TJMG 26/04/2016 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016
Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza
Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10,
publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de
28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto, referente à servidora: Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Eloiza do Socorro Tomain
Peres – Masp: 332.203-9 – PEBIP adm.01 – ato 140/06, publicado em
09/11/06, por incorreção. – Onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio a
partir de 21/11/06. – Leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 21/11/06 para melhor usufruto.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de
Freitas – José Orcélio Abrão – Masp: 376.280-0 – PEBIO adm.01 – ato
05/12, publicado em 17/03/12, por incorreção. – Onde se lê: 02 meses e
24 dias. – Leia-se: 01 mês e 06 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 80/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Valdina Maria Ruckert – Masp: 619.729-7 – PEBIA adm.01 –
ato 14/12, publicado em 23/03/12, por incorreção na proporcionalidade.
– Onde se lê: proporcional a 7693 dias. – Leia-se: proporcional a 7692
dias. – Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam Ferreira de Queiroz - Masp: 323.819-3 – ato 67/12, publicado em 23/10/12, por incorreção na carga horária. – Onde se lê: carga horária de 89h/a, a partir da
data da publicação. – Leia-se: carga horária de 108 + 87(RB + Ex)h/a,
a partir da data da publicação. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim –
Lucia Helena de Oliveira Coelho – Masp: 622.159-2 – ASBIA adm.01
– ato 65/15, publicado em 19/12/15, por dados incorretos e omissão de
dados. – Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876,
proporcional a 4203 dias. – Leia-se: Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do §1º do
art.40 da CF/88, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI 4876, a partir de 16/09/15, proporcional a 4111.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 81/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Vanilda Aparecida Feliciano Cornea – Masp: 323.837-5 – PEBIP adm.01 – atos publicados em
09/06/95, 20/06/00, 27/08/05 e 07/05/10 por incorreções nas vigências.
– Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/95; 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/00, 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/05; 6º quinquênio de exercício a partir de 06/04/10. –
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/95; 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/12/00, 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/05; 6º quinquênio de exercício a partir de 19/12/10. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Gleice Batista Mendonça Silva
– Masp: 347.926-8 – PEBIIN adm.03 – atos publicados, respectivamente, em 01/03/00, 11/06/05, 21/05/10 e 31/05/11, para regularizar

situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/00; 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/05; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/10; 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/04/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
26/11/95; 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/99; 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/04; 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/09/09. – Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam Ferreira
de Queiroz – Masp: 323.819-3 – PEBIP adm.02 – atos publicados, respectivamente, em 03/05/94, 04/02/99, 14/04/04 e 06/03/09. – Onde se
lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05/01/94; 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/01/94; 4º quinquênio de exercício a partir de
03/01/04; 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/08. – Leia-se:
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 09/11/93; 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/11/98; 4º quinquênio de exercício a partir de
07/11/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 82/2016
Retifica, o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo Aguiar – Cacilda Carolina Marques –
Masp: 312.401-3 – ASBII adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 18/08/87, 08/03/91, 16/03/96, 01/12/01 e 28/06/06 por incorreções
nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
08/03/86; 2º quinquênio de exercício a contar de 13/01/91; 3º quinquênio de exercício a contar de 15/01/96; 4º quinquênio de exercício a contar de 14/01/01; 5º quinquênio de exercício a contar de 14/04/06. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 24/08/87; 2º quinquênio
de exercício a contar de 27/03/91; 3º quinquênio de exercício a contar
de 31/03/96; 4º quinquênio de exercício a contar de 30/03/01; 5º quinquênio de exercício a contar de 29/03/06. - Campo Florido – E.E. Pe
Henrique Peeters – Dalva Cecília da Silva Thomaz Melo – Masp:
287.510-2 – PEBIIL adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
08/12/89, 10/09/94, 20/10/99, 08/11/05 e 09/04/10 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 19/08/89;
2º quinquênio de exercício a contar de 19/08/94; 3º quinquênio de exercício a contar 18/08/99; 4º quinquênio de exercício a contar de 20/08/04;
5º quinquênio de exercício a contar de 17/06/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 30/01/90; 2º quinquênio de exercício a contar de 30/01/95; 3º quinquênio de exercício a contar 29/01/00; 4º quinquênio de exercício a contar de 30/01/05; 5º quinquênio de exercício a
contar de 31/01/10. – Vanilda Aparecida Feliciano Cornea – Masp:
323.837-5 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 11/06/91, 11/05/94,
05/02/99, 14/04/04 e 31/07/09 por incorreções nas vigências. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/90; 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/95; 3º quinquênio de exercício a partir de
05/04/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/05; 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/10. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/90; 2º quinquênio de exercício a partir de
20/12/95; 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/05; 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/10. – Joana D’arc da Silva – Masp: 344.495-7 – PEBIP
adm.01 – atos publicados, respectivamente, em 20/12/94, 21/10/99,
04/03/05, 17/12/11 e 29/05/12 por incorreções nas vigências. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 03/02/92; 2º quinquênio de
exercício a contar de 12/09/96; 3º quinquênio de exercício a contar de
11/09/01; 4º quinquênio de exercício a contar de 15/09/06; 5º quinquênio de exercício a contar de 17/09/11. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 03/01/90; 2º quinquênio de exercício a contar de

Minas Gerais - Caderno 1

15/09/96; 3º quinquênio de exercício a contar de 14/09/01; 4º quinquênio de exercício a contar de 21/09/06; 5º quinquênio de exercício a contar de 28/09/11. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Gleice
Batista Mendonça Silva – Masp: 347.926-8 – PEBIIN adm.03 – atos
publicados, respectivamente, em 23/02/00, 21/05/05 e 21/05/10 por
incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
05/02/00; 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/05; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/95; 2º quinquênio de exercício a partir de
30/08/99; 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/04. - Iturama –
E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Silvania Martins Oliveira Nunes Amorim – Masp: 287.985-6 – PEBIE adm.01 – atos publicados em 02/06/07
e 03/03/07 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/96; 4º quinquênio de exercício a partir de
22/12/01; 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/06. – Leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/01; 5º quinquênio de exercício a partir de 28/12/06.
– E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam Ferreira de Queiroz – Masp:
323.819-3 – PEBIP adm.02 – atos publicados em 11/06/91, 11/05/94,
05/02/99, 14/04/04 e 31/07/09 por incorreções nas vigências. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/89; 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/94; 3º quinquênio de exercício a partir de
03/01/99; 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/04; 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/88; 2º quinquênio de exercício a partir de
09/11/93; 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/98; 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/03; 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/08. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas –
Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – atos
publicados em 03/08/91, 16/09/00, 25/06/05 e 29/01/10 por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/91; 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/04; 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/09.
– Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/91; 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/99; 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/04; 6º quinquênio de exercício a partir de 30/10/09. - Pedrinópolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Juarez Cunha Borges –
Masp: 301.094-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 20/05/89, 01/04/93, 07/01/98, 08/02/03 e 09/05/08, por incorreções
nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
07/12/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 06/12/92; 3º quinquênio de exercício a contar de 04/12/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 04/12/02; 5º quinquênio de exercício a contar de 03/12/07. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 27/11/86; 2º quinquênio
de exercício a contar de 01/12/93; 3º quinquênio de exercício a contar
de 29/11/98; 4º quinquênio de exercício a contar de 28/11/03; 5º quinquênio de exercício a contar de 29/11/08. – Planura – E.E. Alysson
Roberto Bruno – Edna Marta Jesuíno Brandino – Masp: 287.546-6 –
PEBII adm.01 – ato publicado em 28/09/07 por incorreção na vigência.
– Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/07. – Leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/07. – Eloiza do Socorro
Tomain Peres – Masp: 332.203-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados,
respectivamente, em 11/10/91, 09/07/96, 05/06/01 e 28/06/06 por
incorreções nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
contar de 19/03/91; 3º quinquênio de exercício a contar de 04/05/96; 4º
quinquênio de exercício a contar de 29/04/01; 5º quinquênio de exercício a contar de 18/05/06. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar

de 16/03/92; 3º quinquênio de exercício a contar de 24/04/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 28/04/02; 5º quinquênio de exercício a
contar de 15/05/07. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida
– Andreia Barbosa Lima Santana – Masp: 332.170-0 – PEBIIJ – atos
publicados, respectivamente, em 10/11/94, 10/11/99, 08/11/05,
28/05/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/94; 3º quinquênio de exercício a partir de
14/10/99; 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/04; 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/09. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/94; 3º quinquênio de exercício a partir de
06/11/99; 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/04; 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/09. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Ana Keila Enes Andrade – Masp: 651.538-1 –
PEBIVP adm.01 – ato publicado em 30/12/08, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 10/12/08. –
Leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 11/12/08. – E.E. Profº.
Alceu Novaes – Regina Célia Fernandes – Masp: 330.881-4 – PEBIIP
adm.01 – atos publicados em 11/08/87, 03/06/92, 06/06/96, 29/08/01,
29/07/06, 25/11/11 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/86; 2º quinquênio de exercício a partir de
20/04/91; 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/01; 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/06; 6º quinquênio de exercício a partir de 24/04/11. – Leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/90; 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/91; 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/01; 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/06; 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/08/11. – E.E. Miguel Laterza – Nerly Maria da Silva Botelho –
Masp: 238.304-0 – ASBII I adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 14/07/81, 28/06/03, 28/06/03 e 24/02/07, por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/81; 2º
quinquênio de exercício a contar de 02/01/92; 3º quinquênio de exercício a contar de 01/01/97; 4º quinquênio de exercício a contar de
31/12/01; 5º quinquênio de exercício a contar de 30/12/06. – Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a contar de 20/02/81; 2º quinquênio de exercício a contar de 24/10/92; 3º quinquênio de exercício a contar de
28/10/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 26/10/02; 5º quinquênio de exercício a contar de 25/10/07. – E.E. Profº. Alceu Novaes –
Dalci Maria de Rezende Silva – Masp: 287.509-4 – PEBIIP adm.01 –
atos publicados, respectivamente, em 22/11/86, 03/12/91, 24/09/96,
16/10/01, 02/11/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 05/08/86; 2º quinquênio de exercício a
contar de 25/08/91; 3º quinquênio de exercício a contar 27/08/96; 4º
quinquênio de exercício a contar de 01/09/01; 5º quinquênio de exercício a contar de 18/09/06. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar
de 01/08/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 23/08/92; 3º quinquênio de exercício a contar 23/08/97; 4º quinquênio de exercício a
contar de 25/08/02; 5º quinquênio de exercício a contar de 24/08/07. –
Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – João Batista Neto –
Masp: 323.794-8 – PEBIG adm.01 – atos publicados em 16/10/01 e
23/09/06 por incorreção. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/01; 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/06. –
Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/01; 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/06.
25 824069 - 1

SRE de Unaí
COMUNICADO
A Superintendência Regional de Ensino Unaí convoca os nomeados em 01/04/2016, pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para comparecem no 28/04/2016 a sua sede para escolha de vaga.
Os nomeados deverão apresentar toda a documentação conforme o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, 362, Centro, Unaí – Tel.(38) 3677-9500
Data

Município
URUANA DE MINAS
BURITIS
BURITIS
RIACHINHO
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ

ESCOLHA DE VAGAS
28/04/2016

Horário
08h00
08h15min
08h30min
08h50min
09h20min
09h30min
09h40min
10h30min

Componente Curricular
EEB – Orientação Educacional
EEB – Supervisão Pedagógica
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB
Analista Educacional
Língua Portuguesa
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB
EEB – Supervisão Pedagógica
20 823474 - 1

SRE de Varginha
AVISO Nº 03/2016 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e convoca
para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, nos cargos de ATB, EEB/OE, EEB/SP e PEB, nos componentes curriculares
de Biologia/Ciências, Educação Física, Física, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Matemática.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda
a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
Diretoria de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoal
Rua Venezuela, nº 35, Vila Pinto, Varginha – MG - Telefone: 3068-1060 ou 3068-1074
e-mail: sre.varginha.dgp@educacao.mg.gov.br
DATA
HORÁRIO CARGO
8:30
ATB e EEB/OE e SP
28/04/16
11:00
PEB – Biologia/Ciências
(quinta-feira)
14:00
PEB – Física, História e Matemática
PEB – Língua Estrangeira Moderna – Inglês e
8:30
29/04/16
Educação Física (Alfenas, Boa Esperança, Campo do Meio, Campos Gerais e Lambari)
(sexta-feira)
14:00
PEB – Educação Física (Machado, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações e Varginha)
LOCAL:

20 823439 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.179-9, Anésia Maria
Esteves, PEB II N, adm. 1, ato nº 11/16 publicado em 12/04/16, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 11/04/16, leia-se: a partir
de 12/04/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4,
Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB II I, adm. 1, ato nº 08/16 publicado em 30/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de
18/04/16, leia-se: a partir de 16/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 821.311-8, Leila
Vilela Portugal, PEB II N, adm. 1, ato nº 06/16 publicado em 01/03/16,
por alteração no período, onde se lê: a partir de 29/02/16, leia-se: a
partir de 01/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: Nepomuceno/Nazaré de Minas, EE de Nazaré de
Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz, ATB IV F, adm. 1 e PEB I A,
adm. 3, Ato nº 01/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: vinculado à adm. 2, leia-se: vinculado à adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.557-7,
Heleusa de Fátima André Morais, PEB II P, adm. 1, ato nº 11/16 publicado em 05/04/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de
05/04/16, leia-se: a partir de 18/04/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio,
MaSP 389.339-3, Carlos Alberto Ciacci, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/16
publicado em 01/03/16, por por alteração no período, onde se lê: a partir
de 01/03/16, leia-se: a partir de 08/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 733.706-6, Neiva Pereira de Carvalho dos Santos, PEB I A, adm. 1, ato nº 07/16 publicado em 16/04/16, por incorreção na lotação, onde se lê: E.E. Brasil, leia-se: E.E. Afonso Pena.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.156.755-9, Anna Carolina de Oliveira Faria, PEB I A, adm. 4, a partir de 01/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.277.188-7, Michelle Aparecida Corrêa, para Michelle Aparecida Corrêa Monteiro; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 826.498-8, Maria Angelita Moreira, para
Maria Angelita Moreira Arantes; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo
Sáez, MaSP 1.099.453-1, Raquel Fortunato Teixeira Oliveira, para
Raquel Fortunato Teixeira; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 807.110-2, Isabel Cristina Fernandes de Lima, para Isabel Cristina Fernandes; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
384.947-8, Valéria Elisa de Araújo Diniz, para Valéria Elisa de Araújo;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 828.574-4, Maria
Ivone da Silva Gonçalves, para Maria Ivone da Silva; Três Pontas, E.E.
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.053.414-7, Micheli Prósperi Maciente, para Micheli Prósperi Maciente Figueiredo; Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.198.379-8, Tassiane de
Oliveira para Tassiane de Oliveira Bondi; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.353.071-2, Thatiane Marques Nogueira,
para Thatiane Marques Nogueira Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 354.300-6, Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, PEB II H,
adm. 3, a partir de 11/03/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
744.593-5, Milce Mara Reis dos Santos, ASBD1, adm. 2, a partir de
12/03/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.406.243-4, Tereza de
Fátima de Souza, ASBD1, adm. 1, a partir de 30/03/16; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 1.413.596-6, Regina Helena de Souza, ASBD1,
adm. 1, a partir de 30/03/16; Campos Gerais, E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 450.204-3, Maria do Carmo de Lima Pereira, PEBD1,
adm. 2, a partir de 11/03/16; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 1.271.715-3, Elza Maria Pereira, ATBD1, adm. 1, a partir de
02/03/16.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 338.292-6, Valéria Aparecida
de Oliveira Miranda, PEB I N, adm. 1, a partir de 20/11/15 (data do
protocolo).

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.321.300-4, Flávia Regina Pacheco, ATB I A, adm. 02, de
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança; Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 930.321-5, Ana Maria da Silva Moura, ATB II F, adm.
01, de Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini; Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 1.325.644-1, Anahita Carvalho Ferreira, ATB I A, adm.
01, de Machado, E.E. Dom Pedro I; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 370.996-1, Maria Helena Pereira, ATB IV F,
adm. 01, de Machado, E.E. Iracema Rodrigues; Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 1.226.238-2, Dorotéa Nery Gonçalves, ATB I A, adm.
02, de Machado, E.E. Rubens Garcia;

SRE Metropolitana A

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 1.001.686-3, Ana Maria de Figueiredo Galdino,
PEB I E, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
08/16 publicado em 30/03/16, por desistência do servidor.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, MaSP
329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB II P (Apostilado Proporcional 4/10 D3B), adm.1, aposentado(a) em 17/11/14, referente
ao saldo de 07 meses e 05 dias; Cambuquira, MaSP 300.106-2, Luzia
Pedular da Silva Lemes, PEB II P, adm. 1, aposentada(o) em 05/06/12,
referente(s) ao saldo de 13meses e 17 dias; Machado, MaSP 741.828-8,
Maria Arleia Moraes Carvalho, PEB II H, adm. 1, aposentada(o) em
25/09/12, referente(s) ao saldo de 03 meses e 18 dias; Três Pontas,
MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P (Apostila Integral D3A), adm. 1, aposentada(o) em 03/05/13, referente(s)
ao saldo de 09 meses e 16 dias; Varginha, MaSP 333.038-8, Elizabeth Pereira Rodrigues, PEB II P, adm. 1, aposentada(o) em 17/07/15,
referente(s) ao saldo de 03 meses; Varginha, MaSP 333.791-2, Valéria
Fernandes Agra Valim, PEB II P, adm. 1, aposentada(o) em 19/03/14,
referente(s) ao saldo de 09 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE de Ferreiras, MaSP
837.554-5, Alexandre Mosti, PEB I E, adm. 1 e PEB I A, adm. 3, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 11/04/16, vinculado à adm. 1.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 313.642-1, Maria Augusta Carvalho, a partir de
24/02/06, referente ao ASB, referente ao cargo ASB III I.
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Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEBIP,
cargo 01, a partir de 02/02/2016; MaSP 390843-1, Marília Pereira dos
Santos, PEBIIG, cargo 01, a partir de 02/02/2016; SRE – Metropolitana
A, MaSP 871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIIG, cargo
01, a partir de 06/04/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 823709-1, Ruth Maria Oliveira Chaves, PEBIVF, cargo
01, a partir de 22/03/2016. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
335367-9, Dilma Maria de Sena Oliveira, PEBIP, exercendo cargo em
comissão DIV, cargo 02, a partir de 19/11/2015. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 273730-2, Lourdes de Fátima Rodrigues Oliveira, PEBIP, cargo 02, a partir de 05/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
334060-1, Cleusa de Fátima Moraes, PEBIP, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 12 meses. BELO HORIZONTE – MaSP
69693-0, Cybele Porto de Queiroz Fonseca, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 856571-5, Dilma
Maria Vilela, PEBIE, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 137446-1, Doralice Ribeiro Correa, PEBIIIP,
cargo 02, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
217725-1, Fada Helena da Rocha, ASBIJ, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 14 meses; MaSP 305255-2, Joana Darc
da Silva, ASBI I, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo
de 02 meses e 04 dias; MaSP 263533-2, Marcelo Gardini Almeida,
PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 12
meses; MaSP 276568-3, Maria de Fátima Lopes, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 305819-5,
Neusa de Fátima Moura dos Reis, ASBII I, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 01 dia; MaSP 191888-7, Maria Gertrudes Mendes Vieira, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 338334-6, Maria Luiza Coleta, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
324295-5, Rita de Cássia Alves Rodrigues Barbosa, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 300673-1,
Rosangela Mendes Silva Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 801963-0, Rosângela
Ramos Mariano, PEBIF, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 354212-3, Silvia Helena Ferreira Ribeiro,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 03 meses;