TJMG 04/05/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
Cruzília
São Lourenço

ESCOLA
E.E. São Sebastião
E.E. Dr Humberto Sanches

MASP
661.076-0
844.006-7

NOME

CARGO

Jacyara Ferreira Delmindo Sales
Rosimeire Rodrigues da Silva

PEBIA
PEBIA

ADM.
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
02 827303 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2016 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar á aposentadoria, referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 292.595-6, Helena Maria Silva Andrade, PEB1A adm 03, ato
nº 51 publicado em 22/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de
dias, onde se lê: proporcional a 7798 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7796 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2016 – Retifica o ato de Gratificação de
Incentivo à Docência, referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
292.595-6, Helena Maria Silva Andrade, PEB1A adm 03, ato nº 14
publicado em 20/4/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 11/4/2000 leia-se: 2º biênio a partir de 21/2/2000,
no ato nº131 publicado em 11/6/2003, onde se lê: 3º biênio a partir de
12/5/2002 leia-se: 3º biênio a partir de 19/3/2002, no ato nº 21 publicado em 21/7/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/6/2004 leia-se:
4º biênio a partir de 23/4/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2016 - Retifica no ato der Opção Remuneratória referente ao servidor: Itanhandu: Servidor aposentado, Masp
87.915-5, Zuleica Maria dos Santos, PEB1D adm 01, ato nº 33 publicado em 27/10/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Zuleika Maria dos Santos leia-se: Zuleica Maria dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 110/2016 – Retifica o ato de Férias-Prêmio
Concessão ao servidor: Jesuânia: Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha
dos Reis, PEBT1P adm 01, por motivo de incorreção na quantidade de
dias, ato nº 205 publicado em 31/12/2014, onde se lê: 9 meses e 4 dias
referentes ao 1º decênio a partir de 9/8/1993, leia-se: 9 meses e 6 dias
referente ao 1º decênio a partir de 9/8/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016 – Retifica o ato de retificação de
Férias-Prêmio Concessão ao servidor: Jesuânia: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 333.719-3, Ofélia
Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, por motivo de incorreção
na quantidade de dias, ato nº 20 publicado em 10/2/2015, onde se lê:
4 meses e 5 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
4/7/2015, leia-se: 4 meses e 4 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016 – Retifica o ato de retificação de
Férias-Prêmio Concessão ao servidor: Jesuânia: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 333.719-3, Ofélia
Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 18 publicado em 10/2/2015, onde se
lê: 3 meses e 10 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/6/2015, leia-se: 3 meses e 10 dias referente ao 5º quinquênio a
partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016 – Retifica o ato de retificação de
Férias-Prêmio Concessão ao servidor: Jesuânia: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 333.719-3, Ofélia
Catarina Cunha dos Reis, PEBTP adm 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 17 publicado em 10/2/2015, onde se lê: 3 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/9/2010, leia-se:
3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016 – Retifica no ato de retificação
de férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, Masp 338.287-6, Thelma
de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, ato nº 101 publicado em
26/4/2016 por incorreção do Masp, onde se lê: Masp 238.287-6 leia-se:
Masp 338.287-6.
02 827304 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, Masp 389.056-3, Sônia Maria
Araújo Cuconato, ATB4H adm 01, a partir de 10/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016 - Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Passa Quatro:
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, Masp 371.224-7, Angela
Maria Coura Barbosa, a partir da publicação, referente ao ATB3H adm
01, à vista de requerimento de aposentadorila pelo artigo 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8490 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180h; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
Masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, a partir de 27/4/2016,
referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à cargo horária de 114 h/a; Masp
389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça, a partir da publicação, referente
ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à cargo horária de 123 h/a; Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, Masp 338.287-6, Thelma
de Fátima de Carvalho, a partir de 2/5/2016, referente ao PEB1P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à cargo horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2016 – Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, e do artigo 290 da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, Masp 333.527-0
Elisabeth Augusta de Souza Machado, PEB3O adm 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: São Lourenço: E. E. Profº. Mário Junqueira Ferraz, Masp
1.066.001-7, Ana Paula Gonçalves, PEB1A adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2015 data do exercício,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2015 data do
exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016 - Concede Licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à servidora: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, Masp 1.236.452-7, Aline Cristina Maciel Barbosa,
PEB1A adm 03, a partir de 18/4/2016.
LICENÇA PATERNIDADE –ATO Nº 03/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012 por cinco dias, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 1317.708-4,
Alan Aparecido Liguori, PEBD1A 1ª função, a partir de 8/4/2016;
São Thomé das Letras: E. E. Do Sobradinho, Masp 1.269.351-1, Eder
Souza Ferreira de Sá, PEBD1A 1ª função, a partir de 31/3/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 08/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
M.R.S.P., Masp 963.927-9, PEB1A adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 4º e 5º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 09/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
A.M.V.V.S., Masp 729.795-5, PEB1E adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 8º biênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 10/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
I.M.S.P., Masp 338.175-3, PEB1P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 8º e 9º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 11/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
A.L.S.B., Masp 347.541-5, PEB3P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 2º e 8º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 12/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
M.A.B.M., Masp 333.615-3, PEB3P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 1º ao 5º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 13/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
M.C.F.M., Masp 736.914-3, PEB1A adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 3º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 14/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
M.C.F.M., Masp 736.914-3, PEB1A adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 4º, 5º e 6º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 15/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor: E. R.,
Masp 329.858-5, PEB3P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data da vigência do 1º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 16/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 5/4/2016 referente ao servidor:
M.R.F., Masp 291.076-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 3º ao 6º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 07/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Masp 258.384-7, V.F.M.P., ASB1G.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 17/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Masp 945.460-4, M.A.J.S., ASBD1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 18/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e beneficios ao servidor: Masp 338.145-6, D.F.L.G., PEB3P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 19/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 269.407-3, T.M.T.S., ATB4L
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 20/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 313.485-5, J.A.C., ASB1J adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 21/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 243.404-1, L.M.F.P., PEB1P adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 22/2016 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 243.404-1, L.M.F.P., PEB1P adm
02.
02 827302 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 50/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 538.936-6, Aparecida Maria de
Resende Chaves, ASBID, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
29/2016 publicado em 20/04/2016, onde se lê: proporcional à razão de
5.984 dias de exercício; leia-se: proporcional a 16/30 avos.
Retificação – Ato nº 51/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/99 publicado em 19/08/1999, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 52/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/04 e 01/2010 publicados,
respectivamente, em 11/11/2004 e 23/04/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2009; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
20/07/2004 e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2009.
Retificação – Ato nº 53/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 10/92 publicados, respectivamente, em 17/10/1985 e 17/09/1992, onde se lê: 1º
biênio a contar de 21-03-85 e 2º biênio a contar de 15-06-92; leia-se: 1º
biênio a partir de 03/08/1991 e 2º biênio a partir de 02/08/1993.
Retificação – Ato nº 54/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 21/92, 03/2001 e 01/2007 publicados, respectivamente, em 20/06/1992, 01/09/2001 e 08/03/2007,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26-11-91, 3º quinquênio a partir de 13/07/2001 e 4º quinquênio magistério a partir de 10/07/2006;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 23/07/1994, 3º quinquênio
magistério a partir de 27/06/2001 e 4º quinquênio magistério a partir
de 26/06/2006.

Retificação – Ato nº 55/2016
Retifica, O ATO de Ampliação de Carga Horária, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”,
MaSP 1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBIA, 3º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê:
E. E. “Professor Astor Vianna”; leia-se: E. E. “Monsenhor Horta”.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 1.009.738-4,
Míria Gomes Acorsi, PEBID, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 02/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê: admissão 3; leia-se:
admissão 2.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/1998, 03/2007,
04/2008 e 09/2013 publicados, respectivamente, em 28/05/1998,
18/07/2007, 22/01/2009 e 02/10/2013, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a contar de 17/04/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2008 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2013; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/12/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2009 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 04/1998, 03/2007
e 04/2008 publicados, respectivamente, em 14/07/1993, 28/05/1998,
15/11/2007 e 11/02/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
17/04/1993, 2º quinquênio a contar de 23/04/1998, 3º quinquênio a partir de 30/06/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 01/07/2008;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 29/06/1993, 2º quinquênio
magistério a partir de 30/06/1998, 3º quinquênio magistério a partir de
29/06/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 02/07/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
s/nº, s/nº, 12/1996, 03/1998, 07/2000, 04/02, 04/05, 02/2007 e 13/2010
publicados, respectivamente, em 21/08/1991, 12/11/1992, 08/07/1994,
09/07/1996, 28/05/1998, 07/10/2000, 14/12/2002, 15/07/2005,
30/05/2007 e 23/06/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/04/1990,
2º biênio a contar de 22/04/1992, 3º biênio a contar de 22/04/1994, 4º
biênio a contar de 22/04/1996, 5º biênio a contar de 08/05/1998, 6º biênio a contar de 16/07/2000, 7º biênio a partir de 17/09/2002, 8º biênio
a partir de 31/01/2005, 9º biênio a partir de 31/01/2007 e 10º biênio a
partir de 16/03/2009; leia-se: 1º biênio a partir de 30/06/1990, 2º biênio a partir de 29/06/1992, 3º biênio a partir de 29/06/1994, 4º biênio
a partir de 30/06/1996, 5º biênio a partir de 15/07/1998, 6º biênio a
partir de 14/07/2000, 7º biênio a partir de 15/09/2002, 8º biênio a partir de 02/02/2005, 9º biênio a partir de 02/02/2007 e 10º biênio a partir
de 18/03/2009.
03 827795 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ao(s) servidor(es): DATAS, EE Juliana
Catarina, MaSP 1012383-4, Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIE
Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº01/2016 publicado em
16/03/2016 onde se lê: DAE Trabalho leia-se: da concessão da redução
de jornada de trabalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP
328415-5, Lúcia Maria Santos Vieira, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº30/2002 publicado em 18/12/1997 onde
se lê: 4° Quinq. Mag. AC/ de 21/09/2002 leia-se: 4° Quinq. Mag. AC/
DE 09/08/2002; MaSP 328415-5, Lúcia Maria Santos Vieira, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 66/2007 publicado em 19/12/2007 onde se lê: 5º Quinq. Mag. AC/ de 18/09/2007
leia-se: 5º Quinq. Mag. AC/ de 08/08/2008.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação, MaSP 439251-0, Maura
Augusta de Jesus Lucas, PEBIA Adm01, na parte em que retificou
o ato de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO publicado em
09/03/2016 por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): SERRO,
Sem Lotação, MaSP 349251-0, Maura Augusta de Jesus Lucas, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 25/2010 publicado em 07/07/2010 onde se lê: a partir de 24/08/2008 leia-se: a partir
de 07/06/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO REMOÇÃO PERMUTA ao(s) servidor(es): DATAS/
DIAMANTINA, EE. Juliana Catarina da Silveira / CESEC JK, MaSP
334020-5, Antonio Muniz Correa, PEBIP Adm01 e PEBIP Adm02, por
motivo de incorreção Ato nº1 publicado em 29/01/2016 onde se lê:
344020-5 leia-se: 334020-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, MaSP 276430-6, Eponina da Conceição Costa
Barbosa, PEBIP Adm01, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº01/11 publicado em
19/01/11 onde se lê: 02 mês de Férias Prêmio a contar de 01/02/2011,
referente ao 4° e 5° Quinquênio leia-se: 02 mês de Férias Prêmio a contar de 01/02/2011, referente ao 6° Quinquênio concedido com vigência
em 26/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): VEREDINHA, Sem Lotação, MaSP 439966-8,
Lucia Santana de Almeida Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na legislação Ato nº 17/2016 publicado em 20/4/2016 onde se lê:
inciso II leia-se: inciso III.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 432251-7, Gelcira Teixeira dos Santos, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção nos
dias de exercício Ato nº31/2016 publicado em 06/04/2016 onde se lê:
proporcional a 9876/10950 dias de exercício leia-se: proporcional a
10654/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, MaSP
437492-2, Neusa Pinto da Mota, ASBIE Adm01, na parte em que retificou o ato de afastamento preliminar a aposentadoria publicado em

28/01/2016 por motivo de retificação indevida; ANULA NO ATO Nº
07/2016 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação,
MaSP 437492-2, Neusa Pinto da Mota, ASBIF Adm01, na parte em que
retificou o ato de afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
09/03/2016 por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 884114-0, Lucimar de
Jesus Oliveira, PEBIIJ Adm01, por motivo de a pedido da servidora
Ato nº 16 publicado em 13/04/2016 onde se lê: 02 meses de férias premio a contar de 02/05/2016 referente ao 2º q.q leia-se: 02 meses Férias
prêmio a contar de 16/05/2016 referente ao 2º Quinquênio; LEME
DO PRADO, EE. Dom Pedro II, MaSP 440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, por motivo de a pedido do servidor Ato nº03/2016
publicado em 03/02/2016 onde se lê: a partir de 02/05/2016 leia-se: a
partir de 15/05/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUNDAÇA DE LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha Pimentinha, MaSP 611567-9, Elaine
Maria de Oliveira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção Ato nº1
publicado em 19/01/2016 onde se lê: 611565-4 leia-se: 611567-9; RIO
VERMELHO, CESEC MESTRA CHIQUINHA CARVALHAIS, MaSP
857927-8, Vanusa Leal Carvalhais Braga Oliveira, EEBIIE Adm02, por
motivo de incorreção Ato nº1 publicado em 19/01/2016 onde se lê:
CHIQUEINHA leia-se: CHIQUINHA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Mestra Aurora, MaSP 1097306-3, Antônio Macedo Filho, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção Ato nº 1 publicado em 19/01/2016
onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02; DIAMANTINA, E.E Prof. Gabriel
Mandacaru, MaSP 814613-6, Nilma Regina de Moraes, PEBIIJ Adm01,
por motivo de incorreção Ato nº 1 publicado em 19/01/2016 onde se lê:
8146013-6 leia-se: 814613-6; MINAS NOVAS, E.E De Lagoa Grande,
MaSP 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, por
motivo de incorreção Ato nº 1 publicado em 19/01/2016 onde se lê:
6669012-4 leia-se: 666912-1; ITAMARANDIBA, E.E Cel. Jonas
Câmara, MaSP 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu, PEBIE
Adm02, por motivo de incorreção Ato nº 1 publicado em 19/01/2016
onde se lê: Valdéria leia-se: Valderici.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 1215112-2, Aracelli
Andrade Mendonça, ATBIA Adm02, por motivo de inconsistência no
ato Ato nº 1 publicado em 19/01/2016 para acrescentar o cargo ATBIA
Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação , MaSP 338970-7, Marta do Socorro Gomes Vieira, PEBIP Adm02,
por motivo de aplicação do disposto no Art. 290, I da CE /89, para regularizar a situação funcional Ato nº 03/1995 publicado em 18/07/1995
onde se lê: 3 meses referentes ao 1º Quinquênio leia-se: 3 meses e 9 dias
referentes ao 1 ° Quinquênio; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP
439330-2, Magda Marta Campos Fróis, PEBIB Adm01, por motivo de
aplicação do disposto no Art. 290, I da CE / 89, para regularizar a situação funcional Ato nº 29/2012 publicado em 01/08/2012 onde se lê: 3
meses referente ao 5º Quinquênio, a contar de 05/09/2011 leia-se: 03
meses e 17 dias referentes ao 5º quinquênio a contar de 22/02/2012;
MaSP 439330-2, Magda Marta Campos Fróis, PEBIB Adm01, por
motivo para regularizar a situação funcional Ato nº 01/2005 publicado em 27/01/2005 onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 01/03/2002
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 14/02/2002; MaSP 439330-2, Magda
Marta Campos Fróis, PEBIB Adm01, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I da CE / 89, para regularizar a situação funcional Ato
nº 29/2012 publicado em 01/08/2012 onde se lê: 3 meses referente ao
4º Quinquênio a contar de 01/08/2012 leia-se: 06 meses referentes ao 4º
Quinquênio a contar de 13/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
(RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP
441530-3, Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na legislação Ato nº23/2016 publicado em 23/03/2016 onde se lê: com direto à remuneração integral
leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A POSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 374096-6, Maria
Rosalina Moreira, PEBIIG Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº20/2016 publicado em 09/03/2016 onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente à
carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de (AFASTAMENTO PRELIMAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação, MaSP 4347420-9, Eleozina Flora Farnezi, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº 61/2014 publicado em 20/08/2014 onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: Correspondente à carga
horária de 90 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, MaSP 351313-2, Suely Ramos de
Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato
nº 13/2016 publicado em 30/03/2016 onde se lê: Restando-lhe 01 mês
para utilização posterior leia-se: restando-lhe 02 meses para utilização
posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA EPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP 322004-3, Iolanda de
Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção no ato Ato
nº 06/2005 publicado em 10/03/2005 onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio a contar de 06/08/2004 leia-se: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio à contar de 11/07/2004.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 09/2016 referente ao servidor: ARICANDUVA, Sem Lotação, MaSP 434720-9, Eleozina Flora Farnezi, PEBIC Adm01, na parte em que retificou o afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 16/03/2016 por motivo
de incorreção na retificação.
02 827397 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 43/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ARICANDUVA, E.E Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 321914-4, Alaíde das Dores Santos Andrade, ATBIIE Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III,a partir de 12/03/2016; DIAMANTINA, E.E Profª
Ayna Tôrres, Masp 322094-4, Maria das Mercês de Araujo Alves Silva,
ATBIVD Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo