TJMG 15/04/2016 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 69 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Abril de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
LAMAR EMPREENDIMENToS IMoBILIáRIoS S.A. -
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de
Homologação – Pregão Eletrônico Nº 014-2016/GOLIC/CBTU-STU/
BH - Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, jardinagem, dedetização e desratização das dependências
dos pátios de manutenção e locais técnicos bem como limpeza dos
veículos rodoviários da frota da CBTU-STU/BH. - Comunicamos a
todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe
foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa MAXIMA SERVICOS E
OBRAS EIRELI – CNPJ: 08.764.312/0001-83, pelo valor global de
R$1.191.000,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil reais), sendo o
resultado homologado pelo Sr. Superintendente Regional. Outras informações: E-mail: hgsampaio@cbtu.gov.br.
HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
PREGOEIRO
4 cm -14 820431 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º Semestre
A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal FAZ SABER que,
no períodode 25/04 a 24/05/2016, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao Mestrado em Produção Animal. As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do Mestrado, na Av. Universitária,
1.000 - Bairro Universitário - CEP: 39 404-547, Montes Claros – MG,
Caixa Postal 135, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares, de 08h30min às 11h30min. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex, com aviso de recebimento, até 18/05/2016.
O valor da taxa de inscrição é R$ 133,04. Serão oferecidas 8 vagas
para ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa
deste Edital está disponível na Secretaria do Mestrado em http://www.
ica.ufmg.br/mestradozoo. Montes Claros, 14 de abril de 2016 – Profa.
Luciana Castro Geraseev - Coordenadora do Mestrado.
4 cm -14 820851 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS
CEDRO E CACHOEIRA, por seu Presidente, Aguinaldo Diniz
Filho, tem a honra de convidar os Senhores Acionistas para se reunir
em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29
de abril de 2016, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, em
Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários,
D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD 7RPDUDVFRQWDV
dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes e demais documentos relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2. Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício e sobre a proposta de
orçamento de capital da Companhia, nos termos do artigo 196 da Lei nº
6.404/76; 3. Eleger membros do Conselho de Administração nomeados
como substitutos conforme a 462ª Reunião Ordinária do Conselho
de Administração da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira,
ocorrida em 23 de outubro de 2015, em decorrência do desligamento
de dois conselheiros eleitos na 136ª Assembleia Geral Ordinária AGO, ocorrida em 24 de abril de 2015, sendo que os mandatos dos
indicados vencerão com a dos demais conselheiros também eleitos na
136ª AGO. Os documentos e informações relacionados às matérias
a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Ordinária
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no
site da Cedro (www.cedro.com.br/br/institucional/investidores.asp)
e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br). Informamos que o acionista deve comparecer a
assembleia geral munido de documento de identidade e comprovante
de titularidade de ações de emissão da Cedro expedido pela instituição
¿QDQFHLUDGHSRVLWiULD %DQFR%UDGHVFR 2DFLRQLVWDTXHGHVHMDUVHU
representado na assembleia geral deverá atender aos preceitos do
artigo 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, do artigo 11 do Estatuto
Social. Belo Horizonte, 31 de março de 2016. Aguinaldo Diniz Filho
- Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -12 819293 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho provisório que abaixo assina na pessoa de Aparecida Dutra
Magalhães, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG
16.899.507-4, residente à Rua N. Sr.ª Aparecida, 89 Centro e Edna
Mª de O. Nepomuceno, casada, portadora da cédula de identidade RG
27.220.387-7, residente à Rua Cap. Rafael Tobias Goulart,366 Vila São
Luiz. Convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Paraisópolis
para Assembleia Geral a realizar-se em 25 de maio de 2016 às 17:30h
primeira chamada, às 18:30h segunda chamada no clube Princesa Isabel Rosa de Ouro, no endereço Av. Guarda Mor Carneiro, 244. Para
a seguinte ordem do dia: Entidade sindical (Assembleia Constituinte)
1) Análise e aprovação do Estatuto Social. 2) Eleição do Conselho de
Administração, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética. 3) Assuntos Gerais.
3 cm -04 815878 - 1
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE nº 31300056392
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2016,
às 9h, na sede social, na Avenida João Pinheiro, 39, 14º andar, Bairro
Centro, em Belo Horizonte - MG, a fim de: 1. Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015; 2. Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício de 2015; 3. Eleger os membros do conselho de
administração; 4. Fixar o montante global da remuneração dos diretores e dos conselheiros. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição
dos acionistas, na sede e no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia; b) Os
mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização das mesmas, citado no preâmbulo deste
Edital, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização
da Assembleia; c) O acionista que desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76,
apresentando os comprovantes de titularidade das ações antes da data
da realização desta. d) É facultado aos acionistas que representem, no
mínimo, 0,1 (um décimo) do capital social com direito a voto requerer
a adoção do processo de voto múltiplo, atribuindo-se a cada ação tantos
votos quantos sejam os membros do conselho. e) A faculdade de voto
múltiplo, caso exercida, deverá ser comunicada pelos acionistas em
até 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia-geral. Jésus Murillo
Valle Mendes – Presidente do Conselho de Administração.
7 cm -12 819306 - 1
LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA
EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
E D I T A L D E 2ª C O N V O C A Ç Ã O
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
O Conselho de Administração da empresa LAB
REDE - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na
JUCEMG sob o NIRE 31300018032, através de seu atual
Presidente, Dr. Francisco Pignataro Claudino Fernandes,
convoca a todos os acionistas da referida Companhia a
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a serem
realizadas no dia 29 de abril de 2016, no auditório do
LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 –
Gutierrez – Belo Horizonte/MG, às 9:00h (nove horas),
em segunda convocação, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I. Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
H[HUFtFLR¿QGRHPRSDUHFHUGR&RQVHOKR
de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
H[HUFtFLR ¿QGR HP H D GLVWULEXLomR GH
dividendos; e
3.(OHJHU H ¿[DU D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR
Conselho de Administração, Técnico e Fiscal para o
PDQGDWRGHD
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016.
Dr. Francisco Pignataro Claudino Fernandes
Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -07 817656 - 1
CNPJ(MF) - 15.417.683/0001-54
RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Lamar Empreendimentos Imobiliários S.A. apresenta, a seguir,
as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos referidos..
A Administração.
Balanços patrimoniais - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
ATI Vo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Outros créditos
Total do ativo circulante
Imobilizado
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Individual
31.12.2015 31.12.2014
6
47
1
54
35
10
1
46
2.897
2.897
2.951
2.897
2.897
2.943
Demonstrações de resultados - Exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Individual
31.12.2015 31.12.2014
Receita de vendas de produtos,
mercadorias e serviços prestados
41
34
Lucro bruto
41
34
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas gerais e administrativas
(36)
(27)
Resultado operacional antes
resultado financeiro
5
7
Resultado antes da contribuição
social, do imposto de renda
5
7
Contribuição social
(1)
(1)
Imposto de renda
(2)
(2)
Lucro líquido do exercício
2
4
Demonstrações dos resultados abrangentes - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Resultado do exercício
Resultado abrangente total
Resultado abrangente atribuível aos:
Acionistas controladores
Resultado abrangente total
Individual
31.12.2015 31.12.2014
2
4
2
4
2
2
4
4
Notas Explicativas - Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
1 Contexto operacional
A Lamar Empreendimentos Imobiliários S.A., foi constituída em 04 de
fevereiro de 2012, na forma de sociedade anônima, de capital fechado,
com sede na Avenida Lapa do Lobo nº 800, na cidade de Uberlândia,
Minas Gerais, regida pela Lei das sociedades por ações, por seu estatuto,
pelas leis e usos do Comércio e demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis.
O objeto social da Empresa é a administração de empreendimentos e
participações, a exploração do ramo imobiliário, abrangendo compra,
venda e locação de imóveis, sua intermediação, incorporação e avaliação,
bem como a participação no capital de outras empresas.
A Empresa é controlada pela Lagar S.A. Participações ("Lagar S.A."),
uma empresa de capital fechado, com sede na cidade de Uberlândia,
Minas Gerais.
2 Bases de preparação das demonstrações financeiras
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras da empresa foram elaboradas e estão
sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
("CPCs") e validadas pelo Conselho Federal de Contabilidade ("CFC").
3 Patrimônio liquido
Em 31 de dezembro de 2015, o capital subscrito e integralizado da
Companhia era de R$ 2.957, representado por 2.869.246 ações ordinárias.
Uberlândia MG, 31 dezembro de 2015.
DIREToRIA:
Luiz Alexandre Garcia
- Diretor Presidente
Luiz Alberto Garcia
- Diretor
Ana Marta Pereira Garcia
- Diretora
Ophélia Pereira Garcia
- Diretora
André Luiz Fructuoso
- Diretor Técnico
CoNTADoR
Elena Maria Nunes
Contadora – CRC-MG 089.587/0
CPF: 568.504.096-20
Individual
31.12.2015 31.12.2014
P A SS IV o
Circulante
Impostos, taxas e contribuições
7
1
Total do passivo circulante
7
1
Patrimônio líquido
Capital social
2.957
2.872
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
85
Prejuízos acumulados
(13)
(15)
Total do patrimônio líquido
2.944
2.942
Total do passivo e do patrimônio líquido
2.951
2.943
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Individual
Capital
Prejuízos
social AFAC acumulados Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
2.869
(19) 2.850
Aumento de capital
com AFAC
3
3
Adiantamento para futuro
aumento de capital
85
85
Resultado do exercício
4
4
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
2.872
85
(15) 2.942
Aumento de capital
com AFAC
85
(85)
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Resultado do exercício
2
2
Saldos em 31 de
dezembro de 2015
2.957
(13) 2.944
Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Individual
31.12.2015 31.12.2014
Fluxo de caixa das atividades
operacionais antes do imposto de
renda e da contribuição social
5
7
Ajustes para conciliar o resultado
ao caixa aplicado nas atividades
operacionais:
Total dos ajustes para conciliar o
resultado ao caixa aplicado
5
7
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em outros ativos
circulantes e não circulantes
(38)
38
Aumento (redução) em outros
passivos circulantes e não circulantes
7
1
Imposto de renda e contribuição
social pagos
(3)
(3)
Total das variações nos ativos e passivos
(34)
36
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades operacionais
(29)
43
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Em ativo imobilizado e intangível
(97)
Adiantamento para futuro
aumento de capital
85
Capitalização com numerário
3
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos (aplicados) gerados nas
atividades de investimentos
(9)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos aplicados nas atividades
de financiamentos
Aumento (redução) no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
(29)
34
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
35
1
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
6
35
38 cm -14 820781 - 1
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 10.515.958/0001-79
NIRE: 3130002799-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA – AGOE
O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A., convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social
da Companhia no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba,
nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141,
a se realizar, em primeira convocação, no dia 26 de abril de 2016, às
09h (nove horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Matérias da AGO (i) Verificação das contas dos administradores referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e a votação do Relatório da Administração. (ii) Exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. (iii) Deliberação acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2015 e a distribuição de dividendos. (iv) Fixação da remuneração
global dos membros da Administração. Matérias da AGE (i) Apresentação de documentos, informações e demais esclarecimentos acerca
da situação da investida Ativas Data Center S.A. (ii) Necessidade de
aumento de capital social da companhia para reinvestimento na Ativas
Data Center S.A. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 – Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia; 2 – Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à Assessoria Jurídica da companhia por fax (31) 3264-2400 ou e-mail (lguimaraes@gvmadvogados.com.br;
hfonseca@gvmadvogados.com.br
e loliveira@gvmadvogados.com.br), ou depositados na sociedade, na
Rua Paraíba, nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP
30.130-141, Belo Horizonte/MG, setor Assessoria Jurídica, até às 14
horas do dia anterior ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita
no preâmbulo deste edital. PAULO CÉSAR SOUTO SOARES - Presidente do Conselho de Administração
10 cm -12 819473 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO, Quarto Termo Aditivo do contrato administrativo nº 033/2013; Contratante: Velp Tecnologia Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
01/04/2016 a 31/12/2016. Atas de Registro de Preços Nº 002/2016;
Fornecedor: GLH Padaria e Confeitaria Ltda-Me; Valor: R$69.072,00;
Nº 003/2016; Fornecedor: Olivia Bamberg Elauar-Me; Valor: R$
25.525,00; Vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada
para fornecimento de lanches. Comissão Permanente de Licitação –
Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33) 3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
4 cm -13 820106 - 1