TJMG 19/05/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DA PM DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, MaSP: 1004079-8,
M.E.C.B., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão
03. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) irregularidade
referente ao recebimento de seus proventos mensais, em função de sua
disposição à PM de Santa Rita de Ibitipoca publicado(s) no MG de
01/09/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.

Física, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2016; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 297 283-4, Lourdes Anice Habib Andrade, PEB III L, História, 3° Cargo, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2016; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 353 091-2, Suely Conceição Ferreira,
PEB II P, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/2016; “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 380 277-4, Liliam Menezes dos Passos, PEB III
P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 27/01/2016.

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 43/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 160 441-2, Edna Maria de
Azevedo Neves, PEB III L, História e OSPB 1° e 2° Graus, 2° Cargo,
concedidas pelo Ato n° 27/95, publicado em 23/05/95, 01 mês e 21
dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício; “Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 297 317-0, Odair
Naves de Gouvêa, PEB I P, Geografia 1 e 2° Graus, 2° Cargo, concedidas pelo Ato n° 36/97 e n° 50/98, publicados respectivamente, em
04/07/97 e 27/10/98, 05 meses e 22 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício; “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 353 027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu,
PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, concedidas
pelo Ato n° 37/97, publicado respectivamente, em 04/07/97, 05 meses
e 19 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício.

Conclusão Processo Administrativo nº 031/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 31/2016 publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2016 referente ao(a) servidor(a): Barroso, E.E. Gal. Silvano Albertoni, MaSP:
322886-3, JANDIRA DE PAULA E SILVA CAMPOS, Professor de
Educação Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 032/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 032/2016 publicada no “Minas Gerais” de 12/05/2016
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrus de Sousa, MaSP:
0304625-7, JOVELINA COCOLO AMARO, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, ASB II I Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Souza, PEB I
A, Geografia, 3º Cargo, a partir de 10/05/2016.

SRE de Campo Belo

LOTAÇÃO – ATO N° 27/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, as servidoras:
Lavras Na – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 886 188-2, Kenia de Fátima
Oliveira, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 12/05/2016,
com 16 aulas; Na – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 346 989-7, Débora
Mara de Oliveira Lima, PEB I A, 3° Cargo, a partir de 10/05/2016; Na
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 324 795-2, Marcela Rezende Mendes Oliveira, PEB I A, 2° Cargo, a partir de 09/05/2016.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377
761-2, Sebastião Carvalho de Oliveira, PEB II M, Geografia 1° Grau,
1° Cargo, Ato nº 54/2015, publicado em 23/07/2015, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2015. Leia-se: referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/2015.

LOTAÇÃO – ATO N° 28/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, os servidores:
Lavras Na – E.E. “Tiradentes”, MaSP 604 823-5, Maria Anésia Teixeira, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 26/04/2016, com 16
aulas; Perdões Na – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 253
872-4, Helder Henrique Duarte, PEB I A, Biologia/Ciências, 2° Cargo,
a partir de 06/04/2016, com 12 aulas; Na – E.E. “Prof. Getúlio Soares”,
MaSP 1 236 914-6, Ana Paula Luciano Pereira, PEB I A, História, 2°
Cargo, a partir de 04/04/2016, com 12 aulas.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III N, Química, 1° Cargo,
Ato nº 39/2016, publicado em 12/05/2016, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: PEB III N, 1° Cargo, por 01, mese. Leia-se:
PEB III N, Química, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 29/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, as servidoras:
Lavras Na – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 326 273-8, Thayara
Ribeiro Seoldo Rodrigues, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 02/05/2016;
Perdões Na – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 002-3, Isabel Cristina Airão Freire, EEB I A, 4° Cargo, a partir de 19/04/2016.
18 834191 - 1

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
18 834188 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, PEB III P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, Ato nº 39/2016, publicado
em 12/05/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
PEB III P, 2° Cargo. Leia-se: PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 2° Cargo.
18 834194 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 345 636-5, Dirlene Aparecida Carvalho Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º
Cargo, a partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da publicação deste ato dos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonídes Alvarenga”, MaSP 379 776-8, Antônio Moreira Silva, referente ao
cargo de PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Programas de Saúde
1° Grau e Química 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353 027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu, referente ao cargo de PEB III O, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; MaSP 380 277-4, Liliam Menezes dos Passos, referente ao cargo
de PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123 h/a; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 297 317-0,
Odair Naves de Gouvêa, referente ao cargo de PEB I P, Geografia 1 e 2°
Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 115 250-1, Ivaldir Ramos, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 3.775 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 160 441-2, Edna Maria de
Azevedo Neves, a partir de 16/05/2016, referente ao cargo de PEB III
L, História e OSPB 1° e 2° Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 353 012-8, Adélia
Aparecida Campos Nunes, a partir de 11/05/2016, referente ao cargo de
PEB I I, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 747 280-6, Sandra Aparecida Martins Soares,
PEB III P, Ciências, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2016; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1
019 174-0, Rone Paiva, PEB II F, Ciências e Matemática 1° Grau e

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 07/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, EE Isabel Vieira, Masp
956875-9, W.A.Z., PEB II M, adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 08/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, EE Isabel Vieira, Masp
956875-9, W.A.Z., PEB III L, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 09/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 320685-1, M.A.B.M.,
PEB II O, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 10/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Santa Rita de Minas, EE Josefina Vieira,
Masp 302213-4, C.M.M., ASB I J.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 11/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 389889-7, M.A.A.L.S.,
PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 12/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 366.015-6, C.L.A.S.,
PEB I P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 13/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Santa Rita de Minas, EE Josefina Vieira,
Masp 513.572-8, V.R.M., PEB I H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Caratinga, 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e beneficios ao servidor: Caratinga, EE Isabel Vieira, Masp
277681-3, N.T.C.P., PEB III M, adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 04/16 publicada no “Minas Gerais” em
07/04/16 referente ao servidor: São João do Oriente, E.E. Vitalino de
Oliveira Ruela, Masp 347120-8, G.S.S.C.M, PEB II M, adm 01, pela
continuidade de percepção do 2º ao 4º quinquenio, conforme dispõe o
art. 65 da Lei 14.184/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 06/16 publicada no “Minas Gerais” em
07/04/16 referente ao servidor: Inhapim, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 320695-0, M.A.V.B.R., PEB
I N, adm 02, pela anulação das retificações do 3º e 4º quinquenio e
continuidade de percepção dos mesmos, conforme dispõe o art. 65 da
Lei 14.184/02.
18 834195 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/16
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
389889-7, Mônica Aparecida Almeida Lana Silva, PEB III P, adm 01,
ato publicado em 25/04/12, referente ao 5º quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/05/01, leia-se a contar de
16/07/01.
18 834196 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374.533-8, Lúcia Aparecida Correa Maia, PEBIM, 1º cargo, a
partir de 10/10/1997, data da promoção por acesso ao cargo de P4A,
para acerto de situação funcional. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.736-7, Maria Auxiliadora de Paula, PEBIIIP, 2º cargo, a partir de 27/11/1999, para acerto de
situação funcional.
17 833637 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Licença Maternidade, referente à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.226.453-7, Berdane Siqueira de Matos Pereira, PEBIA, adm.03 Ato nº 01/2016, publicado em 14/04/16, por incorreção no cargo e na vigência, onde se lê:
Adm.01 por 125 dias a partir de 05/04/16, leia-se: Adm.03 por 123 dias
a partir de 07/04/16.
18 834202 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 350.736-5, Sandra Oliveira Gonçalves da Silva,
PEBIIP, adm.01, a partir de 04/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.200-1, Adélia
Silva Rodrigues de Moraes, a partir de 16/05/16, referente ao cargo de
PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”
MaSP 600.709-0, Terezinha Soares de Souza, a partir de 18/11/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01, com direito, nos termos do Art. 40,
Parágrafo 1º , Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º Inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira, MaSP 432.206-1, Maria Francisca Machado Carneiro, a partir de 11/11/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01, com direito nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º , Inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 25/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 1.054.975-6, Cássio Willian Alves da
Silva, PEBDIA, adm.02, a partir de 06/05/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 859.427-7, Otacílio dos Santos Silva, ATB5H,
adm.01 a partir de 01/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “São Geraldo”,
MaSP 813.684-8, Cleonice Barbosa da Costa, PEBDIA, adm.02 a
partir de 08/04/16 – Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP
1.165.833-3, Dulcilene Gonçalves Veiga Rodrigues, ASBDIA, adm.01
a partir de 03/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”,
MaSP 1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues, para Ivone de
Fátima Alves Rodrigues Passos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 350.672-2, Célia Maria de Castro Monteiro, PEBIIH, adm.01,
por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
20/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 848.032-9,
Welder Adriano Sampaio, PEBIA, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/02/16, data do exercício, com aproveitamento

de tempo da adm.02, desligado ADI 4876/STF- MG 31/12/15- MaSP
848.032-9, Welder Adriano Sampaio, PEBIA, adm.03, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/16, data do exercício, com
aproveitamento de tempo da adm.02, desligado ADI 4876/STF- MG
31/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18 /2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”MaSP 616.508-8,
Rogério Conceição de Freitas, PEBIA, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/14 -MaSP 616.508-8, Rogério Conceição de Freitas, PEBIA, adm.03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/2014- MaSP 616.508-8, Rogério Conceição de
Freitas, PEBIA, adm.03 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/01/15-MaSP 662.217-9, Ione Guimarães Lima, PEBIA, adm.02
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/04/13- MaSP
933.648-8, Andréa Maria Diniz Pereira, EEBIA, adm.03, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/01/13- MaSP 933.648-8,
Andréa Maria Diniz Pereira, EEBIA, adm.03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/15- Escola Estadual “ Irmã Raimunda
Marques”, MaSP 350.710-0, Maria Ercília da Costa Bravo, PEBIP,
adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/04/16MaSP 351.063-3, Iara Aparecida de Almeida Freitas, PEBIIO, adm.01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/01/16- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 328.443-7, Vanda
da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 18/02/16-MaSP 1.050.848-9, Rosimary Batista do Nascimento, PEBIIE, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 04/03/16FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 19/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.061.703-3, Adriana Leal, ANEI1A, adm.01, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/15 com aproveitamento
de tempo no cargo de ATBIIB, adm.01 do qual foi exonerada, dos quais
não usufruiu nenhum período.
18 834198 - 1
DESIGNAÇÃO- ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor para:Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 1.423.374-6, Daniel José Fernandes Corrêa da Rocha, ATBIA,
adm.01, de Curvelo/Distrito JK, da Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação.
18 834199 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto
Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 41/2012, publicado em 13.09.2012, Onde se lê: 1º e 2º biênios a
partir de 17.01.1994 data do exercício como estabilizada, 3º biênio a
partir de 17.01.1994, Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 05.03.1992,
data do exercício como estabilizada/efetivada, 3º biênio a partir de
27.12.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.632-3, Viviane
Alves Vieira, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção no número
de dias de zona rural, os atos nº 09/2005 e nº 04/2011, publicados em
06.05.2005 e 17.02.2011, Onde se lê: 03 meses e 23 dias referente ao 3º
quinquênio e concede 04 meses e 08 dias referentes ao 2º quinquênio,
Leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio e concede 06
meses referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
865.925-2, Adrilene Cristina Silva, PEB1L, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos nº 04/2006 e nº 57/2010, publicados
em 23.03.2006 e 11.11.2010, Onde se lê: a contar de 17.08.2005 e a
contar de 22.08.2010, Leia-se: a contar de 09.09.2005 e a contar de
13.09.2010; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.996-2, Marli
Aparecida Dionísio Silveira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 56/2008, publicado em 04.12.2008, Onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 28.03.2008, Leia-se:
06 meses de férias prêmio com zona rural, a partir de 09.03.2008, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 345.367-7,
Aciony Alves dos Santos Teles, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal, o ato nº 41/2016, publicado em 13.05.2016, Onde
se lê: nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02.07.2012, Leia-se: nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02.07.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP 484.147-4, Ídia
Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção
no nome, o ato nº 11/2016, publicado em 21.04.2016, Onde se lê: Ídia
Lúcia Ferreira Beneveduto, Leia-se: Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto;
ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 290.477-9, Vicente Moreira
Neto, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
13/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: PEB2L, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses, Leia-se: PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.765-6, Maria das Graças
Vieira da Fonseca, PEB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 100/2014, publicado em 18.07.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7587 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a, Leia-se: a partir
de 18.07.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7694 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a; MaSP 485.464-2, Leni
Maria da Fonseca Gontijo, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 110/2014, publicado em 14.08.2014, Onde
se lê: proporcional a 6.416 dias de exercício, Leia-se: proporcional a
6.547 dias de exercício; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 311.752-0, Maria José Resende da
Silva, ASB1D, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4218 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a, Leia-se: a partir de 26.06.2014,
referente ao ASB1D, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4303 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6,