TJMG 13/05/2016 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 63

diário do exeCutivo

Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Termo de Convênio nº 144/2016 . Partícipes: SECRETARiA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEiTURA MUNiCIPAL DE PARÁ DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para
Reforma da Quadra Esportiva no Distrito de Ascensão no Município de Pará de Minas/MG . valor do Repasse: R$200 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$77 .973,14 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1 . Assinatura:
11/05/2016 . vigência: 365 dias .
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
APOSTiLA
Pelo presente instrumento, lavrado com fundamento no art . 65,
§ 8º da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, e, considerando-se o expediente MEMO/SPGF/DCF/011/2016, fls. 413 dos
autos do processo SIGED Nº 1380.1301.2010, fica acrescentada
a Dotação Orçamentária nº 1301 26 130 067 1036 0001 33504101 0 101, na Cláusula Terceira – Dos valores e dos Recursos do
Convênio SUBTR 003/2010, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP, e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, com a interveniência do instituto Mineiro de Agropecuária . Belo Horizonte, 5 de maio de 2016 .
MURiLO DE CAMPOS vALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 086/2016, publicado no “MG” em 05/05/2016, pág .43 .
Onde se lê: “transferência gratuita de 14 mata burros”; Leia-se:
“transferência gratuita de 21 mata burros” .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG – Edital nº 004/16Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação,
às quatorze horas (14:00hs) do dia 01 de julho de 2016, em seu
edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCiA para Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação do trecho
vazante – Entr . BR/040 na Rodovia LMG706, conforme edital
disponível no endereço acima citado . informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www .der .mg .gov .br .
3 cm -12 832254 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG – Quarto Termo de
Aditamento ao Convênio de Cooperação Operacional e Financeira nº DER - 30 .012/12, celebrado entre DER/MG e a Fundação Rural Mineira – RURALMiNAS . Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do convênio original . Assinatura:
12/05/2016 . vigência: 17/05/2017 . Processo SiGED: 000300232301/2016 .
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 30 .021/10, celebrado
entre o Governo do Estado de Minas Gerais, a SETOP, o DER/
MG e o Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do convênio original . Assinatura:
02/02/2016 . vigência: 03/10/2017 . Publicação extemporânea
em virtude de atraso na tramitação externa . Processo: 02239772300/2010-3 (SiGED 00036141 2301 2016) .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG – Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte - ASSPROM . instrumento: Termo de Aditamento
PRC-10 ao Contrato PRC-29 .026/11 . Objetos: i – De acordo com
a Comunicação Interna nº 015/2016, da DF/GEP, acostada às fls.
352/353, do Processo nº 99 .217/11-1, o valor do salário mínimo
fica reajustado para R$ 880,00, com base no Decreto nº 8.618,
de 29 .12 .15 e o valor do transporte público de R$ 3,40 para R$
3,70, com base na Portaria BHTRANS DPR nº 165, de 30 .12 .15,
acostada à fl. 344/345 do Processo acima referido. II - O valor
global do contrato estabelecido no Termo de Aditamento PRC-09
de R$2.640.237,63, fica acrescido de R$167.924,68, passando a
totalizar R$ 2 .808 .162,31 . iii- Dotação Orçamentária: 2301 .26 .12
2 .701 .2002 .0001 .339037 .02,60 .1 .0 .
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG – Edital nº 003/16
Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação,
às quatorze horas (14:00hs) do dia 20 de junho de 2016, em seu
edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCiA para serviços de Melhoramento e Pavimentação do trecho virgem da lapa – ijicatu, com 41,030km de
extensão, nas rodovias MGC/367, MG/114 e LMG/677 e Reforço
e Alargamento da Ponte sobre o córrego virgem da Lapa, com
45,00m, nas rodovias MG/114 e LMG/677, conforme edital disponível no endereço acima citado . informações complementares
poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www .
der .mg .gov .br .
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dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS - DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .014/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h . do dia 23/06/2016, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo ii, 4 .143, Bairro Serra
verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO .014/2016,
destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual 13 de maio,
com 9 (nove) salas de aula – Revestido, no município de Uberlândia/MG . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 13/05/2016 até o dia 13/06/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no
site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e
a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 22/06/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS - DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .015/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h .30min . do dia 23/06/2016,
no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo ii, 4 .143,
Bairro Serra verde, Licitação na modalidade Concorrência nº
CO .015/2016, destinada à Conclusão da Reforma e Ampliação do
Prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, no município de Belo Horizonte/MG . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao
preço de R$30,00, a partir do dia 13/05/2016 até o dia 13/06/2016,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo
e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição
dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados
nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 22/06/2016, na
Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/
DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLiCAS DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS - DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .016/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h . do dia 24/06/2016,
no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo ii, 4 .143,
Bairro Serra verde, Licitação na modalidade Concorrência nº
CO .016/2016, destinada à Complementação da Restauração,
Adaptação e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Barão de
Macaúbas, no município de Belo Horizonte/MG . Os projetos, a
planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 13/05/2016
até o dia 14/06/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser
solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará
à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser
protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia
23/06/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº . 021/2012 celebrado
entre o iDENE e AvANÇAR SOLUÇÕES EM iNFORMáTiCA
LTDA . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato,
incluir fonte de recursos e ratificar as demais cláusulas pactuadas . vigência: Fica prorrogado o prazo até 01/05/2017 – Dotação Orçamentária: 2421 .08 .306 .165 .129 .4613 .0001-3390 - Fonte:
71 .1/1 Assinatura: 30/04/2016
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
ExTRATO do Termo Aditivo ao Convênio 1651002925/2015 .
Partes: EMG/SEDPAC e Clube de idosos Amigos da vila Oeste,
de Belo Horizonte, CNPJ 38 .735 .338/0001-64 . Objeto: Alteração
de itens do Plano de Trabalho para adequação e eficiência das
metas, sem modificação de valores, vigência ou dotação orçamentária . Assinatura em 11/05/2016 .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9054527/2016
Partes: SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
AGRáRiO e a empresa CAPPE BRASiL ENGENHARiA LTDA .
Pregão
Eletrônico para Registro de Preço nº 312/2015 . Objeto:
Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de
georreferenciamento
de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta)
hectares no Estado de Minas Gerais – Lote 5 item 1 . valor: R$
65 .615,24 .

vigência: 12 meses a partir da data da publicação .
D .O .: 1641 .21 .631 .046 . 4 .106 .0001 .339039 .64 .1 .10 .1
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9054531/2016
Partes: SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
AGRáRiO e a empresa CONSULTGEL CONSULTORiA EM
GEOMATiCA .
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 312/2015 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços
de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250
(duzentos e cinquenta) hectares no estado de minas – Lote 2 item
1 .
valor: R$ 51 .056,24 . vigência: 12 meses a partir da data da
publicação .
D .O .: 1641 .21 .631 .046 . 4 .106 .0001 .339039 .64 .1 .10 .1
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9054532/2016
Partes: SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
AGRáRiO e a empresa FAZENDAS ENGENHARiAS LTDA
- ME .
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº312 /2015 . Objeto:
Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de
georreferenciamento
de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos
e cinquenta) hectares no estado de minas – Lote 1 item 1 . valor:
R$
517 .754,16 . vigência: 12 meses a partir da data da publicação .
D .O .: 1641 .21 .631 .046 . 4 .106 .0001 .339039 .64 .1 .10 .1
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advocacia-Geral do eStado
Extrato do Convênio n° 1080-36 .01-04 .00-2016-04 .
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Faculdade Promove . Objeto: Concessão de estágio curricular,
obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados nos cursos da fundação . Dotações Orçamentárias: 1081 .03
.092 .711 .4259 .0001 .3390 .36-01 .0 .10 .1 e 1081 .03 .122 .701 .2002 .0
001 .3390 .36-01 .0 .10 .1 . vigência: 14/04/2016 a 13/04/2021 . Belo
Horizonte, 14/04/2016 .
2 cm -12 831980 - 1

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico . Objeto: locação de máquinas reprográficas digitais, novas, de primeira locação, por um
período de doze meses, sem fornecimento de papel, para atender
o 19º BPM e Unidades Apoiadas (15ª RPM; Colégio Tiradentes;
NAIS/SAS – Teófilo Otoni/MG e 24ª Cia PM Ind/Nanuque/MG),
mediante contrato, conforme edital . Envio das propostas: entre
08:00h de 16/05/2016 até às 08:30h de 31/05/2016 . Abertura da
sessão: 31/05/2016 às 09:00 h . www .compras .mg .gov .br e https:/
www .policiamilitar . .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -12 832374 - 1
PMMG – CAA 17 . Homologação de Pregão Eletrônico em
12/05/16; Processo 12/16 . Objeto: Serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças e acessórios originais, na frota da
PMMG/17ª RPM, na cidade de Pouso Alegre .
PMMG – CAA 17 . Homologação de Pregão Eletrônico em
12/05/16; Processo 13/16 . Objeto: Serviços de mão de obra
especializada para manutenção da frota da PMMG/17ª RPM, na
cidade de São Lourenço .
2 cm -12 832213 - 1
PMMG – HPM . AviSO DE LiCiTAÇÃO - PROCESSO DE
COMPRA 1252114-000012/2016 . PREGÃO ELETRÔNiCO
03/2016 – Objeto: Aquisição de Etiquetas auto-adesivas e Sacos
Plásticos em bobinas para atender as demandas das Farmácias
Abulatorial/Hospitalar e Setor de vacinação do Hospital da Polícia Militar, situado a Avenida do Contorno, 2787, Bairro Santa
Efigênia, Cep: 30.110-013, Belo Horizonte -MG, com fornecimento no exercício de 2016, conforme especificação e condições
impostas no edital de licitação . Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 13/05/2016 até 08h29mm de 25/05/16 .
www .compras .mg .gov .br
3 cm -12 832200 - 1
PMMG-CTT . Pregão Eletrônico 1250107 24/2016 . Objeto:
Serviço de manutenção preventiva de enlaces de microondas
na RMBH, Uberaba, Uberlândia e Governador valadares, dia
30/05/2016, às 09:00h . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até as 08:55h de 30/05/2016 . Edital disponível em www .
compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .
PMMG-CTT . Pregão Eletrônico 1250107 25/2016 . Objeto: Aquisição e implantação de sistemas de videomonitoramento para instalação de câmeras nas imediações da Estação Cultural itamar
Franco, dia 30/05/2016, às 09:00h . Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até as 08:55h de 30/05/2016 . Edital disponível em
www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .
3 cm -12 832115 - 1
PMMG - Btl RpAer x Ridauto 2003 Auto Peças Eirelli . Contrato
9041959 - 011/2015; 1º Aditivo . Objeto: Acréscimo de valorquantidade . Novo valor: R$: 87 .500,00 .
1 cm -12 832255 - 1
18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG - 12º BPM x ANDERSON RANiERE FERREiRA GUEDES - ME - EPP ; Contrato 9054432/2016 –
Processo:1251411-05/2016; Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo para fornecimento de Suprimentos de

informática para o 12º BPM, no exercício de 2016 . vigência:
09/05/2016 a 31/12/2016 . valor: R$ 130 .000,00 .
PMMG – 12º BPM . Pregão Eletrônico 08/2016, número do
processo compra 1251411-07/20016; Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível
GASOLiNA AUTOMOTivA - TiPO: COMUM, DiESEL TiPO
COMUM E DiESEL TiPO S-10; para veículos automotores da
246ª Cia PM, sediada na cidade Cássia/MG e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito no município,
no exercício de 2016 ., conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10:00 h de 03/05/2016, até às 09:00 h
do de 24/05/2016 .
4 cm -11 831851 - 1
PMMG – 53º BPM x Pedroca’s Auto Ponto Ltda – Termo de Rescisão Bilateral do Contrato: 9050778/2015; Objeto: Contrato de
fornecimento de combustível óleo diesel tipo S10 para as viaturas
do 53º BPM – Araguari/MG;
1 cm -12 832148 - 1
PMMG – CTS x Oracle do Brasil Sistemas Ltda . - Contrato Nº
17 .256/2014 . 2º Termo Aditivo . Objeto: Alteração no título do 1º
Termo Aditivo e inclusão de tabela na cláusula segunda do mesmo
termo .
1 cm -12 832139 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME.
3º T .A ao Contrato nº03/2014-AjG . Ref .: COTEP–Processo Compra nº 1250021 06/2014– Aj .G, Objeto: Prorrogação assinatura
por período de 12 meses . valor: R$5 .499,98, vigência à partir de
27/05/2016 .
PMMG – Ajudância Geral x CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda . 4º T .A ao Contrato nº01/2013-AjG .
Objeto: rescisão contratual de forma amigável nos termos do Art .
79, inciso ii da Lei nº 8 .666/93, a partir de 11/05/2016 .
2 cm -12 831912 - 1
PMMG – 53º BPM x Paraná veículos Ltda – Termo de Rescisão
Bilateral do Contrato: 9050770/2015; Objeto: Contrato de prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva
geral e fornecimento de peças e acessórios genuínos para as viaturas do 53º BPM – Araguari/MG;
1 cm -12 832154 - 1
PMMG – CAA-4 x Saúde Equina vets Ltda – Cont . nº 27/2016
– Objeto: assistência médica veterinária equina para a 4ª Cia
MEsp . valor global do contrato: R$ 93 .500,00 . vigência: até
31/12/2016 .
1 cm -12 831970 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
–ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401460000003/16 - ABM . O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas,
Materiais de Informática e Fotografia, Raias para Piscina, Tenda
Piramidal, Moto Serra e Fragmentadora de Papel para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:30h do dia
03jun16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da
ABM, à R . Piauí, nº 1 .815, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www .
compras .mg .gov .br . BH, 12mai16 . Marcos Moreira Santiago, Maj
BM .
3 cm -12 832344 - 1

PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
EDiTAiS E AviSOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 - 83/2016
Objeto: Ratificação de Dispensa de licitação para contratação
direta com a empresa CEMiG Distribuição S/A, visando o fornecimento de energia elétrica destinados ao instituto Médico Legal,
Departamento Estadual de Fraudes-DEiF, DETRAN-MG, CiRETRAN - Uberlândia e Complexo da Augusto de Lima/BH .
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei Delegada
n .º 101, de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43 .852, de 11 de
agosto de 2004 e a Resolução 7 .062/PCMG, de 07/07/2008, com
fulcro no artigo 24 da Lei 8.666/93, Ratifica o ato de Dispensa
de licitação visando o fornecimento de energia elétrica destinados
ao instituto Médico Legal, Departamento Estadual de FraudesDEiF, DETRAN-MG, CiRETRAN - Uberlândia e Complexo da
Augusto de Lima/BH, com objeto, vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total, inicialmente estimado em R$ 114 .900,00 (Cento quatorze mil e novecentos reais)
a ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente de
forma parcelada, ou que vier a ser fixada, ficando Ratificados e
Convalidados todos os atos já praticados .
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 29 dias do mês
de abril de 2016 .
Andrea Cláudia vacchiano
Chefe da Polícia Civil