TJMG 09/06/2016 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, Proc.
Licitatório nº 046/2016, Leilão Público nº 001/2016, - Objeto- Leilão
Público de bens móveis, inservíveis e obsoletos à administração, no
estado que se encontram, pertencente ao patrimônio do Município de
Verdelândia – MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 07/07/2016, 13:00 Horas- Leiloeiro: Marcus Vinicius da
Silva, tel. (38) 3236-1118 –
E-mail: licitacaoverdelandia@hotmail.com e marcusviniciusleiloes@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial - 028/2016. Contratação de empresa para fornecimento de caminhão com carroceria
caçamba, objeto do contrato de Repasse nº 820479/2015 - Processo
3661.1026448.51/2015, celebrado entre a união federal por intermédio do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, representado
pela caixa econômica federal e o município de Santa Maria do Suaçui.
Data 21/06/2016 as 14:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Publicação de Edital - Processo Nº. 000030/2016 - Tomada de Preços Nº.
000005/2016. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/06/2016 às 09:00:00
horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
civil para Reforma do Centro Estadual de Atenção Especializada, com
recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais)
mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 07 de junho de 2016. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG- Extrato
de Rescisão Unilateral Contrato nº 163/2013 - Prefeitura Municipal de
Verdelândia/MG torna público o aviso de rescisão unilateral do contrato
nº 163/2013 e termos aditivos firmados entre o município de Verdelândia-MG e Danilo Alves de Souza MEI, CNPJ nº 17.536.295/0001-18
referente ao Proc. Licitatório nº 064/2013, Pregão Presencial nº
029/2013 cujo objeto é a locação de veículos de passageiros de
pequeno porte para atender a rota “APAE-CORGÃO” do Município de
Verdelândia-MG. Justificativa:Considerando a situação criada com o
aumento da quantidade dos Alunos matriculados na APAE-CORGÃO,
e em conseqüência a necessidade de um veículo com maior capacidade
de assentos, vê-se a necessidade desta rescisão e futura contratação de
novo veículo.Fund. Legal artigos 78, incisos XII, XII e XVII c/c 79,
inc. I § 1º c/c 65, § 1 da Lei Federal no. 8.666/93. Do Saldo Devedor:
No tocante aos saldos a que a contratada tem direito ficam lhe asseguradas os direitos até a data da rescisão. Sebastião Eustáquio de PaulaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016. O Município de
Itaobim/MG – torna público a Retificação do Edital nº. 021/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - PAL Nº. 024/2016. Onde se Lia:
Menor preço por item; Leia-se: Menor preço Global. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna
público que no dia 11/07/2016, às 13H. Estará realizando o Processo
Licitatório Nº 00185/2016, Concorrência Nº 02/2016. Objeto: Alienação de um imóvel pertencente ao Município de Alto Caparaó. O edital
na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
Informações no Tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS- EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e EXPRESSO CANOAS
LTDA-ME. Ata nº 25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de transportes diversos, sob demanda de fretamento eventual, conforme projeto básico. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 14/2016. Valor Global: R$188.375,00. Vigência: 03/05/2016 à
03/05/2017. ICARAÍ DE MINAS/MG, Terça-feira 03 Maio 2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Ata nº 13. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares para atender a demanda municipal.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 08/2016. Valor Global: R$272.700,00.
Vigência: 08/03/2016 à 08/03/2017. ICARAÍ DE MINAS/MG, Terçafeira 08 Março 2016.
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA-EPP. Contrato nº 39. OBJETO: Prestação de Serviços
de Engenharia Civil, para elaboração de projeto para Construção e/ou
ampliação de pequenas barragens em comunidades rurais no Município
de Icaraí de Minas. LICITAÇÃO: Adesão a Registro de Preços 04/2016.
Valor Global: R$13.004,55. Vigência: 12/04/2016 à 12/06/2016. ICARAÍ DE MINAS/MG, Terça-feira 12 Abril 2016.
EXTRATO DE CONTRATOS do PROCESSO DE DISPENSA Nº
01/2016. Contrato nº12 PEDRO PEREIRA DE SOUZA no valor de
R$2.465,00; Contrato nº13 AGDA JOSE DE QUEIROZ no valor de
R$ 19.998,00; Contrato nº14 JOSE ANTONIO DE ARAUJO MENDES no valor de R$ 11.310,00; Contrato nº15 ELIZABETE QUEIROZ
DE ARAUJO no valor global de R$ 19.933,00; Contrato nº16 WILSON MARIO FERREIRA NEVES no valor de R$ 12.605,00; Contrato
nº17 CHARLES JOSE DE ALMEIDA no valor de R$ 933,00; Contrato nº18 MARIA JOSE FERREIRA MACIEL no valor de R$ 926,00;
Contrato nº19 MARIA ANICE VIEIRA DA SILVA MOURA no valor
de R$ 995,00; Contrato nº20 LARA MENDES RIBEIRO no valor de
R$ 2.035,00; Contrato nº21 GERALDO RODRIGUES no valor de R$
11.692,30; Contrato nº22 MARIA IRIS FERREIRA DE ALMEIDA no
valor de R$ 15.027,00; Contrato nº23 REGINEI NASCIMENTO DE
ALMEIDA no valor de R$ 11.599,00. OBJETO: Chamada Pública nº
01/2016 – Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar. LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2016. Valor Global: R$109.518,30. Vigência:
26/02/2016 à 31/12/2016. ICARAÍ DE MINAS/MG, Sexta-feira 26
Fevereiro 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO- TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI
PEDRO–MG, torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 036/2016-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016, Objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em
bloquetes em ruas desta municipalidade-Credenciamento: 23/06/2016
às 08h30min, Abertura: 23/06/2016 às 09h00min, Cadastramento até às
13:00h do dia 20/06/2016. O edital poderá ser adquirido no horário de
07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 08/06/2016, Elieser Tássio do Prado
Santos–Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG, torna público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 037/2016-TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2016, Objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 71 módulos sanitários domiciliares, para
atender ao Convênio nº 0358/2015-Credenciamento: 23/06/2016 às
10h00min, Abertura: 23/06/2016 às 10h30min, Cadastramento até às
13:00h do dia 20/06/2016. O edital poderá ser adquirido no horário de
07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 08/06/2016, Elieser Tássio do Prado
Santos–Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016, objetivando a CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL ESPAÇO PARA BARRACAS, NO SEGUIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DIVERSAS
LÍCITAS DO EVENTO RESGATE CULTURAL 2016. Maiores informações poderão ser obtidas em sua sede à Rua São Pedro, 518 - Centro,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
entre os dias 09/06/2016 à 24/06/2016, no horário de 07:00 às 13:00
horas ou pelo telefone (38) 3831-8104. Pai Pedro-MG, 08/06/2016Elieser T. P. Santos-Pres. da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016, objetivando OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO RESGATE CULTURAL
2016, estará recebendo propostas de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas
Físicas, interessadas em patrocinar o Evento Resgate Cultural 2016,
a partir do dia 09/06 até 24/06/2016. Maiores informações poderão ser
obtidas em sua sede à Rua São Pedro, 518 - Centro, no horário de 07:00
às 13:00 horas ou telefone (38) 3831-8104. Pai Pedro-MG, 08/06/2016Elieser T. P. Santos-Pres. da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA / MG
– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
005/2016 – CARTA CONVITE Nº 001/2016. A Câmara municipal de
Catas Altas da Noruega – MG, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 20/06/2016, às 10h00min,
para a contratação de empresa de engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada por preço global, na execução de obras
de reforma. Para solicitar o Edital e informações: email: camaracatasaltas@gmail.com PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, IRAÍDIA RIBEIRO DE ASSIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS - MGExtrato Do Decreto Nº 39/2016– Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Varjão de minas
- MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda
- EPP, nos termos do Edital nº 01 de 11/11/2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas – MG, no dia 29/04/2016 e no
endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 29/04/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Varjão
de Minas– MG,06 de junho de 2016. (a) Walter pereira Filho – Prefeito Municipal
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CAMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 02/2016 - Câmara Municipal de Jordânia/
MG comunica que abrirá Pregão Presencial 02/2016, tipo: menor preço
por item, paraaquisição de combustíveis para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Jordânia-MG. A abertura do certame será dia
27/06/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Jordânia
– MG, com sede a Rua São Francisco, n° 542, Bairro: Centro, CEP:
39.920-000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário:
07h30mim às 11h30mim e 13h30min às 17h30min, e está disponível no
sitio: www.jordania.mg.leg.bre-mail administrativo@jordania.mg.leg.
br. Informações Telefone: (33)3726-1120. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG–
Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº. 04/2016 - A Prefeitura
Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 28/2016, modalidade Tomada De Preços Nº. 04/2016,
Menor Preço Global, cujo o objeto é a construção de um campo de futebol (alambrado) de acordo com convenio nº 815219/CAIXA firmado
pelo Municipio de São Jose da Safira e o Ministerio Esporte. A abertura
será dia 24/06/2016 às 13:00 horas na Sede da Prefeitura. O Edital esta
disponivel na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira-MG.
Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Aline Pereira da Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação
- Processo licitatório nº 049/2016 - Pregão Presencial Nº 020 /2016. O
MUNICÍPIO DE MANGA – MG, torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/02,Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 28/06/2016 às
09:h00min, a contratação de empresa para fornecimento, de forma
parcelada, de concreto usinado e mão-de-obra para dimensionamento
e montagem de panos para aplicação de concreto com acabamento
superficial, visando atender as necessidades da secretaria Municipal
de Obras e Serviços do Município de Manga/MG. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Pça Presidente costa e Silva, 1.477Centro- Manga- MG,CEP 39460-000, nos dias úteis das 08:00min às
12:00min de 14:00min às 18:00min ou pelo Email cpl.manga@yahoo.
com.br. Heloisa Rocha Lacerda – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação - Processo Licitatório N°50/2016 – Pregão Presencial N°021/2016.
O municipio de Manga-MG- torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal n°455/06, para aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender todas as secretarias do municipio de Manga, no
dia 29/06/2016 às 09h00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 – Centro – Manga – MG,
CEP: 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br – Heloísa Rocha Lacerda – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG- Pregão Presencial nº. 029/2016. O Município de Grão Mogol, estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia
23/06/2016, Pregão Presencial nº. 029/2016, Processo Nº. 072/2016,
Tipo: menor valor global, Objeto: Locação de equipamentos de reforçador de telefonia celular móvel, do distrito de Vila Sítio, neste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Emaillicitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016.
Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 030/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 23/06/2016,
Pregão Presencial nº. 030/2016, Processo Nº. 073/2016, , Objeto: aquisição de 03 (Três) veículos 0KM motor 1.0, ano/modelo 2016/2017,
04 portas cap. 05 passageiros, flex, para a Secretaria de Saúde e 01
(um) veículo com carroceria, motor 1.6 3 portas ano/modelo 2016, para
a Secretaria de Educação deste município, maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com.
Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 031/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 23/06/2016,
Pregão Presencial nº. 031/2016, Processo Nº. 074/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: contratação de equipamentos para terraplanagem e pavimentação (escavadeira hidráulica e rolo compactador pé de
carneiro), para prestar serviços neste município, maiores informações,
pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.
com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 032/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 23/06/2016,
Pregão Presencial nº. 032/2016, Processo Nº. 075/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: contratação de 01 caminhão pipa com capacidade de até 10.000 litros, para prestar serviços neste município, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro
Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 033/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 16:00 horas do dia 27/06/2016, Pregão
Presencial nº. 033/2016, Processo Nº. 076/2016, Tipo: menor valor por
item, Objeto: fornecimento parcelado de lanches (SCFV) para o CAPS
deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de
Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 034/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 29/06/2016, Pregão
Presencial nº. 034/2016, Processo Nº. 083/2016, Tipo: menor valor por
item, Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicleta 0KM modelo 2016 4
tempos, para a Secretaria de Saúde deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Presencial nº. 035/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 29/06/2016,
Pregão Presencial nº. 035/2016, Processo Nº. 084/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição de 03 (Três) veículos 0KM motor
1.0, ano/modelo 2016/2017, 04 portas cap. 05 passageiros, flex, para
a Secretaria de Saúde e 01 (um) veículo com carroceria, motor 1.6 3
portas ano/modelo 2016, para a Secretaria de Educação deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Emaillicitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016.
Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 014/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 27/06/2016,
Tomada de Preços nº. 014/2016, Processo Nº. 077/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de kit enxoval para recém
nascidos, para a Secretaria de Assistência Social deste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 015/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 27/06/2016,
Tomada de Preços nº. 015/2016, Processo Nº. 078/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de materiais esportivos para
a Secretaria de Esportes deste município, maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com.
Grão Mogol-MG, 08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 016/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 27/06/2016,
Tomada de Preços nº. 016/2016, Processo Nº. 079/2016, Tipo: menor
valor global, Objeto: contratação de empresa para construção de rede
elétrica neste município, maiores informações, pelo telefone (38) 32381135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG,
08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 017/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 28/06/2016,
Tomada de Preços nº. 017/2016, Processo Nº. 080/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de medicamentos para este
município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de Junho
de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 018/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 28/06/2016,
Tomada de Preços nº. 018/2016, Processo Nº. 081/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de material hospitalar para
este município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou
pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG, 08 de
Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 019/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 28/06/2016,
Tomada de Preços nº. 019/2016, Processo Nº. 082/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de material odontológico
para este município, maiores informações, pelo telefone (38) 32381135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com. Grão Mogol-MG,
08 de Junho de 2016. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
29 cm -08 842580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- PRC 094/2016
- Pregão para Registro de Preços. Extrato da Ata de Registro de Preços
23/2016 - PRC 094/2016 - PRP 032/2016. OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Aparelhos e Equipamentos necessários a Manutenção do Programa Oxigenoterapia Domiciliar OTD, através da Secretaria Municipal de Saúde.
PARTES: município de Machado/ AIR LIQUIDE BRASIL LTDA/
PROMEDICA MEDSERVICE LTDA. Assinatura: 30/05/2016 - Vigência: 30/05/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 70/2016
- Pregão para Registro de Preços. Extrato da Ata de Registro de Preços 25/2016 - PRC 70/2016 - PRP 024/2016. OBJETO: aquisição de
produtos para nutrição enteral e suplementação alimentícia para uso
domiciliar de pacientes carentes, através da Secretaria Municipal de
Saúde. PARTES: município de Machado/ PHARMANUTRI COMERCIAL LTDA/SEBASTIÃO MARQUES EPP. Assinatura: 30/05/2016
- Vigência: 30/05/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 84/2016
- Pregão para Registro de Preços. Extrato da Ata de Registro de Preços 21/2016 - PRC 84/2016 - PRP 029/2016. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviço de publicações dos atos da Administração Publica Municipal no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação, através da Secretaria Municipal de Administração. PARTES: município de
Machado/ W&M PUBLICIDADE LTDA EPP. Assinatura: 13/05/2016
- Vigência: 13/05/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 056/2016 Pregão para Registro de Preços. Extrato da ata de registro de preços
0017/2016 - PRC 056/2016 - PRP 022/2016. OBJETO: aquisição de
materiais de escritório para as diversas Secretarias Municipais. PARTES: município de Machado/Comercial Danthaw Ltda ME/Halley
Alan C. de Andrade/Inforgeo Tecnologia e Comercio Ltda/Luanda
Comercio de Suprimentos P Informática/Marcilia Azevedo Grossi/
Papelaria E Copiadora Copysul Ltda/Pedro Cesar Borges Ramos EPP/
Rivaldo Valerio Neto EPP/Solution Informatica Ltda/Trana Papelaria E
Suprimentos Ltda. Assinatura: 03/05/2016 - Vigência: 03/05/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2016 - PRC 0117/2016 - do Objeto:
contrataçao de empresa responsavel para execuçao de reforma do predio onde se encontra instalada a Casa da Cultura de Machado MG.
RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 27 de junho de 2016 às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de junho de 2016 às 14:00 horas. Os
interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir o
edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG, das 12:00 às 17:00 horas, mediante comprovante de
recolhimento de taxa valor R$ 30,00 (trinta reais) - Ubirajara Goulart
de Araújo - Secretário Municipal De Administração.
11 cm -08 842530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 009/2016 - PRC: 090/2016 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 08/06/2016 o processo epigrafado. Objeto: Contratação de apresentação artística da “Banda Beco do Rato”
por ocasião do evento “25ª Julifest”.
1 cm -08 842455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -TOMADA DE
PREÇOS Nº. 008/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 27/06/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016. Objeto:
quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 11
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas, no município de Salinas (Recurso:
SETOP/MGI). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/06/2016.
Anísio Guimarães Júnior - CPL.
2 cm -08 842498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
XAVIER CHAVES/MG.
Aviso deLicitação- Processo Licitatório 27/2016, Tomada de Preço nº
03/2016,do TipoMenor Preço Global.Objeto:Obra de Pavimentação
em Alvenaria Poliédrica de 5.950 M² em Estradas Vicinais nos Povoados de Retiro, São Caetano, nas Comunidades de Invernada, Planalto
de Fátima e Chácara. Abertura:23/06/2016 ás 9h00min.O Edital esta
disponível no Site - “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro - Coronel Xavier Chaves, MG. No horário de 09h00min as 12h00min e de
13h00min as 16h00min. Tel.:(32) 3357-1235.
3 cm -08 842541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG. Aviso de Licitação.
Republicação de Edital. Pregão Presencial Nº 04/2016. Torna público
a Republicação do Edital do Processo Licitatório Nº 09/2016, Pregão
Presencial Nº 04/2016, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Aquisição de Aparelho de Ultrassom. A Sessão será realizada no dia
22/06/2016 ás 10h00min. A data limite para entrega dos envelopes é
22/06/2016 ás 09h45min. O Edital poderá ser requerido no site: www.
tapirai.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (37) 3423-1140. Neide
Aparecida Silva - Pregoeira.
2 cm -08 842544 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE ENTRE RIOS MG EDITAL DE INTIMAÇÃO. Por
este Edital, fica INTIMADO o Prefeito Municipal de Desterro de Entre
Rios, João Batista Trindade Azzi, denunciado na Casa Legislativa desta
urbe pela prática de infrações político-administrativas, conforme processo político-administrativo n. 01/2016. Para comparecer, caso queira,
no dia 10/06/2016, às 13:00h, na sede da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios, localizada na Rua José da Silva Lima Júnior, n°56,
centro desta cidade, para Sessão de Julgamento do Processo PolíticoAdministrativo de n°01/2016. Desterro de Entre Rios 08/06/2016.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ª VARA CÍVEL - edital de
INTIMAÇÃO - prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz de Direito Dr.
Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, em pleno exercício do cargo e
na forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste edital tiverem
conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do
processo nº 024.05.659.175-3, Ação de Prestação de Contas que Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
move contra José Soares de Amorim. É o presente edital para intimar
o réu JOSÉ SOARES DE AMORIM, residente e domiciliado em local
incerto e não sabido, para os termos da presente ação em que foi proferida sentença de procedência do pedido, conforme fls. 133/136. Ciente
o réu de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a
partir do final do prazo deste edital, prestar as contas, conforme determinado na sentença, fls. 133/136. sob pena de aceitar como válidas as
contas que a autora apresentar. Pelo que se expediu o presente edital
que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 24
de maio de 2016. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial,
o subscrevi e assinei, por ordem do MM. Juiz de Direito.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - COMARCA
DE DIAMANTINA - MG - EDITAL
PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA II”,
NA CIDADE DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG
Bel Carlos Eduardo Cesar, Registrador do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina-MG, na forma da lei, etc. Faz saber a
todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que o Município de Couto de Magalhães de Minas, através da Prefeitura
Municipal de Couto Magalhães de Minas, CNPJ nº17.754.177/0001-86,
com sede na Rua Sebastião Francisco Mota, nº45, centro, na cidade de
Couto de Magalhães de Minas-MG, representada pelo prefeito municipal Waldemar Ferreira França, requereu nos termos da lei 6.766/79, o
registro do loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL
NOVA ESPERANÇA II”, num total do projeto de 11.860,00m². O
plano do loteamento está situado nos limites com a Avenida Diamantina; propriedade dos herdeiros de Genésio Ferreira de Freitas; propriedades de Pio Mariano de Carvalho e Raimundo de Souza; e, Córrego
da Font e. A planta do loteamento e todos os documentos exigidos pela
lei se encontram arquivados neste Cartório. O loteamento ocupa uma
área de 11.860,00m², contendo no total 29(vinte e nove) lotes, sendo 02
(duas) quadras. A área total dos lotes é de 6.696,15m², a área das ruas é
de 1.237,63m², as áreas institucionais (Poder Público) é de 2.411,78m²;
e, a área de preservação permanente é de 1.514,44m². Para fins de registro e por este Edital, torno público o depósito de toda a documentação exigida, cientificando que decorridos 15(quinze) dias da 3ª e última
publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento
registrado como determina a lei. Diamantina, 27 de Abril de 2016. O
Oficial Carlos Eduardo César.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de
19/12/1979). Inah Álvares da
Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a INOVAR CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, com sede na rua Maestro José Carlos,
nº.1.804, Centro, Patrocínio-MG, CNPJ 65.105.819/0001-69, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da
Lei Federal nº.6.766, de 19/12/1979, para o registro de um Loteamento
denominado “RESIDENCIAL ROYAL PARK”, situado à Rua da Contagem, Bairro Paracatuzinho, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG,
com a área de 310.352,31m2 (trezentos e dez mil, trezentos e cinqüenta
e dois metros e trinta e um centímetros quadrados), devidamente registrado no CRI desta Comarca, sob o numero de Matrícula nº.26.494
Ficha 26.092 de 05 de abril de 2.016.” O loteamento Residencial Royal
Park, foi criado da seguinte maneira: 189.156,59m2 (cento e oitenta
e nove mil, cento e cinqüenta e seis metros e cinqüenta e nove centímetros quadrados), divididos em 20 (vinte) quadras, designadas pelos
números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19 e 20. E estas subdivididas em 393 lotes. 48.723,82m2 (quarenta
e oito mil, setecentos e vinte e três metros e oitenta e dois centímetros
quadrados), ocupados por Equipamentos Públicos ou Comunitários e
Espaço livre de uso Público, inalienáveis; 72.471,90m2 (setenta e dois
mil, quatrocentos e setenta e um metros e noventa centímetros quadrados), ocupados por ruas e calçadas, estas denominadas Avenida 01,
Avenida 02, Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua
07, Rua 08, Rua 09, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua
15, Rua 16, Rua 17 e Rua 18. O loteamento destina-se a uma zona
residencial, devendo ser, nas construções, observadas as restrições do
Poder Público Municipal e as constantes no regimento interno padrão.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital
que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 02/06/2016. Eu, (a) Inah Álvares da Silva
Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
9 cm -03 840578 - 1