TJMG 13/04/2016 -Fch. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarTa-feira, 13 de abril de 2016
é a prorrogação do prazo contratual . data: 11/11/2015 . Vigência:
10/02/2016 .
Termo de Prorrogaçao Nº 04 ao Contrato 028/2015 – dispensa Nº
003/2015 – Processo Nº 027/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural
mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual . data: 10/02/2016 . Vigência:
22/04/2016 .
Termo de Prorrogaçao Nº 01 ao Contrato 034/2015 – dispensa Nº
007/2015 – Processo Nº 032/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural
mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual . data: 24/05/2015 . Vigência:
22/08/2015 .
Termo de Prorrogaçao Nº 02 ao Contrato 034/2015 – dispensa Nº
007/2015 – Processo Nº 032/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural
mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual . data: 22/08/2015 . Vigência:
26/11/2015 .
Termo de Prorrogaçao Nº 03 ao Contrato 034/2015 – dispensa Nº
007/2015 – Processo Nº 032/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural
mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual . data: 26/11/2015 . Vigência:
24/02/2016 .
Termo de Prorrogaçao Nº 04 ao Contrato 034/2015 – dispensa Nº
007/2015 – Processo Nº 032/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural
mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual . data: 24/02/2016 . Vigência:
22/04/2016 .
14 cm -11 818870 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG– rETIFICaçÃo do Extrato do Primeiro Termo
aditivo aos Contratos n . 075/2015 e 077/2015 publicado em
09/01/2016 que passa a contar com a seguinte redação: Extrato do
1º termo aditivo aos Contratos: nº 075/2015 firmado entre o município de santa maria de Itabira e a empresa Exati Tecnologia e desenvolvimento de sistemas ltda . Valor de r$ 1 .798,38; nº 077/2015
firmado entre o município de Santa Maria de Itabira e a empresa
Tribuna Cobrança e Cadastro ltda . Valor de r$ 3 .297,03 . objeto:
Locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública;
e a locação de call center para atendimento aos municípios consorciados, através do processo licitatório 002/2014 e pregão presencial 002/2014 realizado pela CoNsmEPI . Ficam prorrogados por
igual período os contratos acima, iniciando-se os mesmos em 01 de
Janeiro de 2016 e findando-se em 31 de Dezembro de 2016. S.M.I.,
30/12/2015 . olacir aparecido alvarenga oliveira – Prefeito municipal .PrEFEITura muNICIPal dE saNTa marIa dE ITabIra/mG – rETIFICaçÃo do Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato n . 076/2015 publicado em 09/01/2016 que passa a
contar com a seguinte redação: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 076/2015 firmado entre o município de Santa Maria de Itabira e a empresa Prohetel Projetos e Construções ltda . Valor de r$
48 .955,90 . objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva do sistema de iluminação pública (IP) deste município
englobando todo seu parque de iluminação pública, através do processo licitatório 001/2014 e pregão presencial 001/2014 realizado
pela CoNsmEPI . Fica prorrogado por igual período o contratos
acima, iniciando-se o mesmo em 01 de Janeiro de 2016 e findando-se em 31 de dezembro de 2016 . s .m .I ., 30/12/2015 . olacir aparecido alvarenga oliveira – Prefeito municipal .
7 cm -12 819617 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRES DE CAMPoS– torna
público: a rescisão do Contrato n° 052/2015 celebrado com o INsTITuTo dE dEsENVolVImENTo EduCaCIoNal, CulTural E assIsTENCIal NaCIoNal - IdECaN – CNPJ: CNPJ
sob o nº 04236076/0001-71 por dispensa de licitação nº 09/2015,
fundamentada no art .24, XIII da lei Federal 8 .666 de 21 de julho
de 1993 e suas alterações posteriores, para execução de concurso
público para provimento de cargos da Prefeitura municipal de
dores de Campos . Fundamento: artigo 79, lei 8 .666/93 – homologado pelo ministério Público . E também a revogação do Concurso
Público regido pelo Edital nº 001/2015, em razão do decreto municipal nº 26/2016 . dores de Campos, 13 de abril de 2016 . antônio
américo ramalho – Prefeito municipal .
3 cm -12 819559 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PATRoCÍNIo Do MuRIAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 010/2016
a ser realizado às 09:00h do dia 27/04/2016 . objeto: aquisição de
ar-condicionado, bebedouros, equipamentos de uso em fisioterapia,
máquina de cortar grama e roçadeiras, conforme Termo de referência . Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae .mg .gov .br . 12/04/2016 .
2 cm -12 819377 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo
GERALDo Do BAIXIo/MG
dECrETo Nº 1 .844 de 31 de março de 2016
declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por
Estiagem - 14110, conforme IN/mI 01/2012 .
o senhor marcos Vicente mendes, Prefeito do município de são
Geraldo do baixio, localizado no estado de minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso VI do artigo 65 da lei
orgânica municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da lei Federal no
12 .608, de 10 de abril de 2012,
CoNsIdEraNdo:
I - Que o município de são Geraldo do baixio sofre com estiagem
que prolonga-se desde 2014 e que em 28 de março de 2016 culminou no exaurimento hídrico para o abastecimento da população
urbana e assim continua até a presente data;
II - Que em decorrência dos seguintes danos de 2000 habitantes
sem abastecimento de água e prejuízos econômicos públicos e privados de aproximadamente r$ 600 .000,00 (seiscentos mil reais),
bem como a inviabilização do sistema de captação de água do
município;
III - Que o parecer da Coordenadoria municipal de Proteção e
defesa Civil - ComPdEC, relatando a ocorrência deste desastre é
favorável à declaração de situação de emergência .
dECrETa:
art . 1º . Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do desastre - FIdE e

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
demais documentos anexos a este decreto, em virtude do desastre
classificado e codificado como Estiagem - 14110, conforme IN/MI
nº 01/2012 .
art . 2º . autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais
para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria municipal de
Proteção e defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução .
art . 3º . autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as
ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as
ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da ComPdEC .
art . 4º . de acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do
artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis
pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a
pronta evacuação;
II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver
dano .
Parágrafo único: será responsabilizado o agente da defesa civil ou
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população .
art . 5º . de acordo com o estabelecido no art . 5º do decreto-lei
nº 3 .365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos
de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado
de desastre .
§ 1º . No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a
depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras .
§ 2º . sempre que possível essas propriedades serão trocadas por
outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de
reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela
comunidade .
art . 6º . Com base no Inciso IV do artigo 24 da lei nº 8 .666 de
21 .06 .1993, sem prejuízo das restrições da lei de responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos .
art . 7º . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
rEGIsTrE-sE, PublIQuE-sE, CumPra-sE .
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de março de 2016
marcos Vicente mendes
Prefeito municipal
16 cm -12 819498 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRuMADINHo/MG- Pregão
Presencial 008/2016 - Torna público que a empresa Comercial mauristelaltda me, impetrou recurso contrário à decisão da Equipe Técnica para o item 06 do Pregão Presencial 008/2016 – aquisição de
gêneros alimentícios para a Prefeitura . Fica aberto o prazo de contra
razoar, conforme edital . antônio brandão - Prefeito .
2 cm -12 819438 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRuMADINHo/MG– ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação nº001/16, por exclusividade, para contratação da empresa Consórcio Ótimo de bilhetagem
Eletrônica, sendo o valor estimado de r$75 .480,00 . brumadinho,
29/03/16-antônio brandão-Prefeito municipal .
1 cm -12 819329 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRuMADINHo/MG- Torna
público Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar p/ Escolas municipais contemplados
c/verba do FNEd/PNaE . abertura: 05/05/16 às 09:00h . Ver site:
www .brumadinho .mg .gov .br e/ou brumadinho .registrocom .net Inf:
(31)3571-3015/r 226 . antônio brandão-Prefeito .
2 cm -12 819331 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABINÓPoLIS/MG- Torna
público a errata 02 do edital do Pregão 11/2016 – Proc . 027/2016,
cujo objeto é a aquisição de 02 veículos novos, zero km, conforme
especificado no Anexo I. Inteiro teor no site: www.sabinopolis.
mg .gov .br – Claudiney a . b . de almeida – Pregoeiro municipal . .
1 cm -12 819409 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo ANTÔNIo Do
JACINTo/MG- aviso de Edital Chamada Pública Nº 001/2016 o
município de santo antônio do Jacinto, Estado de minas Gerais,
realizará no dia 13 de maio de 2016, as09h00min, na sede da EmaTEr rua Treze de Janeiro, nº 268, bairro Centro, aChamada Pública
nº 001/2016, obJETo . aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na rede municipal de Ensino, através da secretaria municipal de Educação,em atendimento a lei 11 .947/2009 de
16/06/2009, resolução Cd/FNdE nº 004 de 02 de abril de 2015 .
data: 12/04/2016 . ywerio Campos rodrigues .Presidente da CPl .
3 cm -12 819290 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRES Do TuRVo-MG,
torna público que será realizado no dia 26/04/16, às 08h00min - Pregão Presencial nº 13/2016 - Tipo menor Preço .objeto:Contratação
de Empresa habilitada para aquisição de 01 (um) trator agrícola em
cumprimento ao convênio firmado entre o Município e a Secretaria
de Estado de agricultura, Pecuária e abastecimento . Edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados na sala de licitações
desta Prefeitura, situada àPraça Cônego agostinho José rezende,
nº 30, Centro . Informações pelo número: (32) 3576 -1130 .dores do
Turvo, 12 de abril de 2016 .douglas da Costa silva- Pregoeiro .
3 cm -12 819591 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo . Proc . 16/2016 .
leilão001/2016 . objeto: Venda de seus bens inservíveis . data:
29/04/2016 às 10 horas . local: Pátio de obras, rua Padre Gurgel, 17, Centro, Queluzito/mG . Informações: Tel: (31) 3243-1107,
www .patricialeiloeira .com .br
1 cm -12 819517 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHo DoS MACHADoS- aviso de licitação –Pregão Presencial nº 11/2016 - objeto:
Prestação de serviços na confecção de impressos gráficos em atendimento às secretarias desta municipalidade . dia da licitação:
27/04/2016 às 09:00hs . local: Praça santo antônio, 01–Centro,
riacho dos machados/mG . Edital disponível no setor de licitação

da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112 . riacho dos
machados/mG, 11 de abril de 2016 . Elton marques de almeida –
Prefeito municipal .
2 cm -12 819116 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FoRMoSo-MGresultado
do pregão presencial n°005/2016, para a aquisição Parcelada de
Combustíveis na cidade de Formoso-mG e inclusão no sistema de
registro de Preços . a empresa Posto l&l andrade lTda-EPP inscrita sob o CNPJ nº 17 .419 .915/0001-39 ganhou os itens 1 e 2 ,
totalizando o valor de r$1 .055 .000,00 . Formoso-mG 07/04/2016,
amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro .
Prefeitura municipal de Formoso-mG resultado do pregão presencial n°001/2016, para contratação de pessoas e ou empresas
para realização dos serviços de Transporte Escolar no município e
inclusão no sistema de registro de Preços . a empresa Elismar Francisco de brito lTda-mE, CNPJ nº 17 .917 .525/0001-99 ganhou as
linhas F2d e l 7, itens 2 e 3, e a Empresa antônio rodrigues de
souza 96710080625 mEI Transouza, CNPJ nº 24 .123 .260/0001-12,
ganhou a linha F1, item 1, totalizando o valor de r$171 .200,00 .
Formoso-mG 12/04/2016, amadeu Ilha de Carvalho, Pregoeiro .
4 cm -12 819395 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGuINHo- EdITal
dE lICITaçÃo - Tomada dE PrEços Nº 006/2016 . objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação/
calçamento em bloquete e drenagem a ser executado no bairro rural
do Pinhal redondo, conforme termo de convênio 1491003030/2015
com a sEGoV . data de abertura: 05/05/2016 às 09 horas . Edital
pelo site www .piranguinho .mg .gov .br ou mais informações pelo
e-mail: licitacaopiranguinho@yahoo .com .br - Tel (35) 3644-1222 .
antônio Carlos silva - Prefeito . 12/04/2016 .
2 cm -12 819496 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAoBIM/MG . aVIso dE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 013/2016 - Pal Nº .
017/2016 . o município de Itaobim torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item
– para aquisição de Equipamentos e materiais médico Hospitalar .
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 28/04/2016, às 09:00h . as
cópias do Edital nº . 015/2016 . Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no depto . municipal de Compras e licitação - rua
belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39 .625-000 – Itaobim/mG, Fone:
(33) 3734-1157 . E-mail: licitacao@itaobim .mg .gov .br . Edivan
Pereira martins - diretor do departamento municipal de licitação
e Patrimônio .
3 cm -12 819431 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MATIAS CARDoSo- aVIso
dE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 026/2016 - Tomada dE PrEços Nº 02/2016 - o muNICIPIo dE maTIas Cardoso-mG,
realizará, no dia 29/04/2016 as 10:00 hs, em sua sede a avenida
Hudson Charles, n° .2, alto bonito,matias Cardoso-mG, licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço Global,
para serviço de pavimentação asfáltica em P .m .F nas comunidades
rurais de Gado Bravo, Lagedinho e Lajedão, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email
licitacao@matiascardoso .mg .gov .br ou fone 38-3616-3197 . matias
Cardoso- mG, 12 de abril de 2016 . Fabrício de souza Costa – Presidente da CPl .
3 cm -12 819333 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE MANTENA– aviso de licitação
- Pregão Presencial nº . 02/201 - a Câmara municipal mantena –
mG, torna público que irá realizar no dia 27 de abril de 2016, às
14h00min, a licitação modalidade Pregão Presencial nº . 02/2016,
visando o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, para atender as necessidades da Câmara municipal . maiores
informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33)
3241-1555 falar com Goering azerêdo Gonçalves - Presidente da
CPl - aNTÔNIo rodrIGuEs dos saNTos – Presidente da
Câmara municipal .
2 cm -12 819391 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG -Tomada de Preço
Nº 004/2016 - a Prefeitura de serro - mG torna Público extrato de
contrato do Processo Nº 078/2016 Tomada de Preço Nº 004/2016 .
objeto: Contrato nº 147/2016 referente à contratação de empresa
especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica nas ruas da Glória e bom Pastor no distrito deputado augusto Clementino, ruas Valério Primo e Cláudio Vieira
alves no distrito de Pedro lessa e ruas rubi e Padre Gregório
na sede do município de serro/mG em atendimento a secretária
municipal de obras deste município, Empresa Contratada: Geopro brasil ltda, CNPJ: 11 .118 .962/0001-66 . Valor: r$ 346 .319,54 .
Vigência: 10/03/2016 até 31/12/2016 .
3 cm -12 819598 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-aviso de licitação - Processo nº 070/2016 - Pregão nº 029/2016
-objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com
máquinas para a manutenção das estradas vicinais deste município
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 29/04/2016 .
maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura
municipal de rio Pardo de minas - 12/04/2016 Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE rIo Pardo dE mINas/mG aviso de licitação - Processo nº 071/2016 - Pregão nº 030/2016
- Objeto: Contratação de empresa com profissionais médicos destinados a prestação de serviços junto aos PsFs - Programa saúde da
Família deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas do 02/05/2016 . maiores informações pelo telefone (038)
3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br
ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas 12/04/2016 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito municipal .
4 cm -12 819244 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTIANo - oToNI-MG
-aVIso dE PrEGÃo PrEsENCIal 18/2016 - o município de
Cristiano otoni - mG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº . 18/2016, autorizado pelo Processo licitatório 23/2016, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza e consumo para atendimento às secretarias municipais . dia

minas Gerais - Caderno 2
28/04/2016 às 09 .00h . maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni .mg .gov .br . C . otoni, 12/04/2016 . HarloN sordI
dE olIVEIra – Pregoeiro .
2 cm -12 819474 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo - MG- aviso de
licitação - Pregão para registro de Preços Nº . 0024/2016 - Processo Nº . 0070/2016 - do objeto: aquisição de Produtos para Nutrição Enteral e suplementação alimentícia para uso domiciliar de
Pacientes Carentes, através da secretaria municipal de saúde . recebimento de Credenciamento e envelopes Propostas/Habilitação: dia
03 de maio de 2016 ás 13h00min - abertura dos Envelopes: dia
03 de maio de 2016 ás 13h00min - os interessados em participar
deste Pregão poderão adquirir o edital na diretoria de Compras e
licitações da Prefeitura municipal de machado-mG das 12:00 às
17:00 horas ou através: email: licitamachado@hotmail .com - site:
machado .mg .gov .br . ubirajara Goulart de araujo . secretário municipal de administração .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado - mG - aviso de
licitação - Tomada de Preços nº 002/2016 - PrC 0072/2016 - do
objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação em
CbuQ nas diversas ruas do municipio de machado mG . recebimento de Credenciamento e Envelopes e Propostas/Habilitação: 02
de maio de 2016 às 14:00 Horas . abertura dos Envelopes: 02 de
maio de 2016 Às 14:00 Horas . os interessados em participar desta
Tomada de Preço poderão adquirir o edital na diretoria de Compras
e licitações da Prefeitura municipal de machado-mG, das 12:00 às
17:00 horas, mediante comprovante de recolhimento de taxa valor
r$ 30,00 (trinta reais) . ubirajara Goulart de araujo . secretário
municipal de administração .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado - mG - republicação - Pregão para registro de Preços Nº . 0014/2016 - Processo Nº .
0034/2016 - do objeto: aquisição de óleo diesel e óleo diesel s10
destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
dia 05 de maio de 2016 ás 14h00min . abertura dos Envelopes: dia
05 de maio de 2016 ás 14h00min . os interessados em participar
deste Pregão poderão adquirir o edital na diretoria de Compras e
licitações da Prefeitura municipal de machado-mG das 12:00 às
17:00 horas ou através: email: licitamachado@hotmail .com site:
machado .mg .gov .br - ubirajara Goulart de araujo - secretário
municipal de administração .
PrEFEITura muNICIPal dE maCHado - mG - Pregão para
registro de Preços - Extrato da ata de registro de Preços 011/2016
- PrC 047/2016 - PrP 019/2016 . objeto: aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para as unidades de Educação Infantil e escolas da
rede municipal, através da secretaria municipal de Educação . Partes: município de machado/CH Comercial lTda mE/JHC Neves
distribuidora mE . assinatura: 07/04/2016 . Vigência: 07/04/2017 .
10 cm -12 819287 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MERCÊS/MG. Torna público
que fará realizar Processo licitatório nº 28/2014, na modalidade
Concorrência nº 01/2016,com procedimento “Presencial” e julgamento por “melhor oferta”, para alienação de imóveis do município de mercês, nos termos constantes no Edital . a sessão será realizada às 15 horas (quinze horas) do dia 13 de maio de 2016, na sala
de licitações da Prefeitura, situada na rua são José, nº 120, bairro
Caxangá, no município de mercês/mG . o edital completo da licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado, podendo ser solicitado pelo telefone (32) 3337-1295,
(32) 3337-2512 ou pelo e-mail: licitacao@merces .mg .gov .br . mercês/mG, 12 de abril de 2016 . Janicléia de oliveira lima - Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do
MARANHÃo/MG.aviso de licitação a) Pregão Presencial nº
014/2016 - rEGIsTro dE PrEços para eventual e futura aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, aditivos, graxas, fluídos e
filtros, em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal. Data:
28/04/2016 as 08h30min . o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPl da Prefeitura de são sebastião do maranhão .
rene Guimarães Farnese - Presidente CPl .
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Editais de Comarcas
PodEr JudICIÁrIo Justiça Federal de Iº Grau seção Judiciária
de minas Gerais .dÉCIma QuarTa Vara . EdITal dE CITaçÃo E INTImaçÃo Com PraZo dE TrINTa dIas . a douTora aNNa CrIsTINa roCHa GoNçalVEs, mm JuÍZa
FEdEral subsTITuTa 14a Vara, da sEçÃo JudICIÁrIa
do EsTado dE mINas GEraIs, Na Forma da lEI, ETC .
FaZ sabEr aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva secretaria, tramitam os autos da ação monitoria nº 27908- 93 .2012 .4 .01 .3800,
proposta pela CaIXa ECoNÔmICa FEdEral contra ClÁudIa adrIaNa da sIlVa (CPF018 .202 .506-36) . Estando a ré
em lugar incerto e não sabido, fica a mesma, por meio deste edital,
citado para todos os termos e atos da ação monitoria supramencionada contra ela proposta e também intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, proceder ao pagamento reclamado pela parte autora,
no valor de r$37 .842,29 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e vinte e nove centavos), ou, querendo, embargar, no
citado prazo, a referida ação, isto nos termos do disposto nos artigos
1102ª e seguintes do Código de Processo Civil, ficando cientificada
de que, não sendo feito o pagamento nem embargada a ação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendose o mandado inicial em mandado executivo . Fica a ré ciente, ainda,
por este edital, de que este Juízo funciona na av . Álvares Cabral,
1741, 7o andar . bairro santo agostinho, belo Horizonte/mG, com
expediente externo das 9h às 18h. O presente edital será afixado
no local de costume e publicado na forma da lei . dado e passado
nesta cidade de belo Horizonte/mG, aos dezesseis dias do mês de
março do ano de dois mil e dezesseis . Eu,-- (sônia Veloso Fróes
Chaves - Técnico Judiciário), o digitei e conferi . E eu, (Fernando
Antônio Campos Miranda Rabelo - Diretor de Secretaria da 14ª’
Vara), reconferi e subscrevo . aNNa CIsTINa roCHa GoNçalVES Juíza Federal Substituta da 14ª Vara
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