TJMG 14/06/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO
030/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao
servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando
a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º quinquênios e retificação de concessão do 3º quinquênio e imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor de R$ 283,44 (duzentos e oitenta
e três reais e quarenta e quatro centavos) em 02 parcelas nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO R081/2011– CONCLUSÃO
031/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora Z. S. A, Masp 484.799-2, PEBI A, admissão 01, considerando
a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, e a publicação da licença tratamento de saúde no MG
23.10.12, decide-se repor à servidora os débitos descontados indevidamente nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.319.873-4, Edival
Neves Vilaça, ATBI A , admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 12.03.16; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do
Oeste, MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEBI A, admissão

03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE- VI, a partir de 12.03.16; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr.
Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBII
E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 381.538-8, Rosa Maria de
Alcântara Souza, ATBV H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de
12.03.16; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 962.650-8, Arlete
Caetano de Jesus, PEBII C, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
12.03.16.
10 843527 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA NO ATO, de concessão de gratificação de incentivo à
docência, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora aposentada , MaSP 370.393-1, Geysa Maria Mendes de Vasconcelos Vilela,
PEBRII A, admissão 01, Ato nº 86/2011, publicado em 13.09.11,
por conclusão processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir
de 07.09.07, leia-se: 9º biênio a partir de 16.11.07; MaSP 370.393-1,
Geysa Maria Mendes de Vasconcelos Vilela, PEBRII A, admissão 01,
Ato nº 86/2011, publicado em 13.09.11, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 15.09.10, leia-se: 10º biênio
a partir de 24.11.10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA NO ATO, de retificação de gratificação de incentivo à
docência, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 324.826-7, Shirley Nalu
Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 110/2010,
publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se
lê: 4º biênio a partir de 31.12.96, leia-se: 4º biênio a partir de 23.08.96;
MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII
P, admissão 02, Ato nº 110/2010, publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a partir de 31.12.98,
leia-se: 5º biênio a partir de 23.08.98; MaSP 324.826-7, Shirley Nalu
Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 110/2010,
publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se
lê: 6º biênio a partir de 29.01.01, leia-se: 6º biênio a partir de 22.08.00;
MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII
P, admissão 02, Ato nº 110/2010, publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 11.11.04,
leia-se: 7º biênio a partir de 05.07.04; MaSP 324.826-7, Shirley Nalu
Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P, admissão 02, Ato nº 109/2010,
publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se
lê: 8º biênio a partir de 17.11.06, leia-se: 8º biênio a partir de 11.07.06;
MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII
P, admissão 02, Ato nº 109/2010, publicado em 04.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 22.11.08,
leia-se: 9º biênio a partir de 15.07.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO, de retificação de quinquênio, referente ao servidor: PITANGUI- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria , MaSP 484.987-3, Hélio Vasconcelos Chaves, PEBI A,
admissão 01, Ato nº 41/2011, publicado em 17.05.11, por conclusão
processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 11.05.99, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 01.06.99;
MaSP 484.987-3, Hélio Vasconcelos Chaves, PEBI A, admissão 01,

Ato nº 41/2011, publicado em 17.05.11, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 13.05.04,
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 04.06.04; MaSP 484.987-3,
Hélio Vasconcelos Chaves, PEBI A, admissão 01, Ato nº 38/2011,
publicado em 17.05.11, por conclusão processo administrativo, onde se
lê: 3º quinquênio magistério a partir de 14.05.09, leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 06.06.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias , MaSP
1.245.165-4, Leone Heitor de Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato nº
08/2016, publicado em 31.05.16, por incorreção, onde se lê: EE. Frederico Zacarias, leia-se: EE. Dr. Zacarias.
10 843530 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
04/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: PITANGUIServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P,
admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 04.08.10.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40, da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia
da Costa Oliveira , PEBIII M, admissão 01, a partir de 06.06.16.
10 843528 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício ”
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei

MUNICÍPIO
Resende Costa
Resende Costa
Resende Costa
Resende Costa
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
São João del-Rei
Ingaí
Ingaí
Nazareno
Nazareno
Coronel Xavier Chaves
São Tiago

ESCOLA ESTADUAL
Assis Resende
Assis Resende
Assis Resende
Assis Resende
Benjamim Guimarães
Benjamim Guimarães
Antônio Carlos de Carvalho
Antônio Carlos de Carvalho
João dos Santos
Evandro Ávila
Cônego Osvaldo Lustosa
Cônego Osvaldo Lustosa
Cônego Osvaldo Lustosa
Doutor Garcia de Lima
Doutor Garcia de Lima
Ministro Gabriel Passos
Ministro Gabriel Passos
Ramiro de Souza Andrade
Ramiro de Souza Andrade
Professor Basílio de Magalhães
Professor Basílio de Magalhães
Coronel Xavier Chaves
de Mercês de Água Limpa

MASP

NOME

CARGO

1062315-5
1056362-5
1121237-0
1190786-2
1337708-0
1000877-9
940431-0
747578-3
1266125-2
1332109-6
1348545-3
1328869-1
1194810-6
1075123-8
452161-3
1121251-1
1342503-8
985235-1
717244-8
1250584-8
388598-5
953564-2
1293154-9

Flávia de Barros Silva
Jordânia da Fonseca e Resende
Adriano Resende Assunção
Kesller Sulivan Melo dos Santos
Rafael Oliveira Barros
Eduardo Silveira de Carvalho
Aldrina Carlos Martins
Adriany Beatriz Santos Mendes
Roseane Cristina da Paixão
Herculano Tiago da Silva
Júlio Panzera Gonçalves
Luiz Fernando dos Santos
Ailton Jonas Marcondes Rosa
MyrnaValéria Pires Bonsolhos
Roberta Mara Resende
Ana Paula Pereira de Andrade Lapponi
João Philipe do Nascimento
Canísio Cezar Moreira
Sebastião Costa Silva
Isac de Alencar Silva
Joana D’arc Ribeiro de Carvalho
Flávia Chaves Magalhães
Rogério dos Santos

PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Geografia
PEB1A – Educação Física
PEB2E - Geografia
PEB1M – Ciências/Biologia
PEB1P - Matemática
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Ciências/Biologia
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Matemática
PEB2D - Geografia
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Ciências/Biologia
PEB1A - Geografia
PEB2E - Geografia
PEB1F - Geografia
PEB1A - História
PEB3M - História
PEB3F - Inglês
PEB1A - Matemática

ADM.
02
02
03
03
03
02
01
01
03
02
03
03
03
01
03
02
01
02
02
03
01
01
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
15
14
11
14
15
14
15
12
12
12
14
10
13
12
13
10
12
07
07
11
10
15

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
10
11
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
21/08/2015
01/02/2016
13 843973 - 1

Adriana Leitão
“ Diretor em exercício ”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
RETIFICA ATO afastamento preliminar à aposentadoria referente ao(s)
servidor(es): Dores de Campos, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 522.546-1/01, Jaqueline Aparecida Silva Ferreira, PEBIP, publicado em 29/12/2015, por incorreção, onde se lê: ...
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88..., leia-se: requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “ a” c/c § 5º da CR/88, com redação dada pela
EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA ATO biênio referente ao(s) servidor(es): Dores de Campos,
E.E. Duque de Caxias, MaSP 388.582-9/03, Anna Paula Teixeira Malta
do Nascimento, PEBIP, publicado em 04/01/00, por incorreção, onde se
lê: 1º biênio a partir de 31/12/92 e 2º biênio a partir de 31/12/94, leia-se;
1º e 2º biênios a partir de 24/01/97.
13 843975 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N° 05/2016 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI – Dores de Campos, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 522.540-4/01, Elaine Conceição de Paula Ávila, PEBIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2016, SRE São João del-Rei, publicada no Minas Gerais em 21
/05/2016, ref. ao servidor: Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 856.5475/01, Geraldo Luciano da Silva, PEBIE, pela manutenção do 1º quinquênio e do 3º, 4º, 5º e 6º biênios por prescrição de débitos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 1.059.993-4/03, Patrícia Eugênia A. Lima
Resende, PEBDIA a partir de 25/05/16; Itumirim, E.E. Dom Delfim,
MaSP 1.059.993-4/04, Patrícia Eugênia A. Lima Resende, PEBDIA a
partir de 25/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João Del Rei, servidor aposentado, MaSP 246.930-2,
Auxiliadora de Fátima Dias para Auxiliadora de Fátima Dias Rabello;
São João Del Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP 1.413.594-1, Vilma Maria
Mendes da Costa, para Vilma Maria Mendes Costa do Carmo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 83/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 389.308-8/01, Deborah Lage Batista dos
Santos, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/08/13; Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 388.5829/03, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; São Tiago, E.E. Afonso
Pena Júnior, MaSP 367.960-2/01, Gilcéia Resende da Mata, ATB5H
(apostilada no cargo de secretário de escola – EXSE-B), referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/2016; São Tiago, E.E. Afonso
Pena Júnior, MaSP 388.626-4/01 Solange da Mata Alvim Santos,
ATBVH, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/13.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Brighenti Césare, MaSP 388.608-2/01, Maria do Carmo de Melo, ATB4H,
em comissão ao cargo de secretário – SEV, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 378.316-4/01, Neuza Maria Camara de Souza, ATBVG,
em prorrogação por 06 meses a/c de 10/05/16; São João Del Rei, E.E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 522.995-0/01, Regiane do Carmo
Vieira da Silva, PEB3P, em prorrogação a contar de 31/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA ATO (s), no que refere a (aos) servidor (es): Dores de Campos,
E.E. Duque de Caxias, MASP 388.582-9/03, Anna Paula Teixeira Malta
do Nascimento, PEBIP, retificação de biênios, ato nº 155/03, publicado
em 10/12/03, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/16
ANULA ATO (s), no que refere a (aos) servidor (es): Ibituruna, E.E.
Prof. Júlio Bueno, MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo dos Santos,
PEBIIN, concessão de afastamento em férias prêmio, publicado em
19/04/16, por incorreção.
PORTARIA – Nº 02/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução, SEE nº 1406 de 24/04/2002, do
artigo 18 da resolução CEE nº 443 de 02/08/01, fica credenciado e autorizado o funcionamento da educação Infantil - Pré-escola (04 e 05 anos)
no Pré-Escolar Municipal “Branca de Neve”, situado à Rua Raimundo
Leôncio, nº 127, bairro Alto Cardoso, no município de Dores de Campos. S R E – São João Del Rei.
13 843969 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício ”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e 38
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor (a): São João Del
Rei, S R E São João Del Rei, MaSP 1.148.875-6/01, Márcia Geralda de
Paiva, ANE2C em comissão DAD-4, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo
comissionado de DAD-4 a partir de 25/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15293 de 2004 do
(s) servidor (es): São João Del Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MASP
1.123.578-5, Daniele Dias Teixeira, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 20/05/2016
( data do exercício ).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 24/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a
redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, ao(s) servidor(es):
São João Del Rei, S R E São João Del Rei, MaSP 1.148.256-9, Verônica Aparecida Gonçalves ANEIC, admissão 01, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50%
( cinquenta por cento ) do cargo comissionado de DAD-3 a partir de
07/06/16.
13 843971 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos
servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 3482452-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº404/94 publicado em 28/06/94, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/11/93, leia-se: 2º biênio a contar de 24/05/92; Masp
348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº121/96 publicado em 07/08/96, onde se lê:
3º biênio a contar de 19/06/96, leia-se: 3º biênio a contar de 10/07/94;
Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº16/99 publicado em 24/03/99,
onde se lê: 4º biênio a contar de 20/07/98, leia-se: 4º biênio a contar de 08/02/97; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº186/00 publicado em
15/11/00, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/08/00, leia-se: 5º biênio a
contar de 23/02/99; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº17/03 publicado em
19/03/03, onde se lê: 6º biênio a contar de 17/08/02, leia-se: 6º biênio a
contar de 19/03/01; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº149/05 publicado
em 03/12/05, onde se lê: 7º biênio a contar de 06/11/05, leia-se: 7º biênio a contar de 22/03/03; CONCÓRDIA DO MUCURI/Ladainha – EE
de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo
Ferreira, PEB1E-Geografia, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº127/05 publicado em 15/10/05, onde se lê: 3º biênio a contar
de 14/04/04, leia-se: 3º biênio a contar de 08/09/03; SETUBINHA – EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 332579-2-01, Sandra Alves de
Brito, PEB2P/D1A-Apostilada, por motivo de incorreção na data da
vigência do benefício, Ato nº125/97 publicado em 24/09/97, onde se lê:
5º biênio a contar de 11/01/97, leia-se: 5º biênio a contar de 27/07/96;
Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada,
por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, Ato nº19/99
publicado em 26/02/99, onde se lê: 6º biênio a contar de 13/01/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 11/08/98; Masp 332579-2-01, Sandra
Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada, por motivo de incorreção
na data da vigência do benefício, Ato nº34/04 publicado em 15/10/04,
onde se lê: 7º biênio a contar de 27/01/01, leia-se: 7º biênio a contar
de 25/08/00; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1AApostilada, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício,
Ato nº34/04 publicado em 15/10/04, onde se lê: 8º biênio a contar de
10/03/03, leia-se: 8º biênio a contar de 14/09/02; Masp 332579-2-01,
Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, Ato nº78/05 publicado em
29/07/05, onde se lê: 9º biênio a contar de 02/04/05, leia-se: 9º biênio a contar de 28/10/04; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito,
PEB2P/D1A-Apostilada, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício, Ato nº04/11 publicado em 01/02/11, onde se lê: 10º biênio
a contar de 21/10/07, leia-se: 10º biênio a contar de 07/03/07.
10 843434 - 1

SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Unaí: EE “Juvêncio
Martins Ferreira”, MaSP 601.009-4, Irma Donizeti de Pontes, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEB1A, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
95+01h/a; MaSP 169.248-2, Maria Madalena Rodrigues Vale, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo 02, ATB1B, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela a EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.974 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 607.402-5, Dêize Matos
Bezerra Loscha, adm. 01, ANEI3H, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 361.914-5,
Rogério Carvalho Junqueira, adm. 01, AEB1M, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir
de 14/03/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Natalândia: EE
“Alvarenga Peixoto”, MaSP 1.320.446-6, Daniela Martins Machado,
adm. 03, ATB1A, por Ziáh Machado Marins Pacheco, filho, a partir
de 25/05/2016.
10 843428 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de
Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e
Andrade, PEB II P, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/06/16.
08 842377 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01 /2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 325857-1, Maria Aparecida Raimunda Moreira, a
partir de 28/8/2009, ref. ao cargo de PEBIVA, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 02 /2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319828-0, Ivanete Albino dos Reis Andrade, a partir
de 2/5/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03 /2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: