TJMG 08/06/2016 -Fch. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Processo de Licitação nº. 045/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
037/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de carne
bovina de segunda moída, que será utilizada no preparo da merenda
escolar, servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A abertura da
sessão será às 13:00 h, dia 22/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
O Município de Formiga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, por meio do Edital de Chamada Pública n° 01/2016 torna
público que realizará a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural
ou suas organizações, para alimentação escolar. A abertura da sessão será
às 14:00 h, dia 27/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 33291844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -07 841742 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PP nº 001/2016
- A Câmara Municipal de Itamarandiba (MG), por intermédio de sua Pregoeira, Alcione Aparecida Bravo Martins, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Licitatório nº 001/2016
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, que realizar-se-á dia
30.06.2016 às 09:30hs, objetivando o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de itens de padaria para lanches nas reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais, bem como para serem
servidos em eventos realizados na Câmara Municipal de Itamarandiba
(MG). Mais informações: (38) 3521-1362.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG-A Câmara
Municipal de Itamarandiba(MG), por intermédio de sua Pregoeira,
Alcione Aparecida Bravo Martins, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura do Processo Licitatório nº002/2016 na modalidade Pregão Presencial nº002/2016, que realizar-se-á dia 30.06.2016 às
14:30hs, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens de limpeza, gêneros alimentícios e outros itens de supermercado, que serão utilizados na manutenção da Câmara Municipal de
Itamarandiba/MG. Mais informações:(38) 3521-1362.
4 cm -07 841837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA- TP nº 002/16 - A PM
Cristina, torna público o Proc. Licit. Nº 535/16 - TP nº 002/16, para a
pavimentação com bloquetes sextavados em 18 ruas, com fornecimento
de materiais e mão de obra - Convênio nº 5191000081/2016 – MGI/
SETOP. Visita técnica: 20 à 24/06/16. Abertura dos envelopes: 30/06/16,
às 10:00 h. Francielle Rodrigues Nogueira – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra:
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -07 841747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 035/16 – TP 011/16 - Obj.: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia p/ execução de obra
de reforma e acréscimo de edifício público mun. p/ futuras instalações
da sede da Ger. Mun. de Educação. Entrega dos env.: 28/06/16 de 08:00
hs até às 08:50 hs e abert.: 28/06/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38)
3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun.
no endereço: mirabela.mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos Santos –
Presidente da CPL.
2 cm -07 841949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG- Aviso de Licitação - P. Licitatório nº 014/2016 - P. Presencial nº 06/2016, tipo menor
preço por ITEM. OBJETO: Aquisição de aviamentos, tinta p/ tecido,
materiais p/ artesanato e outros. Reunião P/ recebimento e abertura dos
envelopes: Dia 20 de junho de 2016, às 09h00min, no prédio da Pref. de
Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço acima ou através do e-mail licitcarmesia@hotmail.
com. Informações: (31) 3864 1120. 07/06/2016 – Gerson Lima Carvalho - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Carmésia/MG - Aviso de Licitação - P. Licitatório nº 015/2016 - P. Presencial nº 07/2016, tipo menor preço por ITEM.
OBJETO: Aquisição de veículos Zero km, sendo: 01 utilitário 1.4 tipo
“pick up” e 01 veículo passeio 1.0. Reunião p/ recebimento e abertura
dos envelopes: Dia 21 de junho de 2016, às 09h00min, no prédio da Pref.
de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital
completo no endereço acima ou através do e-mail licitcarmesia@hotmail.com. Informações: (31) 3864 1120. 07/06/2016 – Gerson L. Carvalho - Pregoeiro.
4 cm -07 841467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO– Retificação - Edital 01/2016 - O Municipio de Barroso e Fundação Desenvolvimento e
Pesquisa torna publica a Retificação ao Edital 01/2016 situa disponível
nos seguintes sítios: www.gestaodeconcursos.com.br e www.barroso.
mg.gov.br .
1 cm -07 841728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo Nº 046/2016 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 – Órgão:
Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: Marcos
Paulo do Nascimento, CNPJ Nº 17.776.657/0001-48 - Objeto: Apresentação de show artístico com Rick Sollo, no dia 18/06/2016 (Festividades
Tradicionais de São João Batista e V Vaquejada Nacional de São João do
Pacuí). Valor Global: R$ 60.000,00 – Fundamento Legal: Art.25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contrato nº 052/2016. São
João do Pacuí/MG, 08 de Junho de 2016. Sebastião Gomes de Souza
Júnior - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ- RESUMO
DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo Nº
048/2016 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2016 – Órgão: Prefeitura
Municipal de São João do Pacuí/MG – Contratado: SK Alves Produção
Musical Ltda ME, CNPJ Nº 13.589.332/0001-03 - Objeto: Apresentação
de show artístico com Robério e seus Teclados, no dia 17/06/2016 (Festividades Tradicionais de São João Batista e V Vaquejada Nacional de São
João do Pacuí). Valor Global: R$ 20.000,00 – Fundamento Legal: Art.25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contrato nº 053/2016.
São João do Pacuí/MG, 08 de Junho de 2016. Sebastião Gomes de Souza
Júnior - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
Pregão Presencial nº 027/2016 – Processo nº 047/2016 – Aquisição de
02 (duas) caminhonetes cabine dupla, 4x4, zero km. Data: 21/06/2016 às
08:00 horas. Local: Praça João Dias de Castro, 64, São João do Pacuí/
MG. Edital: licitação@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 07
de Junhode 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº
046/2016 P.P. 025/2016 R.P. 019/2016, Registro de Preços para eventual contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços com
maquina pesada tipo motoniveladora (patrol), retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Trator de esteira D50, 01 (Um) Caminhão Caçamba
Truck, Caminhão Prancha, ônibus, caminhão toco, caminhão pipa, van,
caminhonete e veículo com no mínimo de 06 passageiros., a realizar
no dia 22.06.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
9 cm -07 841609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no
dia 17/06/2016 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura Aquisição de Materiais e Equipamento permanente para Laboratório, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no
horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 07 de
junho de 2016. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -07 841611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MGExtrato do Decreto Nº 39/2016 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso
Público promovido pela Prefeitura Municipal de Varjão de minas - MG
e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP,
nos termos do Edital nº 01 de 11/11/2015, consoante classificação final
dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Varjão de Minas – MG, no dia 29/04/201 e no endereço
eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br,
no dia 29/04/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Varjão de Minas–
MG,07 de junho de 2016. (a) Walter pereira Filho – Prefeito Municipal
3 cm -07 841880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG- Aviso De Licitação - Pregão nº 12/2016 - A Prefeitura Municipal De
Santana De Cataguases-MG, licitação na Modalidade Pregão nº 12/2016,
tipo Menor Preço, na forma de execução direta, regime de empreitada
por Preço Global, Recapeamento Asfaltico Convenio 424/2014 SEGOV/
PADEM.A entrega dos envelopesdeverá ser realizada até as 9:00 ( nove
) horas do dia 20/6/2016. Informações: (32) 3425-1223.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG- Aviso De Licitação - Pregão nº 13/2016 - A Prefeitura Municipal De Santana De Cataguases-MG, licitação na Modalidade Pregão
nº 13/2016, tipo Menor Preço, na forma de execução direta, regime de
empreitada por Preço Global, Recapeamento Asfaltico em CBUQ, Convenio 1491002935/2015.A entrega dos envelopesdeverá ser realizada até
as 13:00 ( treze ) horas do dia 20/6/2016. Informações: (32) 3425-1223.
4 cm -07 841690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Aviso De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços N.º 002/2016 – PRC n.º
022/2016. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para calçamento em bloquete
sextavado de concreto e alvenaria poliédrica nas Ruas Itamar Gonçalves
Carvalho e Luzia Ferreira da Costa no Bairro Esplanada e Ruas Galdino
de Souza, Claudínio José de Souza e Licínio de Souza, no Bairro Piraubinha, ambas no município de Piraúba/MG, de acordo com o Contrato
N.º 1016.501-70/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Homologado e adjudicado em favor da empresa Sudeste Engenharia E Construtora LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. VALOR
GLOBAL: R$ 263.170,25(duzentos e sessenta e três mil cento e setenta
reais e vinte e cinco centavos). Piraúba-MG, 07 de junho de 2016. Maria
Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
3 cm -07 841893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG- Concorrência
Publica Nº. 002/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica
que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 061/2016 - Concorrência Publica Nº. 002/2016 - Data: 13/
julho/2016 - Horário: 14h (quatorze horas) - Objeto: Serviços pavimentação asfaltica, drenagem e recapeamento de vias publicas; Recursos:
MC/CEF/Contrato de Repasse: 824.684/2015 - Observaçoes: Edital
disponível no site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de
Ituiutaba em 07 de junho de 2016. Sandro Batista Salomão - Diretor do
Departamento de Administração.
3 cm -07 841977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
-Aviso de Contratação - Inexigibilidade 02/2016 - Processo 015/2016. O
Município de Fortuna de Minas/MG torna público que esta contratando,
através da pessoa jurídica J.James Produções Artísticas Ltda - EPP, a
banda: “Banda Brasil 70 Show”, para animar festa popular no município
no dia 11 de junho do corrente ano. Valor R$ 10.000,00. Proc. Licitatório
015/2016,Inexigibilidade 02/PMFM/2016. Fundamento legal Art. 25, III
da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 841881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Proc. Licitatório nº 018/2016, Leilão Público nº 001/2016, - Objeto - Leilão Público
de bens móveis, inservíveis e obsoletos à administração, no estado que
se encontram, pertencente ao patrimônio do Município de Itacambira
- MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
08/07/2016, 10:00 Horas - Leiloeiro: Marcus Vinicius da Silva, tel. (38)
3236-1118 - E mail: compraslicitac@hotmail.com e marcusviniciusleiloes@yahoo.com.br.
2 cm -07 841986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 088/2016 - Pregão nº 044/2016 Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços através de veículos apropriados para o Transporte de Estudantes da Rede
Pública Municipal deste município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 22/06/2016. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 07/06/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
7 cm -07 841735 - 1
2 cm -07 841792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG,
torna público Processo Licitatório nº 042/2016 T.P. nº 004/2016, Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com bloquetes sextavado , em via urbana no Distrito de Boa Sorte do Paraíso,
município de São João do Paraíso MG, a realizar-se no dia 27.06.2016
as 08:00 horas, conforme planilha e projeto, informações pelo fone (38)
3832.1135 ou e-mail: Silvio@sjparaiso.mg.gov.br – Antonio de Oliveira
Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº
043/2016 P.P. 024/2016 R.P. 018/2016, Registro de Preços para fornecimento de Material Odontologico para atender a Secretária Municipal
de Saúde de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 21.06.2016 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
PM de São João do Paraíso MG, torna público Processo Licitatório
nº 044/2016 T.P. nº 005/2016, Contratação de empresa para prestação
de serviços para segunda etapa da reforma da praça da matriz no Distrito de Boa Sorte do Paraíso, no Municipio de São João do Paraíso/
MG, conforme a planilha orçamentária e cronograma fisico financeiro,
a realizar-se no dia 27.06.2016 as 10:00 horas, conforme planilha e projeto, informações pelo fone (38) 3832.1135 ou e-mail: Silvio@sjparaiso.
mg.gov.br – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
PM de São João do Paraíso MG, torna público Processo Licitatório nº
45/2016 T.P. nº 006/2016, Contratação de empresa para prestação de serviços para construção da 1ª etapa do Cemitério Municipal, no Bairro
São Joãozinho, Município de São João do Paraíso/MG, a realizar-se no
dia 27.06.2016 as 12:00 horas, conforme planilha e projeto, informações
pelo fone (38) 3832.1135 ou e-mail: Silvio@sjparaiso.mg.gov.br – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG -C.P. 003/2016 - Pref.
Serro torna público retificação do P. 255/2016 - C.P. 003/2016, Referente
à construção de Terminal Rodoviário de Passageiros de Serro em atendimento à Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Serro/MG. Entrega dos envelopes até
às 09:00 do dia 14/06/2016. Abertura das propostas no dia 14/06/2016
às 10:00. Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C. R. Leão Simões -Presidente da Comissão.
2 cm -07 841859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Contrato BF
nº 217.013/16 - O Município de Juvenília torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 217.013/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 31 de maio de 2016, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MUNICÍPIOS 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Proc. Licitatório nº
015/2016 - Disp. de Licitação nº 004/2016 - Reconheço e “RATIFICO”
a decisão da Comissão de Licitação em face do Parecer da Assessoria e
Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos do Município, pelo declínio na prestação de serviço citados na síntese do objeto, conforme detalhado na ata e em face disto “HOMOLOGO” o objeto da futura contratação, e “ADJUDICO” a empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.005.075/0001-07, a qual apresentou
orçamento no valor de R$ 13.934,47, por conta da execução da obra de
construção de estrutura em concreto armado para apoio de caixa dágua
na comunidade do Lageado. Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal. Juvenilia/MG, 06 de junho de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2016 - O município de Juvenília torna publico a síntese do contrato nº 014/2016 celebrado entre
a PMJ/MG e a empresa José Marinho Const. Ltda-ME, CNPJ nº
13.005.075/0001-07. Valor do contrato: R$ 13.934,47. Vigência do Contrato nº 014/2016: 07/06/2016 a 06/08/2016.
5 cm -07 841865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - T. P. nº 014/2016 Pref. Serro torna público P. nº 315/2016 - T. P. nº 014/2016, Referente
à contratação exclusiva de microempresa para execução de reforma da
Creche Elza Clementino Nunes no bairro Morro de Areia neste Município em atendimento a Sec. Municipal de Educação desta Prefeitura.
Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 23/06/2016. Abertura das propostas dia 23/06/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Presidente
da Comissão.
2 cm -07 841953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Pregão Presencial nº 028/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 061/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
028/2016. Objeto: Aquisição de combustíveis dentro e fora do município
de Brasília de Minas/MG. Abertura da sessão: 21/06/2016 às 09h00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Pregão Presencial nº 029/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 062/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 029/2016. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e desinfecção
de superfícies em serviços de saúde. Abertura da sessão: 22/06/2016 às
09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e
e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial: Marcela
Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Concorrência nº 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 063/2016, Concorrência nº 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para construção de creche/pré-escola - PROINFANCIA TIPO
1, no bairro Dona Santinha, neste município de Brasília de Minas. Abertura da sessão: 12/07/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Ata
de Registro de Preço nº 01/2015 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público a revogação do Processo Licitatório nº 150/2015, Adesão a Ata de Registro
de Preço nº 01/2015. Objeto: Contratação do serviço de implantação e
operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
de Brasília de Minas/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessório,
materiais e lavagem comum (interna e externa), lavagem geral (interna,
externa e polimento e lubrificação), e lavagem de motor dos veículos, e
combustíveis. Maiores informações disponíveis no setor e autos do processo. Presidente da CPL: Marcela Ribeiro.
9 cm -07 841739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2016. Objeto: Prestação de
serviços de instalação de postes de extensão de rede aérea de baixa tensão, remoção de postes equipados com rede de baixa tensão e instalação
de luminárias com lâmpadas. O prazo para protocolo dos envelopes darse-á até às 12h45 do dia 24/06/16. Sessão de Habilitação: 13h00 do dia
24/06/16. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Idalmo J. C. Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2016. Objeto: contratação
de empresa para segurar veículos que compõem a frota da Prefeitura.
Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 21/06/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
4 cm -07 841919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - Município de São Roque de
Minas/MG comunica a alteração de data do Edital de Licitação: Tomada
de Preços Nº 004/2016 – Procedimento Licitatório Nº 034/2016. Fica
alterada a data para entrega dos envelopes 01 e 02 do Procedimento
supracitado para o dia 27/06/2016 às 09:00 em razão de alterações do
edital. São Roque de Minas, 06 de junho de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 841698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO/MG - Aviso de Licitação. Tomada de Preços N.º 003/2016.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução, sob regime de empreitada por preço global das obras de pavimentação asfáltica em TSD, objeto de convênio celebrado entre a MGI
- Minas Gerais Participações S/A, e o Município de São Gonçalo do Rio
Preto, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Número de
Registro do SIGCON-SAÍDA: 5191000212/2016. DATA: 24/06/2016,
às 10:00 horas. Informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00
às 11:00, 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 35461240 ou e-mail: riopreto.licita1@gmail.com
3 cm -07 841973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Aviso de
Publicação - Processo Nº 035/2016 - Tomada de Preços Nº 001/2016 - O
Município de Luislândia torna público o Extrato do Contrato 028/2016,
referente à Tomada de Preços 001/2016 - OBJETO: contratação de
empresa especializada em engenharia para conclusão do prédio sede
da prefeitura municipal de Luislândia/MG. Firmado com empresa C &
R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 18.666391/0001-43, vencedora do valor global, no valor total de R$ 164.897,73
(Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta
e três centavos). Com vigência: 07/06/2016 á 07/11/2016. Sara Santos
Araújo Brito - Presidente da CPL.
3 cm -07 841982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- Pregão Nº 033/2016. O Municipio de Bonfinópolis de Minas/
MG torna público a realização de Processo Nº 041/2016 - Pregão Nº
033/2016 - Objeto: Contratações de serviços médicos. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 17/06/2016 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38- 3675-1121. Bonfinópolis de
Minas - MG, 07/06/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Pregão Nº 034/2016. O Municipio de Bonfinópolis de Minas/MG Torna
público a realização de Processo Nº 042/2016 - Pregão Nº 034/2016
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Material Didático-Escolar, de Expediente e Papelaria. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/06/2016 às 09h00min. Informações
Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121. Bonfinópolis de Minas-MG,
07/06/2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Pregão Nº 035/2016. O Municipio de Bonfinópolis de Minas/MG Torna
público a realização de Processo Nº 043/2016 - Pregão Nº 035/2016 Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Gás
de Cozinha, para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/06/2016 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis
de Minas - MG, 07 de junho 2016. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
6 cm -07 841933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG- Aviso de
Licitação: Processo Licitatório 034/2016 Pregão Presencial Nº 024/2016.
O Município de São José da Lapa, CNPJ nº 42.774.281/0001-80 torna
público que realizou alterações no Termo de Referência - Planilha de
Proposta, referente a descrição dos itens 66,78,80,82 e 100 na licitação
modalidade Pregão Presencial cujo objeto é a aquisição de matérias permanente e consumo (utensílios, moveis/escritório, eletrodomésticos e
equipamentos), mantendo a abertura para o dia 21/06/2016 às 09h15min.
Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante
solicitação no endereço eletrônico licitacao1@saojosedalapa.mg.gov.br;
www.saojosedalapa.mg.gov.br. Kleyton Carlos Dos Santos – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Aviso
de Licitação - Processo Licitatório 040/2016 - Tomada de Preços
Nº 003/2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para a Reforma da Praça de Esportes
Gentil Macedo Junior, em regime de empreitada por preço unitário, com
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão
de obra especializada, com abertura marcada para o dia 24/06/2016,
às 09:15. Copia do edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Pça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136
ou mediante solicitação por e-mail licitacao1@saojosedalapa.mg.gov.br.
Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -07 841996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc. 46/16 - Dispensa 03/16 - Inspeção veículos escolares - Sr. Prefeito RATIFICA e HOMOLOGA a favor de GCL Insp. Veicular Ltda
- CNPJ 10.666.633/0001-97 - CTR 49/16 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e Carlos R. Almeida p/ GCL Insp. Veicular Ltda -CNPJ
10.666.633/0001-97 - Vr: R$2.135,00 - 06/06/16 - Vig: 60 dias.
2 cm -07 841708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Torna
público, PROCESSO LICITATÓRIO 031/2016 - TOMADA DE PREÇOS 007/2016: OBJETO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Data do
julgamento dia 22/06/2016 as 08:00 horas. Edital e informações: Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo
Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 07 de Junho de 2016. Luiz
Flávio Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -07 841757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pregão
Presencial 24/2016, Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - maior percentual de desconto sobre a Tabela divulgada pela
CMED constante no site da ANVISA. Data de abertura dos Envelopes
será dia 22/06/2016 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -07 841951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Pregão Presencial nº 037/2016. O Município de São Domingos do
Prata/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 21 DE JUNHO DE 2016, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS
PVC, conforme anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - centro - S.D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata,
07 de junho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -07 841764 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG . Portaria Nº 04
/2016. Dispõe sobre nomeação para provimento de Cargos do Concurso
Público. O Presidente da Câmara do Município de PERDIGÃO/MG,
no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 37, Inciso II,
da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para provimento do Cargo do quadro de emprego do Concurso Público - Edital
001/2015, a aprovada abaixo relacionado: CARGO – Contadora, Candidato: BEATRIZ ALVES DE SOUZA Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente portaria em vigor, na data de sua
publicação. PERDIGÃO/MG, 01 de Junho de 2016, RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS - PRESIDENTE.
3 cm -07 841976 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE
COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ª VARA CÍVEL - edital de
INTIMAÇÃO - prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz de Direito Dr.
Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, em pleno exercício do cargo e na
forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 024.05.659.175-3, Ação de Prestação de Contas que Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG move
contra José Soares de Amorim. É o presente edital para intimar o réu
JOSÉ SOARES DE AMORIM, residente e domiciliado em local incerto
e não sabido, para os termos da presente ação em que foi proferida sentença de procedência do pedido, conforme fls. 133/136. Ciente o réu de
que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir
do final do prazo deste edital, prestar as contas, conforme determinado
na sentença, fls. 133/136. sob pena de aceitar como válidas as contas
que a autora apresentar. Pelo que se expediu o presente edital que será
publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 24 de maio de
2016. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial, o subscrevi
e assinei, por ordem do MM. Juiz de Direito.
5 cm -03 840210 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de
19/12/1979). Inah Álvares da
Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a INOVAR CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, com sede na rua Maestro José Carlos,
nº.1.804, Centro, Patrocínio-MG, CNPJ 65.105.819/0001-69, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da
Lei Federal nº.6.766, de 19/12/1979, para o registro de um Loteamento
denominado “RESIDENCIAL ROYAL PARK”, situado à Rua da Contagem, Bairro Paracatuzinho, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG,
com a área de 310.352,31m2 (trezentos e dez mil, trezentos e cinqüenta
e dois metros e trinta e um centímetros quadrados), devidamente registrado no CRI desta Comarca, sob o numero de Matrícula nº.26.494 Ficha
26.092 de 05 de abril de 2.016.” O loteamento Residencial Royal Park,
foi criado da seguinte maneira: 189.156,59m2 (cento e oitenta e nove
mil, cento e cinqüenta e seis metros e cinqüenta e nove centímetros quadrados), divididos em 20 (vinte) quadras, designadas pelos números 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
E estas subdivididas em 393 lotes. 48.723,82m2 (quarenta e oito mil,
setecentos e vinte e três metros e oitenta e dois centímetros quadrados),
ocupados por Equipamentos Públicos ou Comunitários e Espaço livre de
uso Público, inalienáveis; 72.471,90m2 (setenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e um metros e noventa centímetros quadrados), ocupados por
ruas e calçadas, estas denominadas Avenida 01, Avenida 02, Rua 01, Rua
02, Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, Rua 10,
Rua 11, Rua 12, Rua 13, Rua 14, Rua 15, Rua 16, Rua 17 e Rua 18. O
loteamento destina-se a uma zona residencial, devendo ser, nas construções, observadas as restrições do Poder Público Municipal e as constantes no regimento interno padrão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por
três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos
do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 02/06/2016.
Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
9 cm -03 840577 - 1