TJMG 10/06/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
e-mail: escola .10057@educacao .mg .gov .br . até o dia 17/06/2016,
às 16h00m .
A CAIxA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIvEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 27/06/2016, às 11h00m, na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua: Herci Euclides Ferreira, n° 229 – Bairro Paraúnas, Belo Horizonte, MG, CEP 31680130, Telefone (31) 3456-2109, e-mail: financeirojk@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR KENNEDy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016, às
9h00m, processo licitatório nº 05/2016, modalidade convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE Anita Brina Brandão, na
praça Higino Bonfioli, 5, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte - MG, telefone (31)3491-1045, e-mail: escola .1210@educacao .mg .gov .br até
o dia 27/06/2016, de 7h00m às 13h00m .
A CAIxA ESCOLAR LAURO NOGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2016,
às 15h00m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Cotação
de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro de Alcântara Nogueira, localizada na Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, n° 701 – Bairro São
Pedro –Ribeirão das Neves, MG, CEP 33805-470 – Telefone (31)
3625-4808, e-mail: ee .pedroalcantanogueira@yahoo .com .br até o
dia 08/07/2016, às 15h00hm .
A CAIxA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ávILA TOFANI
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2016, às 10h00m, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo no local EE Lafaiete Gonçalves, localizada
na Tereza Lourenço Rodrigues, n° 307 – Conj . Palmital B - Santa
Luzia – CEP: 33140-390, Telefone (31)3637-2664, e-mail: escola .10910@educacao .mg .gov .br, até o dia 16/06/2016, às 14h00m .
A CAIxA ESCOLAR MADRE CARMELITA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 08/07/2016, às 17h00m, na EE Madre Carmelita, localizada na Av . Antonio Francisco Lisboa, n° 500, Bairro Bandeirantes,
Belo Horizonte, MG, CEP: 31365-770, Telefone (31) 3441-1079,
e-mail: escola . escola1457@educaçao .mg .gov .br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 04/07/2016 de 07h00m às 09h30m, na
EE Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na Rua Alcides Lins n° 502 – Bairro venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP
31510-030, Telefone (31) 34514761, e-mail: escola .2364@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2016, às 14h00m, Processo licitatório nº 03/2016 . Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Menino Jesus de Praga, localizada à
Rua José Sabino Maciel, n° 290, – Bairro Lagoa, Belo Horizonte,
MG, CEP-31578-060 Telefone (31) 3459-5587, e-mail: eemeninojesus@yahoo .com .br até o dia 20/06/2016 às 17h00m .
A CAIxA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 28/06/2016, de 08h00m às 17h00m, na escola EE Menino
Jesus de Praga, localizada à Rua José Sabino Maciel, n° 290 –
Bairro Lagoa – Belo Horizonte, MG, CEP 31576-060, Telefone (31)
3459-5587, “e-mail” eemeninojesus@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR NILO MAURICIO TRINDADE FIGUEIREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/06/2016, às 14h00m, Processo licitatório nº
03/2016, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, localizada na Av . Doutor Antônio de Abreu
Jr ., n° 381 – Lundcéia, Lagoa Santa, MG, CEP 33400 – 000, Telefone (31) 3681-1355, e-mail: escola .9407@educacao .mg .gov .brAté
o dia 22/06/2016, às 15h00m .
A CAIxA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2016,
às 13h00m, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Senabre, localizada na Rua
Piauí, n° 279 – Bairro Célvia – vespasiano, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621 1035, e-mail: escola .11045@educacao .mg .gov .br
até o dia 21/06/2016, até às 16h00m .
A CAIxA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILvA BASTOS
realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 29

diário do exeCutivo
de venda até o dia 01/07/2016, às 10h00m, na EE Orôncio Murgel
Dutra, localizada na Rua São Luiz, n° 401, Bairro São Tomás, Belo
Horizonte, MG, CEP 31740-120, Telefone (31) 3427-9250, e-mail:
escola .2399@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 21/06/2016, às 10h00m, Processo licitatório nº 03/2016, modalidade cotação de preços, para aquisição de carne com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e copia do edital
completo na sede da EE Antônio Miguel Cerqueira Neto, localizada
a rua vitória, n° 147 – Bairro Lídice, Ribeirão das Neves, MG, CEP:
33930-770 – Telefone (31) 3456-1004, e-mail:escolamiguelao@
gmail .com até o dia 20/06/2016 às 15h00m .
A CAIxA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/06/2016, às 8h00m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sarah Kubistchek Itamarati, localizada na Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Itamarati, Belo Horizonte, MG, CEP 31340-150 – Telefone (31) 3498 3108 e-mail: escola .647@educacao .mg .gov .br até o dia 17/06/2016, às 16h00m .
A CAIxA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 21/06/2016, às 12h00m, na E E Sarah Kubistchek
Itamarati, localizada na Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Itamarati, Belo Horizonte, MG, CEP 31340-150 – Telefone (31) 34983108 e-mail: escola .647@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR vICENTE DE PAULA ROGÉRIO realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 28/06/2016, às15h00m, na EE Tancredo de Almeida
Neves, localizada na Av . ásia, n° 320, Bairro Baronesa, Santa
Luzia, MG - MG, CEP 33090-115, Telefone (31) 3637-1164, e-mail:
escola,10855@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
62 cm -09 843157 - 1

inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artÍStico de minaS GeraiS
2º Termo aditivo ao Contrato nº 742/2014 . IEPHA/MG e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS . Objeto: renovação
do contrato nº 742/2014 . valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta
reais) . Prazo de vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Eugênio Ferraz . Belo Horizonte, 01/06/2016 .
1 cm -09 842715 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 26/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº
1 .500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público
e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 24 de junho de 2016, às 9:30h
(nove horas e trinta minutos) para Contratação de empresa especializada para Implantação de Usina Solar Fotovoltaica na sede da
FAPEMIG, de acordo com as especificações constantes do Edital
disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico:www .fapemig .br/compras . Belo Horizonte, 09 de junho
de 2016 . Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
3 cm -09 843000 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; AUC-00031-16 ; Integração de Sistemas Distribuídos de
Energia ; Wadaed Uturbey da Costa ; 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .
442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início a
Partir da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 184 .115,40 ;
CHE ; AUC-00034-16 ; 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos ; Tarcísio Mauro vago ; 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .442042 .0 .1
0 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; Início a Partir da
Publicação ; Duração 1 Meses ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 56 .353,66 ;
CBB ; OET-00242-16 ; 2nd Workshop on Mucosal Immunology
and 1st . Meeting Of the Latin American Group of Mucosal Immunology ; Ana Maria Caetano de Faria ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .
445042 .0 .10 .1 ; 07/07/2016 ; 09/01/2017 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 15 .479,10;
CSA ; OET-00217-16 ; v Congresso em Desenvolvimento Social:
Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimento ; Andrea Maria Narciso Rocha de Paula ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
29/06/2016 ; 01/01/2017 ; Universidade Estadual de Montes Claros
; R$ 13 .134,23 ;
TEC ; PCI-00051-16 ; visita técnica a Universidades Holandesas
que têm convênio de Cooperação Internacional com a FAPEMIG
; Cesar Rossas Mota Filho ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .
10 .1 ; 19/06/2016 ; 25/07/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 4 .700,00 ;

CDS ; BDS-00106-16 ; Raquel Conceição Ferreira ; Kevan Guilherme Nóbrega Barbosa ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0
.10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 31/10/2016 ;
30/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 53 .443,17
;
APQ-03277-13 ; 05/08/2016 ; 04/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03364-11 ; R$ 48 .955,17 ; Suplementação ;
APQ-03387-11 ; Outros ;
8 cm -09 843245 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO . A Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria
torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 028/2016, Processo 2311076/121/2016 - fornecimento de gases
medicinais e a locação e instalação dos equipamentos geradores e
rede interna e externa de abastecimento em regime de comodato, a
saber: Houve alteração no item 1 .1 - Detalhamento do fornecimento
dos gases e item 5 – Condições específicas para o lote 1, constantes
no anexo I . Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA . A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 24/06/2016, às 09h, exclusivamente, pelo site: www .compras .
mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
às 08h59min do dia 24/06/2016 pelo endereço eletrônico acima
determinado . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br . Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas .
5 cm -09 843227 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada
em comunicação de dados para o Centro de Educação Profissional
e Técnológico – CEPT/ETS – Montes Claros MG, para os campi da
UNIMONTES em Januária, Pirapora e Brasília de Minas . Pregão
Eletrônico 027/2016 – Processo – 2311021-026/2016, data da sessão pública 28/06/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 28/06/2016 às 08h00min. Retificado o
item 3 .1 .1 . – Será aberto a qualquer empresa visto que não há um
mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados como
ME/EPP sediados no local . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e
válido site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 09/06/2016 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças .
6 cm -09 842726 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
3º Aditivo ao CT 3151/2015 . Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Objeto: I . Excluir do rol de produtos do contrato o “Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC”,
decrescendo, consequentemente, R$ 17 .858,56 do valor contratado;
II . Estimar o valor anual do contrato em R$ 553 .615,52 e o valor
global em R$ 1 .068 .585,18 . Data de assinatura: 28/05/2016 .
2 cm -09 843243 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extratos de Contratos
1 . Contrato n .º 4475 – CANTINA DO ITALO LTDA - ME x
CODEMIG – Objeto: Arrendamento do “Balneário Gabriel Passos”
situado na localidade de Tiradentes/MG; vigência: 10 anos a partir
da publicação do extrato; valor total estimado: R$240 .000,00; Assinado em 07/06/2016 .
2 . Contrato n .º 4476 – ASSOCIAÇÃO DE INTELIGÊNCIA
EMPRESARIAL AIE x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento
denominado “Conexões Empreendedoras AIE 2016”; vigência: 4
meses a partir da publicação do extrato; valor total: R$10 .000,00;
Assinado em 03/06/2016 .
3 cm -09 843231 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, e Maria Abade Luiza
Objeto: CT 4580724696/530 - negociação contratual com redução
de valores,
a partir de 01/03/2016 - Assinatura: 01/07/2015 .
Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 01/07/2015
1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, e Maria Onésimo de Oliveira
Objeto: CT 4580672124/530 -negociação contratual com redução
de valores,
a partir de 01/04/2016 - Assinatura: 13/04/2016 .
Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 01/47/2013

1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, e Antônio Carlos da Silva
Objeto: CT 4580639046/530 -negociação contratual com redução
de valores,
a partir de 01/04/2016 - Assinatura: 047/04/2016 .
Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 02/01/2012
5 cm -09 843207 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09494 - Conetor, Suporte Livre e Terminal Anti-Corona .
Adendo nº 02 – Alterações no Edital de Licitação - Abertura da sessão pública 22/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09487 - Caixa de Passagem . Adendo nº 02 - Alteração do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão Abertura da sessão pública 14/06/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material
4 cm -09 843208 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
Cemig Distribuição S .A . x Marcelo Freitas Ferreira ME . Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012774 . valor de R$58 .664,16 para R$58 .496,33 .
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Cyber Net Ltda . ME . Objeto: redução
no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012777 . valor de R$60 .095,74 para R$59 .923,81 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Construprest Materiais de Construção
Ltda . ME . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013136 . valor de R$32 .975,29 para
R$32 .690,22 Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Padaria Mercearia To Com Trigo e Não
Abro Ltda . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013160 . valor de R$32 .839,32 para
R$32 .555,42 Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria vereda Ltda . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013174 . valor de R$32 .696,14 para R$32 .444,90 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Farminas Farmácia e Manipulação Ltda .
ME . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013942 . valor de: R$61 .545,67 para:
R$59 .751,26 . Ass .: 01/04/2016 .
Horizontes Energia S .A . x Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda .
Objeto: prorrogação do prazo contratual ao contrato 4570014853 .
Prazo de: 27 meses e 26 dias para 28 meses e 26 dias . valor de:
R$2 .049 .602,83 para: R$2 .127 .691,94 . Ass .: 30/05/2016 .
CD/CG - Cemig Distribuição S .A . x Proteção Contra Incêndio Rival
do Fogo Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução do valor mensal ao contrato 4570013694 . Prazo: de: 48 meses
para 60 meses . valor de R$228 .985,76 para R$286 .839,82 . Ass .:
08/06/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Esec Empresa de Serviços Elétricos
e Construções SPE S .A . Objeto: reajuste e prorrogação do prazo
contratual ao contrato 4680004179 . Prazo de 60 meses para 72
meses . valor de R$256 .003 .774,63 para R$266 .229 .682,08 . Ass .:
17/05/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Adão Gomes de Paula - ME . Objeto: reajuste e redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013778 . valor de: 31 .927,56 para: R$32 .316,42
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Famasul Ltda . Objeto: reajuste
e redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual
ao contrato 4570013904 . valor de: 28 .425,48 para: R$28 .726,66 .
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Adão Gomes de Paula - ME . Objeto: reajuste e redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013778 . valor de: 31 .927,56 para: R$32 .316,42
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Famasul Ltda . Objeto: reajuste
e redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual
ao contrato 4570013904 . valor de: 28 .425,48 para: R$28 .726,66 .
Ass .: 01/04/2016 .
Ratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-a9484.
Fundamento: Art . 24, Inciso x, da Lei 8 .666/93, para a contratação
direta de Júlio Barbosa, para a locação do imóvel de propriedade do
locador, situado na cidade de Santana do Paraíso/MG, à Rua São
José, 25 – Loja 02 - Centro . Prazo: 60 meses . valor: R$42 .000,00 .
Ratificada em: 24/05/16.
Ratificação de Inexigibilidade – Baguari Energia S.A.; Cemig
Baguari Energia S .A .; Cemig PCH S .A .; Cemig Trading S .A .;
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.; Efficientia
S .A .; Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica
S .A .; Horizontes Energia S .A . Rosal Energia S .A .; Sá Carvalho
S .A .; Usina Termelétrica Barreiro S .A .; Usina Térmica Ipatinga S .A
- CE - Processo: MS/CS 500-E09210 . Fundamento: Art . 25, inciso
I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - IOMG para publicações legais e regulares no Diário Oficial de Minas Gerais. Prazo: 24 meses. Valor: R$
706.999,91. Ratificada em: 02/05/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09303 . Objeto: Contratação dos
serviços de suporte e apoio aos usuários de informática, através
de uma central de serviços da contratante, incluindo os serviços
de identificação, diagnóstico, atendimento telefônico, detecção e
registro de solicitações de suporte, serviços de controle de acompanhamento da qualidade de atendimento, instalação e configuração
de softwares e formatação de estações de trabalho . Adendo nº 03 .
Objetivo: Alterações no Edital e no Anexo C - Minuta de Contrato;
Alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas:
Data da realização do pregão: 22/06/2016, Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min 22/06/2016 e Horário de abertura da sessão
pública: 09 horas . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .