TJMG 09/06/2016 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 070.000-5, Rogerio Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 26.05.2016.
Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 17.05.2016.
Masp 241.531-3, Jaime Machado da Silva, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 30.05.2016.
Masp 276.853-9, Paulo Roberto Amêndola, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 05.04.2016.
Masp 276.893-5, Júnia de Salles Mourão Carvalhaes, AFRE, referente
ao 6º quinquênio a partir de 20.05.2016.
Masp 284.081-7, Lazaro Gonçalves de Araújo, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 19.05.2016.
Masp 288.881-6, Francisco Augusto Nunes Coelho, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 17.05.2016.
Masp 296.690-1, Carlos Henrique Faina, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 28.05.2016.
Masp 296.715-6, Rosangela Rodrigues Martins, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 28.03.2016.
Masp 304.762-8, Flavia Christiane Reis Vieira Bueno, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 25.05.2016.
Masp 309.422-4, José Marcio Gomes Bessa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 27.05.2016.
Masp 337.488-1, Luiz Mario de Carvalho, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 21.05.2016.
Masp 339.586-0, Leandro Fonseca Emídio, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 28.05.2016.
Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 25.05.2016.
Masp 351.803-2, Simone Maria França de Andrade Dolabella, TFAZ,
referente ao 8º quinquênio a partir de 31.03.2016.
Masp 352.983-1, Cláudia Gomes da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 21.05.2016.
Masp 355.623-0, Antônio Donizetti Rodrigues, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 27.05.2016.
Masp 358.221-0, João Pedro Pereira Barbosa, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 29.05.2016.
Masp 359.050-2, Lelia Maria Gonçalves Franco, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 03.04.2016.
Masp 359.276-3, Luiz Fernando Barroso Borges, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 25.05.2016.
Masp 359.288-8, Luiz Francisco Canela, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.05.2016.
Masp 363.133-0, Liliane Aparecida de Souza, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 28.05.2016.
Masp 368.030-3, Maria Selma Moreira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 31.03.2016.
Masp 386.996-3, Cadmo Luís Terra da Silveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.05.2016.
Masp 386.997-1, Fernando Jungers Flesch, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.05.2016.
Masp 387.009-4, Sergio Rodrigues Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 15.05.2016.
Masp 387.010-2, Simone Aparecida Siqueira Neto, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.018-5, Elisabeth Gallinucci Beira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.05.2016.
Masp 387.023-5, Luiz Antônio Galhego Thibes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 16.05.2016.
Masp 387.149-8, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 22.05.2016.
Masp 387.152-2, Sergio Antônio de Lima, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.156-3, Boris Lipovetsky, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 25.05.2016.
Masp 387.157-1, Carla Aparecida Pedrosa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 29.05.2016.
Masp 387.160-5, Ivana Leal de Souza, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.163-9, Maria da Conceição Soares, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.207-4, Ana Lúcia Almeida Gonçalves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 26.05.2016.
Masp 387.230-6, André Costa de Oliveira Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 31.05.2016.
Masp 387.245-4, Paulo Augusto Martins Bravo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 24.05.2016.
Masp 387.250-4, Sergio Roberto Ferreira Schlalcher, AFRE, referente
ao 4º quinquênio a partir de 29.05.2016.
Masp 387.252-0, Teresa Cristina Lana Arze, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.05.2016.
Masp 387.294-2, Maria do Rosário Araújo Ledo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 31.05.2016.
Masp 667.495-6, Geraldo Magela Melo, AFRE, referente ao 3º quinquênio, a partir de 28.05.2016.
Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 23.05.2016.
Masp 914.450-2, Wilson Barbosa de Souza, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 29.05.2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 276.893-5, Júnia de Salles Mourão Carvalhaes, a partir de
20.05.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 296.690-1, Carlos Henrique Faina, a partir de 28.05.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 296.715-6, Rosangela Rodrigues Martins, a partir de 28.03.2016,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 304.762-8, Flávia Christiane Reis Vieira Bueno, a partir de
25.05.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 363.133-0, Lilliane Aparecida de Souza, a partir de 28.05.2016,
referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
Masp 914.450-2, Wilson Barbosa de Souza, a partir de 29.05.2016,
referente ao cargo de GEFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 070.000-5, Rogerio Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2016.
Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.05.2016.
Masp 325.858-9, Maria da Conceição de Freitas Rocha, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2016.
Masp 326.452-0, Maria do Carmo Rodrigues, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016.
Masp 331.875-5, Marcos Antônio Hermógenes Santana, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2016.
Masp 331.918-3, Mauro José Del Ducca, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2016.
Masp 338.807-1, Cassia Elietti de Castro Soares, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2016.
Masp 339.577-9, Carlos Roberto da Cunha Peixoto, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2016.
Masp 340.220-3, Iraildo de Oliveira Sobral, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 340.400-1, Antônio Donizete Rosa, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 340.405-0, Lucilene Aparecida Brianese, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2016.
Masp 340.633-7, Diva Mateus Barbosa, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016.
Masp 341.108-9, Luiz Henrique de Barros Ferreira, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2016.
Masp 341.109-7, Maria Amélia Carneiro Vidigal, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.
Masp 341.113-9, Pedro Antônio Alves, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.
Masp 341.450-5, Flávia Helena Pureza Leonel, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.

Masp 347.185-1, Maria das Dores Teixeira, AFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2016.
Masp 356.602-3, Eder Aloisio Campos de Aquino, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.
Masp 358.124-6, João Batista Reis Junior, AFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.05.2016.
Masp 358.265-7, Joaquim Piantino, AFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 360.261-2, Maria Helena Pereira de Freitas, TFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 360.380-0, Maria José da Silva, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016.
Masp 362.924-3, Weber Rodrigues de Souza, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2016.
Masp 376.553-4, Nai Sebastiana Vieira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2016.
Masp 381.055-3, Ricardo Boaventura de Araújo Silva, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016.
Masp 386.903-9, Fabricia Seixas Pinheiro, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.
Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 386.996-3, Cadmo Luís Terra da Silveira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2016.
Masp 386.997-1, Fernando Jungers Flesch, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 387.005-2, Edson Vicente Ferreira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 387.009-4, Sergio Rodrigues Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 387.010-2, Simone Aparecida Siqueira Neto, AFRE, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.018-5, Elisabeth Gallinucci Beira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016.
Masp 387.023-5, Luiz Antônio Galhego Thibes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.117-5, Claudeir Sergio Lourenço, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016.
Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016.
Masp 387.152-2, Sergio Antônio de Lima, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.156-3, Boris Lipovetsky, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25.05.2016.
Masp 387.157-1, Carla Aparecida Pedrosa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016.
Masp 387.160-5, Ivana Leal de Souza, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.163-9, Maria da Conceição Soares, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.207-4, Ana Lucia Almeida Gonçalves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2016.
Masp 387.230-6, André Costa de Oliveira Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016.
Masp 387.245-4, Paulo Augusto Martins Bravo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2016.
Masp 387.250-4, Sérgio Roberto Ferreira Schalcher, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016.
Masp 387.252-0, Teresa Cristina Lana Arze, AFRE referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2016.
Masp 387.294-2, Maria do Rosário Araújo Ledo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31.05.2016.
Masp 667.495-6, Geraldo Magela Melo, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2016.
Masp 669.037-4, Paulo Roberto Cotta, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2016.
Masp 669.248-7, Lea de Araújo Dias, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2016.
Masp 669.720-5, Alexandro Passos Novais, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2016.
Masp 669.863-3, Luiz Mauro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2016.
Masp 752.229-5, Marcio Ramos de Carvalho, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2016.
Masp 914.450-2, Wilson Barbosa de Souza, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora:
Masp 356.191-7, Claudes Alves de Oliveira, a partir de 25.01.2016.
Masp 358.948-8, Jussara Aparecida Oliveira Salvador, a partir de
27.01.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, aos servidores:
Masp 288.274-4, Antônio de Pádua Silva, a partir de 11.06.2014.
Masp 297.899-7, Roberto Ribeiro Loureiro, a partir de 27.01.2016.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de
08.01.2016.
Masp 371.262-7, Amélia Ernana Falcão de Almeida Costa, a partir de
25.01.2016.
Masp 669.045-7, Vânia Lúcia Carvalho Mendes, a partir de
30.09.2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 241.884-6, Roberto Borges, a partir de 31.03.2016. v
Masp 262.720-6, Rosana França de Freitas, a partir de 01.04.2016.
Masp 263.187-7, Remaclo Vilano, a partir de 12.04.2016.
Masp 270.944-2, Márcia Barbosa de Campos Silva, a partir de
11.02.2016.
Masp 276.853-9, Paulo Roberto Amêndola, a partir de 06.04.2016.
Masp 278.411-4, Zilene Rodrigues de Carvalho, a partir de
18.04.2016.
Masp 279.079-8, Amônica Gonçalves do Couto Pereira, a partir de
20.04.2016.
Masp 288.334-6, Rita de Cassia Dias Mota, a partir de 27.04.2016.
Masp 296.704-0, Maria Aparecida de Castro Costa, a partir de
11.03.2016.
Masp 297.388-1, Norma Helena Cassino Civitarese, a partir de
25.04.2016.
Masp 311.109-3, Marco Antônio do Couto, a partir de 01.04.2016.
Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, a partir de 06.04.2016.
Masp 322.171-0, Rosimar Urbano de Souza, a partir de 05.04.2016.
Masp 339.582-9, Gilberto Almeida Enes, a partir de 01.04.2016.
Masp 340.633-7, Diva Mateus Barbosa, a partir de 12.04.2016.
Masp 351.803-2, Simone Maria França de Andrade Dolabella, a partir
de 01.04.2016.
Masp 355.740-2, Antônio Saturnino Lopes, a partir de 08.03.2016.
Masp 358.048-7, Jane de Oliveira Campos, a partir de 26.04.2016.
Masp 359.050-2, Lelia Maria Gonçalves Franco, a partir de
04.04.2016.
Masp 360.380-0, Maria José da Silva, a partir de 01.04.2016.
Masp 368.030-3, Maria Selma Moreira, a partir de 01.04.2016.
Masp 669.000-2, Wanda Maia da Cruz, a partir de 05.04.2016.
Masp 900.458-1, Roselice Lago de Sousa Oliveira, a partir de
08.04.2016.
Masp 906.041-9, Manoel Gonçalves de Abreu, a partir de 11.04.2016.
Masp 918.685-9, Marilia Beatriz de Almeida Costa, a partir de
11.04.2016.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referentes aos servidores:
Masp 292.914-9, Amara Teixeira Cabral Marques, TFAZ, publicado
em 08.08.2014: onde se lê a partir de 27.07.2014, leia-se a partir de
15.02.2014.
Masp 362.394-9, Sonia Ferreira de Souza, TFAZ, publicado em
09.04.2016: onde se lê a partir de 20.03.2016, leia-se a partir de
29.02.2016
Masp 340.229-4, Tania Mara Nogueira Nery, GEFAZ, publicado em
21.05.2016: onde se lê Tania Maria Nogueira Nery, leia-se Tania Mara
Nogueira Nery.
Masp 358.127-9, João Batista Santos, TFAZ, publicado em 21.05.2016:
onde se lê a partir de 18.03.2016, leia-se a partir de 19.03.2016.
ANULA o ato referente a servidora:
Masp 334.012-2, Maria das Dores Ferreira Pacheco, o ato de concessão de quinquênio publicado em 12.05.2016, por já ter sido publicado
anteriormente.
07 841696 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo e respectivo sócio responsável, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº
10.000015764-26, de 05/05/2016, cujo objeto da ação fiscal consta a
apuração do ICMS devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento das informações prestadas pelas administradoras
de cartão de crédito/débito com as informações prestadas pelo contribuinte, no Simples Nacional, a título de faturamento, no período de
01/02/2011 a 31/12/2015.
COMERCIAL CHOCOMIX LTDA.
I.E: 062.969359.00-49 - CNPJ: 01.206.447/0001-84.
R. Caetano Pirri, 606 – loja 03 – B. Milionários – Belo Horizonte Minas Gerais – CEP 30.620-070.
Sócio responsável: RICARDO FARIA PRADO CPF 801.554.996-53
Endereço: R. Boaventura Costa, 193 – B. Barreiro de Baixo – Belo
Horizonte/MG – CEP 31.255-080.
Número da Ordem de Serviço: 08.160000869-25
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016.
Marcial Gomes de Melo - Delegado Fiscal DFT / BH
08 842404 - 1

SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o contribuinte abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou
que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via
postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta
publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o
Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, a multa de
revalidação será reduzida: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez) dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento
ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3)
a 60% (sessenta por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de
sua inscrição em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição
fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG, pessoalmente ou por via postal,
com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do
RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento da Taxa
de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000032944-45
Sujeito Passivo: REJANE FRANÇA TEIXEIRACPF: 716.876.616-34
Sete Lagoas, 08 de junho de 2016.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
08 842406 - 1

SRF I - Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000016088.59, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do
RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2011
a 31/12/2015.
PRISSYA MARIA MAIA PADUA - ME
IE: 479016569.00-85 CNPJ: 03.060.454/0001-46
Rua Três Corações, 1110 – Bairro Exposição – Passos, MG
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000016058.84, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os valores
informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do
ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/
MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 03/07/2012 a
31/12/2015.
M.R COMERCIO DE ROUPAS LTDA
IE: 001988985.00-79 CNPJ: 15.839.480/0001-56
Rua Atenas, 176 – Bairro Prado – Belo Horizonte, MG
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000016077.80, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do
RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 02/09/2011
a 31/12/2015.
JULIANA CRISTINA SILVA DIAS - ME
IE: 001833173.00-70 CNPJ: 14.230.688/0001-00
Rua Farnese Maciel, 254 – Loja 9 – Bairro Centro – Patos de Minas,
MG
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000016084.41, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os valores
informados como faturamento contidos nas declarações de apuração do
ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/
MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 04/09/2012 a
31/12/2015.
RL CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI - ME
IE: 002022925.00-09 CNPJ: 16.798.576/0001-86
Rua Antonio de Albuquerque, 591- Loja 12 – Bairro Funcionários –
Belo Horizonte, MG
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000015539.81, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito,
informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração
do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/
MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2015 a
31/12/2015.
CARLOS ROBERTO CAMILO - ME
IE: 001744214.00-76 CNPJ: 13.358.548/0001-50
Rua Madressilva, 1342 – Bairro Rosaneves – Ribeirão das Neves, MG

Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000015544.81, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito,
informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração
do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/
MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2015 a
31/12/2015.
FRIGORIFICO SETA LTDA - ME
IE: 062029702.01-10 CNPJ: 02.696.585/0002-32
Rua Nenem Lara Rocha, 326 – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte,
MG
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000015537.28, cujo objeto da auditoria fiscal é o
confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito,
informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e os valores informados como faturamento contidos nas declarações de apuração
do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/
MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2015 a
31/12/2015.
CARLOS ALBERTO FURTADO FILHO - ME
IE: 001874515.00-95 CNPJ: 42.997.510/0001-25
Rua Ceara, 1415 – Bairro Santa Maria – Uberaba, MG
Juiz de Fora, 07 de junho de 2016
Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
08 842408 - 1

SRF I - Uberaba
EDITAL 009.372/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040582627.00-82 ENCANADORA SOUZA LTDA - ME
Terça-feira, 7 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.371/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / IBIÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ibiá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002529204.00-88 EUCAPINUS COMERCIO DE MADEIRAS
Terça-feira, 7 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade em exercício: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.374/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001837235.00-00 AROMA COSMETICOS LTDA - ME
001993575.00-94 MASELI SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
- ME
040210606.00-28 SANDRA APARECIDA DE SOUZA - ME
040314718.00-02 LUIZ ANTONIO FONSECA
040323627.00-23 NOBRE MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
040993149.00-66 JOSELITO PINHO TIAGO FILHO - ME
Quarta-feira, 8 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.370/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Avenida Antônio Carlos,
55 – Centro – Araxá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002756977.00-30 N P DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA - ME
Terça-feira, 7 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
08 842410 - 1

SRF I - Uberlândia
SUP. REGIONAL DA FAZENDA UBERLÂNDIA
ADM FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Olegário Maciel, 1100, Bairro Santo Antônio, Patos
de Minas-MG.
Sujeito Passivo: Janes Gonçalves Guimarães - CPF 007.935.586-20
PTA: 15.000033795-99
END: Rua Doutor Marcolino, 67 - Patos de Minas –MG
Patos de Minas, 07 de junho de 2016
João Bosco Tolentino - Chefe AF Patos de Minas