TJMG 08/06/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
06852585646
Raynon Silva Souto
57°
ED 116229
07022819645
Samanda Rodrigues Silva
58°
ED 116228
Sociologia
07818538690
Thays Neves Goncalves
59°
ED 116227
Montes Claros/Montes Claros
09768011670
Emanuelle Silva Rodrigues
60°
ED 116226
10862520630
Debora Christiany Mourao Ferreira
61°
ED 116225
03154169636
Roberta Fabiana De Andrade Reis
62°
ED 116224
07660763695
Liliane Mendes Santos
63°
ED 116223
09849501685
Ana Paula Santos Ruas
64°
ED 116222
10385909659
Camila Rodrigues Marques
65°
ED 116221
CPF
03692641699
Nome
Viviane Santos Fonseca
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Curador da Fundação Educacional Caio Martins
Uberlandia/Araguari
CPF
Nome
designa, nos termos do art. 175 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e do art. 5º do Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 45.460, de 26 de agosto de 2010,
e pelo Decreto nº 46.805, de 22 de julho de 2015, as representantes
abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Curador da Fundação Caio Martins:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
AUGUSTA APARECIDA NEVES DE MENDONÇA, em substituição
a ROGERIA FREIRE DE FIGUEIREDO, TITULAR;
ROGERIA FREIRE DE FIGUEIREDO, em substituição a MIRAÍDES
CORDEIRO DOS SANTOS, SUPLENTE.
Classificação
Vaga
64036960687
Marilia Otoni Felizardo
34°
ED 116220
03782947681
Luciana Alves Leandro
35°
ED 116219
04534003617
Adriano De Faria Alves
36°
ED 116218
07427079620
Claricia Paula Da Silva
37°
ED 116217
05782506679
Ana Carolina Ferreira Da Silva Martins
38°
ED 116216
05792048630
Gracimeire Fernandes Paulino
39°
ED 116215
00154448648
Elaine Amelia De Morais
40°
ED 116214
04246843652
Patricia Oliveira Azevedo
41°
ED 116213
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Classificação
Vaga
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLANDES JOSÉ VIEIRA
ARAÚJO, MASP 366592-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100416 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 2/6/2016.
07607308652
Deborah Aparecida Coelho Silva
245°
ED 116212
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07424660608
Ana Carolina Garcia Lima Felice
246°
ED 116211
77924363653
Rosemary Santos Do Nascimento Silva
247°
ED 116210
03612699601
Jaqueline Cassia Da Silva
248°
ED 116209
08289340613
Maria Amelia Lemes Queiroz
249°
ED 116208
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO SOUZA BATISTA,
MASP 612651-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PC1100214 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
09024183600
Dayane Cristina Da Silva
250°
ED 116207
39501337634
Simone Cambraia Nascentes Cardoso
251°
ED 116206
83088474391
Marco Aurelio Campos Carvalho
252°
ED 116205
03661043650
Gislaine Bernades Ferreira
253°
ED 116204
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KEREN BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PC1100214, de recrutamento amplo,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
01372520643
Lauciene Carvalho Lopes Dias
254°
ED 116203
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
06690994651
Ana Claudia Do Nascimento Carvalho
255°
ED 116202
72217162187
Daniele Cristina Santos Da Silva
256°
ED 116201
98693654691
Cosme Humberto Alves
257°
ED 116200
95157506600
Giuliano Gil Silva
258°
ED 116199
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA
D´ASSUMPÇÃO LAMBERTI, MASP 1369376/7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100080 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 29/03/2016.
07641873685
Jose Guilherme Nunes
259°
ED 116198
08995261609
Larissa Gomes Dias
260°
ED 116197
03390917624
Cassia Cristina Ribeiro
261°
ED 116196
05438982619
Flavia Travaglia Dias
263°
ED 116195
94061211153
Raimundo Nonato Neres Da Costa
264°
ED 116194
Uberlandia/Uberlandia
CPF
Nome
Matemática
CPF
Nome
Vaga
Ieda Bisinoto
33°
ED 119459
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Roneide Aparecida Nunes Junqueira
34°
ED 119458
Classificação
Vaga
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELESTE DE SOUZA
RODRIGUES, MASP 382047-9, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100047 da Secretaria de Estado de Saúde.
4°
ED 116191
59841656604
Rosemere Soares Pereira Leite
Montes Claros/Montes Claros
Classificação
Vaga
95113894672
CPF
Raquel Aguiar Guedes
Nome
67°
ED 116190
04421622605
Fabio Pereira De Souza
68°
ED 116189
88796094672
Manoel Quirino Rodrigues Da Silva
69°
ED 116188
04693644676
Kely Christina Pereira Dos Santos
70°
ED 116187
46418350634
Marcos Nobre De Souza
71°
ED 116186
05894469678
Helbert Eder Carneiro De Souza
72°
ED 116185
78450810604
Luciana Lopes Sales
73°
ED 116184
77580117649
Elisabeth Santos Soares
74°
ED 116183
Química
Montes Claros/Montes Claros
Classificação
Vaga
07002592602
CPF
Vinicius Samuel Pereira Silva
Nome
33°
ED 116182
00486792161
Renata Ferreira Lins Da Silva
34°
ED 116181
84999853604
Heron Ribeiro Dos Santos
35°
ED 116180
00725931647
Daniella Dias Nascimento
36°
ED 116179
Classificação
Vaga
10°
ED 116178
Uberlandia/Araguari
CPF
09746149636
Nome
Juliana Lopes De Almeida
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS
NOTARIAIS E DE REGISTRO E DE CONCESSÃO CARTORIAL
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento do servidor A.S.F, Masp 393522-8, no período de
01 a 31.10.2015, que totalizam R$957,59.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento do servidor J.T.S, Masp 180093-7, no período de 01
a 31.12.2015, que totalizam R$4.383,47.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento da servidora M.B.S, Masp 335317-4, no período de
22.09 a 31.10.2015, que totalizam R$2.139,40.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento da servidora N.M.O.S, Masp 367809-1, no período
de 22 a 30.11.2015, que totalizam R$704,53.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento da servidora R.M.A, Masp 326538-6, no período de
05.12.2015 a 31.01.2016, que totalizam R$1.386,28.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/SPSNRCC/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/12/2002, em razão do pagamento de valores relativos à proventos
após o falecimento da servidora R.M.L, Masp 327566-6, no período de
14 a 31.01.2016, que totalizam R$971,22.
Letícia Moraes Torres
Masp 1.160.190-3
(Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI Nº 01/2016)
07 842003 - 1
Governo do Estado de Minas Gerais
46398228634
Nome
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
36256463153
CPF
ED 116177
MINAS GERAIS
Classificação
Montes Claros/Claro Dos Pocoes
Vaga
15°
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS PEREIRA DE SOUZA, MASP 1173096-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100080, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MARTINS
TORRES OLIVEIRA, MASP 1275205-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100273 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 7/6/2016.
Ituiutaba/Ituiutaba
Classificação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FABIANO DO
CARMO SAID, MASP 1389106-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100075 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA,
MASP 1391845-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12
SA1100046 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULA CAMBRAIA DE MENDONÇA VIANNA,
MASP 1297732-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-12
SA1100046, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de
Regulação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO FABIANO DO CARMO SAID, MASP 1389106-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100047, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, a contar da publicação
até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem:
CLÁUDIA MODRICK BONFÁ, MASP 664050-2, EEB - ADM 2;
MAGNA MORAES CAETANO DE ASSIS, MASP 833850-1, EEB ADM 3.
07 842097 - 1
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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