TJMG 24/05/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
87/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena
Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 08/2009, 08/2009, 79/2013, publicado
em 10/02/09, 10/02/09, 27/08/13, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a/c 03/08/02, 5º quinquênio de exercício
a/c de 22/12/07, 6º quinquênio de exercício a/c de 30/11/12, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a/c 23/03/02, 5º quinquênio de exercício a/c de
22/03/07, 6º quinquênio de exercício a/c de 08/04/13; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBIH, Adm. 01, Ato nº 01/07, 45/11,
publicado em 09/01/07, 07/06/11, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 3º quinquênio a/c de 03/04/06, 4º quinquênio a/c de 02/04/11,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/01/08, 4º quinquênio a/c de 04/01/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 88/2016
RETIFICA, NO ATO(S) DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
631.853-9, Silvio Carmona Brito, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 07/90, publicado em 11/07/90, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a
contar de 07/08/87, 2º biênio a contar de 14/08/89, leia-se: 1º biênio a
contar de 26/11/86, 2º biênio a contar de 06/12/88; Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp 852-688-1, Manuelane Xavier de Almeida,
PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 03/08, publicado em 29/01/2008, por erro na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/12/2004, leia-se: 5º biênio a
partir de 13/01/2005; Masp 852-688-1, Manuelane Xavier de Almeida,
PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 29/2011, publicado em 13/09/2011, por erro
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/01/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 11/02/2011; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves
Ferreira, Masp 379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIE, Adm. 03,
Ato nº 17/09, 40/10, publicado em 07/07/09, 20/10/10, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 5º biênio a/c de 30/11/06, 6º biênio a/c de
04/09/09, leia-se: 5º biênio a/c de 17/09/07, 6º biênio a/c de 26/04/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 89/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº
96/91, 129/93, 75/97, 31/02, 02/09, publicado em 27/09/91, 17/12/93,
22/08/97, 25/09/02, 10/02/09, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 29/01/90, 2º quinquênio a/c de 08/06/92, 3º quinquênio a/c de 01/06/97, 4º quinquênio a/c de 06/06/02, 5º quinquênio
a/c de 22/12/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 12/03/87, 2º quinquênio
a/c de 25/03/92, 3º quinquênio a/c de 24/03/97, 4º quinquênio a/c de
23/03/02, 5º quinquênio a/c de 22/03/07; Pedra Azul – E.E. Cassiano
Mendes, Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO,
Adm. 01, Ato nº 28/2007, publicado em 06/09/2007, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 23/09/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/10/2004; Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de
Almeida, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 34/2009, publicado em 24/11/2009,
por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/09/2009,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/2009.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio do Prado – E.E. Geni
Maria de Souza, Masp. 1.105.447-5, Aparecida Pereira Viana, EEBIA,
Adm. 04, a partir de 13/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): Jordânia – E.E. Dom José, Masp. 1.108.945-5, Carlito
de Oliveira Ramos, a partir de 19/11/2015, referente ao ASBIC, Adm.
01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.645 dias correspondente à média das remunerações de contribuição; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp.
379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, a partir de 09/04/2015, referente
ao PEBIE, Adm. 03, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos
proporcionais a 6.767 dias correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Salto da Divisa – E.E.
Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 449.338-3, Julia Gonçalves Soares, a partir de 27/08/2015, referente ao ASBIC, Adm. 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIH, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 118
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Palmópolis – servidor aposentado, Masp. 303.008-7,
Nadir Ramos da Silva para Nadir Ramos Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
631.853-9, Sílvio Carmona Brito, PEBIA, Adm. 01, a retificação do 1º e
2º biênios, Ato nº 206/2015, publicado em 15/12/2015, por incorreção;
Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp. 942.518-2, Elimilse
Quaresma Ramos, ASBIC, Adm. 01, afastamento por motivo de luto,
Ato nº 09/2016, publicado em 12/04/2016 por duplicidade de publicação; Masp. 1.363.602-2, Sueli Rocha dos Santos, PEBSIA, Adm.
02, afastamento por motivo casamento, Ato nº 07/2016, publicado em
12/04/2016 por duplicidade; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena
Gomes, PEBIO, Adm. 01, retificação do 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênios,
Ato nº 08/2009, publicado em 10/02/2009, por incorreção nas vigências; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp. 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIG, Adm. 02, Geografia, remoção, Ato nº
01/2016, publicado em 12/01/2016, por desistência da servidora; Masp.
852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 01, Geografia, remoção, Ato nº 01/2016, publicado em 12/01/2016, por desistência
da servidora; Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO,
Adm. 2, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 01/1998, publicado
em 05/01/1999 por incorreção na vigência; Masp. 248.797-3, Maria das
Graças Cardoso Moreira, PEBIO, Adm. 02, na parte que anulou a retificação do 2º biênio, Ato nº 34/2015, publicado em 30/09/2015, por erro
no Masp; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBIH,
Adm. 01, na parte que concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
78/2011, publicado em 27/09/2011, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisópolis – E.E.
Alberto Vicente Pereira, Masp. 942.954-9, Silvana Maria Santos,
PEBIIH, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2015; Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp.
1.129.315-6, Rosimeire Dias dos Santos, PEBIC, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016; Salto da Divisa –
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIE, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/03/2012.
LOTAÇÂO – ATO Nº 04/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77.
Servidor: Jordânia, na E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp.

278.312-4, Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBIA, Adm. 03,
a contar de 16/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Àguas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de
Souza, Masp. 845.568-5, Selma Antunes Arruda, ATBIIIE, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII a partir de 11/03/2016; E.E. Esperidião Ferreira de
Oliveira, Masp. 378.717-3, Elizete Maria de Jesus, ATBIIIH, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV a partir de 11/03/2016; E.E. de Itamarati, Masp.
1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo, ATBIVE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV a partir de 11/03/2016; Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 882.804-8, Ivanete Dias de Souza, PEBIG, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração de cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV a partir de 11/03/2016; Divisa Alegre – E.E. de Divisa
Alegre, Masp. 869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATBIIIG, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV a partir de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo,
Masp. 371.702-2, Mariléa Rodrigues Magalhães, ATBIIIH, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescia de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV a partir de 11/03/2016; Jordânia – E.E. Frei Henrique de
Coimbra, Masp. 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz, ATBVE,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV a partir de 11/03/2016; Salto da Divisa – E.E.
Coronel Tinô, Masp. 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, ATBIA,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Palmópolis - Servidor aposentado, Masp. 260.353-8, Darcy Cerqueira Aguilar, PEBI I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 17/05/2016.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 126/2016 – Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB2P adm 01, ato publicado em 14/1/1998, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 9/5/1994, leia-se: 2º biênio a
partir de 31/3/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 8/5/1996, leia-se: 3º
biênio a partir de 30/3/1996, ato n° 34 publicado em 17/6/1998, onde se
lê: 4º biênio a partir de 9/5/1998, leia-se: 4º biênio a partir de 31/3/1998,
ato n° 21 publicado em 31/5/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de
9/5/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 31/3/2000; ato n° 23 publicado
em 29/5/2002, onde se lê: 6º biênio a partir de 9/5/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 31/3/2002, ato n° 36 publicado em 14/7/2004, onde se lê:
7º biênio a partir de 11/5/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 1º/4/2004,
ato n° 62 publicado em 19/7/2006, onde se lê: 8º biênio a partir de
11/5/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 1º/4/2006, ato n° 50 publicado
em 10/6/2008, onde se lê: 9º biênio a partir de 11/5/2008, leia-se: 9º
biênio a partir de 8/4/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 127/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 338.189-4, Juslei de
Souza Santos, PEB2P adm 01, ato publicado em 18/11/1993, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 9/5/1992,
leia-se: 1º biênio a partir de 31/3/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 128/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antônio Magalhães
Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB2P adm 01, ato
publicado em 20/7/1995, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 9/5/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de
31/3/1995, ato n° 22 publicado em 24/5/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 9/5/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/3/2000,
ato n° 35 publicado em 15/6/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 11/5/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 1º/4/2005, ato n° 49
publicado em 22/6/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 5/5/2010,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 129/2016 – Retifica os atos de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB2P
adm 01, ato n° 40 publicado em 8/6/2005 por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/5/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 1º/4/2005, ato n° 36 publicado em 22/6/2010, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/5/2010, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2010, ato n° 51 publicado
em 22/12/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 4/5/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 130/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P adm 02, ato n° 71
publicado em 10/3/2015, por incorreção na referência do quinquênio
e na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 04 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, ato n° 72 publicado em 10/3/2015, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/4/2005,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/3/2005, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/4/2010, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 31/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 131/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, TDE2F adm 01,
ato n° 18 publicado em 17/5/2016, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/5/2016, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/5/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 132/2016 – Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 935.638-7, Lea Martins Siqueira, EEB1A adm 03 Supervisora Pedagógica, ato n° 14 publicado em 17/5/2016, por incorreção na
admissão, onde se lê: EEB1A adm 01, leia-se: EEB1A adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 133/2016 – Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Profa. Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.236.452-7, Aline Cristina Maciel Barbosa, PEB1A adm 03
Ed. Física (14 h/a), ato n° 18 publicado em 17/5/2016, por incorreção
do conteúdo, onde se lê: Matemática, leia-se: Educação Física.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 333.539-5, Filomena Beviláqua Rangel, PEB1O adm 01, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2016; masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1E adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.567-0, Osmar Florêncio, PEB2P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 9/5/2016; Soledade de Minas: E.
E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 604.725-2, Michele Cristine
Pacheco de Souza, PEB2F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 30/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Profes-

sor Souza Nilo, masp 944.395-3, Maria Alice Furquim, PEB1A adm 03
– Ed. Física (16 h/a), a contar de 2/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 31/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.383.329-8, Fernanda Rodrigues Bento Torres, PEB1A adm 02 – Ed. Física (16 h/a), a contar de 12/5/2016, por
motivo de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de
Campos, PEB1F adm 01 e PEB1A adm 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 18/5/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1F adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 26/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.411.360-9, D.F.L.S., PEBS1A
adm 01.
23 835905 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 11/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Peçanha - E
E Deputado Sady da Cunha - Zenólia Pimenta Vasques Vieira, MaSP
0280747-7, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 31/03/15; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Flaviano
Cândido Costa, MaSP 0972057-4, PEBIA - Adm. 2, referentes aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/05/16, data do requerimento; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria
Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/07, já usufruídos,
para regularizar situação funcional; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP
0347980-5, PEBIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/12; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Gyslene Alves da Rocha Andrade, MaSP 0848242-4, PEBIIL
- Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luiz Alberto de Avila
Reis, MaSP 0300567-5, PEBIIP - Adm. 3, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 12/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao servidor: Água Boa - E E José
Bonifácio Santana - Lindomar Cardoso de Amorim, MaSP 1105995-3,
EEBIA - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no EEB, do
qual foi exonerado em 28/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº 174/07, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182/11, da servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Elizângela Aparecida Braga, MaSP 1080691-7, ANEIA - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão, DAD IV exercido na SRE de Guanhães,
a partir de 18/05/16.
23 835937 - 1
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e
parágrafo 1º da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil - Pré-Escolar na Escola Municipal
Dr. Luiz de Brito, de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, situada na
Rua José Emílio de Castro, s/nº, no povoado do Cruzeiro do Aricanga,
do município de Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 014/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: Frei
Lagonegro - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M E L F, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 2, decide pela
manutenção do 4º quinquênio, ato publicado no MG 01/10/09, 8º biênio publicado no MG 15/07/06, 9º biênio publicado no MG 04/06/09
e 10º biênio publicado no MG 01/10/09, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 017/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: Cantagalo - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M V S R, MaSP 0627050-8, PEBIA - Adm. 2, decide pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no MG 07/01/00, 2º quinquênio,
ato publicado no MG 27/09/06, 3º Quinquênio, ato publicado no MG
19/08/10, 1º biênio, ato publicado no MG 23/12/00, 2º biênio, ato publicado no MG 16/09/00, 3º biênio, ato publicado no MG 16/09/00, 4º
biênio, ato publicado no MG 17/12/03, 5º biênio, ato publicado no
MG 17/08/06, 6º biênio, ato publicado no MG 22/07/08, 7º biênio, ato
publicado no MG 30/12/09 e anulação do 8º biênio publicado no MG
10/05/12, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 019/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: São
Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar À
aposentadoria - G B N, MaSP 0514478-7, PEBID - Adm. 1, decide pela
manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG 05/12/95, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 024/16
publicado no “Minas Gerais” em 26/04/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - C G P, MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio, ato publicado no MG 01/12/04 e 4º quinquênio,
ato publicado no MG 16/12/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
025/16 publicado no “Minas Gerais” em 03/05/16 referente a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - C A A M, MaSP
0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, decide pela retificação do 4º quinquênio
para 01/03/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15, da servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira Rozângela Amaral Vieira de Oliveira, MaSP 0813353-0, PEBIA - Adm.
1, a partir de 26/06/15, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/02, `a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha
- Onofre Filho de Carvalho Silva, MaSP 1147100-0, PEBDIA - Adm. 2
e PEBDIA - Adm. 3, a partir de 07/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Paulistas - E
E Padre João Clarimundo - Maria do Carmo de Sousa Santos, MaSP
0556899-3, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 18/03/16; Santa Maria do
Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Raquel Gonçalves de
Sousa, MaSP 0935635-3, EEBIA - Adm. 3, a partir de 09/05/16; Santa
Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Luiz Claudio
Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEBIO - Adm. 1 e PEBIH - Adm. 2, a
partir de 09/05/16; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do
Suaçuí - Liane Gonçalves de Sousa, MaSP 1094784-4, ATBDIA - Adm.
1, a partir de 09/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Terezinha Pereira de
Miranda, MaSP 0991188-4, PEBIIH - Adm. 1, para Terezinha Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/16
ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Adilamar de Oliveira Rocha, MaSP 0440579-1, PEBIC - Adm. 1, na parte
que concedeu 10º e 9º biênios e retificou vigências do 8º ao 1º biênios,
publicado em 11/05/16, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 01/16
referente a servidora: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Adilamar de Oliveira Rocha, MaSP
0440579-1, PEBIC - Adm. 1, na parte que concedeu 4º quinquênio e
retificou vigências do 3º ao 1º quinquênio , publicado em 11/05/16,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 15/16 referente a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Vânia Lúcia Mourão de Pinho Miranda, MaSP
1015082-9, ANEIIIE - Adm. 1, na parte que autorizou afastamento de
férias-prêmio, publicado em 22/03/16, por concessão indevida; ANULA
NO ATO Nº 37/16 referente ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo Pires Braga,
MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, na parte que retificou do 10º ao
1º biênios, publicado em 05/04/16, por incorreção; ANULA NO ATO
Nº 38/16 referente ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Edgardo Pires Braga, MaSP
0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, na parte que retificou o 1ºquinquênio,
publicado em 05/04/16, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 10/06
referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP
- Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em 31/10/06,
por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 27/11 referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP
- Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em 14/10/11,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 23/12 referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm. 1, na parte
que concedeu férias-prêmio, publicado em 02/08/12, indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 147/14 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, na
parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 30/09/14, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 18/16 referente a
servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP
0514478-7, PEBID - Adm. 1, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/01/16, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/16
ANULA PORTARIA Nº 025/16 referente a servidora: Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - C A A M, MaSP 0990872-4, PEBIIP
- Adm. 1, a parte que instaurou processo administrativo, publicada
em 17/05/16, por incorreção no ato; ANULA PORTARIA Nº 024/16
referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - C G P, MaSP 0990022-6, PEBIIIO
- Adm. 1, a parte que instaurou processo administrativo, publicada em
17/05/16, por incorreção no ato; ANULA PORTARIA Nº 019/16 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - G B N, MaSP 0514478-7, PEBID
- Adm. 1, a parte que instaurou processo administrativo, publicada em
17/05/16, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Coluna - E E do Japão - Maria
Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEBIP - Adm.
1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/16; Guanhães - E E Altivo Coelho - Benicia das Neves Mourão Silva, MaSP 0364588-4, PEBIE - Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Ivane Soares Carvalho Campos, MaSP
0867347-7, PEBIIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16; Guanhães - E E Odilon Behrens Vânia Lúcia Pires, MaSP 0859666-0, ATBIIIH - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Célia Gonçalves Correia, MaSP 0370593-6,
ATBVH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis
- Osiany Macedo Teixeira de Andrade, MaSP 0865884-1, PEBIIIL Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Rita de Fátima
Miranda Barroso, MaSP 0351038-5, PEBID - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Santa Maria
do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Niceia Alves Franca Camelo,
MaSP 0859170-3, PEB2I - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E
E Ana Nunes Horta - Vania Lúcia Garcia Caldeira, MaSP 0379197-7,
ATBIIIH - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria Aparecida Godinho, MaSP 0245591-3, PEBIF Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Silvana
Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEBIIIP - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEBIIM - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Nonimar Aparecida Pereira, MaSP
1102531-9, PEBIA - Adm. 3, a partir de 12/05/16; Água Boa - E E de
Resplendor - Adriana de Cássia Gomes Fernandes, MaSP 1057823-5,
ATBIVE - Adm. 1, a partir de 07/05/16; Carmésia - E E José Vieira
da Silva - Cenira Martins Saturnino, MaSP 1357160-9, PEBIA - Adm.
3, a partir de 04/05/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias Rosilene Aires Leite, MaSP 1103164-8, PEBID - Adm. 1, a partir de
16/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Saulo Marx de Andrade
Pereira, MaSP 1322552-9, ATBDIA - Adm. 1, a partir de 11/04/16.
23 835935 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 66/14, publicado em
19/08/14, por incorreção, onde se lê: a partir de 18/08/14, leia-se: a
partir de 19/08/14...proporcional à 7564/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112:00 h/a,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com decisão proferida pelo STF nos