TJMG 12/04/2016 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016, às 08:00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite de Preços, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua
dos Prazeres, nº 326, Milho Verde, CEP: 39.155.000 – Telefone: (38)
3541-4132, Município: Serro – MG. E-mail: escola.24988@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/04/2016 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, ás 17:00 h.,
na EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizado na Rua Florestal,
nº 311, bairro Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone (033) 35161115, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.205893@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, ás 17:00 h.,
na EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizado na Rua Florestal,
nº 311 bairro Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone (033) 35161115, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.205893@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, ás 17:00 h., na
EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizado na Rua Florestal, nº
311, bairro Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 3516-1115,
Município: Capelinha –MG, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública n° 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, ás 10:00 h, na EE São João
Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111, CEP: 39.670-000 –
Telefone: (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 10:00 horas,
processo licitatório n° 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João
Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670-000 –
Telefone (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2016, ás 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 16:00 h, na EE
Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa n°135 – Povoado
de Imbiruçu – CEP: 39.650.000 – Telefone: (33) 3765-2800, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.29190@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 16: 00 h., na
EE Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na Santana, n°28 –
Santo Antônio do Norte (Tapera) - CEP: 35860-000, Telefone (031)
3868-5038, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2016 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na Santana, n°28 –
Santo Antônio do Norte (Tapera) - CEP: 35860-000, Telefone (031)
3868-5038, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23604@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2016, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio José da costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Lagoa Grande, localizada na Praça Santo Antônio, s/n° – Distrito
de Lagoa Grande – município: Minas Novas – MG, CEP: 39.650.000
– Telefone (33) 3764-7058, e-mail: escola.24422@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/04/2016 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio José da Costa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 16:00 h, na EE de Lagoa
Grande, localizada na Praça Santo Antônio, s/n° – Distrito de Lagoa
Grande – município: Minas Novas – MG, CEP: 39.650.000 – Telefone:
(33) 3764-7058, e-mail: escola.24422@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 16:00 h, na EE
Sebastião Gomes de Almeida, localizada no Córrego do Indaiá – Distrito de Baixa Quente – CEP: 39.650.000 – Município: Minas Novas
– MG, e-mail: escola.217638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE EMILIANO realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 16:00 h, na EE Professora Odília Cândida de Sousa, localizada no Povoado de Pau D’Olinho
– Distrito de Lagoa Grande – CEP: 39.650.000 – Telefone: (33) 37641381, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24449@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às
17:00 h, na EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizado na Rua
José Arlindo de Oliveira, nº 04 – Acácias – CEP: 39.680.000 – Telefone: (033)3516-1127, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23302@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
76 cm -11 819034 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato n° 9053668/2016 (Processo de Compra: 1501561 89/2015)
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e SEAL TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Aquisição de Switcher de Vídeo. Vigência: 12 meses, a contar
de sua publicação. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001
44 90 52 08 1 10 1. Valor: R$203.000,00. Assinam: Israel do Vale Neto,
pela Fundação; e Nelson Batista de Resende, pela Contratada.
2 cm -11 818867 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 011/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Água Comprida - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 048/2011. Assinatura
08/04/2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 012/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Itinga - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 129/2010. Assinatura
08/04/2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 013/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Cantagalo - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 115/2010. Assinatura
08/04/2016.
4 cm -11 818399 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Vanessa
Oliveira Fagundes - Coordenadora e Téo Pereira Scalioni - Bolsista.
Objeto: Concessão de Bolsa do Programa de Comunicação Científica,
Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Modalidade: PCCT-III. Processo:
AUC-00003-14. Projeto: Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Fase II. Valor mensal: R$ 2.187,00 (dois
mil, cento e oitenta e sete reais). Valor total: R$ 39.366,00 (trinta e nove
mil, trezentos e sessenta e seis reais). Prazo: 18 (dezoito) meses. Data
de assinatura: 01/03/2016. Data de início: 01/03/2016. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Vanessa Oliveira Fagundes – Coordenadora do Projeto e
Téo Pereira Scalioni – Bolsista.
4 cm -11 819007 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.335/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 011/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Ação Inibitória de Extratos de Plantas sobre Lipase Pancreática”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente
efetuado junto ao INPI no dia 03/12/2009, PI0914283-5. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término
da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido
de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares
Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -11 818975 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00078-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ;
1 cm -11 819017 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.334/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 013/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Inibidor de Tripsina de Lepidópteros”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI
no dia 03/12/2009, PI0913257-0. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da última
patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que
seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor
da UFLA.
4 cm -11 818974 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.331/16 (nº da FAPEMIG) e nº 018/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o
Minas Gerais - Caderno 1
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada “Alimento Funcional com Alto Teor de Vitamina B12 e Biodisponibilidade de Isoflavonas”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia
09/06/2009, nº PI0902241-4. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a
partir da data de assinatura até o término da vigência da última patente
ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus
efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor da
UFLA.
4 cm -11 818969 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.332/16 (nº da FAPEMIG)
e nº 012/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Doce de Leite com Café”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia
05/07/2010, PI1003230-4. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a
partir da data de assinatura até o término da vigência da última patente
ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus
efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor da
UFLA.
4 cm -11 818970 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Vanessa
Oliveira Fagundes - Coordenadora e Lorena Peret Teixeira Tárcia - Bolsista. Objeto: Concessão de Bolsa do Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Modalidade: PCCT-III. Processo: AUC-00003-14. Projeto: Programa de Comunicação Científica,
Tecnológica e de Inovação (PCCT) – Fase II. Valor mensal: R$ 3.169,00
(três mil, cento e sessenta e nove reais). Valor total: R$ 57.042,00 (cinquenta e sete mil, quarenta e dois reais). Prazo: 18 (dezoito) meses.
Data de assinatura: 01/03/2016. Data de início: 01/03/2016. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Vanessa Oliveira Fagundes – Coordenadora do
Projeto e Lorena Peret Teixeira Tárcia – Bolsista.
4 cm -11 819008 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.338/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 009/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Produção de Catalisador Ácido a partir de Carvão Ativado Modificado com Agentes Fosfatantes PBr3 ou P205”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto
ao INPI no dia 02/04/2012, nº BR 10 2012 007451 6. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares
Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -11 818981 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.339/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 015/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Sistema de Incubação Experimental para Embriões de Peixe”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente
efetuado junto ao INPI no dia 12/07/2013, nº BR 10 2013 017858 6.
Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à
data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -11 818982 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Programa de Computador nº 13.345/16 (nº
da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o
Programa de Computador intitulado “SISPLAN – Sistema de Planejamento Participativo”, objeto de depósito de Pedido de Registro de Programa de Computador efetuado no dia 18/02/2011, protocolado junto
ao INPI sob o nº 01410000511, Processo 11710-0. Data de assinatura:
30/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência da proteção do Programa de Computador descrito na Cláusula
Primeira do Contrato. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – Reitor do IFMG
4 cm -11 818992 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Licença
para Exploração de Patente nº 13.066/13 (nº da FAPEMIG). Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG (Licenciantes), a Universidade Federal de Viçosa – UFV (Licenciantes) e Ouro Fino Saúde Animal Ltda (Licenciada), com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: adição
do prazo para registro da Tecnologia no Mapa e alteração dos dados
para notificação da Ouro Fino. Data de assinatura: 15/02/16. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão – Vice-Reitor no
exercício da Reitora da UFV, Dolivar Coraucci Neto e Fábio Lopes
Júnior – Representantes da empresa Ouro Fino Saúde Animal Ltda e
Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -11 819004 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado 2.211/14. Contratante:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: reajustamento do valor do contrato aplicado retroativamente a partir de
fev/2016. Data de assinatura: 01/04/16. Valor global estimado passa
a ser de: R$ 212.807,17 (duzentos e doze mil, oitocentos e sete reais
e dezessete centavos), durante a vigência do presente termo aditivo.
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Geraldo Magela de Almeida Costa –
Representante Legal da empresa JAM Soluções Prediais Ltda
3 cm -11 819005 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.372/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: doação de
equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 30/12/15. Valor total dos equipamentos: R$ 1.538.889,98 (um
milhão, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e noventa e oito centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcone
Jamilson Freitas Souza – Reitor da UFOP. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação
externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Programa de Computador nº 13.344/16 (nº
da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o
Programa de Computador intitulado “SISCOPY – Sistema Gerenciador
de Cópias”, objeto de depósito de Pedido de Registro de Programa de
Computador efetuado no dia 26/11/2010, protocolado junto ao INPI sob
o nº 014100004182, Processo 11286-6. Data de assinatura: 30/03/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
proteção do Programa de Computador descrito na Cláusula Primeira
do Contrato. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória
– Reitor do IFMG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.192/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Espaço
Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 25/04/2016 até 24/04/2017. Valor estimado do contrato
permanece em: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Data de
assinatura: 07/04/16. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4627.00
01.339039.55.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávia Botelho de
Carvalho – Sócia Proprietária da Espaço Ampliar – Assessoria, Projetos
e Eventos Ltda-ME.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Programa de Computador nº 13.343/16 (nº
da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o
Programa de Computador intitulado “RECEPTA – Registro de Concursos e Processos de Triagem”, objeto de depósito de Pedido de Registro
de Programa de Computador efetuado no dia 18/02/2011, protocolado
junto ao INPI sob o nº 01410000512, Processo 11711-2. Data de assinatura: 30/03/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência da proteção do Programa de Computador descrito na Cláusula
Primeira do Contrato. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – Reitor do IFMG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.342/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 017/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Técnicas Moleculares de Clonagem e Silenciamento Gênico em
Cana de Açúcar”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia 05/07/2010, nº
PI1006649-7. Data de assinatura: 03/03/16. Vigência: a partir da data
de assinatura até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao de Termo de Cessão de Uso nº
8.83/12. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, mantenedora do Centro Universitário do Leste de Minas
Gerais – UNILESTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cessão original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
23/04/2016 até 22/04/2018. Data de assinatura: 17/03/16. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Nilton Dourado da Silva –Presidente da UBEC
e Genésio Zeferino da Silva Filho – Reitor da UNILESTE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.333/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 016/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Extrator de Solução de Solo”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI no
dia 27/10/2014, BR 20 2014 026836 2. Data de assinatura: 03/03/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.336/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 010/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Método Implementado em Microcomputador para Captura e Processamento de Imagem do Bio-Speckle Laser e Uso”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao
INPI no dia 07/04/2004, PI0401519-3. Data de assinatura: 03/03/16.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.341/16 (nº da FAPEMIG) e
nº 008/2016 (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Soquete e Adaptador de Prótese Modular”, doravante denominada