município de Caranaíba- MG, que era 31 de maio 2016, para a nova
data de 31 de outubro de 2016. Aditivo referente à Empresa: Odair José
Teixeira de Assis04916586690, inscrita no CNPJ:17.613.694/0001-35.
30/05/2016 á 31/10/2016. Caranaíba 30 de maio de 2016. Luiz Moreira
de Souza, Prefeito Municipal.
33 cm -16 845789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 044/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de Diversos medicamentos destinados a atender programa de farmácia
básica nas Unidades de Atendimento médico da Secretaria Municipal
de Saúde, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de
Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0044/2016. ABERTURA 30/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 15 de junho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 045/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
materiais médico hospitalares, de curativos e instrumentais destinados a
atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, município de Caratinga, com cota reservada de até 25% para microempresas,
empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34
de Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0045/2016. ABERTURA 06/07/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 15 de junho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
6 cm -16 846063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2016, Processo LicitatórioNº 016/2016,
objetivando Registro de preços para aquisição futura e eventual de
medicamentos manipulados para realização de curativos em pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde localizadas no Município de Carlos Chagas/M, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 20/06/2016 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove
horas) do dia 04/07/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 16 de junho de 2016. Aline Teixeira de
Almeida. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016, Processo LicitatórioNº 099/2016,
objetivando “Registro de preços para aquisição eventual e futura de
urnas mortuárias e a contratação de serviços de traslado de corpos para
atendimento a pessoas em situação de desvantagem sócio-econômica”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 17/06/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 30/06/2016.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
16 de junho de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
5 cm -16 845979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO nº 887, PL Nº. 48/15 PP Nº. 44/15. Objeto: Aquisição de trator zero Km, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico, com Recursos do Convênio nº
825228/2015 - MAPA. Empresa vencedora: IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA Vigência: 31/12/2016.
2 cm -16 845847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPL 234/16 - TP
004/16. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às
09h do dia 01 de julho de 2016, quando será recebido o credenciamento,
envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial
(nº 02), tendo como objeto a “Aquisição e Instalação de Estrutura Metálica em Tesouras, com cobertura em Telhas Galvanizadas para a Administração Municipal”, conforme Projeto Básico constantes nos anexos
do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”,
conforme anexo I, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser
realizado em qualquer data até 30/06/2016 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
(das 07h às 13h), devendo os interessados agendarem a visita técnica
pelo telefone (0**35) 3541-5000 – Ramal 219. Não haverá expediente
nos finais de semana. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, das 07h às 13h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG,
15 de junho de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL – Luiza Parreira
Izidoro – Responsável Técnica.
5 cm -15 845651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG- Errata Termo de Retificação - TP 06/2016-Vem por meio deste RETIFICAR o
número do Convênio da Tomada de Preços 06/2016 do Processo Licitatório 43/2016, publicada neste jornal em 04/06/2016 Caderno 02, Fls
13, Onde se lê: Convênio 000489/2016 SEGOV, Leia-se: Convênio
2017/2016 SEGOV. Publique-se para os fins legais. Centralina/MG,
aos 16/06/2016. Elson Martins de Medeiros - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG - Errata Termo de Retificação - TP 07/2016-Vem por meio deste RETIFICAR o
número do Convênio da Tomada de Preços 07/2016 do Processo Licitatório 44/2016, publicada neste jornal em 04/06/2016 Caderno 02, Fls
13, Onde se lê: Convênio 1491002135/2015 SEGOV, Leia-se: Convênio 5545/2015 SEGOV. Publique-se para os fins legais. Centralina/MG,
aos 16/06/2016. Elson Martins de Medeiros - Prefeito
3 cm -16 845969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 317/2016 Leilão 001/2016 - torna
público O CANCELAMENTO DO REFERIDO LEILÃO. Maiores
informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180,
em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG –
(38) 3634-1501, 16 de Junho de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 845748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 270/2016, autuado em 16/06/2016, Pregão Presencial nº 029/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camaras de ar, protetores e pneus diversos para manutenção
de todos os veículos da Frota do Municipio de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia
30/06/2016 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 16 de Junho de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -16 846121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 021/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
035/2016 - Pregão Presencial 021/2016 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota de
veículos do município. Abertura: 30/06/2016 às 09h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
2 cm -16 846231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL.Torna pública a retificação da
publicação efetuada na data de 21 de maio de 2016 na Imprensa Oficial
de Minas Gerais. Onde se lê: “3.2.1. Concessão de crédito aos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas /MG, mediante
consignação em folha de pagamento”, passa ter a seguinte redação:
“3.2.1. Concessão de crédito aos servidores da Prefeitura Municipal de
Conceição das Alagoas /MG, mediante consignação em folha de pagamento no limite de 96 (noventa e seis) meses”.
2 cm -16 845923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG– Pregão PMC/041/2016 - Aquisição de veículo tipo van para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, vínculo recurso doação e veículo tipo
minivan para atender a Secretaria Municipal de Educação, vínculo
recursos ao Convênio nº 62.1.3.0170/2014. Nenhuma empresa se apresentou para o certame. Sendo assim, foi o Pregão declarado DESERTO.
Congonhas,16/06/2016. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
2 cm -16 845875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 030/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de gás GLP P13 e P45, sem vasilhame, para atender as demandas das Secretarias e Unidades Escolares,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
21/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 16 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 032/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
26/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 16 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 033/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
28/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 16 de junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
11 cm -16 846131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2016 – DISPENSA Nº: 001/2016
– CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, recurso do
FNDE/PNAE para o ano letivo, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 001/2016, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATADA: VANDERLUCIO
DA SILVA – CPF: 044.660.076-83. VALOR TOTAL: R$ 15.476,48
(QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 de
maio de 2016. Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou no período
de 12 (doze) meses. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2016 – DISPENSA Nº: 001/2016
– CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, recurso do
FNDE/PNAE para o ano letivo, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 001/2016,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATADA: CELIOMAR
RIBEIRO DE AMORIM – CPF: 347.631.126-00. VALOR TOTAL:
R$ 4.693,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016. Vigência do
Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou no período de 12 (doze) meses.
Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2016 – DISPENSA Nº: 001/2016
– CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, recurso do
FNDE/PNAE para o ano letivo, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 001/2016,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PADRE ÂNGELO –
CNPJ: 13.026.013/0001-81. VALOR TOTAL: R$ 30.792,32 (TRINTA
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.
Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou no período de 12 (doze)
meses. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2016 – DISPENSA Nº: 001/2016
– CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, recurso do
FNDE/PNAE para o ano letivo, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 001/2016,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITATIAIA E SÃO ROQUE – CNPJ:
08.304.704/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 32.832,3111 (TRINTA E
DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E
UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.
Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou no período de 12 (doze)
meses. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2016 – DISPENSA Nº: 001/2016
– CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2016. OBJETO: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, recurso do
FNDE/PNAE para o ano letivo, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 001/2016, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATADA: GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS SÃO GERALDO – CNPJ:
22.707.285/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 34.766.8778 (TRINTA
E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 de
maio de 2016. Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou no período
de 12 (doze) meses. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 009/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01
- SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
17.855.375/0001-36, Valor Total: R$ 182.464,00 (Cento e oitenta e
dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); 2 - EPC INFORMATICA LTDA - CNPJ: 19.104.451/0001-05, Valor Total: R$ 95.730,00
(Noventa e cinco mil setecentos e trinta reais) e 3 - SOFT TECNOLOGIA LTDA – ME - CNPJ: 20.550.955/0001-20, Valor Total: R$
38.378,32 (Trinta e oito mil trezentos e setenta reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir necessidades dos serviços públicos da administração municipal, conforme especificações constantes na
cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
316.572,32 (Trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais
e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/05/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 010/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 - ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME
- CNPJ: 11.453.723/0001-62, Valor Total: R$ 189.600,00 (Cento e
Oitenta e nove mil e seiscentos reais); 2 - RIOS E MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - CNPJ: 15.195.632/0001-25,
Valor Total: R$ 66.750,00 (Sessenta e seis mil setecentos e cinquenta
reais). OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
suplementos alimentares destinados a crianças com deficiências nutricionais do Município de Conselheiro Pena, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 256.350,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e
cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 012/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01
- STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- CNPJ: 22.808.727/0001-32, Valor Total: R$ 241.297,95 (Duzentos e
quarenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco
centavos); 2 - WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME - CNPJ: 23.030.743/0001-00, Valor Total: R$
129.116,33 (Cento e vinte e nove mil cento e dezesseis reais e trinta e
três centavos); 03 – MUNDO DA EMBALAGEM LTDA – ME - CNPJ:
04.619.492/0001-59, Valor Total: R$ 197.184,40 (Cento e noventa e
sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). OBJETO:
Registro de Preços para aquisição sob demanda de materiais de CANTINA e LIMPEZA, para utilização da Administração Pública Municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 567.598,68 (Quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/05/2016. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 013/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 - MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 10.740.865/0001-48, Valor Total: R$ 16.908,00 (Dezesseis
mil novecentos e oito reais); 2 - PAPELARIA AMERICANA LTDA
- CNPJ: 25.102.138/0001-22, Valor Total: R$ 588.245,05 (Quinhentos
e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos);
03 – RUBENS ALEXANDRE NUNES SILVA 05477809663 - CNPJ:
22.269.392/0001-21, Valor Total: R$ 17.655,64 (Dezessete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO:
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de expediente
e material escolar, para utilização da Administração Pública Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a
serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 622.808,69 (Seiscentos e vinte e
dois mil oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos). DATA DE
ASSINATURA: 20/05/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de
Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 015/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 - VALERIO DE CARVALHO GARCIA JUNIOR 08648526655 CNPJ: 21.553.046/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de cópias xerográficas em P&B e encadernação de documentos diversos incluindo
materiais como espiral, capas e contracapas plásticas, conforme
especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 46.182,50 (Quarenta e seis mil, cento e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
01/06/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 016/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 - VALERIO DE CARVALHO GARCIA JUNIOR 08648526655
- CNPJ: 21.553.046/0001-08, Valor Total: R$ 44.568,00 (Quarenta e
quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e 02 – WALEF GARCIA
SOARES 11731735600 - CNPJ: 21.598.055/0001-15, Valor Total: R$
45.120,00 (Quarenta e cinco mil, cento e vinte reais). OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para Prestação de
Serviços de recarga de Toner de impressoras laser para a Administração
Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª
que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP R$ 89.688,00
(Oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
49 cm -15 845175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 027/2016, Pregão Presencial Nº: 021/2016.
Objeto: Aquisição de TRATOR agrícola e Implementos agrícolas,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
04/07/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregaoconselheiropena@gmail.com e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.
4 cm -16 845841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 023/2016, Pregão Presencial Nº: 018/2016.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Brita
0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para construção, ampliação,
reforma e pavimentação asfáltica no município, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 05/07/2016. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº
156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na
sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500
– Ramal: 35, E-mail: pregaoconselheiropena@gmail.com e/ou Site:
www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
5 cm -15 845174 - 1