TJMG 13/05/2016 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE III, a partir de 15/03/2016; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB2E, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.834584-5, Neide Francisca de Amaral Silva, ATB4H, adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Clovis Salgado,
MaSP.1055153-9, Cássia Lumênia Aparecida Cortes Esteves, ATB4E,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 16/03/2016; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.368510-4, Eunice Marlete Barbosa Quintino, ATB3N, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE III, a partir de 15/03/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1057138-8, Eliane de Oliveira, ATB3E, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 15/03/2016; E.E.Ensino Médio, MaSP.389577-8,
Rosangela Martins Neri, ATB4H, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a
partir de 15/03/2016; E.E.de Ensino Médio de Vila Nova de Minas,
MaSP.1165282-3, Igor Oliveira Faria, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir de 16/03/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.457485-1, Paulo Patrício Rocha Ribeiro, ATB3E, adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE I, a partir de 15/03/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.388704-9, Evania Souza Prates, ATB1F, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
III, a partir de 16/03/2016; E.E.Secundino Tavares, MaSP.1161191-0,
Flávio Barbosa Ferreira, PEB1C, adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de
01/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1044171-5, Geiziane Aparecida Dias, ATB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 15/03/2016; PADRE CARVALHO,
E.E.de Padre Carvalho, MaSP.883816-1, Enilda Ribeiro de Souza,
ATB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 16/03/2016; E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Silva, ATB1A, adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares da Silva
e Nunes, ATB5G, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 28/03/2016;
E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.621352-4, Uilma da Conceição Antunes Freitas, ATB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de
18/03/2016; E.E.Padre Rafael, MaSP.561317-9, Antônio Roberto Rêgo,
ATB2H, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 28/03/2016; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira
da Silva Trancoso, PEB2O, adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de
18/03/2016; E.E.Mario Coelho, MaSP.1077755-5, Cleiber Meira dos
Santos, ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 01/04/2016; E.E.São
Tiago, MaSP.1199942-2, Cleia Rocha Sousa, ATB1A, adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 17/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 10/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.377778-6, Valcirene de Fátima Ramos Gonçalves, ATB5G, adm. 01 e PEB1F, adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de
16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB5G, adm. 01; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1,
Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1I, adm. 01 e PEB1E, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 17/03/2016, com vinculação ao cargo de
PEB1I, adm. 01; E.E.Josias de Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira,
ATB4H, adm. 01 e PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de
15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB4H, adm. 01; E.E.Mestra
Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB3D, adm.
03 e PEB2O, em processo de aposentadoria, adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
IV, a partir de 16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB3D, adm.
03; E.E.Sant’Ana, MaSP.388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha,
ATB5H, adm. 01 e PEB2E, adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de
16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB5H, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 11/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís
Pires de Minas, MaSP.615381-1, Eliene Antunes de Freitas, ATB1A,
adm. 02 e PEB1F, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 15/03/2016, com
vinculação ao cargo de ATB1A, adm. 02; E.E.São Sebastião Afonso
Neto, MaSP.1013893-1, Erasmo Sebastião, PEB2G, adm. 02 e PEB2G,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016, com vinculação
ao cargo de PEB2G, adm. 02; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB2J, adm. 01
e PEB2L, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE II, a partir de 17/03/2016, com vinculação
ao cargo de PEB2L, adm. 02; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB2J, afast.
prelim. à aposentadoria, adm. 01 e PEB2I, adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de PEB2I, adm. 02; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948451-0,
Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB2L, adm. 01 e PEB2J, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 18/03/2016, com vinculação ao cargo
de PEB2L, adm. 01; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João
Gomes Primo, PEB3P, adm. 01 e PEB2N, adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de 16/03/2016, com vinculação ao cargo de PEB2N, adm. 02.
11 831387 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP 339.038-2,
Rosimeire Aparecida Martins, a partir de 12/05/2016, referente ao
cargo PEB2P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8
(oito) dias consecutivos, ao(s)servidor(es): OURO PRETO –SRE Ouro
Preto – MaSP: 1.171.811-1, Adelina Alves Dias de Freitas, TDE2/1º
cargo, a partir de 01/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): OURO PRETO – SRE Ouro Preto - MaSP 1.421.613-9,
Ana Paula Ferreira Gomes, para Ana Paula Ferreira Moreira Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s):ACAIACA - E .E “Professor Martins”, MaSP 1138156-3,
ATB1A/Adm.04, Marta Isabel da Silva para Marta Isabel da Silva
Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31 da CE/1989, a servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares
Ferreira”, MASP 254.264-5, Maria de Fátima Bifano de Assis Dutra,
PEB1I/2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31 da CE/1989, a servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares
Ferreira”, MASP 805.063-5, Tânia de Fátima Arantes, PEBIP/cargo 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/01/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO referente à servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 824.005-3, Glória Maria Felisberta Magalhães,
PEB3L/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
31/12/2015, ATO Nº 02/2016, publicado em 28/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(e)s: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 977.364-9, Maria Aparecida da Silva,
PEB1M/ 1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 1.077.456-0, Leonardo de Assis, PEBIIF/1º cargo, por
02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO–MaSP: 317599-9 , Eunice Geralda de Matos para
Eunice Geralda Matos de Sena.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ouro Preto, E. E.
“Professora Daura de Carvalho Neto”, MASP 888872-9, Irene Mansur
de Souza Niquini, ATB1A/Adm.04, por Isabelle Mansur Niquini, filho,
a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Professora Daura de
Carvalho Neto”- MASP: 354998-7, Maria Helena Dias Lima PEB1L/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/06/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 01/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 1.421.613-9, Ana
Paula Ferreira Gomes, TDEIA, admissão 01, por 29 dias, a partir de
02/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZODE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro
II” – MaSP 354.987-0, Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa,
EEBIIG/2º cargo, 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016; MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira,
ATBIIIG/1º cargo, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016.
11 831395 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, PEB I A, admissão 1, Ato nº 14/2014 publicado em 4/4/2014,
por incorreção na proporcionalidade de dias e na carga horária, onde se
lê: proporcional a 7252/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 72 h/a; leia-se: proporcional
a 7081/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a; MaSP 800103-4, Meire Lucia da
Mota Almeida, PEB III G, admissão 1, Ato nº 06/2016 publicado em
26/4/2016, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 15/9/2015, leia-se: a partir de 18/9/2015.
12 832057 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 893663-5,
Elizabete Aparecida Silva Borges, ATB I A, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissãode DAD 4 ED 1101045, a contar de 9/5/2016.
12 832054 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 317557-7, Cláudia Alexandrina de Castro Rodrigues a partir de
13/5/2016, referente ao PEB I P, apostilada D3 A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296275-1, Adélio Furtado
de Oliveira Junior a partir de 13/5/2016, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
610028-3, Leila Freitas Silva, PEB I A, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Retificação, Ato nº 37/2014, publicado em
25/4/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB
III M - Química, admissão 1, Férias-Prêmio /Afastamento, Ato nº
08/2016, publicado em 29/4/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 363751-9, Eni de Fátima Oliveira Assunção, PEB II P,
admissão 1, por 4 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/5/2016, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista,
PEB III M, admissão 3, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
698625-1, Cezar Vasconcelos Jeronimo, PEB II D - Geografia, admissão 2, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 333948-8, Vânia
de Lourdes Leonel Ferreira, PEB III P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016, “com vistas
à aposentadoria”.
12 832050 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 379603-4-1, Leyre Dias, ATB4/
IVH, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 05/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 208/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, Art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e Art 28 A da Lei 15293, de 2004, do servidor:Caldas
– EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
209/2016
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Nova
Resende – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299968-8-1, Maria de Fátima Oliveira Miranda, PEB2/
IIP, Ato nº 559/12, publicado em 19/10/12, por motivo de faltas, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 31/05/01, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/06/01.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia,
MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-J, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV (Adm.02),
Ato nº 12/16, publicado em 04/03/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/16, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 278.649-9, Leliana Veloso Soares, PEBI-A (Adm.02),
Ato nº 48/15, publicado em 14/11/15, por incorreção de dados, onde se
lê: proporcional a 3.798 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.801
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 490.004-9, Maria Milce Gomes de Oliveira,
ASBI-G (Adm.01), Ato nº 09/15, publicado em 13/02/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional 23/30 avos, leia-se: proporcional 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clovis Salgado, MaSP 253.052-5, Sandra Marinzek Martins, PEBI-A
(Adm.02), Ato nº 55/15, publicado em 19/12/15, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional a 4.547 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proporcional a 4.576 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 da servidora:
Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 337.424-6, Vania
Aparecida Macedo, a partir de 13/05/16, ref. ao PEBII-P (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004h/a – Exigência Curricular).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Guaxupé – E.E.Major Luiz Zerbini, MaSP 369.150-8,
Angela Maria Vicente, ATBIII-G (Adm.01), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, a partir de 11/03/16; Monte Santo de Minas – E.E. de Milagre,
MaSP 379.298-3, Márcia Regina Borges, ATBIV-H (Adm.01), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 11/03/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 893.542-1, Katia
Xavier da Silva Rigo, EEBI-A (Adm.03), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 28/04/16.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, Agustinho Antonio Cintra, ATBV-J
(Adm.01), de opção remuneratória, Ato n.º 09/16, publicado em
15/04/16, por concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva para Ana Paula Almeida
da Silva Zague.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 373.936-4, Magda Azevedo Reis Pinto, PEBIII-P (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, com
vistas à aposentadoria; MaSP 373.950-5, Silvia Helena Pugina Cintra,
PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16, com vistas à aposentadoria; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 268.787-9, Ivany Mazeti, PEBIII-P (Adm.02),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/16,
com vistas à aposentadoria; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira, PEBI-M (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, com
vistas à aposentadoria; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 214.484-8, Maria Zilda Cardeal, ATBIV-H (Adm.02), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/16, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 278.801-6, Maria Cristina de Lima Silva, PEBI-P (Adm.02),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16; Guaxupé –
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.713-3, Ana Claudia Costa,
PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/16; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide
Andrade, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/16; MaSP 763.001-5, Léo Revelini Naves, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16; E.E. Paraisense,
MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.01), ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/16; MaSP 354.926-8,
Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBII-H, exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/16; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P, exercendo o cargo em
comissão de DAD-7, respondendo pela SRE de São Sebastião do Paraíso ( Adm.02), ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/16;
MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes, TDEII-C (adm.01), ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/16; MaSP 1.141.898-5,
Josué Salgueiro Canoas, TDEII-C ( adm.01), ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº13/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
a servidora: Guaxupé, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.159.934-7, Darlene Edna Alves, EEBI-A (Adm.02), Supervisão
Pedagógica, a contar de 02/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.321.464-8, Mariana
dos Santos Silva, ATBI-A – Assistente Técnico de Educação Básica
(Adm. 02), 30h/a, a contar de 28/04/2016; Capetinga, na E.E. Dr.
José Teodoro de Souza, MaSP 1.421.402-7, Lucimery de Macedo
Costa, PEBI-A – Geografia (Adm. 01), 16h/a, a contar de 25/04/2016;
Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 621.278-1,
Simone Panissa, PEBI-A – L.M.E Inglês (Adm. 05), 16h/a, a contar
de 18/04/2016; MaSP 1.407.657-4, José Roberto de Oliveira Júnior,
PEBI-A – Educação Física (Adm. 02), 16h/a, a contar de 15/04/2016;
na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.340.912-3, Rosnelli Maria
Alves, ATBI-A – Assistente Técnico de Educação Básica (Adm. 01),
30h/a, a contar de 29/04/2016; Itaú de Minas – na E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira, PEBI-M, a contar de 13/05/2016; Jacuí – na E.E. Professora Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.320.492-0, Ana Paula Ribeiro Oliveira, ATBI-A – Assistente
Técnico de Educação Básica (Adm. 02), 30h/a, a contar de 28/04/2016;
MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A - Assistente Técnico de Educação Básica (Adm. 02), 30h/a, a contar de
28/04/2016; MaSP 1.421.597-4, Marcelina Bueno Arantes, ATBI-A –
Assistente Técnico de Educação Básica (Adm. 01), 30h/a, a contar de
28/04/2016; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Coronel José Candido,
MaSP 332.802-8, Maria Candida Negrão Oliveira, PEBI-A – Lingua
Portuguesa (Adm. 04), 16h/a, a contar de 28/04/2016; MaSP 963.802-4,
Telma Paula Peres, PEBI-A – Lingua Portuguesa (Adm. 03), 12h/a, a
contar de 25/04/2016; MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBI-A – Matemática (Adm. 04), 16h/a, a contar de 29/04/2016;
na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.143.401-6, Maria
Elisa Meles Ferreira, PEBI-A – Educação Física (Adm. 03), 16h/a, a
contar de 29/04/2016; na E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP
1.170.484-8, Andreia Marques, PEBI-A – Ciências/Biologia (Adm.
03), 15h/a, a contar de 02/05/2016; na E.E. São João da Escócia, MaSP
1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBI-A – Matemática (Adm.
03), 16h/a, a contar de 28/04/2016; na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 351.767-9, Silvia Pereira Pimenta, PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 03), 16h/a, a contar de 28/04/2016; MaSP 763.651-7,
Adilson Vieira de Pádua, PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 03),
16h/a, a contar de 28/04/2016; MaSP 1.015.926-7, Rosecler Duarte
Alves Giubilei, PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 04), 16h/a, a contar de 28/04/2016.
RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente a servidora: Jacuí - E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, M. F. M. S., PEBIA, Adm. 02, Ato publicado em
06/12/2013, por incorreção de dados, onde se lê: decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios
por decadência e inexistência de má fé nos termos do artigo 65 da Lei
n.º 14.184/2002 e Resolução SEPLAG n.º 37/2005, leia-se: decide pela
não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios por decadência e inexistência de má fé e decide pela anulação do
5º quinquênio e, a reposição do débito gerado nos termos dos artigos 64
e 65 da Lei n.º 14.184/2002 e Resolução SEPLAG n.º 37/2005.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/16
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere a servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira, PEBI-M (Adm.01), Ato
nº 31/15, publicado em 03/07/15, por não implementar os requisitos
para a aposentadoria, a partir de 13/05/16.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 288/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.382-6, Cacilda
Gonçalves, PEBIN, cargo 01, a partir de 06/05/2016.