TJMG 27/04/2016 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Vereador José de Souza Gomes, localizada a Rua
Principal nº 50 no distrito de Bom Jesus, Divino – MG, telefone(32) 37433231, e-mailescola.97632@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2016, às
8:30 horas.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 14h00minhs, na E. E. Dr.
Pedro Paulo Neto,Rua Atratino Vitor de Oliveira, N° 423, bairro Givisiez,
cidade de Divino/MG, telefone (32)37431489,e-mail:escola.97551@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/05/2016, às 16h00min h, na Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho, localizada na Avenida Jaime Toledo, nº: 126
Espera Feliz, Minas Gerais,Tel:(032)3746-1396,e-mailescola.97705@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/ehttp://www.esperafeliz.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/16, às
16h30min horas, Processo licitatório nº001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. “Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Augusto Amarante”, localizada na Rua Abílio Coimbra nº382, Carangola, Minas Gerais, Tel. (32) 3741-5009 e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/16, das 07h00min às
17h00min horas.
11 cm -26 824775 - 1
Extrato do Contrato nº 9054188/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.547.553/0001-27 – VALDEMAR LOPES SILVA
29203759620, Processo de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão
presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$
68.112,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado VALDEMAR LOPES
SILVA, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 824939 - 1
A Caixa Escolar Wenceslau Braz realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/05/2016, às 17:00 h, na E.E. Wenceslau Braz localizada na Rua: Avenida Olegário Maciel nº 01 Bairro Avenida, Cidade:
Itajubá - MG, CEP: 37504-030, Telefone (35) 3623-1820, e-mail: escola.55514@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/05/2016, às 17h00, na EE Padre Mário
Pennock , localizada na Rua: Xavier Lisboa, n°:308, Bairro: Varginha,
Cidade:Itajubá - MG, CEP: 37.501.042_, Telefone (35) 3629-0046,
e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 /05/2016, às 19h:30minutos,
Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios produtos perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Mário Pennock , localizada na Rua: Xavier Lisboa, n°:308, Bairro: Varginha, Cidade:Itajubá - MG, CEP: 37.501.042_,
Telefone (35) 3629-0046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br. até
o dia 18/05/2016, às 17 horas.
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2016, às 19h:30 minutos,
Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Mário Pennock , localizada na Rua: Xavier Lisboa, n°:308, Bairro: Varginha, Cidade:Itajubá - MG, CEP: 37.501.042_, Telefone (35) 3629-0046,
e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/05/2016, às 17
horas.
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/05/2016, às15:00hs e 15h:30min,
Processos licitatórios nº 003 e 004/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias dos editais completos no CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizada na Praça
Nossa Senhora Aparecida n° 70, Bairro: Aparecida, Cidade: Brazópóis –
MG, CEP 37.530-000, Telefone (035) 3641-1073,e-mail:escola.54488@
educacao.mg.gov.br.até o dia 29/04/2016, às 22:00hs.
A Caixa Escolar FLORIVAL XAVIER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2016, às 10.30h, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE FLORIVAL XAVIER,
localizada na Rua: Pedro Muniz, n°: 131, Bairro: Rebourgeon, Cidade:
Itajubá – MG, CEP 37503-366, Telefone (35) 3623-3233, e-mail: escola.55531@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/05/2016, às 09.00h.
A Caixa Escolar Maria Imaculada realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/05/2016, às 10h00min, na EE São José, localizada
na Rua: da Igreja, n°: 0, Bairro: Pintos Negreiros, Cidade: Maria da Fé MG, CEP: 37517000, Telefone (35) 36624533, e-mail: escola.55745@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Maria Imaculada torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2016, às 16h00mim, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na
Rua: Igreja, n°: 0, Bairro: Pintos Negreiros, Cidade: Maria da Fé – MG,
CEP 3517-000, Telefone (35) 3662 4533, e-mail: escola.55743@educacaomg.gov.br. até o dia 27/04/2016, às 15h00min.
A Caixa Escolar ‘João Goulart Santiago Brum’ realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2016, das 7:00 horas às 13:00
horas na EE João Goulart Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina n° 94 – Centro – CEP 37524-000 – Telefone (035)3456-1246 e-mail:
escola.55867@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar ‘João Goulart Santiago Brum’ torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 10//05//2016 as 15;00
processo licitatório nº 004/2016, modalidade convite parta aquisição de de
gêneros alimenticios não pereciveís com recursos de contrapartida Estadual para alimentação escolar para os alunos. Os interessados poderão
obter informaçoes e cópia do edital completo na sede da EE João Goulart
Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina n° 94 – Centro – CEP
37524-000 – Telefone (035)3456-1246 e-mail: escola.55867@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar ‘João Goulart Santiago Brum’ torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 10//05//2016 as 13;00
processo licitatório nº 005/2016, modalidade convite parta aquisição de
de gêneros alimenticios pereciveís com recursos de contrapartida Estadual para alimentação escolar para os alunos. Os interessados poderão
obter informaçoes e cópia do edital completo na sede da EE João Goulart
Santiago Brum, localizada na Rua Santa Catarina n° 94 – Centro – CEP
37524-000 – Telefone (035)3456-1246 e-mail: escola.55867@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
24 cm -26 824780 - 1

A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 011/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto, S/N – CEP
38794-000 – Telefone (0XX38)3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/05/2016, até às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Jaques Luciano Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 maio de 2016, às
13horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (Ampliação e/ou
Reforma de Prédio Escolar). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá, n° 287 – Guarda dos Ferreiros – São
Gotardo/MG– CEP 38800-000 – Telefone (03436716182- 03436716107)
, e-mail: escola.119628@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/05/2016, às
12h30m. A Caixa Escolar “Professora Paulina de Melo Porto”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
06/05/16 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alunos da Educação Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Professora
Paulina de Melo Porto”, localizada na Rua: Almir da Silva Matos, n° 209
– CEP 38.702-321 – Telefone(034)3825-5158,e-mail:escola.353485@
educacao.mg.gov.br ou cxpaulinaporto@gmail.comaté o dia 05/05/2016,
das 07:00 horas até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Vera Cruz” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 14h30min horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Ana
Rocha”, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro– CEP
38870-000 – Telefone (0XX 34 ) 3674 1356 , e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016, às 10hs:00. A Caixa Escolar “Vera Cruz” torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/05/2016, às 13h30min horas, Processo licitatório
nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Ana Rocha”, localizada
na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro– CEP 38870-000 – Telefone
(0XX 34 ) 3674 1356 , e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/05/2016, às 10hs:00. A Caixa Escolar “Vera Cruz” realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2016,
às 14h: 00, na EE ”Ana Rocha”, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n°
804 – Centro– CEP 38870-000 – Telefone (0XX34) 3674 1356, e-mail:
escola.118737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf. A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 07h30min horas,
Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061 – bairro: Brasil – CEP:
38.700-19 Telefone (034) 3825 2211, e-mail:escola.119016@educacao.
mg.gov.braté o dia 04/05/2016, às 12h. A Caixa Escolar RIO BRANCO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/05/2016, às 09h00min, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Tomada de Preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou Ampliação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Afonso Corrêa”,
localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41- São Brás de Minas- Lagamar –
MG- CEP 38.788.000, Telefone (034) 38125125, e-mail: escola.118575@
educacao.mg.gov. br. até o dia 20/05/2016, às 08h30min. A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016 às 9:00 horas. Processo
licitatório nº 04/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, moída e picadinha, linguiça toscana,
coxa e sobre-coxa de frango, peito de frango) com recursos do PNAE.
Os interessados poderá obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Antonio Dias Maciel, localizada a Av.
Getúlio Vargas, 45 – centro, CEP 38.700.126, telefone (34) 3821.2459,
email: escola.118982@educacao.mg.gov.br, até dia 05/05/2016 ás 18:00
horas. A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016 às
9:00 horas. Processo licitatório nº 05/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderá obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Antonio Dias Maciel, localizada a Av. Getúlio Vargas, 45 – centro, CEP 38.700.126, telefone (34) 3821.2459, email:
escola.118982@educacao.mg.gov.br, até dia 09/05/2016 ás 18:00 horas.
19 cm -26 824789 - 1
Extrato do Contrato nº 9054179/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.532.782/0001-78 – MARCELO RUAS ADRIANO
02518699627, Processo de compra nº 1261022 000008/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 39.679,20. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05
.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado MARCELO
RUAS ADRIANO, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 824934 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Deus, Universo e Virtude”, realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 09:00 hrs, na EE “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE”, localizada na TAPAJÓS n° 1984 – BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA – CEP 37.901-524 – Telefone (035)
3521-4966, e-mail: escola.115428@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos_ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Jair Santos, localizada na rua Canapé n° 79 – Passos – CEP: 37900-294 – Telefone
(035) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/05/2016, às 15:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18 / 05 / 2016, às 15 hs, na E.E. Prof. João Menezes,
localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro Jardim Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37) 3371-3308, e-mail
eejoaomenezes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 9h30, na E. E. Dona Indá,
localizada na Avenida da Saudade n° 312 – Centro – CEP 37940000 –
Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/16 de, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinicio Vespúcio n° S/N
– Bairro São José Formiga MG, CEP 35.570-000– Telefone (037 33211177) e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/05/2016,
às 17:00hs.
12 cm -26 824788 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE. A Caixa Escolar Albertina Benício dos Santos realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, de 7h00
às 16h00, na EE Dona Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Santa
Cruz nº 297, Cachoeira do Brumado Mariana MG -35420-000, 3556-1246
email:escola.106259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação
Integral/PNAE. A Caixa Escolar Coronel Benjamim Guimarães realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, de 8h00
às 16h00, na EE Coronel Benjamim Guimarães, localizada na Rua Benjamim Guimarães s/nº, Passagem de Mariana Mariana- cep- 35421-000, tel
3557-5342 email:escola.106399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -26 824785 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816660/2016) - A Caixa Escolar Professora Amélia de Castro Monteiro realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até dia 16/05/2016 às 12:00 horas, na E. E.
Professora Amélia de Castro Monteiro, localizada na Rua Santo Agostinho, 1.381 – Bairro Sagrada Família – Belo Horizonte/MG, CEP: 31035295- Telefone (031) 3461-3718, e-mail: escola.1660@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-814641/2016) - A Caixa Escolar João Alphonsus realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até dia 20/05/2016 às 09:30 horas, na E. E. João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Micaelli, 680 – Bairro Paraíso – Belo Horizonte/MG,
CEP: 30270-190 - Telefone (031) 3482-2083 - e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-814641/16) - A Caixa Escolar João Alphonsus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2016, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Micaelli, n° 680 – Bairro Paraíso – Belo Horizonte/MG - CEP: 30270-190 – Telefone (031) 3482-2083,
e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2016, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-817669/2016) - A Caixa Escolar José Álvares Duarte realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 08h:00 na E. E. Professora Nhanita, localizada na Praça Santo Amaro, n° 1322 – Brumal - Santa Bárbara/MG – CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3809-3099, e-mail: escola.346284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-814887/2016) - A Caixa Escolar Professor Pedro Aleixo torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professor Pedro Aleixo, situada na Av. Bandeirantes, n° 2300 – Belo
Horizonte/MG, CEP: 30210-420 – Telefone (031) 3225-2686, e-mail:
escola.1589@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2016 às 16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-815434/2016) - A Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 11 horas, na E. E. Senhora
do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro, s/n° - Caeté/
MG - CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1087, e-mail: Ceseb@bol.
com.br e ou eesbcaete@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815669/2016) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Padre Pedro Thysen, localizada na Rua Senhor do Bonfim, n°
89 – Centro – Piedade dos Gerais/MG - CEP: 35476-000 – Telefone
(031) 3578-1175, e-mail: escola.9831@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/05/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817334/2016) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha
realiza Chamada Pública nº 002/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2016, às 15:00 horas, na Escola
Estadual José Brandão, localizada na Avenida Carlos Cruz, nº 141, Bairro
José Brandão, Caeté/MG, CEP 34800-000 - Telefone (031) 3651-1275,
e-mail: escola.8338@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-817334/2016) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/05/2016, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Brandão, localizada na Avenida
Carlos Cruz, nº 141, Bairro José Brandão, Caeté/MG, CEP 34800-000 Telefone (031) 3651-1275, e-mail: escola.8338@educacao.mg.gov.br, até
o dia 05/05/2016 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815237/2016) - A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de
Maio 2016, ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, modalidade
Convite para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Vicente Torres Júnior, localizada à
Rua Leopoldo Gomes, nº 1302 - Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG –
CEP: 30285-310 - Telefone (31)3483-1215, email: coronelvicentetorres@
yahoo.com.br, até o dia 17/05/2016 ás 10:00 Horas.
Extrato de Edital para aquisição para chamada pública-Agricultura Familiar – (TC-815237/2016) - A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes
realiza chamada pública nº 003/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até do dia 18/05/2016 ás 10:00 horas, na Escola
Estadual Coronel Vicente Torres Júnior, localizada na Rua Leopoldo
Gomes, 1302 - Bairro Vera Cruz - Belo Horizonte – CEP: 30285-310 Telefone (031)3483-1215, e email:escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-816885/2016) - Caixa Escolar Walt Disney torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016 ás
17:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Walt Disney, localizada na Rua Raul de Brito, nº
09 – Casa Branca – Belo Horizonte/MG - CEP: 31050-170 – Telefone
(31) 3487-3878 – e-mail: escola.1686@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/05/2016 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-817064/2016) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkimim realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-

Minas Gerais - Caderno 1
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016 de 7:00 às 16 horas, na E. E.
Paulo Neto Alkmim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia, n°
170 - Bairro Santa Cruz, Brumadinho/MG, CEP: 35460-000, Telefone
(031)3571-1602, e-mail: paulonetoalkmim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-817064/2016) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkimim torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2016,
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Paulo Neto Alkimim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia, n°
170 – Bairro Santa Cruz – CEP: 35460-000 – Telefone (031)3571-1602,
e-mail: paulonetoalkmim@yahoo.com.br, até o dia 03/05/2016, de 7:00
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817063/2016) - A Caixa Escolar Escola Estadual Paulina Aluotto
Ferreira realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 09h30, na E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Av. Inhotim, n° 95, bairro Progresso –
Brumadinho/MG – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 3571-1338, e-mail:
escola.8141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-816902/2016) - A Caixa Escolar Tiradentes Um. Argentino Madeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/05/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça
Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Cidade Belo Horizonte –
CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o dia 05/05/2016, de 08h00 às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815334/2016) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realizará Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/05/2016, às 08h00min, na E. E. Professora Henriqueta
Lisboa, localizada na Rua José Flausino, 900 – Jardim Vitoria – Belo
Horizonte/MG– CEP: 31970-270 – Telefone (31) 3441-3914, e-mail:
escola.342424@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-815482/2016) - A Caixa Escolar Dona Josephina Domingues de
Freitas realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 14h:00 na E. E.
José Alvares Duarte, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição,
s/n° – Barra Feliz - Santa Bárbara – CEP: 35963-000 – Telefone (031)
3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
46 cm -26 824958 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA RITA MIGUEL realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/05/2016, às 16:00h, na ESCOLA ESTADUAL MIGUEL ROGANA, localizada na Rua Lourenço Castanho, nº
616 Bairro: Feira –Campo Belo / MG, CEP: 37270000 – Telefone (35)
3831-2633, e-mail: escola.202321@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
EscolarTiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/05/2016, às 14:00 horas, na Escola Estadual Tiradentes, localizada na Rua Comandante Nélio nº 07, bairro Jardim Floresta na cidade
de Lavras (MG), CEP 37.200-000 – telefone (35) 3822-2070, email escola.203106@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
5 cm -26 824773 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DE ENSINO JANUÁRIA – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261017-000019/2015, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2015, para contratação de
empresa para prestação de serviços de lavagens, pulverização, lubrificação e aplicação de cera em veículos leves pertencentes á frota da SRE de
Januária. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 13/05/2016, às
08h:59min. A sessão pública terá início no dia 13/05/2016, às 09:00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (38)
3629-4918/4919.
3 cm -26 824770 - 1
Extrato do Contrato nº 9054184/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s) fornecedor(es)
16.529.921/0001-86 – HERCULES P. DE SOUZA - ME, Processo de
compra nº 1261022 000010/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Valor total: R$ 151.808,80. Vigência: 12 meses, de
26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.78
2.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários:
pelo contratado HERCULES PEREIRA DE SOUZA, pelo contratante
JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 825028 - 1
Extrato do Contrato nº 9054177/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.532.508/0001-07 – LUIS FÁBIO GONÇALVES
SILVA - ME, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$
82.684,80. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado LUIS FÁBIO GONÇALVES SILVA , pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -26 824931 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1º TA ao Termo de Cooperação Financeira Nº 0001/0/15. Partes: EMG/
SEC e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência do termo de cooperação técnica entre CEDENTE e CESSIONÁRIA por meio da cessão, pela COHAB MINAS, do empregado
RONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS, matrícula 00806, portador da CI nº M-117.659 emitida pela SSP/MG e CPF nº 227.069.686-72,
para exercício do cargo de Coordenador do Centro de Arte Popular.
Prazo: Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 21 de março de 2016,
com término previsto para 20 de março de 2017. Ratificações: As demais
Cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Financeira originário que não colidirem com as deste instrumento, permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas. Data: 20/03/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/ SEC; Claudius Vinicius Leite Pereira/ PRESIDENTE DA COHAB MINAS e Ronaldo Tadeu Bandeira de Mattos/
INTERVENIENTE.
4 cm -26 825149 - 1