TJMG 26/04/2016 -Fch. 55 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
da Prefeitura municipal de Itanhandu . Embasamento legal:
caput do art 25, da lei 8 .666/93 . Fornecedora: sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra mansa e
volta redonda . CNPJ: 29 .055 .993/0001-80 . Barra mansa/
rJ . data: 18/04/2016 . Joaquim Arnoldo Evangelista silva –
Prefeito municipal .
2 cm -25 824168 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITANHANDu– Aviso
de licitação - Pregão Presencial 031/2016 – Objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de
vale transporte para os servidores da Prefeitura m . de Itanhandu, através do sistema de registro de preços . sessão dia
06/05/2016, às 09h00min . Informações na Prefeitura . Praça
Prefeito Amador Guedes, nº 165 . Tel 35 3361-2000 . Edital
no site www .itanhandu .mg .gov .br . marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro .
2 cm -25 824351 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu –
MG - Extrato do Contrato nº 125/2016 – Partes: município de Itatiaiuçu e mA serviços Eireli – mE - CNPJ nº
20 .315 .777/0001-52 . Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e plantio de Grama Esmeralda (inclusive limpeza e regularização do terreno), para fornecimento parcelado, para atender a secretaria de Infraestrutura e urbanismo .
valor do contrato: r$ 32 .370,00 (Trinta e dois mil trezentos e
setenta reais) . vigência: 20/04/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl dE ITATIAIuçu - mG –
Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato nº 09/2015 . Proc .
licitatório nº 286/2014 . Concorrência nº 25/2014 . Partes:
munícipio de Itatiaiuçu e maia Engenharia e Construções
Ltda- ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 . valor Acrescido: r$ 39 .779,17 .
Itatiaiuçu/mG .
PrEFEITurA muNICIPAl dE ITATIAIuçu - mG –
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 322/2015 . Proc .
licitatório nº 240/2015 . Concorrência nº 11/2015 . Partes:
munícipio de Itatiaiuçu e maia Engenharia e Construções
ltda .-EPP . Fund . legal: Art . 57, §1º da lei 8 .666, de 21 de
junho de 1993 e art . 57, II da lei 8 .666, de 21 de junho de
1993 . Fica a vigência do contrato até 31/05/2016 e do prazo
de execução até 20/05/2016 . Itatiaiuçu/mG .
PrEFEITurA muNICIPAl dE ITATIAIuçu – mG – Processo licitatório nº 114/2016 - torna público que às 08h30min
do dia 09/05/2016, fará realizar o pregão presencial nº
071/2016, cujo objeto é a compra de livros, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de
microempresas – mE, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.
br .
7 cm -25 824332 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– TOmAdA dE PrEçOs N .º 002/2016 – A P .m .I .m .
torna público que fará realizar licitação dia 16/05/2016, às
08h30min, na modalidade de Tomada de Preços, tipo “Menor
Preço Global”, de acordo com as leis 8 .666/93, 8 .883/94 e
9 .648/98, visando à execução da obra de construção da Academia da saúde, a ser implantada na Avenida da liberdade,
Pista Norte, Bairro Jardim Triângulo, no município de Itaú de
minas - mG, com fornecimento de material e mão-de-obra .
visita técnica obrigatória no dia 10/05/2016 e/ou 11/05/2016,
no horário de 13h00min as 16h00min, na sede desta Prefeitura, para a inspeção, que será supervisionada por técnico do
município . maiores informações pelo fone: (35) 3536-4120
ou e-mail: licitacao@itaudeminas .mg .gov .br e ou no site
www .itaudeminas .mg .gov .br . Itaú de minas (mG), em 25 de
abril de 2 .016 . Janete Alves de Pádua . Presidente da Comissão de licitações .
3 cm -25 824170 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JANuáRIA-MG- torna
público o aviso de licitação Procedimento 093/2016 - Processo 024/2016 - Concorrência Pública 001/2016 . Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas em CBuq,
atendendo a secretaria m . de Obras . Abertura dos envelopes
dia 14 .06 .2016 às 09:00 horas . Interessados deverão manter
contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo .com .br ou diretamente no setor de licitação .
2 cm -20 823560 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG–
PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 074/2016 - TOmAdA dE
PrEçOs Nº 003/2016 - Adjudico e homologo o Processo em
epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria,
cujo objeto é a execução de obras de construção de vestiários e banheiros na quadra vicente miranda Borges, onde
foi declarada vencedora a empresa Thor Empreendimentos e
serviços ltda – mE ao preço global de r$65 .453,68 . Japaraíba/mG, 13 de abril de 2016 . roberto Emilio lopes - Prefeito municipal
2 cm -23 823882 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG–
PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 011/2016 - TOmAdA dE
PrEçOs Nº 001/2016 - Adjudico e homologo o Processo em
epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria,

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação da
cozinha da Escola municipal são simão, onde foi declarada
vencedora a empresa Thor Empreendimentos e serviços ltda
– mE ao preço global de r$61 .925,97 . Japaraíba/mG, 13 de
abril de 2016 . roberto Emilio lopes - Prefeito municipal
2 cm -23 823880 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG–
EXTrATO dE CONTrATO Nº 041/2016 - PrOCEssO
lICITATÓrIO Nº 011/2016 - TOmAdA dE PrEçO Nº
001/2016 – Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação da cozinha da Escola municipal são simão . A Prefeitura
municipal de Japaraíba/mG torna público que celebrou Contrato com a empresa Thor Empreendimentos e serviços ltda
– mE ao preço global de r$61 .925,97 com o prazo previsto
por 06 meses - Japaraíba/mG, 13 de abril de 2016 . roberto
Emilio lopes - Prefeito municipal
2 cm -23 823881 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG–
EXTrATO dE CONTrATO Nº 042/2016 - PrOCEssO
lICITATÓrIO Nº 074/2016 - TOmAdA dE PrEçO Nº
003/2016 – Objeto: execução de obras de construção de
vestiários e banheiros na quadra vicente miranda Borges .
A Prefeitura municipal de Japaraíba/mG torna público que
celebrou Contrato com a empresa Thor Empreendimentos e
serviços ltda – mE ao preço global de r$65 .453,68 com o
prazo previsto por 06 meses - Japaraíba/mG, 13 de abril de
2016 . roberto Emilio lopes - Prefeito municipal
2 cm -23 823883 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JECEABA. Extrato .Portaria nº 612 de 25 de abril de 2016 . Extrato . Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que
foi expedida Portaria nº 612 de 25 de abril de 2016, referente
ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse do candidato aprovado daniel
Gonçalves Campos, no concurso público da Prefeitura municipal de Jeceaba, Edital nº 001/2011, relativamente ao cargo
de Operador de máquinas . maiores informações e a integra
da Portaria poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal, no endereço sito à Praça dagmar de souza lobo, s/n,
centro, Jeceaba . Jeceaba, 25 de abril de 2016 .
3 cm -25 824242 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JECEABA- CONTrATO Nº 028/2016 Partes: Prefeitura municipal de Jeceaba e vilar dutra, Pinheiro e Ferraz serviços médicos ltda mE, Período de vigência: de 18/04/2016 à 31/12/2016 . valor
global: r$ 116 .500,00 (Cento e dezesseis mil e quinhentos
reais) dotações: 02007004 101220320 2047 3 .3 .90-39000Fonte 102 . Fábio vasconcelos – Prefeito municipal de Jeceaba . 25/04/2016 .
2 cm -25 824251 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSE GoNÇALVES
DE MINAS – PrEGÃO PrEsENCIAl 009/2016 – AvIsO
dE lICITAçÃO - A Prefeitura municipal de José Gonçalves
de minas - mG, torna público para conhecimento de todos,
que está aberta licitação na modalidade: P . P . 009/2016
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e
maquinas do municipio, abertura e julgamento as 09:00 hs
do dia 12/05/2016, na Prefeitura municipal, situada na rua
Natalino lago da veiga, 275 - Centro . maiores informações
pelo fone (33) 3737-8000 . Aécio rodrigues motosoPrefeito
municipal- Amanda santos Furini Pregoeiro municipal .
3 cm -25 824250 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSE GoNÇALVES
DE MINAS – TOmAdA dE PrEçOs 001/2016 - AvIsO
dE lICITAçÃO - A Prefeitura municipal de José Gonçalves
de minas - mG, torna público para conhecimento de todos,
que está aberta licitação na modalidade: T . P . 001/2016
Objeto: Contratação de Empresa, para execução de pavimentação de vias publicas no municipio de Jose Gonçalves
de minas . A entrega e abertura dos envelopes será as 09:00
do dia 11-05-2016 . na Prefeitura municipal, situada na rua
Natalino lago da veiga, 275 - Centro . maiores informações
pelo fone (33) 3737-8000 . Aécio rodrigues motosoPrefeito
municipal Amanda santos Furini Presidente da CPl .
3 cm -25 824252 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Pregão
(Presencial) nº 016/2016 – Aviso de licitação - O município de ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas,
do dia 10 de maio de 2016, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para o rEGIsTrO dE PrEçOs PArA
FuTurA E EvENTuAl AquIsIçÃO dE mEdICAmENTOs . Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura municipal de ladainha, sala da Comissão
Permanente de licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02,
Centro, ladainha – mG ou através do site: www .ladainha .
mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – ladainha, 25/04/2016 –
Walid Nedir Oliveira – Prefeito do município .
3 cm -25 823993 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Pregão
(Presencial) nº 015/2016 – Aviso de licitação - O município de ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas,
do dia 09 de maio de 2016, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para o rEGIsTrO dE PrEçOs PArA
FuTurA E EvENTuAl AquIsIçÃO dE mATErIAl dE

CONsTruçÃO . Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura municipal de ladainha, sala da
Comissão Permanente de licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, ladainha – mG ou através do site: www .
ladainha .mg .gov .br . Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 – ladainha,
25/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do município .
3 cm -25 823988 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA.Pregão
(Presencial) nº 11/2016 . resultado Final . data e horário da
sessão: 5/4/2016, 10 horas . Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo (só o liquido), vasilhames e água mineral . Empresa
vencedora do certame: distribuidora de Gás vespermann
ltda venceu os itens 1 a 6 . Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso . ladainha, 25/4/2016 . livon
Cleyf soares Teixeira – Pregoeiro do município .
2 cm -25 824280 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA . Pregão
(Presencial) nº 10/2016 . resultado Final . data e horário da
sessão: 5/4/2016, 08 horas . Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual locação de veículos pesados .
Empresa vencedora do certame: Cooperativa dos Condutores
e Operadores Autônomos ltda – Coperauto venceu os itens
1 a 8 . Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso . ladainha, 25/4/2016 . livon Cleyf soares Teixeira –
Pregoeiro do município .
2 cm -25 824301 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Chamada
Pública nº 001/2016 – Aviso de licitação - O município de
ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia
16 de maio de 2016, licitação pública para AquIsIçÃO dE
GÊNErOs AlImENTÍCIOs dA AGrICulTurA FAmIlIAr PArA AlImENTAçÃO EsCOlAr . Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura municipal de ladainha, sala da Comissão Permanente de licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, ladainha
– mG ou através do site: www .ladainha .mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3524-1277 – ladainha, 25/04/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do município .
3 cm -25 824010 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGAMAR-MGExtrato do Prec . 039/2015 - Pregão Pres . 024/2015 - Publicação na íntegra no site www .diariomunicipal .com
1 cm -25 824418 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público a Inexigibilidade de licitação por Credenciamento 009/2016, referente ao Credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica para prestação de serviços de preparação,
adaptação e manutenção de próteses dentárias a serem executados no CEO-Centro de Especialidades Odontológicas do
município, a realizar-se a partir do dia 26 de abril de 2016 .
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa
Formosa, mG, 25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito
municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público a Inexigibilidade de licitação por Credenciamento 010/2016, referente ao Credenciamento de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de
montagem, manutenção e reparos em aparelhos médicos hospitalares, de reabilitação e odontológicas, a realizar-se a partir do dia 26 de abril de 2016 . Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG, 25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público a Inexigibilidade de licitação por Credenciamento 011/2016, referente ao Credenciamento de empresa
especializada com sede no município de lagoa Formosa para
prestação de serviços na área laboratorial, sendo coleta de
material, análise e entrega de resultado, a realizar-se a partir
do dia 26 de abril de 2016 . Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG, 25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 029/2016,
exclusivo para participação de mE, EPP e EIrElI e mEI,
referente a aquisição de materiais de consumo não permanentes, para confecção de próteses dentárias, a serem usados no
CEO-Centro de Especialidades Odontológicas do município,
a realizar-se dia 10 de maio de 2016, às 08h00min . Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do
e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br, Edital disponível
no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG,
25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 030/2016,
exclusivo para participação de mE, EPP e EIrElI e mEI,
referente a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reforma de móveis das escolas da rede
municipal, a realizar-se dia 11 de maio de 2016, às 08h00min .

Terça-feira, 26 de abril de 2016 – 55
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através
do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br, Edital disponível no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa,
mG, 25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/
MGtorna público o edital de Pregão Presencial 031/2016,
exclusivo para participação de mE, EPP e EIrElI e mEI,
referente a aquisição de materiais destinados à Academia
da saúde, para serem usados nas ações e atividades desenvolvidas pelo NAsF, a realizar-se dia 11 de maio de 2016,
às 08h00min . Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .
br, Edital disponível no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br .
lagoa Formosa, mG, 25/04/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
13 cm -25 824051 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAJINHA-MG
Extrato de Publicação Proc . licitatório Nº . 070/2016
Pregão Presencial Nº . 033/2016
A Prefeitura municipal de lajinha, Através da Pregoeira
E Equipe de Apoio, Torna Público, Para O Conhecimento
de quantos Possam Interessar que Fará realizar licitação
regida Pela lei 10 .520/02, Com As suas Posteriores Alterações, Cláusulas E Condições deste Edital E Anexo, Na modalidade “Pregão Presencial”, Tipo “Menor Preço Por Item”.
recebimento dos Envelopes Em sua sede, A rua Capitão
Nestor vieira de Gouveia, 69, Centro, lajinha - mg No dia
10/05/2016 As 13h00min .Contratação de micro Empresa E
Empresa de Pequeno Porte Para Fornecimento Parcelado
de Produtos de Padaria Para Atendimento das secretarias
municipais, durante O Exercicío Financeiro de 2016 .
Extrato de Publicação Proc . licitatório Nº . 071/2016
Pregão Presencial Nº . 034/2016
A Prefeitura municipal de lajinha, Através da Pregoeira
E Equipe de Apoio, Torna Público, Para O Conhecimento
de quantos Possam Interessar que Fará realizar licitação
regida Pela lei 10 .520/02, Com As suas Posteriores Alterações, Cláusulas E Condições deste Edital E Anexo, Na
Modalidade “Pregão Presencial”, Tipo “Menor Preço Por
Item” . recebimento dos Envelopes Em sua sede, A rua
Capitão Nestor vieira de Gouveia, 69, Centro, lajinha mg No dia 09/05/2016 As 13h00min Contratação de micro
Empresa E Empresa de Pequeno Porte Para Fornecimento
de mobiliário de Escritório, Eletrodométicos E Equipamentos de sonorização das secretarias municipais .
Extrato de Publicação Proc . licitatório Nº . 072/2016
Pregão Presencial Nº . 035/2016
A Prefeitura municipal de lajinha, Através da Pregoeira
E Equipe de Apoio, Torna Público, Para O Conhecimento
de quantos Possam Interessar que Fará realizar licitação
regida Pela lei 10 .520/02, Com As suas Posteriores Alterações, Cláusulas E Condições deste Edital E Anexo, Na
Modalidade “Pregão Presencial”, Tipo “Menor Preço Por
Item” . recebimento dos Envelopes Em sua sede, A rua
Capitão Nestor vieira de Gouveia, 69, CentrO, lajinha - mg
No dia 10/05/2016 As 09h00min Contratação de Empresa
Para Aquisição de Camisas, destinadas As secretarias municipais durante O Exercicío Financeiro de 2016 .
Extrato de Publicação Proc . licitatório Nº . 073/2016
Credenciamento Nº 005/2016
A Prefeitura municipal de lajinha, Através da Presidente
da Comissão Permanente de licitação, Torna Público, Para
O Conhecimento de quantos Possam Interessar que Fará
realizar licitação regida Pela lei 8 .666/93, Com As suas
Posteriores AltErações, Cláusulas E Condições deste Edital
E Anexo, Na Modalidade “Credenciamento”. Recebimento
dos Envelopes Em sua sede, A rua Capitão Nestor vieira
de Gouveia, 69, Centro, lajinha - mg No dia 16/05/2016 Às
09h00min . Informações Pelo Tel .: (33) 3344-2006 . Objeto:
Credenciamento de serviços médicos, Por Pessoa Física Ou
Jurídica, Junto À secretaria municipal de saúde E/Ou Estabelecimento vinculado Ao sus - sistema Único de saúde,
Para Atendimento da População, Na Especialidade Clínica
de Anestesia E risco Cirúrgico .
Extrato de Publicação Proc . licitatório Nº . 074/2016
Pregão Presencial Nº . 036/2016
A Prefeitura municipal de lajinha, Através da Pregoeira
E Equipe de Apoio, Torna Público, Para O Conhecimento
de quantos Possam Interessar que Fará realizar licitação
regida Pela lei 10 .520/02, Com As suas Posteriores Alterações, Cláusulas E Condições deste Edital E Anexo, Na
Modalidade “Pregão Presencial”, Tipo “Menor Preço Por
Item” . recebimento dos Envelopes Em sua sede, A rua
Capitão NesTor vieira de Gouveia, 69, Centro, lajinha - mg
No dia 09/05/2016 As 09h00min registro de Preços Para
Prestação de serviços Por micro Empresa E Empresa de
Pequeno Porte, Especializada Para Coleta, Transporte E Certificação Do Tratamento E Destinação Final De Resíduos De
Classe “A”, “B” E “E”, Em Observância No Contexto Da
Portaria 358/05/Conama E rdc Anvisa 306/04 E disposição
Final dos resíduos de serviço de saúde, do município de
lajinha .
16 cm -25 823922 - 1