TJMG 26/04/2016 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Pirapora/Pirapora
CPF
06902887608
Samuel Da Silva
Nome
Classificação
1°
Vaga
ED 144103
Nome
Daniel Lucas Noronha De Sena
Nilson Antonio Calimerio
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 144036
ED 144035
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 144014
ED 144013
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143994
ED 143993
Pouso Alegre/Pouso Alegre
CPF
76447910278
78882400620
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, Até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA, MASP 376.786-3, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Barbacena, no período
de 01/01/2016 até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSIMEIRE HERINGER DA SILVA MOTTA, MASP 1.204.143-0, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAUDE I/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de VANILDA SEBASTIANA PEREIRA ANDRADE,
MASP 820095-8, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Prata, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para
regularizar situação funcional.
Sao Joao Del Rei/Sao Joao Del Rei
CPF
06500622642
03988592641
Nome
Igor Antonio Michallene Augusto
Kristofferson Adriano Gervasio
25 824525 - 1
Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Sebastiao Do Paraiso
CPF
06312583619
03562133669
Nome
Mirian Aline Sandes Rocha Diniz
Elaine Aparecida Guimaraes Cintra
Sete Lagoas/Sete Lagoas
CPF
03040176633
42586283600
Nome
Alessandra Pereira De Brito
Maria De Fatima Martins Soares
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143965
ED 143964
Nome
Erlania De Araujo Santos
Ednaldo Gomes De Jesus
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143898
ED 143897
Uba/Uba
CPF
02515249655
68617186615
Nome
Maria Helena De Paula Cabido
Sandra Maria Lima
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143866
ED 143865
Nome
Cecilia Beatriz De Almeida Andrade
Romilso Mizael De Moura
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143820
ED 143819
Nome
Andre Luiz Ferreira Da Silva
Marco Aurelio Campos Carvalho
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143782
ED 143781
Nome
Elza Lopes De Oliveira
Classificação
1°
Vaga
ED 143735
Uberaba/Uberaba
CPF
56204418653
34997350168
Uberlandia/Uberlandia
CPF
00489661696
83088474391
Unai/Unai
CPF
40082466653
Varginha/Varginha
CPF
49227297634
07387876630
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
servidora Nathália Lipovetsky e Silva, e, em seus impedimentos, pela
servidora Simone Aparecida Primo Baptista.
Art. 4º Fica revogada a Resolução SECCRI nº 5, de 30 de junho de
2011.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
25 824524 - 1
Expediente
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Teofilo Otoni/Teofilo Otoni
CPF
03335696603
59949333687
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Nome
Jose Wilton De Andrade Junior
Juliana Spuri Lopes
Classificação
1°
2°
Vaga
ED 143681
ED 143680
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a prorrogação da disposição à
Secretaria de Estado de Saúde, de 01/01/2016 a 31/03/2016, com ônus para o órgão de origem:
ISABEL CRISTINA BENTO, MASP 368.687-0, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO, NÍVEL IV, GRAU E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação Funcional:
- JOSÉ CARLOS TRIVELLATO SOARES, MASP. 904.425-6, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO,
NÍVEL III, GRAU H;
- MERE LAMARTH RODRIGUES, MASP 348.281-7, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, de
01/01/2016 a 14/02/2016, com ônus para o órgão de origem:
GABRIEL LARA RODRIGUES, MASP 752645-2, GEFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda à disposição do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, MASP 357152-8, AFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7
de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 153ª Zona
Eleitoral de Juiz de Fora/MG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO VIEIRA BENEVENUTTE, MASP 361608-3, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, Até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
PATRICIA SUELI LISBOA PORTILHO FERNANDES, MASP 1.212.398-0, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B.
Dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais, designa membros para a sua
composição e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III
do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, no Decreto nº 43.885, de 4 de outubro de
2004, e no Decreto nº 45.604, de 18 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética, instituída no âmbito da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais pela Resolução SECCRI nº 5, de 30 de junho de 2011, cuja finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor público, no tratamento com as
pessoas e com o patrimônio público, nos termos do art. 7º do Decreto nº
43.885, de 4 de outubro de 2004, e do Decreto nº 45.604, de 18 de maio
de 2011, passa a ser regida por esta Resolução.
Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender ao disposto no Código
de Conduta Ética.
Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com o mandato de dois anos,
facultada uma recondução por igual período:
I – como membros titulares:
a) Nathália Lipovetsky e Silva, MASP 1.357.806-7;
b) Simone Aparecida Primo Baptista, MASP 1.390.871-0;
c) Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, MASP 1.393.298-3;
II – como membros suplentes:
a) Andréia de Souza Meira, MASP 1.366.426-3;
b) Moisés Aparecida da Luz, MASP 1.385.176-1.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Ética será exercida pela
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 043/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
10454189, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 43/2016 com a empresa STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 12.211.392/0001-17,
tendo como objeto a aquisição de adoçante.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 824521 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9512, 25 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e da Lei Complementar nº 129, 08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar n.º 113 de 29 de junho de 2010 e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, o
posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
Art. 2º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o
posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9512/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE IP – INVESTIGADOR DE POLÍCIA II
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cod. Nível Grau
Carga Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Adm. Classe
Semanal
Luzimery Nazaré
386080-6
1
AP
Agente de Polícia
I
A
IP-II
I
A
40
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9512/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE IP – INVESTIGADOR DE POLÍCIA II
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cod.
Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Nível
Grau Carga
Adm. Classe
Classe
Semanal
Matheus dos Reis Ponsancini 1188564-7
1
DL Delegado de Polícia
TITULAR A
DL
TITULAR B
40
25 823966 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1183/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10025443
Janilma Emerique Caldeira Oliveira – SEV – 3 - Barroso - 3 - 12/04/2016
A 14/04/2016 - 158.I, 10025443 Janilma Emerique Caldeira Oliveira –
PEB – 1 - Barroso - 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955367 Joao Eduardo Miranda de
Oliveira e Souza – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 15 - 13/04/2016 A
27/04/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885951 Ilda Rosa de Souza Cunha
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 31 - 18/04/2016 A 18/05/2016 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva Viegas – PEB – 1 - Ritapolis
- 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva
Viegas – PEB – 2 - Ritapolis - 3 - 12/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I,
08106510 Rogerio Andrade Reis – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15
- 16/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira
Vargas – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 12/04/2016 A
12/04/2016 - 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB
– 2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 12/04/2016 A 12/04/2016 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I,
12996856 Diego Arnaldo Neto Silva – PEB – 3 - Conceicao da Barra
de Minas - 15 - 11/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 13219928 Penelope