TJMG 03/05/2016 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 .
Valor: R$3.210,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Paul Bergan- qUALyqUÍMICA .
Nº . 130/2016 - Partes: EPAMIG e GUARANy IND .COM .LTDA .
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 .
Valor: R$5.760,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Alida Maria Fleury Bellandi- GUARANy .
Nº . 131/2016 - Partes: EPAMIG e LS MTRON INDUSTRIA DE
MáqUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio
de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 .
vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . valor: R$14 .739,00 . Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Alida Jung Soo Yoo e
Ho young Kwon- LS MTRON .
Nº . 132/2016 - Partes: EPAMIG e MáTRIA MáqUINAS TRATORES E EqUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . valor:
R$13.680,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Fernando Reis Junqueira- MÁTRIA.
Nº . 133/2016 - Partes: EPAMIG e AGROTIS AGROINFORMáTICA LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 18/04/2016 . vigência: 18/04/2016
a 18/04/2017. Valor: R$6.120,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Manfred Leoni Schmidi- AGROTIS.
Nº . 134/2016 - Partes: EPAMIG e M13 PROMOÇÕES DE FEIRAS E EvENTOS LTDA-EPP . Objeto: Serviços de locação
de mobiliário para 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência:
29/04/2016 a 29/10/2016 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000017/2016. Valor: R$56.390,00. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques- M13.
Nº . 135/2016 - Partes: EPAMIG e OTIMISA MARKETING E
EvENTOS LTDA-EPP . Objeto: Serviços de locação de geradores para 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016
a 29/10/2016 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório:
nº3051002000017/2016. Valor: R$9.187,00. Assinam: (a)Enilson
Abrahão - EPAMIG, (b) Luiz Carlos Robadel- OTIMISA.
Nº . 136/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIvA PROMOÇÕES
E EvENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de locação de
caçambas para 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência:
29/04/2016 a 29/10/2016 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000017/2016.Valor: R$4.386,67. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Jaina Aparecida de Albergaria
Barcellos- POSITIvA .
Nº . 137/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIvA PROMOÇÕES E
EvENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de ornamentação para
19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/10/2016 .
Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000017/2016 .
Valor: R$3.965,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Jaina Aparecida de Albergaria Barcellos- POSITIvA .
Nº . 138/2016 - Partes: EPAMIG e M13 PROMOÇÕES DE
FEIRAS E EvENTOS LTDA-EPP . Objeto: Serviços de
recepção,cerimonial e apoio para 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 .
vigência: 29/04/2016 a 29/10/2016 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000019/2016 . valor: R$56 .849,47 .
Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Sabrina Maffra
Marques- M13.
Nº . 139/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIvA PROMOÇÕES
E EvENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de limpeza para 19ª
ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/10/2016 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000019/2016 .
Valor: R$44.700,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Jaina Aparecida de Albergaria Barcellos- POSITIvA .
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de
12/04/2016 de Nº . 095/2016 .
Onde de lê: “Rui da Silva Verneque”, leia-se: “Enilson Abrahão”
e Onde de lê: “R$3 .210,00”, leia-se: “6 .120,00”
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Contrato nº 08/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a
FEDERAÇÃO MINEIRA DE vOLEIBOL . Processo de Contratação Direta nº 1671002 000009/2016 . Objeto: Prestação de
serviços Técnicos especializados de arbitragem . O preço global
estimado para o período de vigência deste instrumento é de R$
271 .781,53 . vigência: a partir da data de publicação até o cumprimento do objeto . Dotação Orçamentária nº: 1671 .27 .812 .178 .
4558 .0001 .3390 .39 .99 .1 .10 .1 . Signatários: pela contratada Carlos
Antônio Rios, pela contratante Carlos Henrique Alves da Silva.
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3º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2014, EMG/SEESP e o
Município de São João Evangelista . Objeto: prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 20/10/2016. Assinatura:
20/04/2016 .

diário do exeCutivo

Minas Gerais - Caderno 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS

defenSoria PÚblica do
eStado de minaS GeraiS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais . Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda . - ME .
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC29.010/12. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 05 .06 .16 . II – O valor contratual permanece estabelecido em R$13 .800,00 . III - Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .2002-0001-339039 .19 .60 .1 .0 . Processo n .º
249.260/11-8 (36476-2301-15).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: Alvaro Luciano da Costa - EPP . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .030/15 em conformidade expediente de fls. 106 e 113/114, do Processo SIPRO
n.º 65.526/15-8 (18718-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: Restaurante Panorama de Abaeté
Ltda . - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC23.029/15 em conformidade expediente de fls. 105, 112 e 114, do
Processo SIPRO n.º 65.526/15-8 (18718-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: Regilene Aparecida Souza - ME .
Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .025/15 em
conformidade expediente de fls. 205/207, do Processo SIPRO n.º
24.171/15-9 (16641-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: HS Alimentação, Hospedagem,
Comércio e Serviços Ltda . - ME . Instrumento: Termo de Distrato
do Contrato PRC-23.026/13 em conformidade expediente de fls.
180/184 e 194, do Processo SIPRO n.º 67.408/13-6 (521-23012016) .
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação direta
com o Departamento Municipal de água e Esgoto e Saneamento DMAES, diante da qual se constata a Inexigibilidade de Licitação
pelo valor de R$5 .450,80 . Objeto: Prestação de Serviços de Abastecimento de água, Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários na
17ª CRG do DER/MG – Ponte Nova/MG . Processo 0013210/16-0
(3330-2301-2016). Publique-se. Diretoria Geral, em 20 de abril
de 2016. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação direta
por Dispensa de Licitação com a CEMIG DISTRIBUIDORA S .A,
pelo valor global de R$28 .594,46 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para a 2ª CRG do DER/MG – Guanhães/MG. Processo: 0065145/15-4 (10127-2301-2015). Publique-se. Diretoria Geral, em 20 de abril de 2016. (a) Célio Dantas
de Brito . Diretor Geral do DER/MG .

RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº . 43 .817 de 15 de junho de
2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 .00036/2016,
datado de 02/05/2016, com fulcro no art . 25, II e § 1º, c/c com
o artigo 13, vI da Lei 8 .666/93, objetivando a contratação da
empresa Efeito Promoções e Eventos Ltda-ME para prestar serviço de capacitação técnica para 12 (doze) Defensores Públicos/
Servidores, por meio do II Seminário Internacional de Mediação,
a ser realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 04, 05 e 06 de
maio do presente ano . O valor global previsto para contratação é
de R$ 1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais). Christiane
Neves Procópio Malard . Belo Horizonte, 02 de maio de 2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS

ExTRATO do Termo Aditivo ao Convênio 1651002185/2015 .
Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico para Efetivação da
Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ 03 .893 .350/0001-12 .
Objeto: Alteração da Cláusula quarta, mediante acréscimo ao
valor original por aporte de recursos (R$ 900.000,00) e utilização
de resultados de aplicação financeira (R$ 4.099,21), e da Cláusula
Oitava, estendendo a vigência até 31/07/2016 . Dotação orçamentária: 1651 .14 .422 .022 .4044 .0001 .33 .50 .43 .03 .0 .10 .1 . Assinatura
em 27/04/2016 .

PMMG – CAA-10 x Execon Construções LTDA . 3ºAditivo ao
Contrato 9039026/2015; Objeto: Altera a Cláusula Décima quarta
– Da vigência, passando a vigorar a partir de 1º de maio 2016 a
30Nov 2016 . Data: 29abr2016 .
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PMMG – 25ºBPM – Campos & Pimentel Segurança Ltda . Contrato 90 .45570/2015 . 1º Aditivo . Objeto: Atualização dos valores
contratados . Data: 02/05/16 . valor: R$ 86 .913,82
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PMMG – CAA-8 . Pregão Eletrônico 14/2016: Objeto: Serviço de
manutenção preventiva em ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e cadeiras odontológicas, atendendo demanda do NAIS/8ª RPM na modalidade
pregão eletrônico, conforme edital . Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 17:00h de 04/05/2016 até às 08:59h de
16/05/2016 . www .compras .mg .gov .br e .
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PMMG–CTS-SEDS. Retificação de Aviso de licitação - Processo
de compra nº 01/2016 - Pregão Eletrônico nº 01/2016; objeto:
Prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e
Comunicação à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
voltados ao Sistema Integrado de Comunicação (SIC), conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG do dia
03/05/2016, às 10hs00min, até o dia 13/05/2016, às 10hs00min .
Sessão de lances dia 13/05/2016, às 10hs30min . Edital nos sites
www .compras .mg .gov .br e HTTPS://www .policiamilitar .gov .
br/portal-pm/licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou
e-mail cts-licitacao@pmmg .mg .gov .br .
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PMMG-CAE x AMC Informática Ltda . Contrato 02/2013-15 .547
– 3º T .A . Obj .: Prorrogação de vigência com reajuste de valor .
Novo valor mensal: R$ 4 .714,08 . vigência: até 15/04/2017 .
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PMMG – 4º BPM x 1º Ten PM Fábio Cardoso de Oliveira . Cessão de Uso Onerosa 001/2015 . Objeto: 1º Termo Aditivo Cessão de Uso nesta cidade de Uberaba . vigência: 04/05/2 .016 a
03/05/2 .017 .
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PMMG–CAA17 x Posto Pedra do Pico Ltda . Pregão Presencial
18/16; Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da
PMMG na cidade de Itamonte . vigência: 28/04/16 a 31/12/16 .
valor: R$ 55 .050,00 .
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PMMG-CAA-8 x Marlus Mendes Batista-ME . Contrato
9034572/15 .1º aditivo . Objeto: Reajuste de valor devido a
CCT/13 e prorrogação de vigência . valor R$ 265 .140,62 . vigência 17/04/15 a 16/04/17 .
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PMMG – HPM . HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114-000002/2016 . PREGÃO ELETRÔNICO 02/2016
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
esterilização de artigos e materiais médico-hospitalares por gás
óxido de etileno para o Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora:
FGF Comércio de Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno
Ltda. Valor anual estimado: R$ 115.677,00 (cento e quinze mil,
seiscentos e setenta e sete reais) e valor mensal estimado R$ R$
9.639,75 ( nove mil, seiscentos e trinta nove reais e setenta e cinco
centavos) .

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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Retificação ao Extrato do Contrato nº 025/15 celebrado entre a
SEDINOR e FERMAq POÇOS ARTESIANOS EIRELI-ME,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2016, pág.
65 . Onde se lê: “Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2015”,
leia-se: “Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2015 .”
Retificação ao Extrato do Contrato nº 026/15 celebrado entre a
SEDINOR e SOCIEDADE COMERCIAL APÊ LTDA . - ME,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2016, pág.
65 . Onde se lê: “Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2015”,
leia-se: “Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2015 .”
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania

ExTRATO do Termo Aditivo ao Convênio 1651000004/2015 .
Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico para Efetivação da
Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ 03 .893 .350/0001-12 .
Objeto: Alteração da Cláusula quarta, mediante acréscimo ao
valor original por aporte de recursos (R$ 2.994.004,04), e da
Cláusula Oitava, estendendo a vigência até 23/01/2017 . Dotações
orçamentárias: 1651 .14 .422 .022 .4043 .0001 .33 .50 .4301 .0 .24 .1, 1
651 .14 .422 .022 .4043 .0001 .33 .50 .43 .01 .0 .10 .3 e 1651 .14 .422 .022
.4043 .0001 .44 .50 .42 .01 .0 .10 .3 . Assinatura em 29/04/2016 .
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2014, EMG/SEESP e o
Município de Monte Alegre de Minas . Objeto: ampliar meta .Assinatura: 02/05/2016 .

RETIFICA publicação de ExTRATO do Contrato n° 004/2016,
de 29/04/2016, p23, tendo como Partes: EMG/SEDPAC e
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ
33 .224 .254/0001-42, de Belo Horizonte . Onde se lê: “Assinatura
em 27/04/2016”, leia-se: “Assinatura em 27/04/2016, com cláusula de convalidação para vigência a partir de 15/04/2016, conforme justificativa e parecer no processo”.

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PMMG – CAA-4 x Alfa Honda Agropecuária Ind . e Com . De Produtos Agrícolas – Cont . nº 26/2016 – Objeto: fornecimento de forragem (feno/capim) equinos 4ª CME. Valor unit.: R$ 1,21. Valor
global: R$ 48 .400,00 . vigência: até 31/12/2016 .
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do v Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 687/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Tércio
Matildes da Silva. Valor mensal: R$ 9.393,40 (nove mil trezentos
e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2016
a 30/04/2017 . Permanecem em vigor os demais itens e condições

do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo .
Assinatura: 28/04/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano
(P/Locatária), Tércio Matildes da Silva (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do v Termo Aditivo ao contrato nº 687/12,
com Tércio Matildes da Silva, referente ao imóvel localizado à
Av. Madeira, n° 84, Bairro Santa Cruz (PTB), na cidade de Betim/
MG, onde permanece instalada a 2ª Delegacia de Polícia Civil
Betim, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/05/2016 à 30/04/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$
9.393,40 (nove mil trezentos e noventa e três reais e quarenta
centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
10,3563%, perfazendo o valor anual em R$ 112.720,80 (cento e
doze mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
15 dias do mês de abril de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 956/15
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Abtres Serviços Administrativos SS Ltda. Valor mensal: R$ 3.664,46 (três
mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) . vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017 . Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 28/04/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano
(P/Locatária), Fortaleza Negócios Imobiliários (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 956/15,
com Abtres Serviços Administrativos SS Ltda, neste ato representada por Fortaleza Negócios Imobiliários, representada por
Manoel Delci Batista da Silva, referente ao imóvel localizado à
Rua José Gomes viana, n° 1687, Bairro Centro, na cidade de Arinos/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil,
tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 01/06/2016 à 31/05/2017, bem como reajustar os
valores, passando o valor mensal da locação para R$ 3 .664,46
(três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 9,3869%, perfazendo o valor
anual em R$ 43.973,52 (quatrocentos e três novecentos e setenta
e três reais e cinquenta e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
15 dias do mês de abril de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do Iv Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 690/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Maria
Altamira da Silva Portes. Valor mensal: R$ 5.074,21 (cinco
mil e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência:
01/05/2016 a 30/04/2017 . Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 28/04/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano
(P/Locatária), Maria Altamira da Silva Portes (Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do Iv Termo Aditivo ao contrato nº 690/12,
com Maria Altamira da Silva Portes, neste ato representada por
Casa Forte Assessoria Imobiliária Ltda ., referente ao imóvel
localizado à Rua Orozimbo Mamede, n° 155, Bairro Rosário, na
cidade de João Monlevade/MG, onde permanece instalada a 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/05/2016 à
30/04/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 5.074,21 (cinco mil e setenta e quatro reais
e vinte e um centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 10,3563%, perfazendo o valor anual em R$ 60.890,52
(sessenta mil reais oitocentos e noventa reais e cinquenta).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
15 dias do mês de abril de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
- Ajudância Geral – Resumo do 4º Termo Aditivo ao contrato nº
2691/12, Partes: CBMMG e Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais . O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1 – Prorrogação
do prazo de vigência; 2 – alteração do representante do CBMMG .
O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses a
partir de 26abr16 e término em 25abr17 . Doravante o representante do CBMMG será o Major BM valdeck Cabrallino Gouveia
Rodrigues, Ordenador de Despesas Suplente da Ajudância-Geral
do CBMMG .
–ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401460000004/16 - ABM . O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de Materiais para Limpeza de Piscinas
para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:30h do dia 16mai16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R . Piauí, nº 1 .815, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital
no site: www .compras .mg .gov .br . BH, 02mai16 . Marcos Moreira
Santiago, Maj BM .
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