TJMG 14/04/2016 -Fch. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso Nº 07/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico de Educação
Básica, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional, Especialista em Educação Básica /Supervisão Pedagógica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Analista Educacional-ANE
Belo Horizonte
20º ao 24º
Superintendência Regional de
09:00
Ensino Metropolitana A
Técnico da Educação-TDE
Belo Horizonte
69º ao 82º
Sala 312
Assistente Técnico de Educação Sabará
36º ao 40º
Básica-ATB
Rua Congonhas, 675,
Belo Horizonte
21º ao 31º
EEB-Orientação Educacional
Bairro Santo Antônio,
Santa Bárbara
4º
10:30
Belo Horizonte – MG
Nova Lima
13º ao 15º
Tel.: 3069-0478
EEB-Supervisão Pedagógica
Raposos
6º
OBSERVAÇÃO:
Rio Manso
2º
PEB - Artes
Belo Horizonte
73º e 74º
28/04/2016
1. As declarações informadas
Belo Horizonte
95º ao 102º
PEB – Biologia/Ciências
no item 14.3 do referido Edital,
Nova Lima
9º e 10º
serão fornecidas ao candidato
164º ao 169º
Belo Horizonte
no momento da conferência da
PEB – Educação Física
documentação.
8º
Nova Lima
14:00
Belo Horizonte
87º a 90º
2. Na data da posse, o candidato
Geografia
Sabará
20º
aprovado para o conteúdo EduHistória
Belo Horizonte
76º ao 82º
cação Física, deverá comprovar
Língua Portuguesa
Belo Horizonte
192º ao 209º
registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Química
Belo Horizonte
56º e 57º
13 819924 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Extraordinária/2016 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 1ª Reunião Extraordinária/2016 do Conselho Estadual
do Patrimônio Cultural – CONEP, a ser realizada no dia 19 de abril de
2016, terça-feira, às 14h, no auditório Antônio Francisco Lisboa, na
sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés, 1697, 1º andar - Lourdes/BH.
A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1 – Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária/2016, realizada
em 23 de fevereiro de 2016.
2 – Apresentação do Inventário Cultural do Rio São Francisco.
3 – Análise de propostas de regularização das edificações situadas na
Rua Laranjeiras, 363 e Rua Joaquim Vieira, 62 – no Centro Histórico
de Oliveira.
4 – Assuntos Gerais e franqueamento da palavra.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Belo Horizonte, 8 de abril de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
13 820238 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas
atribuições legais: Concede, nos termos do art. 31, inciso I, da Constituição Estadual de 21.09.89, art. 14 do decreto nº 31.930 de 15.10.90
e artigo 143 da Lei nº 869 de 05.07.52, ao servidor Silvio Luiz Rocha
Vianna de Oliveira, masp 1.018.090-9, +10% referente ao 5º qüinqüênio administrativo a partir de 29.11.2013.
11 818804 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 021/2016
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT
da Constituição Estadual de 1989, ao servidor HELENA MARA DE
MATTOS, MASP 1.036.410-7 referente ao saldo de 02 (dois) meses
do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia,
Nível III – Grau C.
08 818377 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 059 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, concede quinquênio, em cumprimento à determinação judicial
exarada nos autos da ação declaratória, processo nº 0433.11.025.413-6
à servidora:
N°
Masp
Servidor
Cargo Adm Quinq.
A partir de
Sarah
Jane
Alves
1046698-5 Durães
PES
01 6º(M) 22/04/2015

Ato nº 060 - Retifica nos atos de concessões/retificações de gratificação de incentivo a docência, em cumprimento determinação judicial
exarada nos autos da ação declaratória, processo nº 0433.11.025.413-6
referente a servidora:
Masp 1046698-5, Sarah Jane Alves Durães, PES, ato s/nº, publicado
no MG de 22/08/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/04/1996,
leia-se: 3º biênio a partir de 01/05/1993, ato s/ nº retificado no MG
de 10/07/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 11/06/1996, leia-se:
4º biênio a partir de 06/03/1995, ato nº 042 publicado no MG de
10/07/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/06/2002, leia-se: 5º biênio a partir de 11/06/1996, ato nº 122, publicado no MG de 02/12/2006,
onde se lê: 6º biênio a partir de 24/07/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 26/04/1997,ato nº 149, publicado no MG de 02/12/2009, onde
se lê: 7º biênio a partir de 16/09/2007, leia-se: 7º biênio a partir de
24/05/2003,ato nº 036 retificado em 13/03/2012, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/11/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 05/08/2005,ato
nº 032 publicado no MG de 13/03/2012, onde se lê: 9º biênio a partir de 30/12/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 01/07/2008,ato nº 100
publicado no MG de 06/09/2014, onde se lê: 10º biênio a partir de
29/06/2014, leia-se: 10º biênio a partir de 03/11/2010.
Ato nº 061 - Retifica nos atos de concessões/retificações de qüinqüênio, em cumprimento determinação judicial exarada nos autos da ação
declaratória, processo nº 0433.11.025.413-6 referente a servidora:
Masp 1046698-5, Sarah Jane Alves Durães, PES, ato s/nº, retificado no
MG de 10/07/2004,onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 17/06/1993,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/03/1992, ato s/nº publicado no
MG de 23/10/1996, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 07/08/1996,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/06/1996, ato s/nº retificado no MG
de 10/07/2004, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 06/08/2001, leia-se:
3º quinquênio a partir 25/04/2000, ato nº 117, publicado no MG de
02/12/2006, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 05/08/2006, leia-se:
4º quinquênio a partir de 24/04/2005, ato nº 148, publicado no MG de
10/09/2011, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 04/08/2011, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 23/04/2010.
11 819073 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 086 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 01/2015, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 11/3/2015, os seguintes servidores:
Masp 1346666-9 (admissão 2) – Sebastiana Moura Pereira de Souza – a
partir de 1º/10/2016.
12 819655 - 1
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 086 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os
seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
Masp 0955821-4 – Anderson Gonçalves de Souza, 40h/a.
Masp 1046719-9 – Eduardo Gonçalves, 40h/a.
Ato nº 088 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a contar de 14/04/2016, para
alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual
n. 10.254/90, dos seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - CCSA
Masp 1373683-0 – Alessandra Pereira de Araújo, 31h/a. Masp
1344178-7 – Jozimar Rodrigues da Silva, 38h/a. Masp 1367687-9
– Marcos Borges Nunes de Souza, 37h/a. Masp 1174564-3 – Sidnei
Pereira da Silva, 34h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
Masp 1352167-9 – Fernando Félix Oliveira e Silva, 34h/a.Masp
1120859-2 – Hugo Costa Pereira e Souza, 31h/a.
Ato nº 089 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA no ato nº 067/
REITOR/2016, de designação de Professor de Educação Superior, referente ao servidor:
Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, publicado em 01/04/2016,
onde se lê: Nível IV; leia-se: Nível VI.
Ato nº 090 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA no ato nº 068/
REITOR/2016, de designação de Professor de Educação Superior, referente à servidora:
Masp 1396787-2 – Ellen de Cássia Sousa Parrela, publicado em
02/04/2016, onde se lê: Nível IV; leia-se: Nível VI.
Ato nº 091 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0963551-7 - Helena Murta Moraes Souto, 20h/a.
Masp 0958157-0 - Solange Maria Veloso Sarmento, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 02/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0488020-9 - Márcio Antônio Silva, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1046252-1 - Virgílio Mesquita Gomes, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS

PARA O PERÍODO DE 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1396840-9 - Luiz Fernando de Rezende, 20h/a.
Ato nº 092 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 000000-0 - Amanda Silva Santos, Intérprete de Libras, 30h/a.
Masp 1141600-5 - Danielle Ferreira de Souza, Inglês Instrumental para
Matemática, Língua Portuguesa, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1273567-6 - Loyd Farias de Jesus Brito, Intérprete de Libras,
20h/a.
Masp 1054297-5 - Renan Laughton Milo, Introdução as Ciências do
Ambiente, Controle e Gestão Ambiental, Orientação de Monografia,
18h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
Masp 1405473-8 - Leandro César Albuquerque de Freitas, Comunicação Empresarial, Técnicas de Produção de Texto, Português Instrumental, 21h/a.
Masp 1413374-8 - Juliano Fonseca Oliveira, Psicologia da Educação e
Aprendizagem, Psicologia do Desenvolvimento, Orientação de Monografia, 32h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 0000000-0 - Adriana Costa Diamantino Soares, Tutor, Preceptor
de Internato, 20h/a.
Masp 1075340-8 - Renata Souza Leite Vieira, Citologia e Histologia,
19h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
Masp 0955821-4 - Anderson Gonçalves de Souza, Tutor, Instrutor de
Habilidades e Atitudes, 40h/a.
Masp 1205999-4 - Victor Comini Mol, Cirurgia I, II e III, Clínica Cirúrgica Avançada, Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
Masp 1046719-9 - Eduardo Gonçalves, Tutor, Instrutor de Práticas,
40h/a.
Masp 0597598-2 - Gilzeane dos Santos Sant’ana Prazeres, Biofísica,
Controle de Qualidade de Produtos e Processos, 30h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 1120859-2 - Hugo Costa Pereira e Souza, Economia Matemática II, Matemática Básica, Estatística II, Estatística Aplicada a Educação, 38h/a.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
Masp 1352167-9 - Fernando Félix Oliveira e Silva, Cálculo Integral e
Diferencial I, Análise Numérica, Fundamentos de Matemática, Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão I (Matemática), 40h/a.
Masp 1131472-1 - Maurício Pessoa da Cunha Menezes, Fundamentos
de Matemática, Geometria Euclidiana/Desenho Geométrico, 20h/a.
Masp 1362789-8 - Renno Santos Guedes, Geometria Analítica, Geometria Euclidiana/Desenho Geométrico, Cálculo Diferencial e Integral
II, 32h/a.
PARA O PERÍODO DE 15/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
Masp 0000000-0 - Hugo Tiago Ribeiro Amaro, Introdução a Agricultura, Sistemas Alternativos de Produção, Orientação de Monografia,
30h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA
PARA O PERÍODO DE 14/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 1373683-0 - Alessandra Pereira de Araujo, Análise de Custos,
Controladoria, Finanças Empresariais, Orientação de Monografia,
38h/a.
Masp 1367687-9 - Marcos Borges Nunes de Souza, Contabilidade
Geral II, Contabilidade Tributária, Contabilidade Avançada II, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1344178-7 - Jozimar Rodrigues da Silva, Contabilometria II e III,
Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1174564-3 - Sidnei Pereira da Silva, Contabilidade Introdutória,
Contabilidade Organizacional I, Teoria da Contabilidade, Orientação
de Monografia, 38h/a.
13 820378 - 1
PORTARIA Nº 021 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Fernando Damata
Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 08/04/2016, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, em decorrência do
feriado do dia 21 de abril de 2016, quinta-feira. Art. 2° Os efeitos desta
Portaria não se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da Universidade no período. Art.
3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e,
havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
13 819801 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 020/2016 de 07 de abril de 2016.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de abril de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível Grau
Nível
Grau
CLAUDIA ETRUSCO TAVARES
0554467/1
ANU
I
C
I
D
01/01/2016
JOSIANE REGINA DE ARAUJO GOMES
1102405/6
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2016
MARCIA MARIA CARDOSO DE SOUZA MEIRA
1058423/3
TUNIV
I
D
I
E
01/01/2016
JOSE MARDEM FERREIRA
11198157
TUNIV
II
A
II
B
01/01/2016
MARCIO MOREIRA LAMBERT
1034014/9
PES
III
D
III
E
01/01/2016
MARIA JOSE CANEDO SANGLARD ALBUQUERQUE
1034020/6
PES
III
D
III
E
01/01/2016
OLGA MARGARIDA MATOSO BUZA
1034000/8
PES
III
D
III
E
01/01/2016
ROGERIO BIANCHI BRASIL
1034029/7
PES
III
D
III
E
01/01/2016
ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES
1127103/8
ANU
II
A
II
B
01/01/2016
11 818725 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 407/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
GABRIELA REBECA DE ALMEIDA, Masp nº 1335843-7, do cargo
de provimento em comissão DAI 11 UM1100084, de recrutamento
AMPLO da UEMG, a contar de 01/04/2016.
11 818715 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 440/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora NOEME MARGARIDA SILVA PIMENTEL,
Masp n.º 1107471-3, Técnico Universitário, Nível II, Grau B da Escola
Guignard, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 14/07/2016.
ATO N.º 430/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora REGINA LUCIA COELHO DE CARVALHO,
Masp n.º 1147645-4, Analista Universitário, Nível II, Grau A da Escola
Guignard, por 02 (dois) meses, referente ao 1° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 01/11/2016.
ATO N.º 431/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor MOYSES BAPTISTA RODRIGUES FILHO,
Masp n.º 1057536-3, Técnico Universitário, Nível II, Grau A da Faculdade de Educação, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 16/08/2016.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 429/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
HENRIQUE GERALDO GUIMARÃES SILVA, disciplina de Engenharia do Software II/Programação de Computador, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 438/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação

Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, JAIME AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, disciplina de
Mineralogia e Petrografia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 437/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a servidora FABRÍCIA NUNES DE JESUS GUEDES, Masp
nº 1111903-9, disciplina de Corrosão/ Hidrometalurgia e Eletrometalurgia/ Química Orgânica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 436/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o servidor EDGAR JOSE LEITE, Masp nº 0942789-9, disciplina
de Cálculo I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 435/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, ALYSSON ANTONIO BORGES, disciplina de Mecânica
Aplicada/ Máquinas e Equipamentos de Mineração, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 434/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, TIAGO EVANGELISTA GOMES, disciplina de Metalografia e
Tratamento Térmico I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 433/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, LADIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, disciplina de Teoria
das Estruturas I e II/ Pontes/ Tópicos Especiais em Engenharia, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 452/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463