TJMG 28/04/2016 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo
L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB II D,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.109.016-4, Eder José de Oliveira, PEB II E, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.098.324-5, Sebastiana Luiza Milani Freire, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; Coqueiral, E.E. Frei
Eustáquio, MaSP 946.534-5, Rita de Cássia Chagas Barbosa, PEB I A,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; Guapé, E.E. Dr.Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.118.246-6, Jacenir Souza Miranda, PEB II D, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Ilicínea,
E.E. Nossa Sra. Aparecida, MaSP 1.044.951-0, Silvio Heleno Martins
Dutra, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/16; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB I I, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/16; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.062.027-6,
Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB II D, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Machado,

E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.944-3, Maria Bernardete Pereira Ribeiro,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Machado / Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB II M, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 16/05/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB II G, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
948.383-5, Ana Maria da Silva Caovilla, PEB II F, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1,
Ângela Maria de Andrade Masson, PEB II M, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
874.018-5, Silvana das Graças Araújo Tomé, ATB IV F, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria Alice Dias Pinho,
PEB II O, adm.3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de

Minas Gerais - Caderno 1

exercício, a partir de 16/05/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
357.102-3, Ezequiel Vieira dos Santos, ASE III P, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. de Esperança, MaSP 333.748-2, Rosângela de
Sousa Mariano, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 367.468-6, Vanda Maria Maciel, PEB I D, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.738-6,
Marilena Rosa Neder, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira,
PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano dos Santos, PEB II O, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/16; Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP
899.153-1, Márcia Cristina Clemente, PEB II M, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sérgio André
Barros Melo Carvalho, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB II

H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
243.667-3, Marize Ferreira Rabelo Garcia, PEB II L, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 602.591-0, Gláucia Regina Fernandes Corrêa, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 899.011-1, Fabiane de
Lourdes Dixini, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB
II I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/16; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 333.457-0, Angela Cristina Rosa, PEB I P, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia,
PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.141.013-1, Keila Aparecida Aleixo Soares, PEB I C, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bonfim
Caeté
Sabará

ESCOLA
EE Cesário Alvim
EE Coronel Vicente Torres Junior
EE Deputado Ilacir Pereira Lima
EE Deputado Ilacir Pereira Lima
EE Mendes Pimentel
EE Pandiá Calógeras
EE Professor Leopoldo de Miranda
EE Sagrada Família II
EE Sagrada Família II
EE Melo Viana
EE Presidente Tancredo Neves
EE Coronel Adelino Castelo Branco

MASP
1159652-5
857101-0
1261376-6
1210542-5
1223052-0
1155812-9
1151334-8
1329831-0
1177419-7
1178390-9
1156148-7
824011-1

NOME
Marley Alves da Silva
Ivone Rodrigues Savelle
Ângelo Anderson Andrade Coimbra
Maria Cristina Eterovik Gonçalves
Carlos Alberto Gomes da Silva
Luciana Leroy
Juvenal Lima Gomes
Flávia Pereira Soares
Thamara Luiza Oliveira Lemos
Amelice Gonçalves de Souza Morais
Fernanda Reis do Espírito Santo
Renata Vianna Guimarães

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I M
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

3
1
2
3
3
4
1
2
2
3
3
3

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
13
14
12
12
15
09
15
15
14
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
07/03/2016
03/08/2015
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2015
11/02/2016
02/02/2015
04/08/2015
01/02/2016
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RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Carga
Adm. Cargo Horária
Posse
Exercicio
Belo Horizonte 1996 IEMG
1411366-6 Ana Paula Segantini Marques 01
ATB
30h 01-02-2016 01-02-2016
Belo Horizonte 1473 Cel.Vicente Torres Junior 979867-9 Anatercia Radicchi
02
ATB
30h 01-02-2016 02-02-2016
Localidade

Cód.

Escola Estadual

Masp

Nome

leia-se:
Carga
Adm. Cargo Horária
Posse
Exercicio
Belo Horizonte 1996 IEMG
1411366-6 Ana Claudia Segantini Marques 01
ATB
30h 01-02-2016 01-02-2016
Belo Horizonte 493 Dep.Ilacir Pereira de Lima 979867-9 Anatercia Radicchi
02
ATB
30h 01-02-2016 02-02-2016
Localidade

Cód.

Escola Estadual

Masp

Nome

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373491-0, Tânia Cristina Barbosa de Araújo, PEBTIIE, cargo 02, por motivo de incorreção
na publicação, ato publicado em 15/03/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 152 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 150 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016.
RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTAÇÃO, referente à servidora:
BELO HORIZONTE: EE Bolivar Tinoco Mineiro , MaSP 1304315-3,
Jatiane Monacelli Santos, PEB1A, Adm 3, onde se lê 167 dias, a partir
de 11/04/2016, leia-se 166 dias a partir de 12/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº66/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente às servidoras: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377/6, Mary
Angela Moreira Vianna e Paula, ATB3J, cargo 1; EE Professor José
Mesquita de Carvalho, MaSP 1061992/2, Glaucia Lucia Leal de Souza,
ATBVE, cargo 1; nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEII, ATO Nº44/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 28/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº67/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1058370/6, Carla
Costa Bauer, ATBIVE, cargo 1, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SEIII, ATO Nº45/2016, publicado no MG de 08/04/2016,
por erro material, onde se lê: a partir de 28/03/2016, leia-se: a partir
de 14/03/2016.

MaSP 1221378/1, Paulo Batista Santana, PEBIA, cargo 3, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, ATO Nº50/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
22/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº72/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente às servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA,
ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,
MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1;
EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1. nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, ATO Nº51/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
29/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº73/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BARÃO DE COCAIS, EE ODILON BEHRENS, MaSP 292219/3,
MARIA LUCIA GONÇALVES, ATBIVJ, cargo 1, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, ATO Nº52/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
29/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº68/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
837694/9, Jane Sousa Diniz, ATBIVH, cargo 1, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, ATO Nº46/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
22/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº74/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente às servidoras: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 377718/2,
MARIA EMILIA CONDESSO DE ANDRADE, ATB4H, cargo 1; EE
CAMINHO À LUZ, MaSP 378295/0, VILMA DE SOUZA LIMA,
ATB5H, cargo 1; EE ENGENHEIRO SÍLVIO FONSECA, MaSP
348541/4, ROSALVA APARECIDA SILVA SANTOS, ASE4L, cargo
1; EE TITO FULGÊNCIO, MaSP 379926/9, MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA, ATB4H, cargo 1, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SEIV, ATO Nº53/2016, publicado no MG de
08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 29/03/2016,
leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº69/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
SABARÁ– EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 1325449/5,
Daniele de Souza Ameno Nunes, ATBIA, cargo 2, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, ATO Nº47/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
23/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº75/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BELO HORIZONTE – EE NECÉSIO TAVARES, MaSP 379131/6,
SIRLEI DRUMOND DE ALMEIDA GONÇALVES, ATB4F, cargo 1,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, ATO
Nº54/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se
lê: a partir de 28/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº70/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente às servidoras: BARÃO DE COCAIS –EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP
1128796/8, Marluce Danielle Margarida Dias, ATBIA, cargo 2; BONFIM –EE Melo Viana, MaSP 377706/7, Eliana Alice Gomes Malta,
ATBIIIH, cargo 1, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEIV, ATO Nº49/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 28/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº76/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BELO HORIZONTE – EE PESTALOZZI, MaSP 369092/2, BRIGIDA
DE OLIVEIRA SOARES LIMA, ATB1P, cargo 1, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, ATO Nº55/2016, publicado no
MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de 29/03/2016,
leia-se: a partir de 14/03/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº71/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amélia Guimarães,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº77/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE - EE HELENA PENA, MaSP 837217/9,
LENY BRITO HENRIQUES, ATB3F, cargo 2, nos termos do inciso

II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, ATO Nº56/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
30/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº78/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BELO HORIZONTE - EEMAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO,
MaSP 378335/4, NERIA RODRIGUES LAKTIN, ATB2H, cargo 1,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV, ATO
Nº57/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se
lê: a partir de 29/03/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº79/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BELO HORIZONTE – EE BARAO DE DE MACAUBAS, MaSP
388763/5, MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES, ATB4H,
cargo 1, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEII,
ATO Nº58/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material,
onde se lê: a partir de 01/04/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº80/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
BELO HORIZONTE - EE MENDES PIMENTEL, MaSP 953985/9,
LUCIANA SILVA CONTARINI, ATB3G, cargo 1, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIII, ATO Nº59/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material, onde se lê: a partir de
01/04/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº81/2016
Retifica no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente às
servidoras:
BELO HORIZONTE – EE EE MAL DEODORO DA FONSECA,
MaSP 389605/7,SANDRA ALVES FERREIRA, ATB1G, cargo 1; EE
ONDINA AMARAL BRANDÃO, MaSP 369089/8, ALDINEA MARTINS PISSARRA, ATB5J, cargo 1; SABARÁ - EE JUQUINHA DE
ALMEIDA, MaSP 1320040/7, PATRICIA ROCHA LIMA, ATB1A,
cargo 1, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV,
ATO Nº60/2016, publicado no MG de 08/04/2016, por erro material,
onde se lê: a partir de 01/04/2016, leia-se: a partir de 14/03/2016.
27 825500 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº63/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 14/03/2016, das
servidoras: BELO HORIZONTE – EE CORACAO EUCARISTICO,
MaSP 389179/3, MARIA APARECIDA FERREIRA, ATB3G, cargo
1; EE OLEGARIO MACIEL, MaSP 1383652/3, DENISE QUINTAO KELMER, ATB1A, cargo 1; EE SANDOVAL DE AZEVEDO,
MaSP 388760/1, ILMA SANTIAGO MENEZES LOPES DE SOUZA,
ATB3H, cargo 1; EE SANTO AFONSO, MaSP 184484/4, MARIA
HELENA DE MELO CAMARGO, ATB2F, cargo 2; BELO VALE - EE
DR GAMA CERQUEIRA, MaSP 351975/ 8, TANIA MARIA VIEIRA
DIAS, PEB1H, cargo 1; CAETÉ -EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO, MaSP 371404/5, MARLENE DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA PINHEIRO, ATB5G, cargo 1 e PEB2E, cargo 2, com vinculação ao cargo de ATB5G, cargo 1; NOVA LIMA –EE AUGUSTO
DE LIMA, MaSP 1356741/7, KAROLINA DE SOUZA PEREIRA,
ATB1A, cargo 1; SABARÁ – EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO
ALVES, MaSP 1175439/7, VERONICA DE CARVALHO GUIMARAES, PEB1A, cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº64/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016, das
servidoras: BARAO DE COCAIS - EE JOSE MARIA DE MORAIS,
MaSP 974078/8, CLAUDIA FERNANDES DA SILVA SOUZA,
ATB5F, cargo 1; BELO HORIZONTE - EE PRESIDENTE ANTONIO
CARLOS, MaSP 388734/6, ELIS REGINA CARNEIRO DE MAGALHAES, ATB4G, cargo 1; INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, MaSP 891289/1, ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA,
PEB1A, cargo 3 e PEB2L, cargo 1, com vinculação ao cargo PEB1A,
cargo 3.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº65/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 01/04/2016,
da servidora: CENTRO INTERESCOLAR DE ARTE CULTURA E
TECNOLOGIA, MaSP 662897/8, THEREZA CHRISTINA PEREIRA
MARQUES, ATB1A, cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº66/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 14/03/2016,
das servidoras: BELO HORIZONTE – EE CARLOS CAMPOS –
MaSP 877116/4, MARLENE MARIA DUTRA, ATB4G, SEV, cargo
1, EE PERO VAZ DE CAMINHA, MaSP 336716/6, GLEISE MARA
DA SILVA CARVALHO, PEB1I, cargo 1; EE SAGRADA FAMÍLIA
I, MaSP 263687/6, MARIA ALICE MENDES RABELLO, ATB3P,
cargo 1; EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA, MaSP 375844/8,
BETANIA MAGALHAES AMARAL, ATB4H, cargo 1; EE SERGIA
CALDEIRA ALKIMIM, MaSP 1058338/3, ANDREIA MARIA DE
PAULA, PEB1A, cargo 1; CAETÉ - EE JOSE PEREIRA CANCADO,
MaSP 809319/7, ELIZABETH MAGALHAES OLIVEIRA, ATB3G,
cargo 1 e PEB1A, cargo 2, com vinculação ao cargo de ATB3G, cargo
1; EE PRES TANCREDO NEVES, MaSP 389456/5, MARY HELEM
VITORIANO MAGALHAES, ATB4H, cargo 1; SABARÁ –EE CARVALHO BRITO, MaSP 151471/0, ELIA GOMES EUGENIO SALGADO, ATB4H, cargo 1.
27 825493 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 80/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 07/ 01/2016 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 264725-3, Maura
Machado Perdigão dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5204 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 374263-2, Silvana de Oliveira Almeida Abritta, a partir de 15/04/2016, ref. ao PEBIF, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5993 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Chistiano Guimarães, MaSP
377202-7, Arlete Guadalupe Chagas Sebastião, a partir de 19/04/2016,
ref. ao ATBIIIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8456 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 82/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 282140-3, Márcia Machado Barbosa Passos de
Lima, a partir de 13/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; EE
Governador Milton Campos, MaSP 373472-0, Maria José Duarte, a
partir de 18/04/2016, ref. ao PEBIII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345060-8,
Ana Maria de Souza Vilaça, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/03/2016,
por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373472-0, Maria José Duarte,
PEBIII I, cargo 01, concedida pelo ato publicado em 26/03/1997, 03
meses ref. ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe 00 meses para conversão em espécie.